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Legislativo de Rio Grande Rs: Ficha limpa municipal

O vereador Cesar Augusto (PDT) está enviando ao Poder Executivo do Município, documento de sua autoria, solicitando a elaboração de um projeto de lei que tenha por finalidade a implantação da chamada ficha limpa, para quem quiser preencher cargos eletivos políticos. Esse é, em verdade, um tema que nem mesmo deveria estar em discussão, já que o mínimo que se poderia esperar de um candidato ou mesmo de uma pessoa convidada a participar da equipe de trabalho, em qualquer lugar, é que tenha moral e probidade para pleitear a representação de uma comunidade. No entanto, em se tratando de Brasil, parece mentira, mas se torna difícil a discussão de questões nesse sentido, posto que entre os que fazem as leis, muitos são os que têm medo de terminar dando tiro no próprio pé.

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Câmara de Curitiba bancava programas de vereadores-radialistas com notas frias, diz jornal

A Câmara de Curitiba destinou parte dos quase R$ 35 milhões que gastou com publicidade nos últimos cinco anos com vereadores que mantêm programas de rádio, mostra nova reportagem apresentada nesta quinta-feira (26) pelo jornal “Gazeta do Povo”. Um deles, Algaci Tulio (PMDB), ex-vice prefeito de Curitiba por duas vezes (de 1989 a 1992, com Jaime Lerner, e de 1999 a 2002, com Cassio Taniguchi, atual secretário estadual do Planejamento), admitiu ao jornal que comprava notas para receber o dinheiro.

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Legislativo de Duque de Caxias: Coletiva de Imprensa

A Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias informa que o presidente da Casa, Dalmar Lírio Mazinho, concederá, nesta quinta-feira (dia 26/04), às 16h, no Plenário Wilson Campos de Macedo, uma entrevista coletiva à imprensa, referente ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a contratação de veículos. Na ocasião, Mazinho apresentará os devidos esclarecimentos e as medidas a serem tomadas.

Mais informações:
Mariléa Lopes (Assessora de Imprensa) – 9728-1185 / 2784-6913

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Legislativo de São Paulo: Aprovada Frente Parlamentar que debaterá Mobilidade Humana

Os vereadores aprovaram hoje o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana. Além de questionar a falta de condições de segurança para circulação humana na cidade, a frente poderá organizar diversas informações existentes. Um dos objetivos da frente é identificar os problemas e apontar diretrizes para o melhoramento da mobilidade humana que inclui todo tipo de mobilidade humana não motorizada como: pedestres, ciclistas, cadeirantes e deficientes físicos.

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Legislativo de São Caetano: Paulo Pinheiro assume o PMDB de São Caetano do Sul

Numa noite histórica para a cidade de São Caetano do Sul, o vereador Paulo Pinheiro, pré-candidato a prefeito, assumiu oficialmente a presidência municipal do PMDB sancaetanense, ato que, definitivamente, iniciou um novo capítulo de sucesso deste renomado médico no município. Mais de 1.200 pessoas prestigiaram o aguardado evento, no Bufê Status, Centro, na semana passada (19/4), como Baleia Rossi, deputado e presidente estadual do PMDB; Eliana Volpatte, comandante do PTN na cidade; correligionários; e moradores.

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Legislativo de Florianópolis: Informativo do vereador Márcio de Souza - PT

Convite para eventos da Semana das Religiões de Matrizes Africanas

Amparados pela lei 7558/2008, criada através do PL de autoria do Vereador Márcio de Souza (PT), que instituiu a Semana das Religiões de Matrizes Africanas no município de Fpolis., estamos na organização de mais uma edição da mesma, que apresentará vários eventos, coordenados pela Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial e pelo mandato do vereador.
Na 3ª feira, 24 de abril, às 19 horas, acontecerá um debate no Plenarinho da Câmara Municipal, sobre as questões relacionadas aos terreiros e praticantes da religião, e, na quarta, 25 de abril, às 19 horas, teremos a Sessão Especial, no Plenário, em comemoração à Semana, qdo homenagearemos mais duas lideranças ligadas à religião de matrizes africanas.

