Ica parabeniza a agilidade da obra
A Comissão de Obras e Serviços Públicos do Legislativo, presidida pelo vereador Ricardo Ritter (PDT), visitará o canteiro de obras da expansão do trem. A visita ocorre no dia 29 de abril. Ica apontou nesta terça-feira que a obra está a apenas cem metros da entrada de Novo Hamburgo. "Estou muito feliz, porque a obra está a mil. Semana que vem já deve estar aqui. O município está conseguindo, mesmo que no final do governo Lula, obras importantes para cá", comemorou.
Além de Ica, a Comissão de Obras e Serviços Públicos é integrada pelos vereadores Ito Luciano (PMDB) e Gilberto Koch (PT).
A Câmara conta também com uma Comissão Especial para Acompanhamento das Obras de Extensão do Trensurb até Novo Hamburgo - Comissão Pró-Trensurb, composta pelo presidente Antonio Lucas e pelos vereadores Gilberto Koch, Ricardo Ritter, Jesus Martins, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Leonardo Hoff e Volnei Campagnoni. A portaria 43/2009, que cria a Comissão, é do dia 10 de fevereiro.
Vereadores debateram o assunto nesta terça
O tratamento de lixo em Novo Hamburgo foi debatido na sessão desta terça-feira, 14. A atual situação dos lixões da Roselândia e do Lima foi considerada pelo vereador Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) "uma bomba prestes a explodir". Carlinhos disse estar preocupado principalmente com os moradores das proximidades e sugeriu: "O lixo aqui poderia ser aproveitado como energia elétrica ou gás veicular". A transformação dos resíduos em energia, conforme o vereador, já ocorre em cidades como Salvador e Curitiba.
O vereador Gilberto Koch (PT) informou que são pagos R$ 66 por tonelada de lixo enviada para Minas do Leão. "O Município produz 150 toneladas de lixo por dia. Deste total, nem 3% é aproveitado", declarou. Betinho defendeu a realização de um estudo para ver a viabilidade de um projeto de compostagem, pois biólogos acreditam que a população não possui consciência no que se refere à separação do lixo.
Sergio Hanich (PMDB) destacou também a importância da utilização de áreas licenciadas para depósito de lixo.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara participa nesta quarta, 15, às 18h30min, de uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ernani Galvão. Na pauta está a programação da Semana do Meio Ambiente, que acontece em julho. A Comissão é formada pelos vereadores Gilberto Koch, Luiz Carlos Schenlrte e Jesus Maciel Martins.
No dia 22 de abril, das 9h às 17h, ocorre o 2º Seminário da Comissão Intermunicipal Legislativa de Acompanhamento das Ações Pró-Sinos. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo. Serão debatidos o panorama nacional da situação do saneamento básico e as políticas de recursos hídricos - alternativas para Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos.
sábado, 18 de abril de 2009
Jornalistas são homenageados pela Câmara de Vereadores de Palmas
Vereadores destacaram a importância do trabalho dos jornalistas na garantia dos direitos do cidadão, o que contribuí para o fortalecimento da democracia
Terminou em clima de festa a sessão solene em homenagem aos jornalistas, realizada nesta quinta-feira, 16, e que reuniu autoridades, profissionais, estudantes e professores da área de comunicação. Cinco jornalistas pioneiros que contribuíram para o avanço da comunicação no Estado e em Palmas foram homenageados em nome de toda a categoria.
Gilson Cavalcante, do Jornal Opção; Penaforte Diaz, assessor da Assembléia Legislativa; Jocyelma Santana, repórter e apresentadora da TV Anhanguera e professora da UFT; Suzana Barros, subsecretária de Comunicação do Estado e Márcio Di Pietro, repórter fotográfico da secretaria de Comunicação do Estado receberam das mãos dos vereadores uma placa com os seguintes dizeres: “O reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade palmense, por meio de sua atuação na imprensa, cuja postura tem sido pautada pela ética e respeito ao cidadão.”
Em seu pronunciamento representando todos os homenageados Gilson Cavalcante reclamou que os políticos costumam confundir interesses das empresas de comunicação com a missão dos jornalistas. Explicou que há enorme distância entre a ideologia da empresa que vê a informação como mercadoria com a qual obtém lucros e o jornalista que concebe a informação como um bem social a que todos têm direito. “Sou cético com o poder público, prefiro me enclausurar e tocar o barco.” Finalizou o jornalista que ainda brindou o público presente com a leitura de poemas de sua autoria.
A subsecretária de Comunicação do Estado Suzana Barros que ao chegar de viagem se deslocou direto do aeroporto para a Câmara a tempo de receber a homenagem destacou que a Câmara Municipal de Palmas tem uma representação especial na sua trajetória profissional. “Foi nesta Casa que primeiramente atuei na assessoria de comunicação, como repórter, vinda de Teresina, Piauí, como tantos outros, cheia de sonhos e projetos de vida. Foram momentos especiais, difíceis, já que tudo era muito novo para todos. Porém, foram momentos ricos em aprendizado.” Disse.
Todos os 11 vereadores presentes, ausência apenas do vereador Ivory de Lira (PT), fizeram pronunciamento ressaltando a importância do trabalho dos jornalistas para a garantia dos direitos do cidadão e fortalecimento da democracia. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins Élcio Mendes fez um forte apelo pelo cumprimento das prerrogativas da profissão. Formação acadêmica, registro profissional e compromisso ético. “O Sindicato tem travado uma luta árdua em defesa da profissão de jornalista e tem conquistado avanços.” Frisou ao enumerar as conquistas tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
Em seu pronunciamento o presidente da Casa Wanderlei Barbosa (PSB) parabenizou os jornalistas e ressaltou que a iniciativa da sessão solene era uma forma do Parlamento reconhecer a importância do profissional no desenvolvimento de Palmas. “Uma homenagem extensiva a todos os profissionais que honram esta profissão.” Finalizou.
Perfil dos homenageados
GILSON CARLOS CAVALCANTE
Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Goiás, Gilson Cavalcante veio para o Tocantins em janeiro de 1989, com a criação do Estado, onde trabalhou na Organização Jaime Câmara (Jornal do Tocantins e Rádio Miracema), foi servidor da Secretaria de Comunicação do Estado naquele ano e correspondente do Correio Braziliense. Ainda em Miracema, ajudou a criar o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins, entidade da qual foi o primeiro presidente.
Foi Assessor de Comunicação da campanha vitoriosa do então candidato a governador Moisés Avelino, em 1990, e em 1991, mudou-se para Palmas, quando assumiu a Assessoria de Comunicação do Governo Avelino. Gilson Cavalcante já passou por vários periódicos da Capital e hoje é Assessor de Comunicação da Secretaria Estadual de Governo e correspondente do Jornal Opção de Goiânia.
Jornalista e poeta, com quatro livros de poesia publicados, de forma independente: "69 Poemas - Dos Lençóis e da Carne", em parceria com Hélverton Baiano, "Lâmpadas ao Abismo". "Ré/Inventário da Paisagem" e "Poemas da Margem Esquerda do Rio de Dentro", este contemplado com menção especial no concurso literário nacional PRÊMIO CIDADE DE JUIZ DE FORA, em 2001. Já ganhou vários concursos literários em Goiás e em outras regiões, com poemas avulsos. Lança agora em maio seu novo livro de poemas premiado pela Bolsa Dr. Maximiano da Matta Teixeira, no ano passado, cujo título é “O Bordado da Urtiga”.
RAIMUNDO PENAFORTE DIAZ
O jornalista Raimundo Penaforte Diaz é piauiense, formado na primeira turma de bacharéis em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pós-graduado em Comunicação e Novas Tecnologias pela Universidade do Tocantins (Unitins), e em Política, Estratégia e Desenvolvimento Regional pela da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e UFT. Penaforte é, também, especialista em Turismo e Marketing Político e roteiro para TV e cinema.
Após um ano trabalhando em rádio no Piauí, veio para o Tocantins em 1992 onde reside até hoje. Desde então, trabalhou como editor, repórter e redator em vários veículos de comunicação (rádio, TV, jornais e revistas), assessorias de imprensa e agências de publicidade. Também trabalhou no primeiro jornal diário do Estado (o Correio Tocantinense) e lançou o primeiro jornal voltado exclusivamente de turismo no Tocantins (o Tins Jornal), sendo um dos jornalistas responsáveis pelo lançamento do Jalapão como atração turística.
Foi diretor de Comunicação da Codetins, Câmara Municipal de Palmas e da Assembléia Legislativa do Tocantins. Hoje exerce, como efetivo, a função de Consultor Legislativo/Jornalista, lotado na Diretoria de Comunicação da Assembléia (DICOM). O que mais caracteriza seu trabalho profissional é seu poder de observação e crítica. Suas colunas nos periódicos “O jornal” e “Voz do Tocantins” sempre renderam muitas polêmicas e admiração dos leitores.
JOCYELMA SANTANA
Jocyelma Santana é jornalista, formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás em 1994 e Direito pela Universidade Católica de Goiás no mesmo ano. Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (UFG/2003).
Começou a carreira como repórter de TV, na emissora afiliada ao SBT em Araguaína (TO), em 1995. Desde 1996 faz parte da equipe da TV Anhanguera/Rede Globo no Tocantins, onde já atuou como repórter e agora exerce as funções de editora e apresentadora do Jornal Anhanguera 1ª Edição.
É professora do curso de Jornalismo do Ceulp/Ulbra, desde 2004, e Jornalista concursada da Secretaria Estadual da Comunicação (desde 2002), com exercício funcional na Secretaria Estadual da Juventude. Colabora com reportagens para o Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), como freelancer. É também co-autora do livro "Viver de Cara Limpa - uma escolha", com Ricardo Ribeirinha.
Filha de missionários batistas veio para o Tocantins com um ano de idade e já morou nas cidades de Araguatins, Miranorte, Itacajá, Miracema e Araguaína. Ao se casar, em 1998, mudou-se para a capital, Palmas. Casada com Marcos Martins é mãe de Tharcio José (6 anos), Marjorie Beatriz (4 anos) e Luiz Antonio (1 ano).
SUZANA BARROS
Natural de Teresina (PI), Suzana Araújo Barros é formada em Comunicação Social, Habilitação Jornalismo pela UFPI – Universidade Federal do Piauí. Chegou a Palmas em abril de 1992, para trabalhar em agência de publicidade. A primeira Assessoria de Comunicação na qual trabalhou no Estado foi a da Câmara Municipal de Palmas, na gestão do então presidente Rogério Alves, onde desempenhou a função de repórter.
Atuou como repórter no Legislativo Estadual, na prefeitura de Palmas, em assessorias de comunicação de várias pastas do governo do Estado, foi uma das fundadoras do jornal impresso “Tins e Tais” e hoje exerce a função de subsecretária da Comunicação do Estado. Susana Carrega na bagagem o mérito de ter fundado, no Tocantins, a ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, da qual foi presidente por dois mandatos.
Dinâmica e apaixonada pela profissão, sempre defendeu o Jornalismo como um instrumento de desenvolvimento social e vê no exercício da atividade da Assessoria de Imprensa um importante meio estratégico para a defesa da informação.
Artista plástica, Suzana Barros também expressa suas emoções através da pintura, tendo exposto trabalhos no Tocantins e em diversos estados do País, a exemplo de Goiás e Distrito Federal; e no Exterior, em Paris, no Ano do Brasil na França, em 2006.
É casada com Moacir Odria Rodrigues. Sua família no Estado é formada, basicamente, pelas grandes amizades que conquistou ao longo desses 17 anos, quando elegeu o Tocantins sua nova morada, de corpo e de coração.
MÁRCIO DI PIETRO
Final do milênio e a criação cidade de Palmas, capital do recém criado Estado do Tocantins surge como ponte para um futuro que iria mudar definitivamente o perfil da região e do país. Foi uma grande oportunidade que Márcio Di Pietro teve ao participar deste momento histórico e juntamente com a sua experiência profissional como repórter fotográfico, pode registrar os seus primeiros passos.
Depois de atuar na imprensa nacional em Brasília, onde trabalhou no Jornal de Brasília, no Globo, Jornal do Brasil, Estadão, nas revistas Isto É e Afinal, contribuiu para a divulgação dos fatos que aconteciam aqui na região.
De São Paulo, onde nasceu em 1952 até chegar aos dias de hoje, foram quase 35 anos de jornalismo vividos em diferentes regiões Brasil, acompanhando as transformações sociais e políticas que foram incorporadas na sua vida e na dos seus três filhos. Palmas é a cidade onde mais tempo residiu e onde pode colaborar em vários momentos na implantação da estrutura da comunicação e também na valorização do jornalista como categoria profissional
Os momentos iniciais do Jornal do Tocantins e da Secretaria da Comunicação do Estado fazem parte da sua trajetória, onde as primeiras imagens foram captadas e transformadas em informações, para que os leitores pudessem saber que neste lugar, algo muito diferente estava acontecendo do restante do país. Foram milhares de imagens em jornais, revistas, campanhas publicitárias e exposições que mostram ao Brasil e até no exterior a realidade desta região e de seu povo.
(Com informações da Ascom Câmara)
Terminou em clima de festa a sessão solene em homenagem aos jornalistas, realizada nesta quinta-feira, 16, e que reuniu autoridades, profissionais, estudantes e professores da área de comunicação. Cinco jornalistas pioneiros que contribuíram para o avanço da comunicação no Estado e em Palmas foram homenageados em nome de toda a categoria.
Gilson Cavalcante, do Jornal Opção; Penaforte Diaz, assessor da Assembléia Legislativa; Jocyelma Santana, repórter e apresentadora da TV Anhanguera e professora da UFT; Suzana Barros, subsecretária de Comunicação do Estado e Márcio Di Pietro, repórter fotográfico da secretaria de Comunicação do Estado receberam das mãos dos vereadores uma placa com os seguintes dizeres: “O reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade palmense, por meio de sua atuação na imprensa, cuja postura tem sido pautada pela ética e respeito ao cidadão.”
Em seu pronunciamento representando todos os homenageados Gilson Cavalcante reclamou que os políticos costumam confundir interesses das empresas de comunicação com a missão dos jornalistas. Explicou que há enorme distância entre a ideologia da empresa que vê a informação como mercadoria com a qual obtém lucros e o jornalista que concebe a informação como um bem social a que todos têm direito. “Sou cético com o poder público, prefiro me enclausurar e tocar o barco.” Finalizou o jornalista que ainda brindou o público presente com a leitura de poemas de sua autoria.
A subsecretária de Comunicação do Estado Suzana Barros que ao chegar de viagem se deslocou direto do aeroporto para a Câmara a tempo de receber a homenagem destacou que a Câmara Municipal de Palmas tem uma representação especial na sua trajetória profissional. “Foi nesta Casa que primeiramente atuei na assessoria de comunicação, como repórter, vinda de Teresina, Piauí, como tantos outros, cheia de sonhos e projetos de vida. Foram momentos especiais, difíceis, já que tudo era muito novo para todos. Porém, foram momentos ricos em aprendizado.” Disse.
