sábado, 25 de abril de 2009
NOTÍCIAS DA CÂMARA DE ITAJAÍ SC: Do Gabinete da Vereadora Susi Bellini - MULHERES SE REUNEM PARA DEBATER NOVA DIRETORIA DO PP AÇÃO MULHER
Itajaí – Na noite desta quinta-feira, dia 23, na sede do Partido Progressista de Itajaí, cerca de 50 mulheres se reuniram para debater a eleição que elegerá a nova Presidente do PP Mulher da cidade. A Vereadora Susi Bellini, Vice-Presidente do Partido, participou da reunião, ressaltando a importância da mulher na política e a necessidade de se ter mais representantes femininas no Poder Legislativo de Itajaí.
O Vereador Osvaldo Gern, Presidente do PP Itajaí, também prestigiou as mulheres progressistas, passando ao final da reunião para cumprimentá-las e motivá-las. Um novo encontro ficou agendado para a próxima terça-feira, dia 28, às 19h na sede do partido, onde será realizada a formação das chapas que irão concorrer a presidência. A Presidente do PP Mulher Itajaí, Berenice Picolli, estimulou a participação de todas as filiadas na decisão das chapas, solicitando que divulguem o convite para que todas compareçam na próxima reunião.
Fotos:
2779 - Susi Bellini falando com as progressistas
2769 - Berenice Picolli (Presidente), Maria Heidmann (Vice-Presidente) e Vereadora Susi Bellini
--------------------------------------------------------------------------------
NOTÍCIAS DA CÂMARA DE CAMBURIÚ SC: Pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na terça-feira (28).
Projetos de Leis, Requerimentos e indicações a serem votados pelos Exmos. Vereadores.
Projeto de Lei 0073/2007,Projeto de Lei 0087/2008;
Projeto de Lei 0007/2009,Projeto de Lei 0009/2009,
Requerimento 0155/2009,Requerimento 0157/2009,
Requerimento 0156/2009,Requerimento 0158/2009,
Requerimento 0159/2009,Indicação 0427/2009,
Indicação 0428/2009,Indicação 0429/2009;
Indicação 0430/2009,Indicação 0431/2009,
Indicação 0432/2009,Indicação 0433/2009,
Indicação 0434/2009,Indicação 0435/2009;
Indicação 0436/2009,Indicação 0437/2009
LEIA MAIS... www.cambc.sc.gov.br
Projeto de Lei 0073/2007,Projeto de Lei 0087/2008;
Projeto de Lei 0007/2009,Projeto de Lei 0009/2009,
Requerimento 0155/2009,Requerimento 0157/2009,
Requerimento 0156/2009,Requerimento 0158/2009,
Requerimento 0159/2009,Indicação 0427/2009,
Indicação 0428/2009,Indicação 0429/2009;
Indicação 0430/2009,Indicação 0431/2009,
Indicação 0432/2009,Indicação 0433/2009,
Indicação 0434/2009,Indicação 0435/2009;
Indicação 0436/2009,Indicação 0437/2009
LEIA MAIS... www.cambc.sc.gov.br
sexta-feira, 24 de abril de 2009
LAVANDO ROUPA SUJA NA MAIS ALTA CORTE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
É... Senhores Internautas a coisa esta ficando preta até entre os Homens de Preto (Exmos). Se precisar-mos a quem iremos recorrer?? O que o Ministro Joaquim Barbosa quis dizer com esta frase "Vossa excelência está destruindo a Justiça" ??
Click aqui... http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?idnoticia=5708
2 comentários:
Amiga disse...
O que o ministro Joaquim Barbosa quis dizer foi o que todo mundo já sabe;e não tem coragem de dizer corrupto safado e imoral!Vamos lá Ministro Joaquim Barbosa não tenha medo desta cambada de imorais...Fale e defenda esse povo Brasileiro que hoje lhe admira...Nao teve o apoio de seus colegas mas com certeza tem o nosso apoio!Parabéns!
23 de Abril de 2009 19:30
Anônimo disse...
Ministro Joaquim Barbosa, o Senhor é nosso último bastão de honestide e salvação contra estes mafiosos, mal feitores, infelizmente o Senhor pelo visto esta só no meio de uma orda de parasitas e chupins do dinheiro público. Pois o Senhor poderia aproveitar e dizer o que praticamente toda a população brasileira gostaria de ouvir o Senhor falar... Para o Escudeiro dos mafiosos e seus 8 anões. Parabens Ministro Joaquim Barbosa, o Senhor é que é o CARA!!
Click aqui... http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?idnoticia=5708
2 comentários:
Amiga disse...
O que o ministro Joaquim Barbosa quis dizer foi o que todo mundo já sabe;e não tem coragem de dizer corrupto safado e imoral!Vamos lá Ministro Joaquim Barbosa não tenha medo desta cambada de imorais...Fale e defenda esse povo Brasileiro que hoje lhe admira...Nao teve o apoio de seus colegas mas com certeza tem o nosso apoio!Parabéns!
23 de Abril de 2009 19:30
Anônimo disse...
Ministro Joaquim Barbosa, o Senhor é nosso último bastão de honestide e salvação contra estes mafiosos, mal feitores, infelizmente o Senhor pelo visto esta só no meio de uma orda de parasitas e chupins do dinheiro público. Pois o Senhor poderia aproveitar e dizer o que praticamente toda a população brasileira gostaria de ouvir o Senhor falar... Para o Escudeiro dos mafiosos e seus 8 anões. Parabens Ministro Joaquim Barbosa, o Senhor é que é o CARA!!
NOTÍCIAS DA CÂMARA DE URUGUAIANA RS: Câmara de Uruguaiana promoverá audiência pública sobre termoelétrica da AES
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará na quarta-feira da próxima semana, 29 de abril, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, audiência pública para debater as consequências do encerramento das atividades da Usina Termoelétrica da AES, no município da Fronteira Oeste. A audiência foi proposta pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB) e terá início às 8h30min. Serão convidados os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edson Lobão (Minas e Energia) para o evento político. Após a audiência pública, os participantes realizarão um ato público no largo da ponte internacional que une as cidades de Uruguaiana (Brasil) e Paso de los Libres (Argentina).
Moraes comenta que a comunidade de Uruguaiana espera por um posicionamento do Governo Federal sobre o encerramento das atividades da usina. “Queremos o restabelecimento do fornecimento do gás natural pelo país vizinho e a reativação da usina termoelétrica”, diz Moraes. A termoelétrica de Uruguaiana é um marco na integração energética entre Brasil e Argentina. Construída entre os anos de 1998 e 2000, a planta foi inaugurada para produzir energia elétrica a partir da queima de gás natural argentino. A termoelétrica foi o primeiro projeto de geração de energia em larga escala, no Brasil, utilizando o gás natural argentino. Para abastecê-la, foi necessário construir o gasoduto argentino-brasileiro.
A planta da AES Uruguaiana tem capacidade para produzir 639 MW (megawatts) e começou a operar em 2000. Esta capacidade de geração representa aproximadamente 10% da capacidade instalada no Rio Grande do Sul. No Estado, a AES também é proprietária e opera a Distribuidora AES Sul, empresa responsável pela distribuição de eletricidade para mais de um milhão de clientes em todos o sudoeste do Rio Grande do Sul. No Brasil, o grupo AES Corporation possui também a geradora de energia AES Tietê (que opera um grupo de hidroelétricas).
Segundo o vereador Moraes, o encerramento das atividades da usina, em Uruguaiana, provoca inúmeros prejuízos, entre eles a perda de arrecadação do município em tributos que chegam a R$ 12 milhões anuais. “Estamos propondo uma mobilização responsável para que o governo federal saiba da insatisfação que Uruguaiana sente em relação ao fechamento da usina”, declara o vereador.
Enquanto o município gaúcho de Uruguaiana sente o impacto da falta de negociações entre os governos brasileiro e argentino sobre a retomada das operações da usina e sobre as condições de fornecimento de gás natural argentino para a usina, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e seu colega argentino, Julio De Vido, assinaram, em 30 de março passado, o Memorando de Entendimento confirmando o intercâmbio de energia entre Brasil e Argentina, a partir de abril e até dezembro, para suprir as necessidades do país vizinho no inverno.
O documento prevê o envio à Argentina de até 2100 MW. A energia será proveniente de usinas hidrelétricas e térmicas que não estejam sendo utilizadas pelo Brasil. Desde 2005, o Brasil envia energia quando há necessidade. Os técnicos do Brasil e da Argentina deverão ainda avaliar a possibilidade de extensão dos mecanismos de intercâmbio de energia elétrica e gás natural e intensificar estudos, a fim de instituir um mecanismo permanente de intercâmbio compensado de energia elétrica entre ambos os países e o abastecimento de gás natural da Argentina ao Brasil, em condições técnica e comercialmente viáveis.