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Legislativo de Porto Alegre: Maioria dos casos de abuso contra crianças ocorre no ambiente familiar

Oitenta por cento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes registrados em Porto Alegre são praticados por familiares ou pessoas conhecidas das vítimas. No Rio Grande do Sul, ocorre um registro policial desses casos a cada três horas. Os dados são baseados nas ocorrências registradas que chegam ao Ministério Público do Estado e foram citados pelo secretário estadual adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez. Ele foi o palestrante, nesta terça-feira (24/4) pela manhã, da Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Centro Social Marista Santa Isabel, bairro Mario Quintana, em Porto Alegre.

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Legislativo de Ilha Solteira: Bancos terão que instalar câmeras em área externa

Já tramita na Câmara de Ilha Solteira um projeto de Lei que obriga a instalação de câmeras de vídeo nas áreas externas das agências bancárias. O projeto é de de autoria do vereador Washington Cestari (PDT). De acordo com a proposta, as instituições bancárias e financeiras ficam obrigadas a instalar câmeras de vigilância no lado externo de seus prédios, como dispositivo de segurança para gravação de imagens de toda movimentação de clientes, funcionários e pedestres.

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Legislativo de Betim: Antônio Carlos é autor do Projeto de Lei que cria o programa “FÉRIAS DA GENTE”

O vereador Antônio Carlos esteve nas comunidades do PTB e Jardim Teresópolis, no sábado, 14, para divulgar o projeto de Lei Nº 004/2011, que cria o programa “FÉRIAS DA GENTE”.
O objetivo do referido projeto é oferecer aos alunos da rede municipal de ensino de Betim atividades extras no período das férias dentro do espaço escolar das comunidades. As ações devem ser organizadas para interagir colegas e vizinhos dos estudantes. A Iniciativa, além de oferecer lazer e diversão para crianças e jovens, evita que eles permaneçam nas ruas durante as férias.

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Legislativo de Florianópolis: Floripa reuniu médicos dermatologistas do sul do país

A capital catarinense, Florianópolis, foi sede da 20ª Jornada Sul Brasileira de Dermatologia, que reuniu nos últimos dias médicos dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul no Centro de Convenções do Costão do Santinho. A Jornada que acontece anualmente tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os profissionais e oportunizar a reciclagem e a atualização. A dermatologista de Itajaí, Dra. Ana Paula Scremin participou do encontro que debateu temas nas áreas de cosmiatria, dermatologia clínica e cirúrgica, como também uma atualização em melanoma, que é um tipo de câncer de pele.

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Legislativo de São José SC: Projeto de Lei que cria Jardim Botânico será discutido em Reunião Pública

Em função da solicitação do Superintendente da Fundação Municipal do MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável de São José, Fernando VitorDamásio, será realizada na próxima quarta-feira, 25 de abril, às 19h, naCâmara Municipal de São José, Reunião Pública para apresentar o projetoaos vereadores e comunidades sobre a implantação do Jardim Botânico nomunicípio.

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Legislativo de Minas Gerais: Mais Recurso para a Saúde

A Deputada Liza Prado, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Belo Horizonte, juntamente com a Frente Nacional por Mais Recursos para Saúde integradas com a Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina (ANM) e várias outras instituições da sociedade civil compreendem que a saúde deve ser prioridade em nossa Nação. A recente Regulamentação da Emenda Constitucional 29, nos moldes como foi aprovada em dezembro de 2011, frustrou a expectativa de todos e estima-se perda de R$ 35 bilhões. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado o projeto original do Senado, o PLS 121/2007, de autoria do senador Tião Viana.