Todos os 11 vereadores presentes, ausência apenas do vereador Ivory de Lira (PT), fizeram pronunciamento ressaltando a importância do trabalho dos jornalistas para a garantia dos direitos do cidadão e fortalecimento da democracia. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins Élcio Mendes fez um forte apelo pelo cumprimento das prerrogativas da profissão. Formação acadêmica, registro profissional e compromisso ético. “O Sindicato tem travado uma luta árdua em defesa da profissão de jornalista e tem conquistado avanços.” Frisou ao enumerar as conquistas tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
Em seu pronunciamento o presidente da Casa Wanderlei Barbosa (PSB) parabenizou os jornalistas e ressaltou que a iniciativa da sessão solene era uma forma do Parlamento reconhecer a importância do profissional no desenvolvimento de Palmas. “Uma homenagem extensiva a todos os profissionais que honram esta profissão.” Finalizou.
Perfil dos homenageados
GILSON CARLOS CAVALCANTE
Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Goiás, Gilson Cavalcante veio para o Tocantins em janeiro de 1989, com a criação do Estado, onde trabalhou na Organização Jaime Câmara (Jornal do Tocantins e Rádio Miracema), foi servidor da Secretaria de Comunicação do Estado naquele ano e correspondente do Correio Braziliense. Ainda em Miracema, ajudou a criar o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins, entidade da qual foi o primeiro presidente.
Foi Assessor de Comunicação da campanha vitoriosa do então candidato a governador Moisés Avelino, em 1990, e em 1991, mudou-se para Palmas, quando assumiu a Assessoria de Comunicação do Governo Avelino. Gilson Cavalcante já passou por vários periódicos da Capital e hoje é Assessor de Comunicação da Secretaria Estadual de Governo e correspondente do Jornal Opção de Goiânia.
Jornalista e poeta, com quatro livros de poesia publicados, de forma independente: "69 Poemas - Dos Lençóis e da Carne", em parceria com Hélverton Baiano, "Lâmpadas ao Abismo". "Ré/Inventário da Paisagem" e "Poemas da Margem Esquerda do Rio de Dentro", este contemplado com menção especial no concurso literário nacional PRÊMIO CIDADE DE JUIZ DE FORA, em 2001. Já ganhou vários concursos literários em Goiás e em outras regiões, com poemas avulsos. Lança agora em maio seu novo livro de poemas premiado pela Bolsa Dr. Maximiano da Matta Teixeira, no ano passado, cujo título é “O Bordado da Urtiga”.
RAIMUNDO PENAFORTE DIAZ
O jornalista Raimundo Penaforte Diaz é piauiense, formado na primeira turma de bacharéis em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pós-graduado em Comunicação e Novas Tecnologias pela Universidade do Tocantins (Unitins), e em Política, Estratégia e Desenvolvimento Regional pela da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e UFT. Penaforte é, também, especialista em Turismo e Marketing Político e roteiro para TV e cinema.
Após um ano trabalhando em rádio no Piauí, veio para o Tocantins em 1992 onde reside até hoje. Desde então, trabalhou como editor, repórter e redator em vários veículos de comunicação (rádio, TV, jornais e revistas), assessorias de imprensa e agências de publicidade. Também trabalhou no primeiro jornal diário do Estado (o Correio Tocantinense) e lançou o primeiro jornal voltado exclusivamente de turismo no Tocantins (o Tins Jornal), sendo um dos jornalistas responsáveis pelo lançamento do Jalapão como atração turística.
Foi diretor de Comunicação da Codetins, Câmara Municipal de Palmas e da Assembléia Legislativa do Tocantins. Hoje exerce, como efetivo, a função de Consultor Legislativo/Jornalista, lotado na Diretoria de Comunicação da Assembléia (DICOM). O que mais caracteriza seu trabalho profissional é seu poder de observação e crítica. Suas colunas nos periódicos “O jornal” e “Voz do Tocantins” sempre renderam muitas polêmicas e admiração dos leitores.
JOCYELMA SANTANA
Jocyelma Santana é jornalista, formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás em 1994 e Direito pela Universidade Católica de Goiás no mesmo ano. Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (UFG/2003).
Começou a carreira como repórter de TV, na emissora afiliada ao SBT em Araguaína (TO), em 1995. Desde 1996 faz parte da equipe da TV Anhanguera/Rede Globo no Tocantins, onde já atuou como repórter e agora exerce as funções de editora e apresentadora do Jornal Anhanguera 1ª Edição.
É professora do curso de Jornalismo do Ceulp/Ulbra, desde 2004, e Jornalista concursada da Secretaria Estadual da Comunicação (desde 2002), com exercício funcional na Secretaria Estadual da Juventude. Colabora com reportagens para o Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), como freelancer. É também co-autora do livro "Viver de Cara Limpa - uma escolha", com Ricardo Ribeirinha.
Filha de missionários batistas veio para o Tocantins com um ano de idade e já morou nas cidades de Araguatins, Miranorte, Itacajá, Miracema e Araguaína. Ao se casar, em 1998, mudou-se para a capital, Palmas. Casada com Marcos Martins é mãe de Tharcio José (6 anos), Marjorie Beatriz (4 anos) e Luiz Antonio (1 ano).
SUZANA BARROS
Natural de Teresina (PI), Suzana Araújo Barros é formada em Comunicação Social, Habilitação Jornalismo pela UFPI – Universidade Federal do Piauí. Chegou a Palmas em abril de 1992, para trabalhar em agência de publicidade. A primeira Assessoria de Comunicação na qual trabalhou no Estado foi a da Câmara Municipal de Palmas, na gestão do então presidente Rogério Alves, onde desempenhou a função de repórter.
Atuou como repórter no Legislativo Estadual, na prefeitura de Palmas, em assessorias de comunicação de várias pastas do governo do Estado, foi uma das fundadoras do jornal impresso “Tins e Tais” e hoje exerce a função de subsecretária da Comunicação do Estado. Susana Carrega na bagagem o mérito de ter fundado, no Tocantins, a ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, da qual foi presidente por dois mandatos.
Dinâmica e apaixonada pela profissão, sempre defendeu o Jornalismo como um instrumento de desenvolvimento social e vê no exercício da atividade da Assessoria de Imprensa um importante meio estratégico para a defesa da informação.
Artista plástica, Suzana Barros também expressa suas emoções através da pintura, tendo exposto trabalhos no Tocantins e em diversos estados do País, a exemplo de Goiás e Distrito Federal; e no Exterior, em Paris, no Ano do Brasil na França, em 2006.
É casada com Moacir Odria Rodrigues. Sua família no Estado é formada, basicamente, pelas grandes amizades que conquistou ao longo desses 17 anos, quando elegeu o Tocantins sua nova morada, de corpo e de coração.
MÁRCIO DI PIETRO
Final do milênio e a criação cidade de Palmas, capital do recém criado Estado do Tocantins surge como ponte para um futuro que iria mudar definitivamente o perfil da região e do país. Foi uma grande oportunidade que Márcio Di Pietro teve ao participar deste momento histórico e juntamente com a sua experiência profissional como repórter fotográfico, pode registrar os seus primeiros passos.
Depois de atuar na imprensa nacional em Brasília, onde trabalhou no Jornal de Brasília, no Globo, Jornal do Brasil, Estadão, nas revistas Isto É e Afinal, contribuiu para a divulgação dos fatos que aconteciam aqui na região.
De São Paulo, onde nasceu em 1952 até chegar aos dias de hoje, foram quase 35 anos de jornalismo vividos em diferentes regiões Brasil, acompanhando as transformações sociais e políticas que foram incorporadas na sua vida e na dos seus três filhos. Palmas é a cidade onde mais tempo residiu e onde pode colaborar em vários momentos na implantação da estrutura da comunicação e também na valorização do jornalista como categoria profissional
Os momentos iniciais do Jornal do Tocantins e da Secretaria da Comunicação do Estado fazem parte da sua trajetória, onde as primeiras imagens foram captadas e transformadas em informações, para que os leitores pudessem saber que neste lugar, algo muito diferente estava acontecendo do restante do país. Foram milhares de imagens em jornais, revistas, campanhas publicitárias e exposições que mostram ao Brasil e até no exterior a realidade desta região e de seu povo.
(Com informações da Ascom Câmara)
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Câmara de Porto Alegre: Gabinete da Vereadora Maria Celeste - Palestra destaca a identidade cultural da cidade
Na palestra sobre Patrimônio Cultural e Ambiental, a arquiteta e urbanista, Elena Graeff tratou sobre os conceitos e mecanismos desse tema, com referência ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Como atividade da relatoria que trata da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Comissão Especial do Plano Diretor, o painel foi realizado nesta sexta-feira (17/4), na Câmara Municipal.
Para Elena, o patrimônio cultural da cidade é um valor coletivo de crenças, tradições, prédios, lugares de referência que devem ser preservados no seu conjunto, como uma herança paterna que tem que ser transmitida. Em relação à preservação histórica, ela tem por função garantir o uso adequado compactuado com as características daquele lugar, para que não se perca a memória daquela área e da história de sua população. No Plano Diretor a função do Patrimônio Cultural é reforçar a identidade cultural da cidade, reconhecer e fortalecer as diversidades aplicando os princípios constitucionais da função social da cidade e da propriedade urbana.
Presentes à reunião, moradores do bairro Moinhos de Ventos convidaram os vereadores da relatoria para fazer um passeio na região, com a intenção de mostrar como está o bairro e de como poderá ficar, se a proposta de revisão do PDDUA for aprovada, na opinião deles com itens muito permissivos.
A coordenadora da Relatoria, vereadora Maria Celeste (PT), e os demais vereadores integrantes se colocaram à disposição da comunidade para uma visita no local. “Essa Relatoria tem reunido sistematicamente para se apropriar de todo acúmulo de discussão que tem sobre o tema”, finalizou. Celeste informou que a comissão temática estará, na próxima sexta-feira (24/4), visitando o bairro tristeza para conhecer aspectos culturais e ambientais da região.
Alessandra Obem - 9898-9675
Assessora de Imprensa da vereadora Maria Celeste
Foto/Crédito: Bruno Todeschini/CMPA
Notícias da Câmara de Itajaí SC: Gabinete da Vereadora Susi Bellini
BOLETIM SEMANAL
13 a 17.04.09
Alunos de escola municipal visitam Câmara de Vereadores
Nesta quinta-feira, dia 16, alunos da 8ª série da Escola Professor Alberto Werner, acompanhados da Professora Rosania Ferreira, visitaram o Gabinete da Vereadora Susi Bellini (PP) e conheceram o plenário, recebendo informações do Gabinete da Vereadora de como funcionam as sessões e qual o papel o vereador. Após as explanações, os estudantes aproveitaram para acompanhar a sessão ordinária, que iniciou às 17h.
Presídio de Itajaí
Uma comissão de lideranças políticas do Vale do Itajaí, formada pelos vereadores de Itajaí, Susi Bellini (PP), Laudelino Lamim (PSDB) e Renato Ribas (PMDB) e deputados Rogério Peninha Mendonça e Aderbhal Deba Cabral, foram recebidos na última terça-feira (14) pelo secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, em Florianópolis, para tratar da retomada das obras do complexo penitenciário de Itajaí. Cobalchini informou que o Estado está buscando um novo ajuste financeiro com a Caixa Econômica Federal, que é o agente repassador dos recursos federais, para retomar a obra. O presídio está orçado em R$ 18,3 milhões, sendo 30% do Governo do Estado e 70% do Governo Federal.
Vereadora promove debate sobre o FIA em programa de TV
À convite da Vereadora Susi Bellini, o Professor Anacleto Pinto, da Univali, e a Secretária Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDICA, participaram na noite desta segunda-feira, dia 13, do programa Buscando Soluções. Durante a entrevista, os convidados esclareceram dúvidas a respeito do FIA – Fundo da Infância e do Adolescente.
O FIA - Fundo para a Infância e Adolescência - autorizado pela Lei Federal 8.242/91 - é gerido pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esses fundos existem nas instâncias federal, estadual e municipal e foram criados para captar recursos destinados ao atendimento de políticas, programas e ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes.
Os recursos destinados ao FIA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, na proteção contra violência (maus-tratos, abuso, exploração sexual e/ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil, à profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sociofamiliar e medidas socioeducativas.
As doações podem ser realizadas por pessoa física ou jurídica, sendo o valor deduzido o imposto de renda. O doador pode escolher a entidade que será beneficiada. Mais informações no site: www.itajai.sc.gov.br/fia.
Mais informações:
Vereadora Susi Bellini: 9945-9314
Assessora Elizângela Cardoso: 8411-2084
Câmara de Campo Grande MS: Vereador Carlão PSB - Carlão protocolou proporção para regulamentar à chamada “Máfia da Casa Própria” Outras Notícias
Carlão protocolou proporção para regulamentar à chamada “Máfia da Casa Própria”
O vereador Carlão (PSB) preocupado em acabar com a onda de denúncias e especulações sobre a possível existência da chamada “Máfia da Casa Própria” protocolou na sessão ordinária desta quinta feira (16), na Câmara Municipal de Campo Grande, a proporção do Projeto de Lei Complementar n°3.429, de 24.12.97 que Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação.
Segundo o parlamentar a chamada “Máfia da Casa Própria” consistiria na utilização de brechas da legislação habitacional deste Município, por pessoas inescrupulosas, com o intuito de auferir lucros, vendendo facilidades à inscritos do Programa Habitacional na Capital.
“Apresento à apreciação e deliberação dos demais parlamentares, à proposição instituindo a modalidade de “Sorteio Público” , com o mecanismo mais democrático e transparente do processo de escolha das pessoas habilitadas, tanto para aquisição de residências, como de lotes sociais”, afirma.
Carlão disse que será proposta á criação de uma Comissão, composta de representantes da sociedade civil organizada, como forma de participação da comunidade no processo de realização do supracitado sorteio. “Não somente à população deverá participar do sorteio, esta previsto também o convite para a Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público, para atestar a lisura no processo” declara.
O vereador esclarece ainda que a implementação da medida, além de permitir a participação da sociedade, dando total transparência ao processo de acesso à moradia, resultando em posição igualitária entre todos os pretensos mutuários, dará um basta aos comentários maledicentes de manipulação de inscrição para beneficiar determinados cadastrados. “O emprego deste projeto terá uma intrigante evolução na questão habitacional para as famílias carentes da nossa Capital”, finalizou o vereador dizendo que a Regulamentação da distribuição de Casas e terrenos populares poderá realizar o sonho de muitas famílias que fizeram suas inscrições há mais de anos.
Carlão parabeniza ações de fiscalizações realizadas nos Postos de combustíveis na Capital.
No inicio da sessão ordinária desta quinta feira (16) o vereador Carlão (PSB) fez o uso da palavra livre para parabenisar a Delegacia do Consumidor (Decon ) e a Agência Nacional de Petróleo ( ANP) pelas ações de fiscalizações nos Postos de Combustíveis na Capital. De acordo com o parlamentar esta ação foi e está sendo realizada em parceria para vistoriar os estabelecimentos de combustíveis em Campo Grande.
“Um posto da Capital foi atuado e teve dois bicos de bombas lacrados pela ANP, por registrar mais combustível do que era abastecido de fato nos veículos”, frisa.
Carlão explica que somente em um bico de gasolina o lucro calculado é de cerca R$ 1,5 mil por mês em detrimento. “Fico feliz em ver o trabalho que esta sendo realizado pela ANP em parceria com Decon, pois esta forma de prevenção não deixara meus amigos e eleitores serem lesados ao abastecerem seus veículos”, finalizou o parlamentar dizendo que ações de orientação, educação e fiscalização são “formas” para o crescimento da nossa Capital.