Moraes comenta que a comunidade de Uruguaiana espera por um posicionamento do Governo Federal sobre o encerramento das atividades da usina. “Queremos o restabelecimento do fornecimento do gás natural pelo país vizinho e a reativação da usina termoelétrica”, diz Moraes. A termoelétrica de Uruguaiana é um marco na integração energética entre Brasil e Argentina. Construída entre os anos de 1998 e 2000, a planta foi inaugurada para produzir energia elétrica a partir da queima de gás natural argentino. A termoelétrica foi o primeiro projeto de geração de energia em larga escala, no Brasil, utilizando o gás natural argentino. Para abastecê-la, foi necessário construir o gasoduto argentino-brasileiro.
A planta da AES Uruguaiana tem capacidade para produzir 639 MW (megawatts) e começou a operar em 2000. Esta capacidade de geração representa aproximadamente 10% da capacidade instalada no Rio Grande do Sul. No Estado, a AES também é proprietária e opera a Distribuidora AES Sul, empresa responsável pela distribuição de eletricidade para mais de um milhão de clientes em todos o sudoeste do Rio Grande do Sul. No Brasil, o grupo AES Corporation possui também a geradora de energia AES Tietê (que opera um grupo de hidroelétricas).
Segundo o vereador Moraes, o encerramento das atividades da usina, em Uruguaiana, provoca inúmeros prejuízos, entre eles a perda de arrecadação do município em tributos que chegam a R$ 12 milhões anuais. “Estamos propondo uma mobilização responsável para que o governo federal saiba da insatisfação que Uruguaiana sente em relação ao fechamento da usina”, declara o vereador.
Enquanto o município gaúcho de Uruguaiana sente o impacto da falta de negociações entre os governos brasileiro e argentino sobre a retomada das operações da usina e sobre as condições de fornecimento de gás natural argentino para a usina, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e seu colega argentino, Julio De Vido, assinaram, em 30 de março passado, o Memorando de Entendimento confirmando o intercâmbio de energia entre Brasil e Argentina, a partir de abril e até dezembro, para suprir as necessidades do país vizinho no inverno.
O documento prevê o envio à Argentina de até 2100 MW. A energia será proveniente de usinas hidrelétricas e térmicas que não estejam sendo utilizadas pelo Brasil. Desde 2005, o Brasil envia energia quando há necessidade. Os técnicos do Brasil e da Argentina deverão ainda avaliar a possibilidade de extensão dos mecanismos de intercâmbio de energia elétrica e gás natural e intensificar estudos, a fim de instituir um mecanismo permanente de intercâmbio compensado de energia elétrica entre ambos os países e o abastecimento de gás natural da Argentina ao Brasil, em condições técnica e comercialmente viáveis.
NOTÍCIAS DA CÂMARA DE VACARIA RS: Lei Orgânica Sofre Alteração
Na Sessão Ordinária realizada nesta última quarta-feira (22) foi aprovado Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, alterando o inciso I do art. 86 e do art. 87, o projeto este tem por objetivo aumentar o prazo de enviar ao legislativo o Plano Plurianual, passando de 30 de abril no primeiro ano de mandato para 15 de junho.
Segundo as exposições de motivos do Senhor Prefeito Elói Poltronieri a experiência tem demostrado a dificuldade de cumprir o prazo conforme está estabelecido atualmente, dada a complexidade da matéria, havendo assim a necessidade do aumento do prazo para a entrega do mesmo.
Segundo as exposições de motivos do Senhor Prefeito Elói Poltronieri a experiência tem demostrado a dificuldade de cumprir o prazo conforme está estabelecido atualmente, dada a complexidade da matéria, havendo assim a necessidade do aumento do prazo para a entrega do mesmo.
CÂMARA DE BOTUCATU SP: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2009 AS 20:00 HORAS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre afastamento de servidor Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
02) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Joel Spadaro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
*******************************************
COMUNICADO
USO DA TRIBUNA LIVRE
Senhor Vereador:
Após o término do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2009, o Senhor Jorge Antônio Cervi, Coordenador da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador, fará uso da palavra na Tribuna Livre da Câmara (artigo 251 do Regimento Interno), ocasião em que irá falar sobre a Saúde do Trabalhador e os Sindicatos: Os impactos da Crise Mundial nas suas ações.
LEIA MAIS... www.camarabotucatu.sp.gov.br
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
02) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Joel Spadaro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
*******************************************
COMUNICADO
USO DA TRIBUNA LIVRE
Senhor Vereador:
Após o término do Pequeno Expediente da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2009, o Senhor Jorge Antônio Cervi, Coordenador da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador, fará uso da palavra na Tribuna Livre da Câmara (artigo 251 do Regimento Interno), ocasião em que irá falar sobre a Saúde do Trabalhador e os Sindicatos: Os impactos da Crise Mundial nas suas ações.
LEIA MAIS... www.camarabotucatu.sp.gov.br
Notícias da Câmara de Brusque: Vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto participou de Reunião do CONSUNI
O Vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto esteve participando na quarta-feira, 22 de abril, da 117ª Reunião do Consuni - Conselho Universitário da Unifebe, do qual é Conselheiro representante da comunidade Brusque.
A Reunião foi presidida pela Reitora do Centro Universitário Unifebe, Maria de Lourdes Busnardo Tridapalli. Na pauta dos trabalhos da Reunião co Consuni, solicitações de afastamento de docentes do Curso de Administração, revisão de afastamentos de docente do curso de Ciências Contábeis concedidos pelo Conselho Universitário, solicitações de autorizações docentes dos cursos de Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Pedagogia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão Empresarial e Tecnologia em Produção Têxtil e solicitação de alteração no Calendário Acadêmico 2009 para exclusão da outorga de grau da turma de Sistemas de Informaç&otil de;es que ocorreria em 05 de dezembro de 2008 e foi transferida para 06 de março de 2010.
Segundo o Vereador Prudêncio Neto, as próximas Reuniões do Consuni estão agendadas para os dias 06 e 20 do mês de maio.
Leia mais... www.camarabrusque.sc.gov.br
A Reunião foi presidida pela Reitora do Centro Universitário Unifebe, Maria de Lourdes Busnardo Tridapalli. Na pauta dos trabalhos da Reunião co Consuni, solicitações de afastamento de docentes do Curso de Administração, revisão de afastamentos de docente do curso de Ciências Contábeis concedidos pelo Conselho Universitário, solicitações de autorizações docentes dos cursos de Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Pedagogia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão Empresarial e Tecnologia em Produção Têxtil e solicitação de alteração no Calendário Acadêmico 2009 para exclusão da outorga de grau da turma de Sistemas de Informaç&otil de;es que ocorreria em 05 de dezembro de 2008 e foi transferida para 06 de março de 2010.
Segundo o Vereador Prudêncio Neto, as próximas Reuniões do Consuni estão agendadas para os dias 06 e 20 do mês de maio.
Leia mais... www.camarabrusque.sc.gov.br
Câmara de Vereadores de São Sepé – RS: Câmara Municipal Vota Projeto em Sessão Extraordinária
Assessoria de Imprensa
Ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, quinta-feira, dia 23, uma Sessão Extraordinária entre os vereadores membros da Casa. Como pauta, foi votado o PROJETO DE LEI Nº 026/2009, do Executivo Municipal que autoriza a reposição salarial aos servidores municipais, magistério, inativos, pensionistas, agentes políticos, bem como ao quadro de extinção e dá outras providências. O projeto que estava na pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 20, foi retirado pelos vereadores para discussão sobre o tema. Após se reunirem com o prefeito Arno Cleri Schröder na manhã de quinta-feira, os vereadores foram ao Plenário e aprovaram o projeto de lei por unanimidade.
Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé
Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales.
Leia mais... www.camarasaosepe.rs.gov.br
Ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, quinta-feira, dia 23, uma Sessão Extraordinária entre os vereadores membros da Casa. Como pauta, foi votado o PROJETO DE LEI Nº 026/2009, do Executivo Municipal que autoriza a reposição salarial aos servidores municipais, magistério, inativos, pensionistas, agentes políticos, bem como ao quadro de extinção e dá outras providências. O projeto que estava na pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 20, foi retirado pelos vereadores para discussão sobre o tema. Após se reunirem com o prefeito Arno Cleri Schröder na manhã de quinta-feira, os vereadores foram ao Plenário e aprovaram o projeto de lei por unanimidade.
Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé
Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales.
Leia mais... www.camarasaosepe.rs.gov.br
quinta-feira, 23 de abril de 2009
LAVANDO ROUPA SUJA NA MAIS ALTA CORTE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
É... Senhores Internautas a coisa esta ficando preta até entre os Homens de Preto (Exmos). Se precisar-mos a quem iremos recorrer?? O que o Ministro Joaquim Barbosa quis dizer com esta frase "Vossa excelência está destruindo a Justiça" ??
