Em duas semanas, entre o final de março e o começo de abril, a Justiça Eleitoral cassou cinco prefeitos paraenses eleitos em outubro de 2008. Tanto nas zonas eleitorais, que funcionam como o primeiro grau da justiça eleitoral, quanto no Tribunal Regional Eleitoral, a segunda instância, ainda há processos em tramitação, que podem desencadear o afastamento de outros prefeitos municipais. São ações oriundas da campanha eleitoral, uma das mais agressivas da história política brasileira, mesmo após a mudança determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entre outras medidas, proibiu a distribuição de brindes aos eleitores, a realização de comícios e a colocação de outdoors. No entanto, apesar da proibição oficial, na grande maioria dos municípios do Pará, o que se viu foram candidatos atuando à revelia da lei, utilizando-se do poder econômico para atrair o voto, em detrimento da campanha baseada nos termos legais.
O resultado não poderia ser outro, após seis meses da eleição e depois quatro meses no poder, prefeitos estão caindo nas garras da justiça. O número de cassações por compra de votos no Pará nunca foi tão expressivo quanto o atual. Somente em duas semanas foram cassados os prefeitos de Medicilândia, Ivo Muller (DEM), Bujaru, Maria Antônia Silva da Costa (PMDB), Barcarena, João Carlos Dias (PP), Brasil Novo, José Carlos Caetano (PR) e de São Miguel do Guamá, Wildemar Rosa Fernandes (PR), todos acusados pelo Ministério Público e pelos adversários na campanha eleitoral, por compra de votos e abuso de poder econômico. No TRE, devem entrar em pauta ainda este mês dois processos contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), também por abuso de poder econômico na campanha de reeleição. Outras ações tramitam na corte eleitoral paraense contra prefeitos eleitos sob suspeita de cometer ilegalidades na campanha.
Em alguns municípios em que os prefeitos foram cassados, a Justiça determinou a imediata posse do segundo colocado na eleição, em casos em que o prefeito eleito em primeiro lugar não obteve mais de 50% dos votos, como em Medicilândia, na região da Transamazônica. No entanto, como o TRE ainda não julgou a prestação de contas da campanha de Lenir Trevisan (PT), que obteve a segunda colocação, foi determinada a posse do presidente da Câmara Municipal. Em São Miguel do Guamá, o prefeito foi cassado, mas permanece no cargo até julgamento do recurso impetrado na justiça. No caso de Brasil Novo, o juiz requisitou a realização de eleições suplementares ao TRE. O tribunal deverá decidir ainda este mês se acata o pedido, ou se determina a posse do segundo colocado. São situações singulares, que marcam o atual processo político no Pará, mas que deixam um sentimento de instabilidade na população, já que os candidatos eleitos são diplomados, tomam posse e depois são cassados.
Acho que nem deveria ser permitido os candidatos que foram indiciados pelo MP o direito de concorrer a qualquer pleito, uma vez que vai ser cassado futuramente, se analisarmos isso só atrasa o progresso de Municípios, Estados. Já não é hora de mudar a Lei Eleitoral e não autorizar a candidatura destas pessoas que tem contas a acertar com a justiça.
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