Por meio de indicações, Carlão quer levar melhorias na qualidade de vida da população campo-grandense
Na tarde desta segunda-feira (6), o vereador Carlão PSB em visita aos bairros Novo Horizonte, Vila Nasser, Jardim Seminário, Jardim Seminário II e ao bairro São Caetano na Capital, verificou que a Infra-estrutura dos mesmos encontram-se em péssimas condições. As principais reivindicações da população são: a falta de veículos no transporte coletivo, patrolamento e cascalhamento das ruas, regularização fundiária, rede de abastecimento de água, sistema de esgoto e também a limpeza das ruas e retirada de matagais.
A zeladora, Janilce Gonzáles, há 2 anos mora no bairro São Caetano, e explicou que desde então nunca houve melhorias na comunidade local, e que a mesma esta abandonada pelo Poder Público Municipal. “Aqui no bairro São Caetano falta iluminação, rede de abastecimento de água, sistema de esgoto, mais ônibus na linha e o pior de tudo que quando chove as ruas ficam alagadas, pois as referidas não tem escoamento de água”, frisou.
Disse ainda a lavadeira de roupas, Dalva Martins, aonde reside há 50 anos sendo a pioneira do bairro Novo Horizonte, que a situação das ruas estão precárias que os moradores aguardam ansiosamente pela Lama asfáltica na comunidade. “Quando chove é a maior dificuldade para sair de casa, e os veículos não conseguem transitar devido aos buracos na rua”, declarou.
Carlão esclareceu para as pessoas que reside nos referidos bairros que irá encaminhar através de indicações com vistas a Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Transporte e Habitação as solicitações para objetivar a melhoria da qualidade de vida da população. “Não podemos deixar de atender a necessidade da comunidade Campo-grandense, é nosso dever enquanto parlamentares representar as reivindicações e necessidades da população” finalizou o vereador dizendo que é importante indicar as propostas da sociedade e em seguida deliberar com os demais vereadores, ações que possam levar melhorias aos bairros.
Carlão faz o uso da Tribuna na Câmara Municipal para informar reivindicações de Conselheiros Regionais.
Líder da Bancada do PSB, da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlão, na sessão ordinária desta terça feira (14), usou a Tribuna da Casa, para relatar sobre sua participação na reunião dos 15 Conselheiros Regionais da Região do Segredo, que ocorreu ontém na Escola Municipal João de Paula Ribeiro localizada no bairro Monte Castelo.
Segundo o parlamentar a reunião prevaleceu por 2 horas e os conselheiros realizaram diferentes solicitações, as quais à população carece e necessita para ter uma sobrevivência melhor nos bairros de Campo Grande. “As principais solicitações dos conselheiros para os bairros foram: Patrolamento e Cascalhamento, Limpeza, Trocas de Luminárias, Regularizações Fundiárias, Habitações, Saneamento Básico, Esporte e Cultura para as comunidades da região do segredo”, frisa.
Carlão explanou que sente vergonha de transitar na região em que morra, pois no bairro Nova Lima, tem ruas que não passam carro e o mesmo já apresentou ao Executivo Municipal, através de indicações com vistas a Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transporte e Habitação, solução para o problema. “A prefeitura precisa colocar as máquinas nas ruas, precisa de uma ação concreta e resolver as situações pendentes nos bairros”, disse.
Para o vereador uma outra questão importante que foi discutida na reunião com os Conselheiros, foi as obras que foram “apenas lançadas” pelo prefeito Nelson Trad (PMDB). “Estamos e vamos aguardar uma resposta e torno a dizer a prefeitura precisa realizar uma ação concreta para solucionar os problemas existentes em nossa Capital”, finalizou o vereador dizendo que é preciso uma mudança de rumo nesta complicada questão da infraestrutura para mantermos nossa Cidade como exemplo.
Câmara de Florianópolis: Audiência pública vai discutir armamento da Guarda Municipal, Florianópolis participa de Fórum de Presidentes de Câmaras
Através de seu presidente, Gean Loureiro, a Câmara de Vereadores de Florianópolis vai participar na próxima quinta-feira (23), em Belo Horizonte, da reunião do Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais. O convite foi feito hoje (16) a Gean pela presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG), Luzia Ferreira (PPS). Ela esteve em Florianópolis, acompanhada por Dércio Knop, secretário geral do PPS e pelo vereador do mesmo partido, Marco Aurélio Espindola (Badeko).
Durante a reunião, Luzia Ferreira pediu a Gean para que analise o parecer dado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo seu relator, Valter Pereira, sobre o Projeto de Emenda Complementar 47, que altera o limite máximo de despesa das câmaras municipais. Gean Loureiro confirmou a sua presença em Belo Horizonte no encontro. “A Câmara Municipal de Florianópolis está acompanhando o processo de ajuste financeiro e fiscal que deverá ser implantado, para que, quando for aprovada, já estejamos preparados para absorver com tranqüilidade as novas regras”, completou Gean.
Diretoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Florianópolis
A Câmara de Vereadores promove nesta sexta-feira 17), às 15 horas, em seu plenarinho, audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, atendendo requerimentos do vereador João Amin (PP), com a finalidade de debater sobre o armamento utilizado pela Guarda Municipal de Florianópolis. A corporação utiliza armamento desde 23 de dezembro de 2008, que é composto por pistola calibre 380. É a primeira guarda municipal de Santa Catarina a ter o porte de arma funcional. Até o presente momento não há nenhum registro de disparo e nenhuma reclamação formal quanto à má utilização do equipamento, segundo seu chefe de Operações, Joseney Pereira.
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
Câmara de Camburiú SC: Câmara presta condolências aos familiares do taxista assassinado
Os dez Vereadores da Câmara de Balneário Camboriú declinaram da palavra na Tribuna em Tema Livre, na sessão desta quinta-feira (16) em respeito ao taxista Valmir Manoel dos Santos, 59 anos, o Mika, assassinado em trabalho na noite de quarta-feira durante um assalto. O Vereador Dão Koeddermann falou em nome de todos os parlamentares que assinaram conjuntamente um Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar da segurança no município.
Ainda na sessão desta quinta-feira, três Projetos de Lei com a inclusão de um deles na pauta do dia foram apreciados. Também foram incluídos com a unanimidade dos Vereadores, um Projeto de Resolução e dois Requerimentos, um deles para realização de Audiência Pública com o sindicato dos taxistas e autoridades constituídas.
Em primeira votação, o Projeto de Lei 0074/2007 que dispõe sobre a utilização do biodiesel na frota de veículos do Município de Balneário Camboriú, de autoria dos Vereadores Christina Barichello, proposto na época pelos Vereadores Claudir Maciel e Arlindo da Cruz, teve pedido de vista pelo Vereador Roberto Souza Júnior. Também em primeira votação, o Projeto de Lei 0085/2008 que dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira, teve pedido de vista pelo Vereador Dão Koeddermann. O projeto de Lei 035/2009, de autoria do Executivo foi incluído na pauta do dia e aprovado em primeira votação e autoriza o Prefeito a repassar verba para a Associação Camboriú de Bodyboarding, organizadora do evento “Katherine Melo Bodyboarding Pro 2009 WCT”, na praia do Estaleirinho entre os dias 21 a 26 de abril. O Projeto de Resolução 06/09 também foi incluído na pauta e aprovado, dispõe sobre a participação do Vereador Dão Koeddermann, no IIº Seminário de Gestão de Resíduos da Construção Civil, na cidade de Maringá, no Paraná no dia 24 de abril.
Dia Mundial da Voz
As Fonoaudiólogas da Secretaria Municipal de Saúde estiverem realizando ações de conscientização na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, na sessão desta quinta-feira (16). As ações estão sendo desenvolvidas durante toda a semana para marcar o Dia Mundial da Voz, 16 de abril, como um marco na prevenção. A Campanha vem sendo feita nacionalmente há 10 anos e há sete anos ganhou notoriedade mundial. Karina Heil, Fonoaudióloga da Secretaria de Saúde do Município, Aline Fontoura Pereira dos Santos, Fonoaudióloga do Programa de Atenção Infantil (PAI) e do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) e Paula Cristina Wohlke da Silva, Fonoaudióloga (PAI) estiveram na Câmara para alertar os vereadores e a comunidade sobre o uso adequado da voz. Paula lembrou na Tribuna do Legislativo que mais de 70% da população mundial depende diretamente da voz para o trabalho. A Fonoaudióloga comemorou que na área de saúde a Fono vem ganhando cada vez mais espaço com a ampliação do serviço nos postos de saúde. As Fonoaudiólogas prestaram as ações de conscientização no Legislativo através do convite do Vereador Roberto Souza Júnior.
Texto
Fernando Carnevalli
Assessoria de Imprensa da Câmara
Abaixo segue a relação das matérias aprecidas nesta quinta-feira
Projeto de Lei 0074/2007
"Dispõe sobre a utilização do biodiesel na frota de veículos do Município de Balneário Camboriú".
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Projeto de Lei 0085/2008
"Dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na rede de ensino do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
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Requerimento 0151/2009
Moção de Congratulações aos Policiais Civis de Balneário Camboriú, pela passagem do Dia do Policial Civil, comemorado em 21 de abril.
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Requerimento 0148/2009
Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas, bem como, cópias de todos os contratos realizados entre a Prefeitura e as empresas instaladoras, entre as empresas responsáveis pela manutenção e entre as empresas que utilizam o espaço para publicidade, referente aos painéis eletrônicos informativos de horário e temperatura e com placas de publicidade, que estão instalados pela cidade.
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Requerimento 0149/2009
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roland Horst Peters, no dia 12 de abril de 2009.
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Requerimento 0150/2009
Requer ao Prefeito Municipal as cópias das Dispensas Licitatórias n.°s 004/2009 e 005/2009, na íntegra.
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Requerimento 0152/2009
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Vitor Leoni, no dia 11 de abril de 2009.
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Indicação 0394/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública em terreno situado na Rua Clarice Lispector, Praia dos Amores.
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Indicação 0395/2009
Indica ao Prefeito Municipal a retirada das torres que restaram da ponte pênsil, sobre o Rio Camboriú.
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Indicação 0396/2009
Indica ao Comandante da 2ª Cia. do Corpo de Bombeiros, a realização da poda, já autorizada pelo Meio Ambiente, do pinheiro situado na Rua Francisco Manoel de Souza, n.° 18, no Bairro dos Pioneiros.
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Indicação 0397/2009
Indica ao Diretor-Presidente da COMPUR e ao Gestor do Fundo Municipal de Trânsito, a realização de estudos no sentido de implantar no sistema EstaR do município, um cartão próprio para 30 minutos, com tolerância inicial de 15 minutos, sem cobrança.
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Indicação 0398/2009
Indica ao Prefeito Municipal, a distribuição de protetores ou bloqueadores solares para todos os funcionários das secretarias municipais que exerçam suas funções e trabalhos externamente.
Exibir na íntegra
Indicação 0399/2009
Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor Municipal de Vigilância Sanitária e a Empresa Coneville/Engepasa Ambiental, a instalação de uma caçamba diferenciada para lixo, em uma parte do estacionamento de veículos oficiais, situado na Avenida Brasil, defronte ao Calçadão da Central, aos moldes do documento em anexo.
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Indicação 0400/2009
Indicam ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de ginástica e musculação nas praças públicas de nossa cidade.
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Indicação 0401/2009
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da tubulação pluvial da Rua Libéria, entre a Avenida Palestina e Avenida do Estado, Bairro da Nações.
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Indicação 0402/2009
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida do Estado, entre as Ruas Jordânia e Marrocos, no Bairro das Nações.
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Indicação 0403/2009
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a poda da árvore localizada na confluência da Rua 2300 com a Avenida Brasil.
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Indicação 0404/2009
Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Currupião, no Bairro Ariribá.
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Indicação 0405/2009
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bem- Te- Vi, no Bairro Ariribá.
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Indicação 0406/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus na Avenida dos Tucanos, defronte ao n.° 250, no Bairro Ariribá.
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E-mail enviado automaticamente através do site da Câmara de Vereadores
Ainda na sessão desta quinta-feira, três Projetos de Lei com a inclusão de um deles na pauta do dia foram apreciados. Também foram incluídos com a unanimidade dos Vereadores, um Projeto de Resolução e dois Requerimentos, um deles para realização de Audiência Pública com o sindicato dos taxistas e autoridades constituídas.
Em primeira votação, o Projeto de Lei 0074/2007 que dispõe sobre a utilização do biodiesel na frota de veículos do Município de Balneário Camboriú, de autoria dos Vereadores Christina Barichello, proposto na época pelos Vereadores Claudir Maciel e Arlindo da Cruz, teve pedido de vista pelo Vereador Roberto Souza Júnior. Também em primeira votação, o Projeto de Lei 0085/2008 que dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira, teve pedido de vista pelo Vereador Dão Koeddermann. O projeto de Lei 035/2009, de autoria do Executivo foi incluído na pauta do dia e aprovado em primeira votação e autoriza o Prefeito a repassar verba para a Associação Camboriú de Bodyboarding, organizadora do evento “Katherine Melo Bodyboarding Pro 2009 WCT”, na praia do Estaleirinho entre os dias 21 a 26 de abril. O Projeto de Resolução 06/09 também foi incluído na pauta e aprovado, dispõe sobre a participação do Vereador Dão Koeddermann, no IIº Seminário de Gestão de Resíduos da Construção Civil, na cidade de Maringá, no Paraná no dia 24 de abril.
Dia Mundial da Voz
As Fonoaudiólogas da Secretaria Municipal de Saúde estiverem realizando ações de conscientização na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, na sessão desta quinta-feira (16). As ações estão sendo desenvolvidas durante toda a semana para marcar o Dia Mundial da Voz, 16 de abril, como um marco na prevenção. A Campanha vem sendo feita nacionalmente há 10 anos e há sete anos ganhou notoriedade mundial. Karina Heil, Fonoaudióloga da Secretaria de Saúde do Município, Aline Fontoura Pereira dos Santos, Fonoaudióloga do Programa de Atenção Infantil (PAI) e do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) e Paula Cristina Wohlke da Silva, Fonoaudióloga (PAI) estiveram na Câmara para alertar os vereadores e a comunidade sobre o uso adequado da voz. Paula lembrou na Tribuna do Legislativo que mais de 70% da população mundial depende diretamente da voz para o trabalho. A Fonoaudióloga comemorou que na área de saúde a Fono vem ganhando cada vez mais espaço com a ampliação do serviço nos postos de saúde. As Fonoaudiólogas prestaram as ações de conscientização no Legislativo através do convite do Vereador Roberto Souza Júnior.
Texto
Fernando Carnevalli
Assessoria de Imprensa da Câmara
Abaixo segue a relação das matérias aprecidas nesta quinta-feira
Projeto de Lei 0074/2007
"Dispõe sobre a utilização do biodiesel na frota de veículos do Município de Balneário Camboriú".
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Projeto de Lei 0085/2008
"Dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na rede de ensino do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
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Requerimento 0151/2009
Moção de Congratulações aos Policiais Civis de Balneário Camboriú, pela passagem do Dia do Policial Civil, comemorado em 21 de abril.
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Requerimento 0148/2009
Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas, bem como, cópias de todos os contratos realizados entre a Prefeitura e as empresas instaladoras, entre as empresas responsáveis pela manutenção e entre as empresas que utilizam o espaço para publicidade, referente aos painéis eletrônicos informativos de horário e temperatura e com placas de publicidade, que estão instalados pela cidade.
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Requerimento 0149/2009
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roland Horst Peters, no dia 12 de abril de 2009.