Click aqui... http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?idnoticia=5708
Click aqui... http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?idnoticia=5708
Câmara de Camburiú SC: Dois Projetos de Lei nesta quinta-feira.
O Projeto de Lei 0035/2009, de autoria do Executivo foi aprovado em segunda votação e autoriza o Prefeito a repassar verba para a Associação Camboriú de Bodyboarding Pro 2009 WCT. O Projeto de Lei 0089/2009, de autoria do Vereador Fabrício de Oliveira, Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional no município. O Projeto foi aprovado em primeira votação.
Ainda na sessão desta quinta-feira (23), um Requerimento foi retirado da pauta devido a ausência do autor, Vereador Dão Koeddermann e 18 Indicações foram aprovadas na Câmara Municipal. O Vereador Dão está representando o Legislativo no IIº Seminário de Gestão de Resíduos da Construção Civil, na cidade de Maringá, no Paraná e o Vereador Orlando Angioletti participa do XXI Congresso Latino Americano de Parlamentos Municipais, em Punta del Leste, no Uruguai, entre os dias 22 a 25 de abril.
Fernando Carnevalli
Assessoria de Imprensa da Câmara
Leia mais... www.cambc.sc.gov.br
Ainda na sessão desta quinta-feira (23), um Requerimento foi retirado da pauta devido a ausência do autor, Vereador Dão Koeddermann e 18 Indicações foram aprovadas na Câmara Municipal. O Vereador Dão está representando o Legislativo no IIº Seminário de Gestão de Resíduos da Construção Civil, na cidade de Maringá, no Paraná e o Vereador Orlando Angioletti participa do XXI Congresso Latino Americano de Parlamentos Municipais, em Punta del Leste, no Uruguai, entre os dias 22 a 25 de abril.
Fernando Carnevalli
Assessoria de Imprensa da Câmara
Leia mais... www.cambc.sc.gov.br
Notícias da Câmara de Porto Alegre: do Gabinete da Vereadora Maria Celeste: Visita ao Bairro Tristeza
Dentro das atividades da Relatoria de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal de Porto Alegre, a coordenadora da Relatoria, vereadora Maria Celeste, e demais integrantes, os vereadores João Pancinha (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT) e DJ. Caissá (PTB), estarão nesta sexta-feira (24/04) visitando o Bairro Tristeza para conhecer os aspectos culturais e ambientais da região. A saída da Casa Legislativa será às 10h em direção a sede da entidade comunitária do bairro, que fica na Rua Landel de Moura, 340. O retorno da visita será às 12h.
Alessandra Obem - 9898-9675
Assessora de Imprensa da vereadora Maria Celeste
Alessandra Obem - 9898-9675
Assessora de Imprensa da vereadora Maria Celeste
Notícias da Câmara de São Paulo: do Gabinete do Vereador Penna:
EVENTO - Educação é a solução para construir um novo modelo de desenvolvimento
Diversidade de opiniões e experiências foi o grande destaque do evento sobre Educação, Valores Humanos e Sustentabilidade, realizado na tarde de 14 de abril, na Câmara Municipal de São Paulo, com apoio do vereador Penna (PV). Secretários municipais, representantes de multinacionais, educadores e estudantes participaram do debate no auditório Prestes Maia. Um ponto foi consenso nos discursos, a transformação social e a construção de um novo modelo de desenvolvimento dependem da educação.
Leia mais... http://vereadorpenna.com.br/wordpress/?p=383
Câmara de Florianópolis: PEC 74 inviabilizará as câmaras, alerta vereador Gean Loureiro
O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB) participa nesta quinta e sexta-feira, em Belo Horizonte, da reunião do Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais, do qual é coordenador para a região Sul do Brasil, no qual vai apresentar um levantamento da realidade dos municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul apontando que se for aprovado substitutivo apresentado no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 74, será inviabilizado o funcionamento da grande maioria dos legislativos municipais.
A PEC 74, que define o valor dos repasses do Executivo ao Legislativo com base na receita do município, está em vias de ir ao plenário do Congresso Nacional. A proposta estava hoje (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prestes a ir para votação, o que não aconteceu porque os senadores Pedro Simon (PMDB) e Aloísio Mercadante (PT) apresentaram pedido de vistas.
Gean Loureiro afirmou que pelos cálculos preliminares feitos por sua assessoria, se o substitutivo à PEC for aprovado, o repasse da prefeitura de Florianópolis à Câmara cairia dos atuais 6% sobre a receita tributária e transferências para 4%. Inevitavelmente, com queda tão representativa, os legislativos terão que demitir funcionários, tanto efetivos como comissionados, comprometendo seu funcionamento, observou Loureiro que vai discutir, no evento de Belo Horizonte, outras soluções alternativas.
Os dados técnicos já levantados vão permitir a apresentação de novos argumentos e levar o Congresso Nacional a estudar uma outra saída, afirmou Loureiro. Ele teme que com a queda dos repasses não só se inviabilize o funcionamento das câmaras ou se comprometa diversas funções e serviços, como suas emissoras de TV e a realização de audiências públicas, mas que também isso crie uma perigosa dependência delas em relação ao Poder Executivo; isso é quase que inevitável.
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS
NA SESSÃO DE 22/04/09
Vestibular De autoria do Executivo, o projeto de lei 13.093/2008 autoriza a Secretaria Municipal da Educação a ressarcir o servidor efetivo que comprovar inscrição em concurso vestibular para ingresso em curso de licenciatura oferecido no pólo da Universidade Aberto do Brasil (UAB) em Florianópolis.
Cargo De autoria do Executivo, o projeto de lei 12.897/2008, que regulamenta o cargo de secretária executiva da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão.
PRINCIPAIS REQUERIMENTOS APROVADOS
NA SESSÃO DE 22/04/09
Esgoto Do vereador Dalmo Meneses ((PP), endereçado à Casan, para implantação da rede de esgotos no bairro Santinho.
Túnel Para envio de mensagem ao governo do Estado, através da Celesc, visando estudo da possibilidade de ampliação da iluminação no túnel Antonieta de Barros.
PRINCIPAIS MOÇÕES APROVADAS
NA SESSÃO DE 22/04/9
Paixão de Cristo Dos vereadores Aurélio Valente (PP) e Celso Sandrini (PMDB), de aplauso aos organizadores do tradicional Teatro da Comunidade, que organizam a representação da Paixão de Cristo, na Semana Santa, na comunidade de Ribeirão da Ilha. O evento é coordenador pela Sra. Marilei Maria da Silva.
Portal Do vereador Erádio Gonçalves (DEM) de aplauso ao Portal da Ilha pela passagem do seu 10º aniversário de criação.
PMSC Do vereador Erádio Gonçalves (DEM) de aplauso a Policia Militar de Santa Catarina pela passagem de seu 174º ano de existência.
INFORMES
ACM O vereador Ricardo Vieira (PCdoB) saudou a passagem, ontem (21) dos 72º aniversário da Associação Catarinense de Medicina.
Falecimento O vereador João da Bega (PMDB) lamentou o falecimento do professor Jaime Carpes de Oliveira, aos 82 anos, que foi vereador na Capital e primeiro secretário municipal da Educação, gestão em que se realizou o primeiro concurso público para professores.
PMDB O vereador Celso Sandrini (PMDB) saudou a passagem, nesta quinta-feira (23) dos 43 anos de existência do PMDB, que nasceu MDB, em Santa Catarina.
Caixa d´água O vereador Aurélio Valente (PP) elogiou a Vigilância Sanitária por ação quanto a existência de caixa d´água no Palácio Dias Velho, que já abrigou a Câmara de Vereadores, na Praça XV. A caixa, sem tampas, era um criadouro de mosquitos.
Buraco O vereador João Amin reclamou de um buraco na rua onde mora, tendo como vizinho o presidente da Câmara, Gean Loureiro, no bairro Bom Abrigo, dizendo que a operação Tapete Preto tem prazo de validade curto. Loureiro respondeu que o asfalto na rua foi obra da administração da prefeita Ângela Amin e que quando foi secretário do Continente não houve asfaltamento de ruas naquele bairro, por solicitação dos próprios moradores através de suas entidades comunitárias.
Ônibus O vereador Marcos Espindola/Badeko (PPS) fez um apelo à empresa Estrela que aumente a oferta de ônibus nos populosos bairros de Monte Cristo e Chico Mendes. Informou também que a prefeitura já tem um pré-projeto do que vai fazer nos 8 mil m2 de área do Parque Metropolitano, no bairro Monte Cristo. Prevê a construção de um ginásio coberto, pista de skate e quadras polivalentes.