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Legislativo de Porto Alegre: Sofia realiza sarau que integra a Semana de Teatro de Bonecos

A vereadora Sofia Cavedon (PT) realiza, dia 27 de abril, às 19h30min, na Cia de Arte (Andradas, 1789), mais um sarau, marca de seu mandato. Integrante da XXIV Semana de Teatro de Bonecos, que ocorre de 22 a 28 de abril, em diferentes pontos da cidade, o encontro vai abordar o tema “Bonecos e adoção: cultura e humanização”. A música é de Ubiratan Carlos Gomes, com esquetes resultantes das oficinas do Centro de Referência do Teatro de Bonecos RS, Grupo Camaleão, entre outros. Haverá ainda um bate-papo com Alessandra Gudolle sobre “Mitos e verdades sobre a adoção”, e com Maria Cristina da Costa sobre “A experiência da Casa Amarela no acolhimento institucional de crianças e adolescentes”.

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Legislativo de Camboriú: Câmara Itinerante retorna em 2012

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú retoma o projeto “Câmara Itinerante”, iniciado em 2011. A primeira sessão fora da sede do Legislativo Municipal deste ano acontecerá no dia 25 de abril (quarta-feira), no Centro Educacional Municipal Ariribá. O evento reunirá as comunidades dos bairros Ariribá, Pioneiros e Praia dos Amores, a partir das 18h, e será antecedido por uma sessão da Câmara Mirim às 17h.

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Legislativo de Santa Rosa: PROJETO CÂMARA NAS ESCOLAS SUPEROU EXPECTATIVAS

A Escola Estadual José Alfredo Nedel, localizada no Distrito de 7 de Setembro, recebeu na manhã do dia 18 de abril a última atividade da segunda edição do projeto Câmara nas Escolas. A aula da cidadania foi acompanhada por mais de 90 estudantes, em sua maioria do ensino médio, os quais debateram temas relacionados a organização política do município e a forma de participação dos jovens na vida política de sua comunidade.

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Legislativo de São José SC: Câmara recebe visita de Embaixadores da Paz da Coreia do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de São José, vereador Neri Amaral (PMDB), recebeu na manhã desta sexta-feira, 20 de abril, representante da ONU pela Paz Mundial, vindos da Coreia do Sul, que visitaram a Casa Legislativa para conhecer os trabalhos e projetos.

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Legislativo de São Paulo: Deputados do PT pressionam secretário de Transportes que admite mais panes na CPTM em 2012

Imprensa PT ALESP

No dia em que ocorreu a 33ª pane do ano na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o secretário estadual de Tansportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, esteve na reunião da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto, nesta quarta-feira (18/4).O secretário, em sua apresentação inicial, fez um balanço da evolução da rede ferroviária. Falou que em 2001 foi convidado por Geraldo Alckmin a percorrer um trajeto de trem e ficou chocado com a precariedade, “portas abertas e tábuas no chão”. Vale lembrar que o PSDB governa o Estado de São Paulo desde 1995.

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Legislativo de Porto Alegre: DaMatta fará conferência sobre convivência urbana na terça-feira

A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas do Município de Porto Alegre realiza a conferência Convivência democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios com o antropólogo Roberto Augusto DaMatta. Este evento será promovido na próxima terça-feira (24/4), às 19 horas, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.
A atividade, com entrada franca, se insere no âmbito dos trabalhos da Comissão Especial criada para compilar e debater com a sociedade uma proposta de legislação eficaz para regular as posturas municipais entre os cidadãos, na sua relação com o poder público e a busca da excelência dos serviços prestados pelos poderes à população.

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Legislativo de Santo André: Manoel Lopes é o único a devolver diferença salarial apontada no TCE

O vereador de Mauá, Manoel Lopes (DEM) esteve na última segunda-feira no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para apresentar informações ao novo presidente do órgão Renato Martins Costa, sobre a devolução de uma diferença salarial, que ele fez em março. Essa diferença se refere aos pagamentos dos vereadores de Mauá em 2008. O Tribunal havia apontado no início deste ano que a Câmara não deveria o reajuste com base no aumento salarial dos deputados estaduais e Manoel foi único a devolver a diferença de R$ 13,5 mil, até agora.