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Requerimento 0150/2009
Requer ao Prefeito Municipal as cópias das Dispensas Licitatórias n.°s 004/2009 e 005/2009, na íntegra.
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Requerimento 0152/2009
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Vitor Leoni, no dia 11 de abril de 2009.
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Indicação 0394/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública em terreno situado na Rua Clarice Lispector, Praia dos Amores.
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Indicação 0395/2009
Indica ao Prefeito Municipal a retirada das torres que restaram da ponte pênsil, sobre o Rio Camboriú.
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Indicação 0396/2009
Indica ao Comandante da 2ª Cia. do Corpo de Bombeiros, a realização da poda, já autorizada pelo Meio Ambiente, do pinheiro situado na Rua Francisco Manoel de Souza, n.° 18, no Bairro dos Pioneiros.
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Indicação 0397/2009
Indica ao Diretor-Presidente da COMPUR e ao Gestor do Fundo Municipal de Trânsito, a realização de estudos no sentido de implantar no sistema EstaR do município, um cartão próprio para 30 minutos, com tolerância inicial de 15 minutos, sem cobrança.
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Indicação 0398/2009
Indica ao Prefeito Municipal, a distribuição de protetores ou bloqueadores solares para todos os funcionários das secretarias municipais que exerçam suas funções e trabalhos externamente.
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Indicação 0399/2009
Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor Municipal de Vigilância Sanitária e a Empresa Coneville/Engepasa Ambiental, a instalação de uma caçamba diferenciada para lixo, em uma parte do estacionamento de veículos oficiais, situado na Avenida Brasil, defronte ao Calçadão da Central, aos moldes do documento em anexo.
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Indicação 0400/2009
Indicam ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de ginástica e musculação nas praças públicas de nossa cidade.
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Indicação 0401/2009
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da tubulação pluvial da Rua Libéria, entre a Avenida Palestina e Avenida do Estado, Bairro da Nações.
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Indicação 0402/2009
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida do Estado, entre as Ruas Jordânia e Marrocos, no Bairro das Nações.
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Indicação 0403/2009
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a poda da árvore localizada na confluência da Rua 2300 com a Avenida Brasil.
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Indicação 0404/2009
Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Currupião, no Bairro Ariribá.
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Indicação 0405/2009
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bem- Te- Vi, no Bairro Ariribá.
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus na Avenida dos Tucanos, defronte ao n.° 250, no Bairro Ariribá.
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E-mail enviado automaticamente através do site da Câmara de Vereadores
Câmara de Porto Alegre: UFRGS quer expansão e pede agilidade na liberação de licenças
Em reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/4) pela manhã, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, alertou para a necessidade de que a liberação das obras para expansão da área fisica da Universidade, pendentes na prefeitura de Porto Alegre, sejam agilizados. Segundo Oppermann, a UFRGS corre o risco de ter de devolver os recursos do governo federal, com destinação e prazos definidos, por falta de execução dos projetos.
O vice-reitor salientou que, nos últimos dois anos, houve um aumento no ingresso de recursos para obras de expansão. A UFRGS, informou, receberá R$ 300 milhões ao longo de quatro anos. Da primeira parcela totalizando R$ 90 milhões, R$ 36 milhões são do Ministério da Educação (MEC) e R$ 54 milhões, de outros Ministérios. Segundo ele, o aumento da área física da universidade federal se faz necessária, principalmente, em função da necessidade de expansão da comunidade acadêmica.
A partir da expansão média de 29% em sua atual área construída, a UFRGS projeta um aumento de 30% no número de vagas por ano, representando acréscimo de 1,5 mil alunos, bem como o aumento das pesquisas realizada pela Universidade em diversas áreas. "A UFRGS é uma universidade pública e gratuita, com grande importância para a comunidade. A possibilidade de aumento no número de vagas tem caráter social muito importante", disse o vice-reitor, destacando que, em consequência da expansão, a Universidade poderá incrementar as políticas de inclusão e as ações afirmativas já implantadas. Oppermann ressaltou ainda que, a exemplo do que está fazendo a Câmara Municipal, a UFRGS também está revisando o seu Plano Diretor.
O presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), agradeceu a parceria da UFRGS em relação à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Lembrou que, em recente visita feita à Reitoria da UFRGS, ouviu relatos da direção da Universidade sobre as dificuldades encontradas para obter a liberação das obras pela prefeitura e o pedido para que o Legislativo intermediasse uma solução. Criticando a demora na tramitação de projetos de interesse da Cidade na prefeitura, Melo voltou a defender a criação de um Instituto de Altos Estudos. "Nossa cidade precisa ser planejada para o longo prazo."
Estrutura
O superintendente de Infraestrutura da UFRGS, Alberto Tamagna, lembrou que alguns prédios da UFRGS foram construídos no início do século XX - o mais antigo é o prédio da antiga Escola de Engenharia, construído em 1900 - e não possuem nenhuma regularização na prefeitura. Tamagna alertou ainda que o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) para o período 2008-2012 está atrasado em um ano, por falta de sala de aula para os estudantes. Além disso, salientou, os restaurantes universitários e a Casa dos Estudantes também necessitam ampliação.
A expansão da área física da Universidade, no entanto, deve obedecer a uma lógica, explicou o superintendente, pois não se pode aumentar os prédios dos cursos da área da saúde em locais afastados do Hospital de Clínicas, bem como não é possível concentrar todas as obras no Campus do Vale. "Da mesma forma, a área tecnológica não pode ser expandida apenas no Centro. É preciso uma adaptação da estrutura interna da UFRGS para atender a esse aumento de demanda. Mas isso depende de uma liberação mais rápida dos licenciamentos da prefeitura."
Tamagna afirmou ainda que os 321 hectares de reserva ambiental ocupados pela Universidade no Campus do Vale, que tem área total de 600 hectares, não causará impacto ambiental significativo. "Teremos uma área construída de 8% do total. Se depender da realização de novo EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental), não haverá tempo suficiente e poderemos perder os recursos."
Executivo
Presente à reunião, o secretário municipal do Planejamento (SPM), Márcio Bins Ely, reiterou o compromisso do Executivo em agilizar a liberação de licenças para as obras de expansão da UFRGS. Informou, no entanto, que houve problemas no EIA-Rima do Campus do Vale, pois os estudos apresentados pela empresa contratada para realizar o trabalho foram considerados insuficientes pela prefeitura.
Ex-secretário municipal do Meio Ambiente (Smam), o vereador Beto Moesch (PP) disse que o EIA-Rima apresentado pela empresa "era tão ruim que teve de ser devolvido", e o trabalho precisará ser refeito. Ele afirmou ainda que a SPM e a Smam não estão suficientemente estruturadas para atender a demanda crescente da Cidade e sugeriu que o licenciamento ambiental seja realizado em relação a cada terreno separadamente, agilizando o processo. O vereador Engenheiro Comassetto (PT) sugeriu que seja adotado um sistema em que a UFRGS elabore e discuta os projetos com base no seu Plano Diretor e entregue ao Município para ser homologado.
A arquiteta Lia Mara, da SPM, disse que a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), integrada pelas várias Secretarias Municipais, está em contato permanente com técnicos da UFRGS, a fim de indicar alterações e agilizar o processo. "Todas as demandas da UFRGS tramitam na Cauge em regime de urgência urgentíssima", disse a arquiteta. Ela afirmou que os dois principais problemas que emperram a liberação das licenças se referem à necessidade de realização de novo EIA-Rima no Campus do Vale e ao aumento das vagas de estacionamento previstos com a expansão da área física da Universidade - especialmente nos prédios da Arquitetura e da Engenharia.
O presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), disse que será enviado um ofício às Secretarias Municipais e ao prefeito José Fogaça solicitando que os pedidos de liberação das obras da UFRGS recebam tratamento diferenciado do Executivo e sejam agilizados. "Também solicitaremos que cada terreno seja tratado separadamente." O vice-presidente da Câmara, vereador Adeli Sell (PT), informou que a Mesa Diretora realizará uma reunião às 17h30min desta quinta-feira, quando deverá oficializar uma decisão sobre o assunto. Adeli ressaltou ainda que é preciso vontade política para acabar com a burocracia e defendeu a criação de uma força-tarefa do órgãos da prefeitura para agilizar a liberação das licenças para as obras.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Câmara de Praia Grande SP: População solicita instalação de ar condicionado em unidades de saúde,Cultura e entretenimento aos principais bairros de PG
Vereador Leandro do Avelino apresentou indicação sobre tema
De acordo com institutos de meteorologia de todo País o verão de 2009 foi, sem sombra de dúvidas, o mais quente até hoje registrado. Com o aumento na temperatura uma série de doenças vem à tona. Desta forma, a demanda nos postos médicos em Praia Grande chegou a duplicar em alguns casos.
Devido esse aumento, pacientes da rede Municipal de Saúde solicitaram instalação de equipamentos de ar condicionado em Usafas e Multiclínicas. Atendendo as reivindicações, o vereador Leandro do Avelino (PMDB) apresentou no dia 18 de março, indicação ao prefeito praiagrandense, Roberto Francisco, requisitando providências em relação ao tema.
“Os cidadãos carentes que freqüentam estas unidades são dignos de nossa atenção e atendimento que contribua para qualidade de vida. Vale salientar que a falta de ventilação e o calor excessivo dentro destas unidades contribuem de forma significativa para a proliferação de enfermidades como gripes, conjuntivites e outras doenças infecto-contagiosas”, comentou o legislador.
Eventos
Uma noite agradável, com boa música e um papo descontraído é esse o clima da Sexta Musical, evento já consagrado na cidade que atrai turistas e moradores todas as últimas sextas feiras do mês para a Avenida Costa e Silva.
O projeto além de ser agradável para quem vai prestigiar é também muito festejado pelos comerciantes local que tem um aumento significativo nas vendas o que automaticamente acaba gerando uma demanda maior de serviço e novas contratações.
Pensando nesses benefícios o vereador Leandro do Avelino (PMDB) solicitou que o Projeto Sexta Musical seja incluído no calendário oficial da cidade e que o evento ocorra também na Praça Roberto Andraus e na Avenida Nossa Senhora de Fátima, beneficiando os comerciantes e moradores do Ocian e do Caiçara.
Segundo o vereador outra vantagem do projeto é o custo zero ao município e aos comerciantes “As tendas e as atrações musicais serão patrocinadas por empresas como o que já ocorre no boqueirão, com isso os comerciantes terão apenas a preocupação de servir bem os moradores e turistas. Além disso, com mais esses dois bairros o projeto ocorrerá em três sextas-feiras por mês, integrando o município e levando cultura, entretenimento, geração de empregos e aumento de arrecadação aos principais corredores comerciais de Praia Grande”. Afirma.
De acordo com institutos de meteorologia de todo País o verão de 2009 foi, sem sombra de dúvidas, o mais quente até hoje registrado. Com o aumento na temperatura uma série de doenças vem à tona. Desta forma, a demanda nos postos médicos em Praia Grande chegou a duplicar em alguns casos.
Devido esse aumento, pacientes da rede Municipal de Saúde solicitaram instalação de equipamentos de ar condicionado em Usafas e Multiclínicas. Atendendo as reivindicações, o vereador Leandro do Avelino (PMDB) apresentou no dia 18 de março, indicação ao prefeito praiagrandense, Roberto Francisco, requisitando providências em relação ao tema.
“Os cidadãos carentes que freqüentam estas unidades são dignos de nossa atenção e atendimento que contribua para qualidade de vida. Vale salientar que a falta de ventilação e o calor excessivo dentro destas unidades contribuem de forma significativa para a proliferação de enfermidades como gripes, conjuntivites e outras doenças infecto-contagiosas”, comentou o legislador.
Eventos
Uma noite agradável, com boa música e um papo descontraído é esse o clima da Sexta Musical, evento já consagrado na cidade que atrai turistas e moradores todas as últimas sextas feiras do mês para a Avenida Costa e Silva.
O projeto além de ser agradável para quem vai prestigiar é também muito festejado pelos comerciantes local que tem um aumento significativo nas vendas o que automaticamente acaba gerando uma demanda maior de serviço e novas contratações.
Pensando nesses benefícios o vereador Leandro do Avelino (PMDB) solicitou que o Projeto Sexta Musical seja incluído no calendário oficial da cidade e que o evento ocorra também na Praça Roberto Andraus e na Avenida Nossa Senhora de Fátima, beneficiando os comerciantes e moradores do Ocian e do Caiçara.
Segundo o vereador outra vantagem do projeto é o custo zero ao município e aos comerciantes “As tendas e as atrações musicais serão patrocinadas por empresas como o que já ocorre no boqueirão, com isso os comerciantes terão apenas a preocupação de servir bem os moradores e turistas. Além disso, com mais esses dois bairros o projeto ocorrerá em três sextas-feiras por mês, integrando o município e levando cultura, entretenimento, geração de empregos e aumento de arrecadação aos principais corredores comerciais de Praia Grande”. Afirma.
Vereador acusado de comprar votos é cassado
Agência Estado
Vereador pela cidade de Campos do Jordão, interior de São Paulo, José da Costa Matos (DEM) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral pela acusação de compra de votos. De acordo com as investigações do Ministério Público, entre os meses de agosto e outubro do ano passado, Matos, que foi o vereador mais votado nas ultimas eleições municipais, teria tido um gasto de cerca de R$ 36 mil em combustível, tendo abastecido em um único posto 568 carros diferentes.
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Ainda segundo o MP, que recolheu e analisou todas as planilhas e documentações de um posto de gasolina da cidade, eram oferecidos vale-combustível para eleitores no valor de R$ 20. Num dia, por exemplo, em pouco tempo foram feitos 98 abastecimentos na conta do vereador. Ainda de acordo com o MP, um assessor do vereador verificava se os carros abastecidos tinham o adesivo da campanha do vereador.
O caso foi oferecido à Justiça em março. Ontem, a sentença do juiz Gustavo Dall'Olio determinou a cassação do vereador, que deve ter de pagar multa de R$ 42 mil e ainda poderá ficar preso de seis a oito meses. De acordo com a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Campos do Jordão, o vereador nega qualquer acusação e recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Matos está em seu terceiro mandado.
Vereador pela cidade de Campos do Jordão, interior de São Paulo, José da Costa Matos (DEM) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral pela acusação de compra de votos. De acordo com as investigações do Ministério Público, entre os meses de agosto e outubro do ano passado, Matos, que foi o vereador mais votado nas ultimas eleições municipais, teria tido um gasto de cerca de R$ 36 mil em combustível, tendo abastecido em um único posto 568 carros diferentes.
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Deputado teria pago viagens de atores com verba pública
Ainda segundo o MP, que recolheu e analisou todas as planilhas e documentações de um posto de gasolina da cidade, eram oferecidos vale-combustível para eleitores no valor de R$ 20. Num dia, por exemplo, em pouco tempo foram feitos 98 abastecimentos na conta do vereador. Ainda de acordo com o MP, um assessor do vereador verificava se os carros abastecidos tinham o adesivo da campanha do vereador.