Cadeião O vereador Ricardo Vieira (PCdoB) informou que termina nesta quinta-feira (23) prazo dado pelo Ministério Público ao governo do Estado para desativação do chamado Cadeião do Estreito.Lembrou que a Justiça, em deliberação nesta semana, deu prazo de um ano para a desativação da carceragem que funciona na Avenida Osmar Cunha, no centro de Florianópolis.
Cimed O vereador Edinon da Rosa (PSB) parabenizou a equipe da Cimed/Florianópolis pela conquista do 3º titulo na Superliga Nacional de Vôlei. Adiantou que vai apresentar projeto para que o voleibolista Bruninho receba o titulo de cidadão honorário de Florianópolis.
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
Leia mais... www.cmf.sc.gov.br
A PEC 74, que define o valor dos repasses do Executivo ao Legislativo com base na receita do município, está em vias de ir ao plenário do Congresso Nacional. A proposta estava hoje (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prestes a ir para votação, o que não aconteceu porque os senadores Pedro Simon (PMDB) e Aloísio Mercadante (PT) apresentaram pedido de vistas.
Gean Loureiro afirmou que pelos cálculos preliminares feitos por sua assessoria, se o substitutivo à PEC for aprovado, o repasse da prefeitura de Florianópolis à Câmara cairia dos atuais 6% sobre a receita tributária e transferências para 4%. Inevitavelmente, com queda tão representativa, os legislativos terão que demitir funcionários, tanto efetivos como comissionados, comprometendo seu funcionamento, observou Loureiro que vai discutir, no evento de Belo Horizonte, outras soluções alternativas.
Os dados técnicos já levantados vão permitir a apresentação de novos argumentos e levar o Congresso Nacional a estudar uma outra saída, afirmou Loureiro. Ele teme que com a queda dos repasses não só se inviabilize o funcionamento das câmaras ou se comprometa diversas funções e serviços, como suas emissoras de TV e a realização de audiências públicas, mas que também isso crie uma perigosa dependência delas em relação ao Poder Executivo; isso é quase que inevitável.
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS
NA SESSÃO DE 22/04/09
Vestibular De autoria do Executivo, o projeto de lei 13.093/2008 autoriza a Secretaria Municipal da Educação a ressarcir o servidor efetivo que comprovar inscrição em concurso vestibular para ingresso em curso de licenciatura oferecido no pólo da Universidade Aberto do Brasil (UAB) em Florianópolis.
Cargo De autoria do Executivo, o projeto de lei 12.897/2008, que regulamenta o cargo de secretária executiva da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão.
PRINCIPAIS REQUERIMENTOS APROVADOS
NA SESSÃO DE 22/04/09
Esgoto Do vereador Dalmo Meneses ((PP), endereçado à Casan, para implantação da rede de esgotos no bairro Santinho.
Túnel Para envio de mensagem ao governo do Estado, através da Celesc, visando estudo da possibilidade de ampliação da iluminação no túnel Antonieta de Barros.
PRINCIPAIS MOÇÕES APROVADAS
NA SESSÃO DE 22/04/9
Paixão de Cristo Dos vereadores Aurélio Valente (PP) e Celso Sandrini (PMDB), de aplauso aos organizadores do tradicional Teatro da Comunidade, que organizam a representação da Paixão de Cristo, na Semana Santa, na comunidade de Ribeirão da Ilha. O evento é coordenador pela Sra. Marilei Maria da Silva.
Portal Do vereador Erádio Gonçalves (DEM) de aplauso ao Portal da Ilha pela passagem do seu 10º aniversário de criação.
PMSC Do vereador Erádio Gonçalves (DEM) de aplauso a Policia Militar de Santa Catarina pela passagem de seu 174º ano de existência.
INFORMES
ACM O vereador Ricardo Vieira (PCdoB) saudou a passagem, ontem (21) dos 72º aniversário da Associação Catarinense de Medicina.
Falecimento O vereador João da Bega (PMDB) lamentou o falecimento do professor Jaime Carpes de Oliveira, aos 82 anos, que foi vereador na Capital e primeiro secretário municipal da Educação, gestão em que se realizou o primeiro concurso público para professores.
PMDB O vereador Celso Sandrini (PMDB) saudou a passagem, nesta quinta-feira (23) dos 43 anos de existência do PMDB, que nasceu MDB, em Santa Catarina.
Caixa d´água O vereador Aurélio Valente (PP) elogiou a Vigilância Sanitária por ação quanto a existência de caixa d´água no Palácio Dias Velho, que já abrigou a Câmara de Vereadores, na Praça XV. A caixa, sem tampas, era um criadouro de mosquitos.
Buraco O vereador João Amin reclamou de um buraco na rua onde mora, tendo como vizinho o presidente da Câmara, Gean Loureiro, no bairro Bom Abrigo, dizendo que a operação Tapete Preto tem prazo de validade curto. Loureiro respondeu que o asfalto na rua foi obra da administração da prefeita Ângela Amin e que quando foi secretário do Continente não houve asfaltamento de ruas naquele bairro, por solicitação dos próprios moradores através de suas entidades comunitárias.
Ônibus O vereador Marcos Espindola/Badeko (PPS) fez um apelo à empresa Estrela que aumente a oferta de ônibus nos populosos bairros de Monte Cristo e Chico Mendes. Informou também que a prefeitura já tem um pré-projeto do que vai fazer nos 8 mil m2 de área do Parque Metropolitano, no bairro Monte Cristo. Prevê a construção de um ginásio coberto, pista de skate e quadras polivalentes.
Cadeião O vereador Ricardo Vieira (PCdoB) informou que termina nesta quinta-feira (23) prazo dado pelo Ministério Público ao governo do Estado para desativação do chamado Cadeião do Estreito.Lembrou que a Justiça, em deliberação nesta semana, deu prazo de um ano para a desativação da carceragem que funciona na Avenida Osmar Cunha, no centro de Florianópolis.
Cimed O vereador Edinon da Rosa (PSB) parabenizou a equipe da Cimed/Florianópolis pela conquista do 3º titulo na Superliga Nacional de Vôlei. Adiantou que vai apresentar projeto para que o voleibolista Bruninho receba o titulo de cidadão honorário de Florianópolis.
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
Leia mais... www.cmf.sc.gov.br
Notícias da Câmara de Porto Alegre: Durante o período destinado às comunicações de lideranças, os vereadores trataram dos seguintes temas:
Lideranças
JOGADORES - Lembrando que os jogadores de futebol "são artistas que fazem milhões de pessoas chorarem ou rirem", Tarciso Flecha Negra (PDT) lamentou a situação do ex-jogador do Grêmio, Alcindo Marta de Freitas, que sofre de diabetes e ficou cego de um olho. "Causa tristeza imensa, pois o jogador se esforça para que torcedores tenham alegrias." Tarciso observou que, entre os grandes jogadores de futebol, poucos conseguem viver em boas condições financeiras após a aposentadoria. "A responsabilidade não é dos clubes e sim do governo". Ele se propôs a levar documento ao ministro dos Esportes pedindo providências que permitam dar vida digna aos jogadores após a aposentadoria. (CS)
ATLETAS - Dr. Raul (PMDB) também lamentou a dura realidade vivida pelos ex-jogadores de futebol. Segundo ele, hoje muitos jogadores profissionais são vítimas da diabetes ou da hepatite C, já que, há alguns anos, não se utilizavam seringas descartáveis para o tratamento de lesões dos atletas. "O esporte de competição traz sequelas que precisam ser minimizadas", disse Dr. Raul. Lembrou que os clubes maiores têm infraestrutura, mas os clubes pequenos, não. "O esporte deve fazer parte da vida de todos, mas de forma integrada, praticando exercícios durante toda a vida útil. Atletas que foram exemplos para todos hoje estão sendo penalizados pela falta de preparação para a aposentadoria. (CS)
CRACK - Maria Celeste (PT) destacou que o uso do crack se tornou endemia no Estado. Defendeu a necessidade de se incluir, no Plano Plurianual de Porto alegre, emendas que permitam recursos para o tratamento e a prevenção do problema. Citou pesquisa da UFRGS segundo a qual 39% dos atendimentos, na Capital, são de internações pelo crack, em que a maioria de usuários é de homens. "Entre as 2 mil crianças de rua em Porto Alegre, em 2008, 30% delas tinham contato e uso continuo com a droga. Infelizmente, em 2008, uma emenda ao Orçamento que propunha programa de internação para crianças e adolescentes não foi aprovada pela Câmara." (CS)
CAPANGAS - Pedro Ruas (PSOL) disse que o país ficou perplexo, ontem, assistindo ao debate entre ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, do STF. Lembrando se normal a divergência entre ministros durante os debates, Ruas disse que causou perplexidade a "declaração séria e importante" de Joaquim Barbosa de que Gilmar Mendes teria capangas em Mato Grosso. Lembrou que não é primeira vez que surge essa denúncia, já veiculada pela revista Carta Capital. "Agora, em rede nacional, a acusação vem de outro ministro do STF. A Nação exige e merece resposta sobre esse escândalo de proporções gigantescas. A denúncia coloca em xeque todo o Poder Judiciário do país." (CS)