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Legislativo de Avaré: Polícia Civil alerta população contra falsos e-mails sobre intimações

Nos dias 18 e 19 de abril, pessoas em diversas partes do País receberam um e-mail com a informação de que um boletim de ocorrência havia sido registrado contra elas pela Polícia Civil de São Paulo e que, portanto, se fazia necessária a sua presença em uma unidade policial civil paulista, em data e horário estipulados, para prestação de esclarecimentos sobre um suposto crime.

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Legislativo de Itajaí: Encontro debate a participação da mulher na política

Encontro debate a participação da mulher na política No ranking mundial, Brasil ocupa a 141ª posição

Itapema – Mulheres de todo o Estado estão reunidas para debater a importância da participação feminina na política. O IIIº Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina tem como local este ano a Câmara de Vereadores de Itapema, com uma programação contendo conferência, debates e palestras. A programação aconteceu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) com a participação de Deputadas, Vereadoras, prefeitas, servidoras de Câmaras de Vereadores e representantes de classes.

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Legislativo de Bragança Paulista: VEREADOR COBRA AÇÕES DA PREFEITURA PARA OS BAIRROS SANTA LUZIA, JARDIM AMAPOLA E JARDIM CALIFÓRNIA

“É necessário que as boas intenções gerem ações e que os projetos saiam do papel. Não dá mais para esperar”, é o que afirma o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves que nesta semana visitou os moradores dos bairros Santa Luzia, Jardim Amapola e Jardim Califórnia para ouvir reivindicações de melhorias. Todas já foram abordadas pelo vereador e repassadas à Prefeitura, que não tomou providências.

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Legislativo de Campina Grande: Vereador Tovar solicita melhor orientação no trânsito de Campina Grande

Em requerimento encaminhado a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), o vereador Tovar Correia Lima (PSDB), solicitou a efetiva presença de Agentes de Trânsito em duas faixas de horário do dia: das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas em toda a área central da cidade, a fim de orientar o trânsito no local.

Legislativo de Porto Alegre: Pedro Dutra Fonseca destaca coerência das ideias de Vargas

"Getúlio Vargas tinha um projeto de nação. Pode-se ser contra ou a favor das suas ideias, mas é difícil ser indiferente a elas." Ao fazer a afirmação, o professor e pesquisador Pedro Cezar Dutra Fonseca procurou demonstrar a importância e a coerência das ideias defendidas pelo ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas durante a sua vida pública. Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do CNPq, Dutra Fonseca esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (19/4) à tarde e fez palestra sobre o tema Getúlio Vargas 130 anos – A trajetória de um estadista, durante a sessão ordinária da Casa. A atividade marca o início das comemorações preparadas pelo Legislativo da Capital para lembrar a passagem dos 130 anos de nascimento de Vargas, ocorrido no dia 19 de abril de 1882.

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Legislativo de São José SC: Presidente Neri se revolta contra saúde pública

O Presidente da Câmara Municipal de São José, vereador Neri Amaral (PMDB), discorreu na tribuna, na Sessão Ordinária do dia 18 de abril, questões envolvendo a precária saúde pública no País. “Será que os Governos Federais, Estaduais e Municipais não enxergam a situação em que nos encontramos? Sabem o que é conseguir fazer um exame? Um exame de ressonância magnética custa mais de mil reais”, exemplificou Neri Amaral.

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Legislativo de ~Santa Rosa: 19ª FENASOJA É APRESENTADA NA ARGENTINA E NO PARAGUAI

O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santa Rosa, Ver. Douglas Calixto acompanhou a comitiva de santa-rosenses no lançamento da 19ª FENASOJA em dois países do Mercosul. A agenda havia sido construída pela Comissão do Conesul, presidida por Gerson Lauermann, com o objetivo de divulgar o evento nos países que fazem fronteira com o Brasil e compõe o chamado MERCOSUL.

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