O caso foi oferecido à Justiça em março. Ontem, a sentença do juiz Gustavo Dall'Olio determinou a cassação do vereador, que deve ter de pagar multa de R$ 42 mil e ainda poderá ficar preso de seis a oito meses. De acordo com a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Campos do Jordão, o vereador nega qualquer acusação e recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Matos está em seu terceiro mandado.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Câmara de Florianópolis: Entrega do PPA pelo Prefeito Municipal a CMF 15.04.09
Prefeito entrega Plano Plurianual
ao presidente da Câmara
O prefeito Dário Berger entregou hoje (15) ao presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, na sede do poder Legislativo municipal, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2010 a 2013. O ato foi no gabinete da presidência, prestigiado por 14 dos 16 vereadores. O PPA é um plano de governo macro, com vigência para quatro anos - no qual o último adentra até o final do primeiro exercício do mandato do prefeito seguinte - e que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e as metas gerais da administração pública. Até o próximo dia 25, a Comissão de Orçamento da Câmara vai emitir parecer prévio.Audiência pública será realizada dia 30 deste mês. Em seguida será aberto prazo, até dia 8 de maio, para apresentação de emendas. O relator na comissão tem o periodo de 11 a 20 de maio para apresentar seu parecer. A data prevista para votação em plenário é 1o de junho.
O valor total previsto para o PPA será de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões de recursos próprios e R$ 2,6 bilhões de recursos vinculados. Tal valor foi alcançado, segundo a Secretaria de Finanças da Prefeitura, com base no atual histórico da arrecadação municipal, porém dentro de uma perspectiva conservadora. A previsão da utilização dos recursos por exercício será de R$ 1,28 bilhão em 2010, R$ 1,32 bilhão em 2011, R$ 1,38 bilhão em 2012 e R$ 1,46 bilhão em 2013.
O PPA está fundamentado em mais de 900 ações, aliadas a 15 programas de governo. Entre os principais se destacam a Operação Tapete Preto, transporte marítimo, novos abrigos para passageiros, construção de trapiches, programa de transporte coletivo para portadores de necessidades especiais, revitalização da avenida Paulo Fontes, construção do elevado Rita Maria-Paulo Fontes, construção do elevado do trevo da Seta, Cidade do Idoso, Cidade da Criança, duplicação da Avenida das Rendeiras, construção da Beira-Mar Continental, ligação Beiramar Continental-São José, construção do Centro Administrativo próprio, construção de terminais turísticos, Centro Multiuso, construção da Casa do Morador de Rua, obras do PAC no Maciço do Morro da Cruz, revitalização do Centro Histórico e do antigo prédio da Câmara de Vereadores. O Plano foi discutido em audiência pública no dia 31 de março de 2009, na Câmara de Vereadores .
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
Da Câmara de Câmpo Grande MS: Dr. Loester apresenta pacote de indicação
Durante sessão na manhã desta quinta-feira (16), o vereador e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Dr. Loester (PDT) enviou indicações para duas secretarias.
À Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação (Seintrha) o parlamentar solicitou a troca de lâmpada queimada na Rua Clevelândia, n° 818, no Bairro Guanandi II, ao lado de uma mercearia. Os moradores do bairro ficam com receio de transitar pela localidade no período noturno devido à falta de iluminação adequada. O vereador afirma que “com a realização desse serviço inibira as ações dos vândalos e assaltantes, que colocam em risco a segurança da população local”.
Já para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano foi enviado uma indicação para que seja providenciada a poda da árvore localizada na Rua 07 de Setembro, quase esquina com a Rua José Antônio, no Centro. Segundo moradores e comerciantes do local os galhos dessa árvore estão encostando nos fios de alta tensão, danificando vários aparelhos elétricos das residências.
Segundo o vereador Dr. Loester essas indicações levarão mais conforto e dignidade aos cidadãos da Capital Morena. “Acredito em uma Campo Grande melhor, mais desenvolvida e trabalho para dar melhor qualidade de vida para a população da cidade”, finaliza.
Fernanda Barros
Ass. Imprensa
Ver. Dr. Loester
EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA EM HOMENAGEM AOS 154 ANOS DE BOTUCATU ACONTECE NA CÂMARA MUNICIPAL
Por: Erika Martins
Teve início no último dia 15 de abril, na Câmara Municipal, a exposição artística “Lembranças de Botucatu” em homenagem aos 154 anos de Botucatu organizada pelo GAP – Grupo de Artistas Plásticos de Botucatu, através da artista plástica Celina Simionato Chamma, com o apoio do Poder Legislativo.
A população poderá conferir as obras do GAP, em horário comercial, até o dia 22 de abril na recepção da sede do Poder Legislativo.
O GAP existe desde 1983 e a exposição realizada em conjunto com o Poder Legislativo já acontece há cinco anos com a finalidade de sempre homenagear Botucatu nas comemorações pela sua emancipação político-administrativa.
A Câmara Municipal de Botucatu fica na Praça Comendador Emílio Peduti, 112, centro da cidade. Mais informações através dos telefones: 3882-0636 / 0800-556685.
CÂMARA MUNICIPAL E ABL REALIZARAM SESSÃO COMEMORATIVA AOS 154 ANOS DE BOTUCATU
Por; Erika Martins
No último dia 15 de abril, quarta-feira, a Câmara Municipal de Botucatu, em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras – ABL, realizou uma sessão ordinária especial comemorativa aos 154 anos de emancipação político-administrativa do município de Botucatu.
A sessão comemorativa contou com a participação especial da Orquestra de sopro do Núcleo Assistencial “Joanna de Angelis” e os oradores da noite foram o vereador Benedito José Gamito, representando o Poder Legislativo, e o acadêmico José Sebastião Pires Mendes, representando a ABL.
Mendes ressaltou o crescimento populacional, comercial e cultural de Botucatu e enfatizou os diversos locais tradicionais e turísticos de nossa cidade, já o vereador Prof. Gamito fez questão de ressaltar os fatos históricos e pitorescos ocorridos em Botucatu ao longo de seus 154 anos.
O plenário da Câmara Municipal ficou lotado por autoridades e membros da sociedade civil e o Prefeito Municipal João Cury também fez uso da palavra na solenidade para deixar uma mensagem de esperança e de luta pelo desenvolvimento de Botucatu.
Queda no FPM: Prefeituras querem que Aécio compense perdas - Estado de MG
Depois de cobrar do governo federal um socorro pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representantes das prefeituras mineiras batem agora às portas do Palácio da Liberdade. O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Celso Cota, disse nesta quarta-feira que a entidade irá solicitar ao governador Aécio Neves (PSDB) que o Estado ajude a desonerar os caixas das prefeituras assumindo funções de sua responsabilidade.
De acordo com Cota, em muitas de cidades mineiras, por exemplo, o Executivo municipal arca com a manutenção das polícias Civil e Militar, além de se responsabilizar - por meio de convênios - com parte dos custos de empresas e institutos estaduais. "Pelo menos nos municípios até 20 mil habitantes é necessário desonerar de forma imediata", disse o presidente da AMM.
"Hoje grande parte das despesas da Polícia Civil e Polícia Militar são os municípios que assumem. O Estado paga praticamente só os funcionários e a prefeitura entra com o aluguel, computador, internet, combustível, oficina mecânica. Isso realmente pesa muito", observou o prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes de Andrade (PTB), que representa a microrregional formada por 32 prefeituras da região sul de Minas
Os representantes da AMM iriam se reunir hoje com o secretário de Governo, Danilo de Castro, para agendar uma audiência com Aécio. O aumento de recursos para o transporte escolar e desconto na conta de energia para a iluminação pública, são outras propostas que deverão ser apresentadas. Para uma segunda etapa, conforme Cota, a intenção é discutir medidas que levem ao aumento da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total da receita do tributo, 25% são distribuídos aos municípios.
O governo, no entanto, não está disposto a avançar nessa pauta. "Acho que na questão do ICMS não há muito o que discutir", disse o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, destacando como "fundamental" a decisão do governo federal de socorrer as prefeituras.
Protesto
Para o presidente da AMM, a entidade se sentiu atendida na reivindicação de um "piso" para o FPM com o pacote de até R$ 1 bilhão, cuja liberação, no entanto, depende ainda da tramitação de um projeto de lei. Com isso, o protesto marcado para hoje nas administrações municipais do Estado acabou esvaziado, embora Cota sustentasse que mais de 750 municípios mineiros aderiram à manifestação, marcada pela "ordem, respeito, sem ofender e apontar culpados".
Os serviços administrativos foram paralisados em alguns municípios, como Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Delta, no Triângulo. Bandeiras amanheceram a meio mastro. Em Itaúna, no centro-oeste, uma faixa preta foi afixada no prédio da prefeitura. Os serviços básicos não foram afetados, segundo a AMM.
De acordo com Cota, em muitas de cidades mineiras, por exemplo, o Executivo municipal arca com a manutenção das polícias Civil e Militar, além de se responsabilizar - por meio de convênios - com parte dos custos de empresas e institutos estaduais. "Pelo menos nos municípios até 20 mil habitantes é necessário desonerar de forma imediata", disse o presidente da AMM.
"Hoje grande parte das despesas da Polícia Civil e Polícia Militar são os municípios que assumem. O Estado paga praticamente só os funcionários e a prefeitura entra com o aluguel, computador, internet, combustível, oficina mecânica. Isso realmente pesa muito", observou o prefeito de Passa Quatro, Acácio Mendes de Andrade (PTB), que representa a microrregional formada por 32 prefeituras da região sul de Minas
Os representantes da AMM iriam se reunir hoje com o secretário de Governo, Danilo de Castro, para agendar uma audiência com Aécio. O aumento de recursos para o transporte escolar e desconto na conta de energia para a iluminação pública, são outras propostas que deverão ser apresentadas. Para uma segunda etapa, conforme Cota, a intenção é discutir medidas que levem ao aumento da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Do total da receita do tributo, 25% são distribuídos aos municípios.
O governo, no entanto, não está disposto a avançar nessa pauta. "Acho que na questão do ICMS não há muito o que discutir", disse o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, destacando como "fundamental" a decisão do governo federal de socorrer as prefeituras.
Protesto
Para o presidente da AMM, a entidade se sentiu atendida na reivindicação de um "piso" para o FPM com o pacote de até R$ 1 bilhão, cuja liberação, no entanto, depende ainda da tramitação de um projeto de lei. Com isso, o protesto marcado para hoje nas administrações municipais do Estado acabou esvaziado, embora Cota sustentasse que mais de 750 municípios mineiros aderiram à manifestação, marcada pela "ordem, respeito, sem ofender e apontar culpados".
Os serviços administrativos foram paralisados em alguns municípios, como Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Delta, no Triângulo. Bandeiras amanheceram a meio mastro. Em Itaúna, no centro-oeste, uma faixa preta foi afixada no prédio da prefeitura. Os serviços básicos não foram afetados, segundo a AMM.
notícia da Câmara de Porto Alegre , sobre relatoria da Comissão Especial do Plano Diretor
Alessandra Obem
Assessora de Imprensa vereadora Maria Celeste (PT)
Painel: preservação histórico cultural será nesta sexta-feira
A Relatoria de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Comissão Especial do Plano Diretor do Legislativo de Porto Alegre/RS terá a presença, nesta sexta-feira (17/4), da arquiteta urbanista, Helena Graeff, que irá abordar sobre o tema Preservação Histórico Cultural e Ambiental Natural. O enfoque principal da palestra será a relação do desenvolvimento necessário que altera a estrutura da cidade, sem descuidar dos aspectos paisagísticos com ênfase histórico cultural e ambiental. Os encontros da relatoria, que é coordenada pela vereadora Maria Celeste (PT), ocorrem todas as sextas-feiras, das 10h às 12h, na sala das comissões p ermanente da Câmara.
Assessora de Imprensa vereadora Maria Celeste (PT)
Painel: preservação histórico cultural será nesta sexta-feira
A Relatoria de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Comissão Especial do Plano Diretor do Legislativo de Porto Alegre/RS terá a presença, nesta sexta-feira (17/4), da arquiteta urbanista, Helena Graeff, que irá abordar sobre o tema Preservação Histórico Cultural e Ambiental Natural. O enfoque principal da palestra será a relação do desenvolvimento necessário que altera a estrutura da cidade, sem descuidar dos aspectos paisagísticos com ênfase histórico cultural e ambiental. Os encontros da relatoria, que é coordenada pela vereadora Maria Celeste (PT), ocorrem todas as sextas-feiras, das 10h às 12h, na sala das comissões p ermanente da Câmara.
Câmara de Florianópolis: Câmara cria grupo de trabalho com famílias de detentos
Na tarde desta quarta-feira (15) vereadores da Comissão de Direitos Humanos
agendaram, em reunião ampliada,
visita às unidades e projetos sociais do sistema prisional de Florianópolis,
além da criação de um grupo de
trabalho sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social,
auxiliada pela Secretaria Municipal
de Educação e Saúde, objetivando a realização de levantamento e informações
necessárias de todos os
trabalhos realizados com os detentos na Capital.
A reunião ampliada, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos
Humanos e Segurança Pública de
autoria do vereador Gean Marques Loureiro (PMDB), teve a finalidade de
organizar o programa destinado a atender
as famílias dos detentos da grande Florianópolis, objetivando a sua
reestruturação, reunindo esforços no
combate a violência e investindo na valorização do conceito familiar.
Segundo justificativa do vereador Gean Loureiro o sistema prisional no
município de Florianópolis passa por uma
série de problemas, a exemplo de falta de vagas, estrutura física e a
reincidência criminal: "As famílias dos
detentos, na maioria das vezes, não possuem estrutura financeira e
psicológica para receber os detentos de
volta em suas casas. Estes ex-detentos por encontrarem suas famílias
desestruturadas, voltam a cometer crimes.
O que a Câmara quer é contribuir para o encontro das entidades no sentido de
criar um programa voltado
especificamente ao atendimento das famílias dos detentos", completou.
A representante do Departamento de Administração Prisional da Secretaria de
Justiça e Cidadania, Keli Cabral,
revela que a maior dificuldade encontrada pelo Departamento é o processo de
retorno do detento à sociedade: "a
sociedade não tem a preocupação com o retorno, pois acha que o preso vai
ficar na penitenciária para sempre, e
é preciso que saibam que não é uma prisão perpétua e um dia ele vai voltar".
A assistente social Elisabete Mª S. Goulart da Secretaria de Assistência
Social lembra que há diversos
convênios com programas terapêuticos, cursos profissionalizantes para
ingresso no mercado de trabalho: "não é
um projeto para atendimento específico ao detento ou suas famílias e sim
para todos".
Para o vereador João Amin (PP) o grande projeto é o trabalho com a
prevenção: "A chance que o cidadão precisa é
uma oportunidade de emprego para que não se torne um detento".
Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Segurança e
Defesa do Cidadão, Assistência
Social, Justiça e Cidadania, Saúde e Educação, além dos vereadores Asael
Pereira (PSB) - presidente da
Comissão, Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), João Amin (PP), Norberto Stroisch
Filho (PMDB), Renato Geske (PR) e
do Presidente da Câmara Gean Marques Loureiro (PMDB).
Câmara de Vereadores de Florianopolis
Diretoria de Comunicação Social
agendaram, em reunião ampliada,
visita às unidades e projetos sociais do sistema prisional de Florianópolis,
além da criação de um grupo de
trabalho sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social,
auxiliada pela Secretaria Municipal
de Educação e Saúde, objetivando a realização de levantamento e informações
necessárias de todos os
trabalhos realizados com os detentos na Capital.
A reunião ampliada, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos
Humanos e Segurança Pública de
autoria do vereador Gean Marques Loureiro (PMDB), teve a finalidade de
organizar o programa destinado a atender
as famílias dos detentos da grande Florianópolis, objetivando a sua
reestruturação, reunindo esforços no
combate a violência e investindo na valorização do conceito familiar.