JUDICIÁRIO - Reginaldo Pujol (DEM) comentou que enquanto a Câmara encontra-se debruçada sobre os problemas da cidade, como a revisão do Plano Diretor, a sociedade vê pela mídia a fragilidade do Poder Judiciário. “Sabemos que o Legislativo do Brasil está sempre envolvido em denúncias e lambanças, mas não podemos aceitar que a suprema corte do país também esteja”, afirmou referindo-se às declarações do ministro Joaquim Barbosa envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. “É deprimente ver que a falta de ética e de moralidade também afeta o Judiciário”. (ES)
EXPLORAÇÃO - Maristela Maffei (PCdoB) condenou a exploração do trabalho infantil em Porto Alegre. Ao comentar sobre uma criança que fazia panfletagens para uma sauna nas ruas da cidade, Maffei pediu que a Câmara enfrente a questão com rigor e atenção. “O comércio informal representa quase 70% da economia e as crianças estão no centro destas atividades ao contrário de frequentarem a escola. É fundamental que os vereadores estejam debruçados para achar soluções”, disse. Para a vereadora, os exploradores representam são uma câncer e devem ser banidos da sociedade. (ES)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Leia mais... www.camarapoa.rs.gov.br
Notícias da Câmara de Botucatu SP:
PRESIDENTE REINALDINHO PEDE VARRIÇÃO EM REGIÃO CENTRAL DE BOTUCATU
PRESIDENTE REINALDINHO PEDE ELIMINAÇÃO DE DESNÍVEL EM CABECEIRA DE PONTE SOBRE O RIO CAPIVARINHA
PRESIDENTE REINALDINHO PEDE LIMPEZA DE TERRENOS COM MATO ALTO NO JARDIM ITAMARATY
PRESIDENTE REINALDINHO PEDE QUE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ATENDA JARDIM CAMBUÍ
VEREADORES PEDEM PAGAMENTO PRO LABORE A POLICIAIS MILITARES DE BOTUCATU
PROF NENÊ PEDE DESCONTO DE IPTU A MUNÍCIPES QUE CUIDEM DE PRAÇAS PÚBLICAS
PROF NENÊ PEDE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA ATLETAS QUE REPRESENTAM BOTUCATU EM COMPETIÇÕES
FONTÃO E ABELARDO PEDEM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA BRASIL JAPÃO
FONTÃO PEDE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL ENTRE BAIRROS DA ÁREA SUL DE BOTUCATU
FONTÃO PEDE PARCERIA PARA QUALIFICAÇÃO DE ALUNOS DA ESCOLA INDUSTRIAL
VEREADORES PEDEM PAGAMENTO PRO LABORE A POLICIAIS MILITARES DE BOTUCATU
XÊ PEDE CÃMERAS DE MONITORAMENTO EM VIAS DA VILA DOS LAVRADORES E JARDIM PARAÍSO
XÊ PEDE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PROSTITUIÇÃO NO BAIRRO DA CECAP
XÊ PEDE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS ABANDONADOS EM BOTUCATU
XÊ PEDE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO PRÓXIMO AO CAMPO DO INCA
DR BITTAR PEDE ASFALTAMENTO DE VIA ATRÁS DA INDÚSTRIA TECNAUT
DR BITTAR PEDE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE USO DE AGROTÓXICOS
CURUMIM PEDE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA RODOVIA DOMINGOS SARTORI
CURUMIM PEDE PLACAS DENOMINATIVAS EM VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DE MONTE ALEGRE FAXINAL TOLEDO E GUARANTAN
CURUMIM PEDE PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL EM RUBIÃO JR
VEREADORES PEDEM PAGAMENTO PRO LABORE A POLICIAIS MILITARES DE BOTUCATU
CARLOS TRIGO E PROF GAMITO PEDEM QUE PREFEITURA AUTUE PROPRIETÁRIO DE TERRENO ABANDONADO E SUJO
CARLOS TRIGO PEDE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO NO CENTRO DA CIDADE
PROF GAMITO PEDE QUE CETESB DESCUBRA ORIGEM DE AGENTE POLUIDOR DO RIBEIRÃO LAVAPÉS
VEREADORES PEDEM PAGAMENTO PRO LABORE A POLICIAIS MILITARES DE BOTUCATU
BOMBEIRO TAVARES PEDE LOCAL APROPRIADO PARA ENSAIOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA E CORAL MUNICIPAL
BOMBEIRO TAVARES PEDE MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA PROF MARTINHO NOGUEIRA
BOMBEIRO TAVARES PEDE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS EM BUEIROS NA VILA JARDIM
VEREADORES PEDEM PAGAMENTO PRO LABORE A POLICIAIS MILITARES DE BOTUCATU
Leia mais... www.camarabotucatu.sp.gov.br
Notícias da Câmara de Araras SP: Adiada votação do reajuste salarial para os servidores
Assessoria de Imprensa & Cerimonial
Ref: 071/09
Adiada votação do reajuste salarial para os servidores
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras deveriam votar, nesta segunda-feira, em sessão extraordinária o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que estipula o reajuste salarial para os servidores públicos.
Durante a sessão ordinária, no final do Grande Expediente (primeira parte da sessão antes do intervalo regimental), o presidente Nelson Dimas Brambilla (PT) convocou os demais vereadores para a reunião que aconteceria ainda naquela noite, mas a conversa com a comissão de servidores provocou mudanças nesse planejamento.
Reunidos no “plenarinho”, que integra a sala da presidência, os 10 vereadores – com ausência justificada do vereador José Roberto Rimério (PTB), ouviram dos servidores a necessidade de adiamento para que pudessem renegociar o abono prometido pelo Poder Executivo.
Pelo Projeto de Lei seria concedido abono de emergência e reajuste de 5,9% para os funcionários públicos efetivos e temporários da Prefeitura Municipal, Saema, SMTCA, Emhaba, Araprev e Câmara Municipal. O abono seria escalonado nos seguintes valores: R$ 80 para salário base até R$ 700; R$ 70 para salário base de R$ 700,01 até R$ 900; R$ 60 para salário base de R$ 900,01 até R$ 1.000; R$ 50 para salário base acima de R$ 1.000.
No entanto, os servidores defendem que o abono seja de R$ 100, independente da faixa salarial. “Não podemos permitir que haja um achatamento dos salários mais elevados e um aumento desigual de outras categorias. Certamente alguns tiveram um preparo maior para exercer algumas funções”, disse a professora Valquiria Roseli de Brito, alegando ainda ser essa a posição de todos os servidores.
Após quase uma hora de discussões os vereadores resolveram não realizar a sessão extraordinária, conforme pedido na justificativa do Projeto de Lei, com a garantia de que uma nova negociação seria feita na manhã desta quarta-feira (22) entre os servidores e o prefeito Pedrinho Eliseu (DEM).
“Se nada avançar, na segunda-feira estaremos votando, durante a sessão ordinária, o atual Projeto de Lei”, declarou Brambilla ao retomar a sessão para a votação das outras proposituras que constavam na pauta.
Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121
Foto 018: Valquiria Brito defende abono com único valor para todos os funcionários – Rafael Faria CMA
Foto 019: Por quase uma hora vereadores e servidores debataram a proposta enviada pelo Poder Executivo – Rafael Faria CMA
Antes de imprimir, lembre-se de seu compromisso
com o Meio Ambiente e do custo que você pode evitar.
Leia mais... www.camara-araras.sp.gov.br
Notícias da Câmara de Porto Alegre: Relator aproveitará emendas do Fórum das Entidades
O Fórum das Entidades recebeu, nesta quarta-feira (22/4), a presença do vereador Nelcir Tessaro (PTB), relator da temática Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto das Cidades, que integra a Comissão Especial que analisa a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). Ele ponderou que as emendas apresentadas pelas entidades serão aproveitadas no relatório final da temática. Antes, porém, as entidades se manifestaram sobre o tema proposto para o debate.
Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade, argumentou que o Estatuto das Cidades chegou 12 anos atrasado. “Conseguimos colocar em prática em Porto Alegre, mas há problemas: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na Capital, por exemplo, não é colocado em prática”, disse. Segundo ele, este processo está parado na Procuradoria do município e não deveria passar por discussões porque “ele é autorregulamentado”.
Mattos também apontou problemas com a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) que tem como atribuição a análise técnica de Estudos de Viabilidade Urbanística - EVU - de Projetos Especiais objeto de Empreendimentos de Impacto Urbano de Primeiro e Segundo Nível. “Os assuntos deste órgão não podem ser deliberados por cargos em comissão (CCs) e funcionários públicos com funções gratificadas (FGs). A Cauge tem que ter autonomia para deliberar sobre os grandes empreendimentos da cidade”, ressaltou, ao dizer que esta situação não poderia continuar assim.
Representando o Conselho dos Usuários do Parque Farroupilha, Assis Brasil Olegário Filho acredita que se o PDDUA se adequar ao Estatuto das Cidades será consenso no Fórum das Entidades. Ele prevê que seja, por exemplo, implantado na Capital o Imposto Progressivo no Tempo no IPTU, para que não haja “especulação de terra estocada”, conforme determina o estatuto. Segundo Assis, grandes proprietários de terrenos esperam que a cidade “valorize o terreno de uma determinada região, com o asfaltamento de ruas, redes de água e esgoto e linhas de transporte público para depois explorar um grande empreendimento”.
Relator
Para Nelcir Tessaro, há o interesse da relatoria em aproveitar ideias das entidades representadas, por intermédio de emendas. “É fundamental adequar o Estatuto das Cidades ao EIV de Porto Alegre. Já devíamos estar com ele pronto. Também os gravames de AEIS e as regularizações fundiárias são fundamentais para que a cidade não vire um favelão”, ponderou. Tessaro se disse preocupado com o cuidado que deve ter o Plano Diretor para que a Capital cresça de forma igual em todos os bairros. “Se não atacarmos a falta de moradia teremos um problema grave. Por isso também sou a favor de utilizar o imposto progressivo. Temos que taxar os vazios urbanos. É uma vergonha esta especulação”, criticou.
Outro destaque do parlamentar é que os grandes empreendimentos liberados pela Cauge devam ter contrapartida social, com a apresentação de escolas e creches, por exemplo. “A Cauge tem que ter uma função. Uma mesa redonda com prazos curtos para liberação de habitação social. Quem precisa de casa tem urgência. Não podemos esperar seis meses por um projeto habitacional social”, completou. Tessaro disse que Porto Alegre tem que crescer organizada sem prejuízo ao ambiente, ao Guaíba ou a orla.
O Fórum das Entidades é coordenado pelo vereador Toni Proença (PPS). Também participaram do encontro os vereadores Engenheiro Comassetto (PT), 1º secretário do Fórum; João Pancinha (PMDB), 1º vice-coordenador, além de Mauro Pinheiro (PT), Beto Moesch (PP), Maria Celeste (PT), Sofia Cavedon (PT) e Carlos Todeschini (PT).
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Leia mais... http://www.camarapoa.rs.gov.br
Notícias da Câmara de São Paulo: Saúde visita Hospital do Tatuapé Segundo vereadores, Hospital funciona com problemas
Na última quarta-feira (15/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher visitou o Hospital Municipal Dr. Carmino Carichio (Hospital Tatuapé), para conhecer a situação dos pacientes e a estrutura física do local. A visita foi a pauta da reunião ordinária da Comissão, nesta quarta-feira (22/04).
O relatório da Comissão apontou problemas como pacientes da psiquiatria junto a pacientes da enfermaria nos corredores, criança tomando soro na sala de espera, falta de leitos, atraso na reforma da UTI neonatal, uma única geladeira para armazenar todos os medicamentos do Hospital e licença vencida de funcionamento da farmácia.
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) concorda com as críticas, mas lembra das qualidades da instituição. “Este é um Hospital de referência na cidade de São Paulo, há um fluxo muito grande de pacientes e todos que vão para lá são atendidos. Não podemos esquecer que muitos convênios médicos também apresentam problemas”, disse ela.
Segundo a vereadora, a inauguração da UTI neonatal está prevista para julho. “Há falta de médicos intensivistas (especialistas em cuidados com UTI) no mercado. Até hoje só foram contratados três”, justificou Sandra.
A Comissão de Saúde também indicou o vereador Jamil Murad (PC do B) como representante no Conselho Municipal de Drogas e Álcool de São Paulo e a vereadora Sandra Tadeu como integrante da Comissão Especial Julgadora do Selo Empresa Cidadã.
Participaram da reunião as vereadoras Juliana Cardoso (PT), presidente; Sandra Tadeu; e Noemi Nonato (PSB). E os vereadores Claudio Prado (PDT), Jamil Murad, Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB) e Milton Ferreira (PPS).
Leia mais... www.camara.sp.gov.br
O relatório da Comissão apontou problemas como pacientes da psiquiatria junto a pacientes da enfermaria nos corredores, criança tomando soro na sala de espera, falta de leitos, atraso na reforma da UTI neonatal, uma única geladeira para armazenar todos os medicamentos do Hospital e licença vencida de funcionamento da farmácia.
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) concorda com as críticas, mas lembra das qualidades da instituição. “Este é um Hospital de referência na cidade de São Paulo, há um fluxo muito grande de pacientes e todos que vão para lá são atendidos. Não podemos esquecer que muitos convênios médicos também apresentam problemas”, disse ela.
Segundo a vereadora, a inauguração da UTI neonatal está prevista para julho. “Há falta de médicos intensivistas (especialistas em cuidados com UTI) no mercado. Até hoje só foram contratados três”, justificou Sandra.
A Comissão de Saúde também indicou o vereador Jamil Murad (PC do B) como representante no Conselho Municipal de Drogas e Álcool de São Paulo e a vereadora Sandra Tadeu como integrante da Comissão Especial Julgadora do Selo Empresa Cidadã.
Participaram da reunião as vereadoras Juliana Cardoso (PT), presidente; Sandra Tadeu; e Noemi Nonato (PSB). E os vereadores Claudio Prado (PDT), Jamil Murad, Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB) e Milton Ferreira (PPS).
Leia mais... www.camara.sp.gov.br
12ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA
PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho
Vereador Dr. Bittar
SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Curumim
Dia: 22 de abril de 2009
Horário: Das 20h00 às 22h38
PROJETO QUE DEU ENTRADA
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2009– de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL que altera o Quadro de Pessoal.
02) PROJETO DE LEI Nº. 016/2009- de iniciativa do Vereador REINALDINHO, que declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE APOIO AÇÃO GERA REAÇÃO - CEAGER".
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS
VOTOS DE PESAR:
Número: 0019/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: LELO PAGANI e CARLOS TRIGO
Assunto: Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto, ocorrido no dia 12 de abril de 2009 , aos 63 anos de idade.
Número: 0020/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: REINALDINHO e CARLOS TRIGO
Assunto: Pesar pelo falecimento da jovem Thais Gois Silvestre, ocorrido no dia 7 de abril de 2009, aos 20 anos de idade.
Número: 0021/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: REINALDINHO
Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Polato, ocorrido no dia 9 de abril de 2009, aos 58 anos de idade.
Número: 0022/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: BOMBEIRO TAVARES e REINALDINHO
Assunto: Pesar pelo falecimento do 2º. Ten. PM Matheus Augusto Bercke, ocorrido em 15 de abril de 2009, aos 27 anos de idade.
Número: 0023/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: BOMBEIRO TAVARES e REINALDINHO
Assunto: Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Sgto. PM Wesley Ferreira, ocorrido em 15 de abril de 2009, aos 37 anos de idade.
Número: 0024/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: BOMBEIRO TAVARES e REINALDINHO
Assunto: Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Eurindes Palma Carreira, ocorrido em 18 de abril de 2009, aos 66 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
Número: 0307/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: DR. BITTAR
Assunto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de articulação de ação local para criação do Programa Municipal para o Controle do Uso de Agrotóxicos estabelecida em três níveis: Fiscalização, Monitoramento e Educação.
Número: 0308/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: PROF. GAMITO
Assunto: CETESB - solicitando que seja realizado um estudo com o objetivo de identificar a origem do agente poluidor das águas provenientes da Rua Tiradentes, e que acabam poluindo o Ribeirão Lavapés.
Número: 0309/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Moraes de Barros, no centro da cidade.
Número: 0310/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: CARLOS TRIGO e PROF. GAMITO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Comendador Pereira Inácio, na esquina com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria, para que este execute urgentemente a limpeza e a capinação do respectivo terreno e, caso não seja tomada nenhuma providência, informar sobre a possibilidade de que tal serviço seja executado pela Prefeitura Municipal.
Número: 0311/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: CARLOS TRIGO, REINALDINHO, BOMBEIRO TAVARES, FONTÃO e CURUMIM
Leia mais... www.camarabotucatu.sp.gov.br
PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho
Vereador Dr. Bittar
SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Curumim
Dia: 22 de abril de 2009
Horário: Das 20h00 às 22h38
PROJETO QUE DEU ENTRADA
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2009– de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL que altera o Quadro de Pessoal.
02) PROJETO DE LEI Nº. 016/2009- de iniciativa do Vereador REINALDINHO, que declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE APOIO AÇÃO GERA REAÇÃO - CEAGER".