Segundo justificativa do vereador Gean Loureiro o sistema prisional no
município de Florianópolis passa por uma
série de problemas, a exemplo de falta de vagas, estrutura física e a
reincidência criminal: "As famílias dos
detentos, na maioria das vezes, não possuem estrutura financeira e
psicológica para receber os detentos de
volta em suas casas. Estes ex-detentos por encontrarem suas famílias
desestruturadas, voltam a cometer crimes.
O que a Câmara quer é contribuir para o encontro das entidades no sentido de
criar um programa voltado
especificamente ao atendimento das famílias dos detentos", completou.
A representante do Departamento de Administração Prisional da Secretaria de
Justiça e Cidadania, Keli Cabral,
revela que a maior dificuldade encontrada pelo Departamento é o processo de
retorno do detento à sociedade: "a
sociedade não tem a preocupação com o retorno, pois acha que o preso vai
ficar na penitenciária para sempre, e
é preciso que saibam que não é uma prisão perpétua e um dia ele vai voltar".
A assistente social Elisabete Mª S. Goulart da Secretaria de Assistência
Social lembra que há diversos
convênios com programas terapêuticos, cursos profissionalizantes para
ingresso no mercado de trabalho: "não é
um projeto para atendimento específico ao detento ou suas famílias e sim
para todos".
Para o vereador João Amin (PP) o grande projeto é o trabalho com a
prevenção: "A chance que o cidadão precisa é
uma oportunidade de emprego para que não se torne um detento".
Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Segurança e
Defesa do Cidadão, Assistência
Social, Justiça e Cidadania, Saúde e Educação, além dos vereadores Asael
Pereira (PSB) - presidente da
Comissão, Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), João Amin (PP), Norberto Stroisch
Filho (PMDB), Renato Geske (PR) e
do Presidente da Câmara Gean Marques Loureiro (PMDB).
Câmara de Vereadores de Florianopolis
Diretoria de Comunicação Social
Câmara de Praia Grande SP: Vereador Leandro Avelino Leva Gabinete Itinerante ao Canto Forte
O vereador Leandro Rodrigues Cruz (PMDB) cumpriu uma de suas primeiras propostas de campanha e esteve, no sábado, dia 14, no Bairro Canto do Forte, onde realizou a primeira etapa do projeto Gabinete Itinerante. Durante o evento, o legislador ouviu dos moradores os problemas enfrentados na localidade. A iniciativa tem como principal objetivo levar o atendimento desenvolvido em seu gabinete a todos os bairros de Praia Grande.
Nessa primeira edição Leandro percorreu as ruas do Jardim Santa Helena, Cohab e imediações. Conversou com moradores e recolheu as principais reivindicações. O vereador ainda se reuniu com munícipes na Sede do Cesac, onde foi realizado debate sobre quais problemas eram emergenciais e suas possíveis soluções.
“Esse contato direto com as pessoas é de suma importância, pois assim vivenciamos em loco o que os munícipes estão necessitando. Não adianta nada o vereador se eleger e ficar trancado dentro do seu gabinete sem ver o que realmente a Cidade está precisando”, afirmou o legislador. “Desta forma temos a oportunidade de colher o que cada um precisa, procurando soluções eficientes em conjunto com os moradores”.
As reclamações e os problemas encontrados pelo vereador e sua equipe serão encaminhados a Prefeitura para que sejam tomadas as devidas providências.
Nessa primeira edição Leandro percorreu as ruas do Jardim Santa Helena, Cohab e imediações. Conversou com moradores e recolheu as principais reivindicações. O vereador ainda se reuniu com munícipes na Sede do Cesac, onde foi realizado debate sobre quais problemas eram emergenciais e suas possíveis soluções.
“Esse contato direto com as pessoas é de suma importância, pois assim vivenciamos em loco o que os munícipes estão necessitando. Não adianta nada o vereador se eleger e ficar trancado dentro do seu gabinete sem ver o que realmente a Cidade está precisando”, afirmou o legislador. “Desta forma temos a oportunidade de colher o que cada um precisa, procurando soluções eficientes em conjunto com os moradores”.
As reclamações e os problemas encontrados pelo vereador e sua equipe serão encaminhados a Prefeitura para que sejam tomadas as devidas providências.
Câmara de Porto Alegre: Rubem Berta recebe comitiva de vereadores nesta sexta
Um comitiva de vereadores de Porto Alegre fará, a partir das 15 horas desta sexta-feira (17/4), uma caminhada pelo Bairro Rubem Berta, que abriga cerca de 78 mil famílias na Zona Norte da Capital. Coordenada pelo vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), morador do bairro, a visita tem por objetivo conhecer antigas reivindicações da comunidade. Entre as principais demandas, estão a reforma e a ampliação do Programa de Saúde de Família (PSF), que espera por execução desde 1998, quando foi definida no Orçamento Participativo.
Os vereadores também irão conhecer o esforço de grupos e entidades do bairro para viabilizar programas de desenvolvimento social e econômico por meio de educação, conscientização ambiental e geração de renda. São grupos de mães e de professores, escolas e creches locais, em parceria com a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta (Amorb). Mais informações com Carla Zitto, chefe de gabinete do vereador Paulinho Rubem Berta, pelo celular (51) 9971-0159 ou (51) 3220-4218.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Os vereadores também irão conhecer o esforço de grupos e entidades do bairro para viabilizar programas de desenvolvimento social e econômico por meio de educação, conscientização ambiental e geração de renda. São grupos de mães e de professores, escolas e creches locais, em parceria com a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta (Amorb). Mais informações com Carla Zitto, chefe de gabinete do vereador Paulinho Rubem Berta, pelo celular (51) 9971-0159 ou (51) 3220-4218.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Câmara de São Paulo: PL do vereador Paulo Frange possibilita aquisição de merenda escolar com recursos das associações de pais e mestres
Reunida nesta quarta-feira (15/04), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa aprovou os pareceres favoráveis de legalidade dos projetos de lei 357/08 e 359/08, ambos do vereador Paulo Frange (PTB), que acrescentam o inciso VII ao artigo 5º da Lei 13.991 de 10 de junho de 2005, que possibilita aquisição de material escolar e contratação de transporte escolar com os recursos das associações de pais e mestres. A Comissão também derrubou o parecer de ilegalidade do PL 356/08, do vereador Frange, que possibilita a contratação de merenda escolar com os recursos das associações.
Por 6 a 1 e uma abstenção, a comissão derrubou o parecer do relator Gabriel Chalita (PSDB) de inconstitucionalidade e de ilegalidade do PL 356/08. Foi aprovado o parecer de legalidade dado pelo vereador Celso Jatene (PTB).
Ao todo, a comissão analisou 17 projetos de lei,1 PDL e 1 PR. Três projetos de lei tiveram o pedido de votação adiado.
Os pareceres dos outros PLs foram aprovados da seguinte maneira:
PL 660/06, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), parecer de legalidade com substitutivo;
PL 403/08, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), legalidade com substitutivo;
PL 554/08, de autoria do vereador Toninho Paiva, inconstitucionalidade e ilegalidade;
PL 567/08, de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), legalidade com substitutivo;
PL 622/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), legalidade;
PL 653/08, de autoria do vereador Antonio Goulart (PMDB), legalidade com substitutivo;
PL 001/09, de autoria do vereador Abou Anni (PV), legalidade;
PL 003/09, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), ilegalidade;
PL 009/09, de autoria do vereadora Mara Gabrilli (PSDB), ilegalidade;
PL041/09, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), inconstitucionalidade;
PL 042/09, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS), inconstitucionalidade e ilegalidade;
PL 094/09, de autoria do vereador José Olímpio (PP), legalidade com substitutivo.
Integram a Comissão de Constituição e Justiça os vereadores Gabriel Chalita, Gilberto Natalini, João Antonio (PT), Ushitaro Kamia (DEM), Agnaldo Timóteo(PR), Celso Jatene, Abou Anni, José Olímpio e Ítalo Cardoso (PT), presidente.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Notícias de Indaiatuba SP: Cebolinha recebe visita de superintendente e engenheiro do SAAE
Release n° : 67/2009
Redação : Ana Paula Lieb
Fotografia : Giuliano Miranda/ACS-CMI
Atento Cebolinha anota as adequações necessárias ao projeto
Os três se reuniram para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Cebolinha que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água individualizado em cada unidade privativa ou autônoma.
O superintendente do SAAE, Alexandre Peres e o engenheiro Caio Sampaio mostraram-se favoráveis ao projeto, mas entendem que seja necessário algumas alterações que atendam igualmente a todos os moradores.
Hoje os edifícios possuem macro medidor cuja soma de consumo é dividida entre os moradores. Com a instalação de micro medidor cada morador irá pagar por aquilo que consumir. Se, por ventura, ocorrer algum tipo de vazamento em algum apartamento haverá divergência nos valores obtidos do macro e micro medidor e essa diferença será dividida entre os moradores, uma vez que torna-se inviável o SAAE entrar de apartamento em apartamento para descobrir onde o problema é originado.
Por isso, o vereador Cebolinha pedirá a sua retirada para que o mesmo seja aperfeiçoado e o SAAE possa fazer a leitura e cobrança adequadas tanto em edifícios, condomínios e loteamentos fechados.
Redação : Ana Paula Lieb
Fotografia : Giuliano Miranda/ACS-CMI
Atento Cebolinha anota as adequações necessárias ao projeto
Os três se reuniram para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Cebolinha que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água individualizado em cada unidade privativa ou autônoma.
O superintendente do SAAE, Alexandre Peres e o engenheiro Caio Sampaio mostraram-se favoráveis ao projeto, mas entendem que seja necessário algumas alterações que atendam igualmente a todos os moradores.
Hoje os edifícios possuem macro medidor cuja soma de consumo é dividida entre os moradores. Com a instalação de micro medidor cada morador irá pagar por aquilo que consumir. Se, por ventura, ocorrer algum tipo de vazamento em algum apartamento haverá divergência nos valores obtidos do macro e micro medidor e essa diferença será dividida entre os moradores, uma vez que torna-se inviável o SAAE entrar de apartamento em apartamento para descobrir onde o problema é originado.
Por isso, o vereador Cebolinha pedirá a sua retirada para que o mesmo seja aperfeiçoado e o SAAE possa fazer a leitura e cobrança adequadas tanto em edifícios, condomínios e loteamentos fechados.
Notícias da Câmara de Praia Grande SP: Vereador Leandro discute instalação de farmácia de alto custo, reivindica curso pré-vestibular gratuito em PG.
Medida visa aprimorar atendimento ofertado a população praiagrandense
Horas e horas nas filas do posto de saúde, gastos com transporte ou ainda metade da aposentadoria empregue na obtenção de medicamentos de alto custo. Essa é uma realidade na vida de milhares de pessoas que necessitam desse tipo de serviço disponibilizado pelo Governo Estadual, mas que na Baixada Santista tem distribuição realizada apenas em Santos.
Pensando em reverter esse quadro, o vereador Leandro do Avelino (PMDB), após contato com o Secretário Municipal de Saúde, Adriano Bechara, e com o Diretor do Departamento Regional de Saúde, José Ricardo Di Renzo, conversou sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia de alto custo em Praia Grande. A instalação diminuiria a demanda santista e traria mais agilidade e qualidade ao atendimento dos munícipes praiagrandenses.
“Durante o encontro questionei os dois a respeito dessa possibilidade. Durante a conversa o diretor afirmou que a instalação no novo AME - Ambulatório Médico de Especialidades seria possível após uma formalização”, afirmou o vereador.
Após contato, o legislador apresentou requerimento solicitando que tal medida seja tomada o mais breve possível. “Viso sempre a melhoria na rede municipal de saúde do Município e o aprimoramento no atendimento a população”, enfatizou Leandro.
Cidadania
Vereador reivindica curso pré-vestibular gratuito em Praia Grande
Uma nova oportunidade para aprender a ler e escrever, a alegria de voltar às cadeiras das escolas e poder sonhar com um futuro melhor. São essas as características das centenas de alunos que freqüentam a Escola de Jovens e Adultos (EJA).
Com muita força de vontade homens e mulheres que não tiveram a chance de ainda quando crianças serem alfabetizados hoje se formam, concluem o Ensino Médio e vão a luta por oportunidades no mercado de trabalho. Mas, pensando em ir além um grupo de 381 alunos do EJA entregaram um abaixo assinado ao vereador Leandro do Avelino (PMDB) na qual eles reivindicam que o município ofereça um curso pré-vestibular dedicado exclusivamente a preparar esses jovens e adultos para entrar em uma faculdade.
Atendendo ao pedido dos estudantes Leandro apresentou tal indicação ao Prefeito Municipal para este estude a possibilidade junto a Secretaria de Educação.
“É muito importante que seja dada uma nova chance a essas pessoas que por problemas pessoais e sociais não tiveram como frequentar as salas de aula, mas, hoje com muita força de vontade e buscam correr atrás do tempo perdido se esforçando para estarem aptos a disputar boas colocações no tão concorrido Mercado de Trabalho”. Salienta o vereador.
Horas e horas nas filas do posto de saúde, gastos com transporte ou ainda metade da aposentadoria empregue na obtenção de medicamentos de alto custo. Essa é uma realidade na vida de milhares de pessoas que necessitam desse tipo de serviço disponibilizado pelo Governo Estadual, mas que na Baixada Santista tem distribuição realizada apenas em Santos.
Pensando em reverter esse quadro, o vereador Leandro do Avelino (PMDB), após contato com o Secretário Municipal de Saúde, Adriano Bechara, e com o Diretor do Departamento Regional de Saúde, José Ricardo Di Renzo, conversou sobre a possibilidade de implantação de uma farmácia de alto custo em Praia Grande. A instalação diminuiria a demanda santista e traria mais agilidade e qualidade ao atendimento dos munícipes praiagrandenses.
“Durante o encontro questionei os dois a respeito dessa possibilidade. Durante a conversa o diretor afirmou que a instalação no novo AME - Ambulatório Médico de Especialidades seria possível após uma formalização”, afirmou o vereador.
Após contato, o legislador apresentou requerimento solicitando que tal medida seja tomada o mais breve possível. “Viso sempre a melhoria na rede municipal de saúde do Município e o aprimoramento no atendimento a população”, enfatizou Leandro.
Cidadania
Vereador reivindica curso pré-vestibular gratuito em Praia Grande
Uma nova oportunidade para aprender a ler e escrever, a alegria de voltar às cadeiras das escolas e poder sonhar com um futuro melhor. São essas as características das centenas de alunos que freqüentam a Escola de Jovens e Adultos (EJA).
Com muita força de vontade homens e mulheres que não tiveram a chance de ainda quando crianças serem alfabetizados hoje se formam, concluem o Ensino Médio e vão a luta por oportunidades no mercado de trabalho. Mas, pensando em ir além um grupo de 381 alunos do EJA entregaram um abaixo assinado ao vereador Leandro do Avelino (PMDB) na qual eles reivindicam que o município ofereça um curso pré-vestibular dedicado exclusivamente a preparar esses jovens e adultos para entrar em uma faculdade.
Atendendo ao pedido dos estudantes Leandro apresentou tal indicação ao Prefeito Municipal para este estude a possibilidade junto a Secretaria de Educação.