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS
VOTOS DE PESAR:
Número: 0019/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: LELO PAGANI e CARLOS TRIGO
Assunto: Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto, ocorrido no dia 12 de abril de 2009 , aos 63 anos de idade.
Número: 0020/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: REINALDINHO e CARLOS TRIGO
Assunto: Pesar pelo falecimento da jovem Thais Gois Silvestre, ocorrido no dia 7 de abril de 2009, aos 20 anos de idade.
Número: 0021/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: REINALDINHO
Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Polato, ocorrido no dia 9 de abril de 2009, aos 58 anos de idade.
Número: 0022/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: BOMBEIRO TAVARES e REINALDINHO
Assunto: Pesar pelo falecimento do 2º. Ten. PM Matheus Augusto Bercke, ocorrido em 15 de abril de 2009, aos 27 anos de idade.
Número: 0023/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: BOMBEIRO TAVARES e REINALDINHO
Assunto: Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Sgto. PM Wesley Ferreira, ocorrido em 15 de abril de 2009, aos 37 anos de idade.
Número: 0024/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: BOMBEIRO TAVARES e REINALDINHO
Assunto: Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Eurindes Palma Carreira, ocorrido em 18 de abril de 2009, aos 66 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
Número: 0307/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: DR. BITTAR
Assunto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de articulação de ação local para criação do Programa Municipal para o Controle do Uso de Agrotóxicos estabelecida em três níveis: Fiscalização, Monitoramento e Educação.
Número: 0308/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: PROF. GAMITO
Assunto: CETESB - solicitando que seja realizado um estudo com o objetivo de identificar a origem do agente poluidor das águas provenientes da Rua Tiradentes, e que acabam poluindo o Ribeirão Lavapés.
Número: 0309/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Moraes de Barros, no centro da cidade.
Número: 0310/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: CARLOS TRIGO e PROF. GAMITO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Comendador Pereira Inácio, na esquina com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria, para que este execute urgentemente a limpeza e a capinação do respectivo terreno e, caso não seja tomada nenhuma providência, informar sobre a possibilidade de que tal serviço seja executado pela Prefeitura Municipal.
Número: 0311/2009
Data: 22/4/2009
Autoria: CARLOS TRIGO, REINALDINHO, BOMBEIRO TAVARES, FONTÃO e CURUMIM
Leia mais... www.camarabotucatu.sp.gov.br
Campo Grande MS: Fundação Municipal de Cultura inicia Diálogos Contemporâneos
A Prefeitura de Campo Grande por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), em parceria com a Câmara Municipal inicia na próxima segunda-feira (27), às 20 horas, o Seminário Diálogos Contemporâneos. A abertura do projeto terá a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que abordará o tema “A cultura nas suas dimensões simbólica e econômica e o desenvolvimento do Brasil”.
De acordo com o diretor presidente da Fundac, Athayde Nery, o objetivo dos Diálogos Contemporâneos é fazer uma reflexão sobre temas da atualidade. “Entendemos que fomentar a cultura passa também por uma melhor compreensão do mundo, seus problemas. Por isso, incentivamos esses debates que permeiam temas como o meio ambiente, a juventude, a política brasileira”, destacou.
Na programação que vai até dezembro de 2009, com um convidado a cada mês, também estão confirmados o navegador e escritor Amyr Klink, com o tema “A criatividade como empreendimento no mundo moderno”; o teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que falará sobre “O mundo moderno e as propostas de realização da felicidade individual e coletiva”.
Também participará o jornalista e escritor Zuenir Ventura, que falará sobre “Violência e Cultura: as várias faces da violência no Brasil e suas relações com a cultura brasileira contemporânea”; o rapper e produtor cultural MV Bill, com “O poder que vem da periferia: expressões culturais que se articulam e mudam o modo de vida das sociedades”.
Além da palestra, o ministro da Cultura terá um encontro com produtores culturais e artistas para falar sobre as mudanças na Lei Rouanet, às 16 horas, no Cine Cultura, Avenida Afonso Pena, 5420, sala 24, Chácara Cachoeira.
Serviço - Todos os eventos serão realizados na Câmara Municipal de Campo Grande, avenida Ricardo Brandão, 1600, Jatiuka Park. Entrada Franca.
De acordo com o diretor presidente da Fundac, Athayde Nery, o objetivo dos Diálogos Contemporâneos é fazer uma reflexão sobre temas da atualidade. “Entendemos que fomentar a cultura passa também por uma melhor compreensão do mundo, seus problemas. Por isso, incentivamos esses debates que permeiam temas como o meio ambiente, a juventude, a política brasileira”, destacou.
Na programação que vai até dezembro de 2009, com um convidado a cada mês, também estão confirmados o navegador e escritor Amyr Klink, com o tema “A criatividade como empreendimento no mundo moderno”; o teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que falará sobre “O mundo moderno e as propostas de realização da felicidade individual e coletiva”.
Também participará o jornalista e escritor Zuenir Ventura, que falará sobre “Violência e Cultura: as várias faces da violência no Brasil e suas relações com a cultura brasileira contemporânea”; o rapper e produtor cultural MV Bill, com “O poder que vem da periferia: expressões culturais que se articulam e mudam o modo de vida das sociedades”.
Além da palestra, o ministro da Cultura terá um encontro com produtores culturais e artistas para falar sobre as mudanças na Lei Rouanet, às 16 horas, no Cine Cultura, Avenida Afonso Pena, 5420, sala 24, Chácara Cachoeira.
Serviço - Todos os eventos serão realizados na Câmara Municipal de Campo Grande, avenida Ricardo Brandão, 1600, Jatiuka Park. Entrada Franca.
O parlamento sangra
O autor da primeira obra sobre Política definiu-a como uma ciência que tem por objetivo a felicidade do homem, dividindo-a em Ética (a felicidade individual) e Política (a felicidade coletiva). Quando Aristóteles escreveu o tratado sobre Política ressaltou que o bem comum está acima do bem particular.
Cento e oitenta e seis diretores do Senado, com os salários, mas sem a função. Empregada doméstica com salário de assessora de um parlamentar. Deputado proprietário de um castelo pagando serviços privados com dinheiro público. Sogra do senador que há seis anos é funcionária fantasma. Conta do celular usada pela filha, mas paga pela verba pública do senador. Atriz e modelo viajando com passagens pagas pelo Congresso Nacional. Diariamente são descobertos 3,8 casos de corrupção no Brasil, segundo a ONG Transparência Brasil. O filme de horror chegou ao ponto de um respeitável senador sugerir um plebiscito para o fechamento do Congresso!
É de se perguntar por onde anda a Política conceituada por Aristóteles ?
Há uma doença de ordem moral grassando no país. O Parlamento se desmoraliza, perde credibilidade, divorcia-se da sociedade. O Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as assembléias legislativas nos estados e as câmaras municipais, a cada dia, são alvo de notícias denunciando funcionários fantasmas, uso indevido de verbas públicas, aposentadorias indevidas, favorecimento pessoal, etc.
O nosso sistema político parece condenado a não funcionar direito. Um candidato tem que fazer tantas concessões, tem que gastar tanto dinheiro, que acaba refém de interesses de grupos. O nosso sistema eleitoral faz com que não exista um compromisso real entre o eleitor e o eleito. E este acaba fazendo o que é melhor para seus interesses. O sistema representativo brasileiro não representa ninguém.
A maneira sinuosa com que os partidos executam suas manobras no teatro político, fazendo e desfazendo alianças, longe de mostrar compromissos sérios com os interesses da sociedade, apenas exibem seus interesses individuais ou de grupos, agindo abertamente para acomodar interesses e correligionários, indiferentes ao julgamento que a sociedade pode fazer de seus atos. Esse sistema decretou a morte da política com P maiúsculo.
Apesar de todas essas mazelas, é preciso que se diga que ainda a democracia é o melhor sistema, pois como disse Winston Churchill “A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já existiram”.
Mas não pode haver democracia sem respeito ao Parlamento. E não há como haver respeito ao Parlamento se todos os dias revela-se algo que se fez de errado ali.
Há um enorme risco institucional embutido nessa sucessão de escândalos sem fim. A ausência de medidas eficazes, legais ou administrativas, para impedir, investigar e processar rapidamente os casos está levando a uma perda de legitimidade na autoridade. A cada escândalo o edifício da democracia é solapado e seus alicerces são corroídos.
Os mecanismos de fiscalização do Estado são muito eficientes para punir o cidadão comum, mas absolutamente ineficazes para combater a chaga que consome o país: a corrupção, seja ela sob a forma de apropriação direta de recursos públicos ou sob formas mais brandas (mas tão nocivas quanto a primeira) como o favorecimento pessoal, a facilitação de contratos públicos com correligionários, com financiadores de campanha, etc.