“É muito importante que seja dada uma nova chance a essas pessoas que por problemas pessoais e sociais não tiveram como frequentar as salas de aula, mas, hoje com muita força de vontade e buscam correr atrás do tempo perdido se esforçando para estarem aptos a disputar boas colocações no tão concorrido Mercado de Trabalho”. Salienta o vereador.
SOLENIDADE 154 ANOS BOTUCATU 15 DE ABRIL
CONVITE
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU e a ACADEMIA BOTUCATUENSE DE LETRAS convidam Vossa Senhoria para a Sessão Ordinária Especial Comemorativa aos 154 anos de emancipação político-administrativa do município, que será realizada, hoje, dia 15 de abril, quarta-feira, às 20 horas, na Sede do Poder Legislativo, na Praça Comendador Emílio Peduti, nº 112.
Orador da Câmara Orador da ABL
Vereador Benedito José Gamito José Sebastião Pires Mendes
Participação Musical
Orquestra de Sopro do Núcleo “Joanna de Angelis”
Vereador Reinaldo Mendonça Moreira Newton Colenci
Presidente da Câmara Presidente ABL
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU e a ACADEMIA BOTUCATUENSE DE LETRAS convidam Vossa Senhoria para a Sessão Ordinária Especial Comemorativa aos 154 anos de emancipação político-administrativa do município, que será realizada, hoje, dia 15 de abril, quarta-feira, às 20 horas, na Sede do Poder Legislativo, na Praça Comendador Emílio Peduti, nº 112.
Orador da Câmara Orador da ABL
Vereador Benedito José Gamito José Sebastião Pires Mendes
Participação Musical
Orquestra de Sopro do Núcleo “Joanna de Angelis”
Vereador Reinaldo Mendonça Moreira Newton Colenci
Presidente da Câmara Presidente ABL
Notícias da Câmara de Canela RS: Sonho presta contas na Câmara
A sessão de ontem, 14, contou com a participação da APEC – Associação Pró Eventos de Canela, que realizou uma prestação de contas do Sonho de Natal.
A explanação realizada por Rolf Widman, presidente da Apec, Monalise Oppitz, vice-presidente, e Flávio Jost, tesoureiro.
A comitiva apresentou um vídeo mostrando as atrações do Sonho em 2008, elementos da decoração e depoimentos de visitantes. Após, uma prestação de contas foi projetada, mostrando como o sonho utilizou os recursos no ano passado.
Segundo Monalise, “este evento é feito para Canela, realizado com poucas pessoas e muito trabalho, afinal, quem sonha realiza”.
Os números mostram que é muito caro realizar o Sonho de Natal. A APEC deixou claro que a profissionalização foi um dos ganhos da edição de 2008, o que permitiu também buscar mais recursos externos, desde patrocinadores até o Ministério do Turismo, que pela primeira vez participou do evento com recursos.
Para a realização do Sonho, com63 dias de evento, foram gastos R$ 1.330.000,00. Foi recebido R$ 530mil do Ministério da Cultura e R$ 222 mil da Prefeitura, além de outros patrocínios e receitas. Porém, com todo este esforço e arrecadação, ainda restou aproximadamente R$ 160 mil para pagar, dentre deste valor estão incluídos artesãos, parte da iluminação e material.
Monalise salientou que a situação da APEC sempre é esta. “Para se ter uma idéia, a decoração de Páscoa deveria estar na rua na sexta-feira, 10, e foi recebido R$ 33 mil apenas na quarta, da Prefeitura. Como então a decoração ficou pronta? Quem pagou os artesãos, o material?”.
“Devemos nos questionar se apenas R$ 40mil é suficiente para fazer uma Páscoa que trouxe todos estes turistas para Canela no feriado”, finalizou.
Flávio afirmou também que este material sofre danos, na montagem, no desmonte, além de vandalismo.
A presidente do Legislativo, Noeli Stopassola Soares afirmou que tem uma profunda admiração e respeito por aquelas pessoas que se dispõe a liderar entidades comunitárias, especialmente as que promovem a imagem da nossa cidade, como o Sonho de Natal e a Páscoa.
“Sei das dificuldades de se criar e montar um espetáculo que agrade a todos, pois já presidi uma edição do Sonho de Natal. Quando nos propomos, voluntariamente, a aceitar desafios dessa proporção, para a realização de eventos que, sempre sobram muitas críticas, mas poucos colaboram. Mas, como diz o cartão de Páscoa da APEC, trabalhar por Canela sempre vale a pena”.
Tribuna do Povo volta a tratar sobre saúde
O espaço da Tribuna do Povo da Câmara de Vereadores de Canela voltou a ser ocupado para falar sobre saúde. Na noite de ontem, 13, Irineu Grings, integrante do Conselho Municipal de Saúde, dissertou sobre as preocupações com a saúde pública em Canela, principalmente sobre o avanço do HIV e dos transplantes de órgãos.
Na matéria em votação, os vereadores não tiveram nenhuma pauta polêmica, sendo apreciados dois pedidos de informação, dois pedidos de providências, quatro indicações e um projeto de lei.
Matéria votada na sessão de 13 de abril:
· Projeto de Lei nº. 18/2009, que “Dispõe sobre a regulamentação da Semana do Idoso, declara-se a data de 1º de outubro como Dia do Idoso, e dá outras providências”. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 40/2009, do Ver. Alberi Dias, sugerindo que o Executivo adote o projeto de lei que “Cria e estabelece o dia 9 (nove) de agosto como o dia oficial de combate a fome no Município de Canela”. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 41/2009, do Ver. Ademar Santana, sugerindo que seja realizado estudo para a criação e implantação da FESTA NACIONAL DA CANELA, visando projetar o nome de nossa cidade através de um evento cultural e gastronômico. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 42/2009, do Ver. Alberi Dias, sugerindo que seja colocada parada de ônibus ao longo da linha Caçador para ter mais referencia em relação às paradas e ter proteção contra a ação do tempo. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 43/2009, do Ver. Alberi Dias, sugerindo que o município faça a compra do aparelho Decibelímetro, utilizado para medir a poluição sonora. – Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Informações 07/2009, do Vereador Feliciano Foss, que seja informado pelo Executivo Municipal se há desvio de função quanto aos servidores de provimento efetivo, bem como seja encaminhada relação dos mesmos.- Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Informações 08/2009, da Bancada do PP, requerendo que sejam prestadas informações pelo Executivo Municipal com relação ao total de recursos públicos aplicados na realização do carnaval 2009.– Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Providências 10/2009, do Ver. Ademar Santana, requerendo que seja realizada uma campanha para castração de cães e gatos– Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Providências 11/2009, da Ver. Noeli Soares, requerendo que seja providenciada a execução da pavimentação asfáltica da Rua Adalberto Wortmann, trecho compreendido a partir da Rua Solon Padilha até o campo do Colombinho, Bairro São Lucas. – Aprovado por unanimidade.
Sessão antecipada
Em razão do feriado, a Câmara d Vereadores de Canela não estará prestando expediente nos dias 20 e 21 de abril, sendo a sessão plenária antecipada para hoje à noite, 15, a partir das 19h.
Foto: Prestação de contas da APEC
Crédito: Francisco Rocha
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ASSESSORIA DE IMPRENSA
Câmara Municipal de Vereadores de Canela
Francisco Rocha
DRT/RS 10.253
Contato:
(54) 3282-1179
(54) 9948-9433
Câmara de Vereadores de São Sepé – RS: BB REALIZA LANÇAMENTO DE PROJETO NA CÂMARA MUNICIPAL
Assessoria de Imprensa
O Plenário Gaspar da Silveira foi palco para o lançamento do projeto do Banco do Brasil “Desenvolvimento Regional Sustentável”. O evento ocorreu na manhã do dia 14, às 9h30min na Câmara Municipal de Vereadores. O programa DRS conta com o apoio da administração municipal, Banco do Brasil, Emater, Sindicato dos Trabalhadores rurais, Cotrisel, Cooperativa Querência, CMDR, Associação dos produtores rurais e Câmara Municipal.
O desenvolvimento regional sustentável é uma estratégia negocial do Banco do Brasil, que busca impulsionar o desenvolvimento sustentável nas regiões onde o banco está presente. O projeto é realizado por meio da mobilização de agentes econômicos, sociais e políticos para que haja apoio para as atividades ambientalmente corretas e viáveis economicamente, sempre observando a diversidade cultural de cada região. A Pecuária Leiteira é prioridade no momento na região.
O projeto tem como objetivo contribuir para a geração de trabalho e renda além de adoção de práticas que permitam uma maior qualidade nos indicadores de desenvolvimento social e ambiental. A ideia também pauta a questão da sustentabilidade unida a parceiros.
- Melhoria na qualidade nas pastagens
- Apoio aos produtores
- Trabalhos em associações
- Linhas de crédito para produtores que já estão na atividade e incluir quem está começando
Estiveram presentes:
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Wolney Vasconcelos, Secretário Municipal de Finanças Jonas Lopes representando o prefeito Cleri Schröder, Secretário de Agricultura Edson Bagolin, Gerente do Banco do Brasil local Valdir Sauer, Assistente Estadual de Bovinocultura de Leite Breno Kirchof, Assistente do DRS Edson Castro, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Antônio Pires Correia, Presidente do Sindicato Rural José Aurélio Silveira, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais e vereador Gilvane Moreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Sandro Brum, Presidente da Cooperativa Querência Valmi Giuliani e o Superintendente Regional do Banco do Brasil Jânio Zeferino da Silva.
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Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé
Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales.
Decisão judicial incentiva UNE a fazer passeata pela meia-entrada
A manifestação que a União Brasileira dos Estudantes (UNE) programou para amanhã em todo o País tinha como mote inicial o fim do vestibular.
Mas, após a decisão que considerou inconstitucional a limitação da venda de meias-entradas em São Paulo, a entidade resolveu levar outra bandeira para as ruas: a da carteirinha de estudante.
Por uma série de decisões equivocadas, que acabaram por criar a indústria da falsificação e, em alguns casos, transformaram o beneficio em engodo, a meia-entrada meteu-se numa rede de enganos.
Ontem, um novo capítulo dessa intrincada discussão veio a público.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma estudante venceu, em duas instâncias, um processo contra a produtora que trouxe o Oasis para o Brasil.
A jovem foi impedida de pagar meia no show porque a cota de estudantes havia se esgotado.
Isso aconteceu porque existe, no município de São Paulo, uma lei que permite que casas de espetáculos restrinjam o benefício a 30% do total da bilheteria. A Justiça julgou tal procedimento indevido.
Para o juiz do caso, a lei municipal não pode sobrepor-se à estadual que, simplesmente, não prevê a limitação.
Se tal decisão mobilizou as entidades estudantis é porque tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que, uma vez aprovado, permitirá aos produtores culturais limitar a venda de meias-entradas a 40% dos lugares de um teatro, estádio ou cinema.
A UNE que aproveitar a manifestação programada para amanhã, em várias capitais, para pressionar os congressistas contra a aprovação do projeto nesses termos.
A entidade defende a carteirinha como um direito histórico, conquistado na década de 1940. A meia-entrada, no entanto, espalhou-se de modo tão anárquico pelo Brasil que, segundo produtores culturais, acabou por inflacionar o preço dos ingressos.
Para se ter uma ideia, de 70% a 75% da bilheteria num cinema é movimentada por quem tem carteirinha de estudante. Diz-se até que todos nós pagamos dobrado para ter acesso à cultura.
Outro nó a ser desatado diz respeito ao velho e bom “quem paga a conta”. O subsídio, afinal, ao invés de ser bancado pelo Estado, recai sobre os produtores ou, em última análise, sobre nós mesmos, consumidores de cultura - falsificadores e estudantes incluídos.
Para falar sobre até que ponto a decisão judicial refletirá nas discussões que se seguirão no Congresso, procurei a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
Como a entidade se posiciona em relação ao que determinou a Justiça?
Essa decisão foi, para nós, uma vitória política. A partir de agora, fica evidente que a limitação na venda de meias-entradas é inconstitucional.
Esse será um argumento poderoso para que se tire, do Projeto de Lei, o artigo que cria a cota para o uso de carteirinhas.
Vocês vão usá-lo de que maneira?
Faremos uma manifestação em defesa das carteirinhas de estudante e pediremos o fim das restrições.
Se for aprovado o artigo que limita as meias-entradas a 40% do total de ingressos, essa regra passará a valer em todo o País e até a recente decisão da Justiça deixa de ter valor. Diremos que a proposta é inconstitucional.
Mas a UNE, ao emitir carteirinhas em excesso, não contribuiu para que se chegasse a uma situação insustentável?
Não foi a UNE, foi o Paulo Renato de Souza que, quando ministro da Educação, editou uma medida provisória, em 2001, que tirou da UNE e da UBES a exclusividade na emissão das carteiras.
Ele fez um ataque político à UNE e enfraqueceu as entidades estudantis em plena greve das universidades federais.
Essa MP do Paulo Renato, ao permitir a emissão de carteirinhas por qualquer lugar, levou à falsificação e aos excessos.
Mas do jeito que estava também não funcionava. A UNE emitia carteirinhas sem qualquer fiscalização…
Mas o que propusemos, no Projeto de Lei, é que as carteirinhas passem a ser confeccionadas pela Casa da Moeda. Somos a favor da regulamentação, mas contra esse lobby dos produtores que tenta estabelecer a restrição dos 40%.
Mas, após a decisão que considerou inconstitucional a limitação da venda de meias-entradas em São Paulo, a entidade resolveu levar outra bandeira para as ruas: a da carteirinha de estudante.
Por uma série de decisões equivocadas, que acabaram por criar a indústria da falsificação e, em alguns casos, transformaram o beneficio em engodo, a meia-entrada meteu-se numa rede de enganos.
Ontem, um novo capítulo dessa intrincada discussão veio a público.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, uma estudante venceu, em duas instâncias, um processo contra a produtora que trouxe o Oasis para o Brasil.
A jovem foi impedida de pagar meia no show porque a cota de estudantes havia se esgotado.
Isso aconteceu porque existe, no município de São Paulo, uma lei que permite que casas de espetáculos restrinjam o benefício a 30% do total da bilheteria. A Justiça julgou tal procedimento indevido.
Para o juiz do caso, a lei municipal não pode sobrepor-se à estadual que, simplesmente, não prevê a limitação.
Se tal decisão mobilizou as entidades estudantis é porque tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que, uma vez aprovado, permitirá aos produtores culturais limitar a venda de meias-entradas a 40% dos lugares de um teatro, estádio ou cinema.
A UNE que aproveitar a manifestação programada para amanhã, em várias capitais, para pressionar os congressistas contra a aprovação do projeto nesses termos.
A entidade defende a carteirinha como um direito histórico, conquistado na década de 1940. A meia-entrada, no entanto, espalhou-se de modo tão anárquico pelo Brasil que, segundo produtores culturais, acabou por inflacionar o preço dos ingressos.
Para se ter uma ideia, de 70% a 75% da bilheteria num cinema é movimentada por quem tem carteirinha de estudante. Diz-se até que todos nós pagamos dobrado para ter acesso à cultura.
Outro nó a ser desatado diz respeito ao velho e bom “quem paga a conta”. O subsídio, afinal, ao invés de ser bancado pelo Estado, recai sobre os produtores ou, em última análise, sobre nós mesmos, consumidores de cultura - falsificadores e estudantes incluídos.
Para falar sobre até que ponto a decisão judicial refletirá nas discussões que se seguirão no Congresso, procurei a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
Como a entidade se posiciona em relação ao que determinou a Justiça?
Essa decisão foi, para nós, uma vitória política. A partir de agora, fica evidente que a limitação na venda de meias-entradas é inconstitucional.
Esse será um argumento poderoso para que se tire, do Projeto de Lei, o artigo que cria a cota para o uso de carteirinhas.
Vocês vão usá-lo de que maneira?
Faremos uma manifestação em defesa das carteirinhas de estudante e pediremos o fim das restrições.
Se for aprovado o artigo que limita as meias-entradas a 40% do total de ingressos, essa regra passará a valer em todo o País e até a recente decisão da Justiça deixa de ter valor. Diremos que a proposta é inconstitucional.
Mas a UNE, ao emitir carteirinhas em excesso, não contribuiu para que se chegasse a uma situação insustentável?
Não foi a UNE, foi o Paulo Renato de Souza que, quando ministro da Educação, editou uma medida provisória, em 2001, que tirou da UNE e da UBES a exclusividade na emissão das carteiras.
Ele fez um ataque político à UNE e enfraqueceu as entidades estudantis em plena greve das universidades federais.
Essa MP do Paulo Renato, ao permitir a emissão de carteirinhas por qualquer lugar, levou à falsificação e aos excessos.
Mas do jeito que estava também não funcionava. A UNE emitia carteirinhas sem qualquer fiscalização…
Mas o que propusemos, no Projeto de Lei, é que as carteirinhas passem a ser confeccionadas pela Casa da Moeda. Somos a favor da regulamentação, mas contra esse lobby dos produtores que tenta estabelecer a restrição dos 40%.
Notícias de Maringá: Juiz manda prefeito exonerar 16 assessores em Maringá
O juiz da 5.ª Vara Civil de Maringá, Siladelfo Rodrigues da Silva, determinou a exoneração de 16 assessores jurídicos da prefeitura municipal. Os assessores ocupam cargos comissionados e, segundo o Ministério Público Estadual, os cargos de assessor jurídico, por desempenharem funções técnicas, deveriam ser providos mediante concurso público, e não por indicação política.
Atualmente, a Procuradoria do município conta com 12 assessores concursados e 17 por indicação política. O juiz também determinou que a prefeitura de Maringá não pode fazer outras nomeações para os referidos cargos.
Em maio do ano passado, a Prefeitura Municipal de Maringá abriu concurso público para contratação de novos assessores jurídicos. No entanto, com cerca de 100 aprovados, apenas duas pessoas foram contratadas pela administração municipal.
Cada assessor recebe R$ 2.999,91 mensais. Na ação, o promotor José Aparecido da Cruz diz que se houvesse demanda por mais assessores, seria necessário a abertura de mais vagas, chamando os candidatos do concurso realizado pela prefeitura, e não fazendo mais contratações através de indicação política. O promotor também questiona o fato de os assessores estarem atuando como advogados, e não como assistentes dos procuradores, o que seria irregular.
O procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato, já foi intimado e citado do despacho. A assessoria de imprensa da prefeitura de Maringá informou que a administração municipal deverá cumprir a decisão da Justiça, afastando os 16 assessores jurídicos.
A prefeitura municipal, no entanto, não explicou como os cargos serão substituídos, se um novo concurso será convocado ou se os demais classificados no concurso do ano passado serão chamados. A assessoria não adiantou nem se os 16 cargos seriam repostos.
Atualmente, a Procuradoria do município conta com 12 assessores concursados e 17 por indicação política. O juiz também determinou que a prefeitura de Maringá não pode fazer outras nomeações para os referidos cargos.
Em maio do ano passado, a Prefeitura Municipal de Maringá abriu concurso público para contratação de novos assessores jurídicos. No entanto, com cerca de 100 aprovados, apenas duas pessoas foram contratadas pela administração municipal.
Cada assessor recebe R$ 2.999,91 mensais. Na ação, o promotor José Aparecido da Cruz diz que se houvesse demanda por mais assessores, seria necessário a abertura de mais vagas, chamando os candidatos do concurso realizado pela prefeitura, e não fazendo mais contratações através de indicação política. O promotor também questiona o fato de os assessores estarem atuando como advogados, e não como assistentes dos procuradores, o que seria irregular.
O procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato, já foi intimado e citado do despacho. A assessoria de imprensa da prefeitura de Maringá informou que a administração municipal deverá cumprir a decisão da Justiça, afastando os 16 assessores jurídicos.
A prefeitura municipal, no entanto, não explicou como os cargos serão substituídos, se um novo concurso será convocado ou se os demais classificados no concurso do ano passado serão chamados. A assessoria não adiantou nem se os 16 cargos seriam repostos.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Notícias da Câmara de Câmburiú SC - Três Projetos de Lei na sessão desta terça-feira,Um Projeto de Resolução foi incluído na pauta do dia...
Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei 0022/2009, de autoria do Executivo, autoriza o Prefeito através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a repassar recurso financeiro a Associação Passos da Integração e Fundação Vida Nova, em cumprimento ao termo de Convênio firmado com o Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás. O Projeto de Lei 0007/2009, de autoria do Vereador José Carlos Hannibal, em primeira votação, dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da rede de esgoto doméstico ao sistema de coleta e tratamento de esgoto mantido pelo município, teve pedido de vista pelo Vereador Marcos Kurtz. Em primeira votação o Projeto de Lei 0014/2009 de autoria do Vereador Moacir Schmidt foi aprovado em primeira votação e dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de sinalização em estabelecimentos públicos e comerciais, evitando acidentes com pessoas em áreas de risco como portas, paredes e vitrines de vidro. O Projeto de Resolução 05/2009 concede licença aos vereadores Orlando Angioletti e Marcos Kurtz para participarem do XXI Congresso Latino Americano de Parlamentos Municipais, em Punta del Leste, no Uruguai, entre os dias 22 a 25 de abril, representando o Poder Legislativo Municipal foi aprovado.
Ainda na sessão desta terça-feira (14), 23 Indicações e quatro Requerimentos, com a inclusão de um deles na pauta do dia foram apreciados pelos Vereadores.
A pauta da sessão também pode ser conferida na integra no site da Câmara, no endereço: www.cambc.sc.gov.br sobre o link pautas.
Texto
Fernando Carnevalli
Assessoria de Imprensa da Câmara
Abaixo segue a pauta das matérias apreciadas nesta terça-feira
Projeto de Lei 0022/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a repassar recurso financeiro a Associação Passos da Integração e Fundação Vida Nova, em cumprimento ao Termo de Convênio firmado com o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0007/2009
"Dispõe sobre a obrigação de ligação da rede de esgoto doméstico ao sistema de coleta e tratamento de esgoto mantido pelo município, e dá outras providências."
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Projeto de Lei 0014/2009
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de sinalização em estabelecimentos que especifica e dá outras providências".
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Requerimento 0147/2009
Convite ao Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Sr. Nilson Frederico Probst, para que compareça a uma reunião da Câmara Municipal, objetivando explanar sobre o funcionamento, projetos e trabalhos da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.
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Requerimento 0145/2009
Requer ao Prefeito Municipal as cópias dos contratos de aluguéis da Secretaria de Segurança Pública Municipal e dos demais setores que serão agregados ao prédio onde irá funcionar a Secretaria de Segurança Pública, bem como cópia do orçamento de gastos com a reforma e acomodação da nova sede. .
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Requerimento 0146/2009
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ely Teresinha Cherem, no dia 06 de abril de 2009.
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Indicação 0371/2009
Indica ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, a designação de 2 Policiais Militares para permanecerem defronte às agências bancárias do dia 30 de cada mês ao 5º dia do mês subsequente.
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Indicação 0372/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras ao longo da Rua Dom Afonso (Via Gastronômica).
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Indicação 0373/2009
Indica ao Prefeito Municipal a abertura de via pública de acesso entre as Ruas 3000 e 3100, em terreno disponível.
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Indicação 0374/2009
Indica ao Prefeito Municipal a redução da tarifa de esgoto de 80% para 40% do valor mensal gasto em água.
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Indicação 0375/2009
Indica ao Prefeito Municipal estudos visando a redução da tarifa de água e esgoto cobrada das redes hoteleiras, modificando o sistema de economias.
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Indicação 0376/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio e calçada na extensão da Rua Cegonha, Bairro Ariribá.
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Indicação 0377/2009
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orivaldo Batista Cunha, no Loteamento Dona Conceição, Bairro da Barra.
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Indicação 0378/2009
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Amara Pereira Correia, no Loteamento Dona Conceição, Bairro da Barra.
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Indicação 0379/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mais uma boca- de- lobo e a elevação da Rua Antônio da Cunha, utilizando macadame, no Bairro da Barra.
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Indicação 0380/2009
Indicam ao Prefeito Municipal, ao Delegado de Polícia Civil e ao Comandante do 12° BPM o melhoramento da segurança na região da 5ª Avenida em frente à Univali, Bairro dos Municípios.
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Indicação 0381/2009
Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ônibus para transporte das pessoas da terceira idade.
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Indicação 0382/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Eleutéria Maria Euzébia Caetano, confluência com a Rua Miguel Matte, Bairro dos Pioneiros.
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Indicação 0383/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica e a limpeza na tubulação pluvial da Rua Jordânia, Bairro das Nações.
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Indicação 0384/2009
Indica ao Prefeito Municipal a execução da operação "tapa buracos" nas Ruas 2070 e 2380, próximo ao DETRAN.
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Indicação 0385/2009
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Igreja Luterana, localizada na Avenida Brasil, confluência com a Rua 2300, Centro, e a construção de uma praça no terreno em frente à referida igreja.
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Indicação 0386/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação no asfalto da Avenida do Estado, confluência com a Rua Marrocos.
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Indicação 0387/2009
Indica ao Prefeito Municipal a continuação das obras de esgoto na região da 4ª Avenida.
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Indicação 0388/2009
indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da 3ª Avenida, confluência com a Rua 2438.
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Indicação 0389/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Dom Henrique, confluência com a Rua Ascurra, Bairro Jardim Iate Clube.
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Indicação 0390/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação no calçamento que cedeu na Rua 2950, defronte ao n° 370, 3ª Avenida, confluência com a Avenida Brasil.
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Indicação 0391/2009
Indica ao Prefeito Municipal que determine uma vistoria na iluminação das Ruas 2380 e Blumenau, próximo à 5ª Avenida.
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Indicação 0392/2009
Indica ao Prefeito Municipal a verificação da tubulação de esgoto na 4ª Avenida, confluência com a Rua 2070, ao lado do DETRAN.
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Indicação 0393/2009
indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos no sentido de implantar um Núcleo de Educação Infantil 24 horas em nosso município.
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E-mail enviado automaticamente através do site da Câmara de Vereadores
Ainda na sessão desta terça-feira (14), 23 Indicações e quatro Requerimentos, com a inclusão de um deles na pauta do dia foram apreciados pelos Vereadores.
A pauta da sessão também pode ser conferida na integra no site da Câmara, no endereço: www.cambc.sc.gov.br sobre o link pautas.
Texto
Fernando Carnevalli
Assessoria de Imprensa da Câmara
Abaixo segue a pauta das matérias apreciadas nesta terça-feira
Projeto de Lei 0022/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a repassar recurso financeiro a Associação Passos da Integração e Fundação Vida Nova, em cumprimento ao Termo de Convênio firmado com o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0007/2009
"Dispõe sobre a obrigação de ligação da rede de esgoto doméstico ao sistema de coleta e tratamento de esgoto mantido pelo município, e dá outras providências."
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Projeto de Lei 0014/2009
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de sinalização em estabelecimentos que especifica e dá outras providências".
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Requerimento 0147/2009
Convite ao Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Sr. Nilson Frederico Probst, para que compareça a uma reunião da Câmara Municipal, objetivando explanar sobre o funcionamento, projetos e trabalhos da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.
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Requerimento 0145/2009
Requer ao Prefeito Municipal as cópias dos contratos de aluguéis da Secretaria de Segurança Pública Municipal e dos demais setores que serão agregados ao prédio onde irá funcionar a Secretaria de Segurança Pública, bem como cópia do orçamento de gastos com a reforma e acomodação da nova sede. .
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Requerimento 0146/2009
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ely Teresinha Cherem, no dia 06 de abril de 2009.
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Indicação 0371/2009
Indica ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, a designação de 2 Policiais Militares para permanecerem defronte às agências bancárias do dia 30 de cada mês ao 5º dia do mês subsequente.
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Indicação 0372/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras ao longo da Rua Dom Afonso (Via Gastronômica).
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Indicação 0373/2009
Indica ao Prefeito Municipal a abertura de via pública de acesso entre as Ruas 3000 e 3100, em terreno disponível.
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Indicação 0374/2009
Indica ao Prefeito Municipal a redução da tarifa de esgoto de 80% para 40% do valor mensal gasto em água.
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Indicação 0375/2009
Indica ao Prefeito Municipal estudos visando a redução da tarifa de água e esgoto cobrada das redes hoteleiras, modificando o sistema de economias.
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Indicação 0376/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio-fio e calçada na extensão da Rua Cegonha, Bairro Ariribá.
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Indicação 0377/2009
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orivaldo Batista Cunha, no Loteamento Dona Conceição, Bairro da Barra.
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Indicação 0378/2009
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Amara Pereira Correia, no Loteamento Dona Conceição, Bairro da Barra.
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Indicação 0379/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mais uma boca- de- lobo e a elevação da Rua Antônio da Cunha, utilizando macadame, no Bairro da Barra.
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Indicação 0380/2009
Indicam ao Prefeito Municipal, ao Delegado de Polícia Civil e ao Comandante do 12° BPM o melhoramento da segurança na região da 5ª Avenida em frente à Univali, Bairro dos Municípios.
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Indicação 0381/2009
Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ônibus para transporte das pessoas da terceira idade.
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Indicação 0382/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Eleutéria Maria Euzébia Caetano, confluência com a Rua Miguel Matte, Bairro dos Pioneiros.
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Indicação 0383/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica e a limpeza na tubulação pluvial da Rua Jordânia, Bairro das Nações.
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Indicação 0384/2009
Indica ao Prefeito Municipal a execução da operação "tapa buracos" nas Ruas 2070 e 2380, próximo ao DETRAN.
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Indicação 0385/2009
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Igreja Luterana, localizada na Avenida Brasil, confluência com a Rua 2300, Centro, e a construção de uma praça no terreno em frente à referida igreja.
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Indicação 0386/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação no asfalto da Avenida do Estado, confluência com a Rua Marrocos.
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Indicação 0387/2009
Indica ao Prefeito Municipal a continuação das obras de esgoto na região da 4ª Avenida.
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Indicação 0388/2009
indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da 3ª Avenida, confluência com a Rua 2438.
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Indicação 0389/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Dom Henrique, confluência com a Rua Ascurra, Bairro Jardim Iate Clube.
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Indicação 0390/2009
Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação no calçamento que cedeu na Rua 2950, defronte ao n° 370, 3ª Avenida, confluência com a Avenida Brasil.
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Indicação 0391/2009
Indica ao Prefeito Municipal que determine uma vistoria na iluminação das Ruas 2380 e Blumenau, próximo à 5ª Avenida.
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Indicação 0392/2009
Indica ao Prefeito Municipal a verificação da tubulação de esgoto na 4ª Avenida, confluência com a Rua 2070, ao lado do DETRAN.
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Indicação 0393/2009
indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos no sentido de implantar um Núcleo de Educação Infantil 24 horas em nosso município.
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