A sociedade brasileira precisa romper com sua passividade. Precisamos resgatar a democracia representativa – que é vital para as liberdades democráticas. Ela se tornou refém de uma situação que impede a sociedade de encaminhar suas demandas.
Está mais do que na hora de iniciarmos um amplo debate sobre uma profunda reforma política no país. Uma reforma que coloque o ser humano no centro das ações políticas, em lugar do dinheiro. Para tanto precisamos trabalhar para diminuir a influência do poder econômico nas eleições e no exercício do mandato. Uma reforma que possibilite uma estreita ligação do detentor de mandatos com o eleitor.
Alberto de Paula Machado – Presidente da OAB Paraná
Cento e oitenta e seis diretores do Senado, com os salários, mas sem a função. Empregada doméstica com salário de assessora de um parlamentar. Deputado proprietário de um castelo pagando serviços privados com dinheiro público. Sogra do senador que há seis anos é funcionária fantasma. Conta do celular usada pela filha, mas paga pela verba pública do senador. Atriz e modelo viajando com passagens pagas pelo Congresso Nacional. Diariamente são descobertos 3,8 casos de corrupção no Brasil, segundo a ONG Transparência Brasil. O filme de horror chegou ao ponto de um respeitável senador sugerir um plebiscito para o fechamento do Congresso!
É de se perguntar por onde anda a Política conceituada por Aristóteles ?
Há uma doença de ordem moral grassando no país. O Parlamento se desmoraliza, perde credibilidade, divorcia-se da sociedade. O Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as assembléias legislativas nos estados e as câmaras municipais, a cada dia, são alvo de notícias denunciando funcionários fantasmas, uso indevido de verbas públicas, aposentadorias indevidas, favorecimento pessoal, etc.
O nosso sistema político parece condenado a não funcionar direito. Um candidato tem que fazer tantas concessões, tem que gastar tanto dinheiro, que acaba refém de interesses de grupos. O nosso sistema eleitoral faz com que não exista um compromisso real entre o eleitor e o eleito. E este acaba fazendo o que é melhor para seus interesses. O sistema representativo brasileiro não representa ninguém.
A maneira sinuosa com que os partidos executam suas manobras no teatro político, fazendo e desfazendo alianças, longe de mostrar compromissos sérios com os interesses da sociedade, apenas exibem seus interesses individuais ou de grupos, agindo abertamente para acomodar interesses e correligionários, indiferentes ao julgamento que a sociedade pode fazer de seus atos. Esse sistema decretou a morte da política com P maiúsculo.
Apesar de todas essas mazelas, é preciso que se diga que ainda a democracia é o melhor sistema, pois como disse Winston Churchill “A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já existiram”.
Mas não pode haver democracia sem respeito ao Parlamento. E não há como haver respeito ao Parlamento se todos os dias revela-se algo que se fez de errado ali.
Há um enorme risco institucional embutido nessa sucessão de escândalos sem fim. A ausência de medidas eficazes, legais ou administrativas, para impedir, investigar e processar rapidamente os casos está levando a uma perda de legitimidade na autoridade. A cada escândalo o edifício da democracia é solapado e seus alicerces são corroídos.
Os mecanismos de fiscalização do Estado são muito eficientes para punir o cidadão comum, mas absolutamente ineficazes para combater a chaga que consome o país: a corrupção, seja ela sob a forma de apropriação direta de recursos públicos ou sob formas mais brandas (mas tão nocivas quanto a primeira) como o favorecimento pessoal, a facilitação de contratos públicos com correligionários, com financiadores de campanha, etc.
A sociedade brasileira precisa romper com sua passividade. Precisamos resgatar a democracia representativa – que é vital para as liberdades democráticas. Ela se tornou refém de uma situação que impede a sociedade de encaminhar suas demandas.
Está mais do que na hora de iniciarmos um amplo debate sobre uma profunda reforma política no país. Uma reforma que coloque o ser humano no centro das ações políticas, em lugar do dinheiro. Para tanto precisamos trabalhar para diminuir a influência do poder econômico nas eleições e no exercício do mandato. Uma reforma que possibilite uma estreita ligação do detentor de mandatos com o eleitor.
Alberto de Paula Machado – Presidente da OAB Paraná
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Notícias da Câmara de Brusque SC: Comissão Especial efetua vistoria em duas Escolas Municipais, Presidente da Câmara irá participar da posse
22/04/09
A Comissão Especial constituída pela Câmara Municipal de Brusque para acompanhar a situação das Escolas de Ensino Fundamental Ângelo Dognini, localizada no Loteamento Planalto e Alexandre Merico, situada no Conjunto Habitacional Cyro Gevaerd, no Bairro Limeira e fechadas pela Administração Municipal, fez uma visita "in loco" aos dois educandários na semana que passou.
Os Vereadores Roberto Pedro Prudêncio Neto, Alessandro André Moreira Simas e Edson Rubem Muller, estiveram nas duas escolas acompanhados pelos Engenheiros Leandro Comandolli e Rafael Caetano, ambos contratados pela Câmara Municipal para elaborarem um laudo técnico das condições das referidas escolas e orientar os trabalhos da Comissão formalizada pelo Legislativo Brusquense. Também acompanhou a visita da Comissão a estas escolas, o Vereador Dejair Machado.
A Administração Municipal fechou os respectivos educandários no início deste ano, alegando que ambas as escolas não oferecem condições para o seu uso. Os alunos matriculados na Escola Ângelo Dognini, inclusive, estão tendo aulas no Centro Universitário Unifebe, graças a um convênio elaborado entre a instituição e o Município. Esta escola conforme a Secretaria de Educação, em virtude das enchentes de 2008 apresenta vários problemas de infra-estrutura, e terá que ser demolida.
A Escola Alexandre Merico, localizada no Bairro Limeira, ainda não foi inaugurada e segundo a Secretaria de Educação, necessita de diversas obras complementares antes de ser colocada à disposição dos alunos daquela localidade.
Presidente da Câmara irá participar da posse do novo Delegado Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Itajaí
O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, Vereador Vilmar Bunn confirmou presença na solenidade de posse do novo Delegado Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Itajaí, Dr. José Dinarte de Castro Silveira.
O ato acontece nesta quinta-feira, 23 de abril, às 18h no Auditório da CEPSUL, em Itajaí. Vilmar Bunn estará acompanhado pelo Diretor Geral da Câmara, Dr. Rogério Gamba.
Na sexta-feira, 24 de abril, o Presidente Vilmar Bunn também estará presente à 60ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Brusque.
O encontro será realizado na Sociedade Recreativa 19 de Julho, na cidade de São João Batista. Vilmar Bunn é membro efetivo do Conselho de Desenvolvimento Regional da SDR/Brusque. A reunião tem início previsto para as 14h.
A Comissão Especial constituída pela Câmara Municipal de Brusque para acompanhar a situação das Escolas de Ensino Fundamental Ângelo Dognini, localizada no Loteamento Planalto e Alexandre Merico, situada no Conjunto Habitacional Cyro Gevaerd, no Bairro Limeira e fechadas pela Administração Municipal, fez uma visita "in loco" aos dois educandários na semana que passou.
Os Vereadores Roberto Pedro Prudêncio Neto, Alessandro André Moreira Simas e Edson Rubem Muller, estiveram nas duas escolas acompanhados pelos Engenheiros Leandro Comandolli e Rafael Caetano, ambos contratados pela Câmara Municipal para elaborarem um laudo técnico das condições das referidas escolas e orientar os trabalhos da Comissão formalizada pelo Legislativo Brusquense. Também acompanhou a visita da Comissão a estas escolas, o Vereador Dejair Machado.
A Administração Municipal fechou os respectivos educandários no início deste ano, alegando que ambas as escolas não oferecem condições para o seu uso. Os alunos matriculados na Escola Ângelo Dognini, inclusive, estão tendo aulas no Centro Universitário Unifebe, graças a um convênio elaborado entre a instituição e o Município. Esta escola conforme a Secretaria de Educação, em virtude das enchentes de 2008 apresenta vários problemas de infra-estrutura, e terá que ser demolida.
A Escola Alexandre Merico, localizada no Bairro Limeira, ainda não foi inaugurada e segundo a Secretaria de Educação, necessita de diversas obras complementares antes de ser colocada à disposição dos alunos daquela localidade.
Presidente da Câmara irá participar da posse do novo Delegado Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Itajaí
O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, Vereador Vilmar Bunn confirmou presença na solenidade de posse do novo Delegado Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Itajaí, Dr. José Dinarte de Castro Silveira.
O ato acontece nesta quinta-feira, 23 de abril, às 18h no Auditório da CEPSUL, em Itajaí. Vilmar Bunn estará acompanhado pelo Diretor Geral da Câmara, Dr. Rogério Gamba.
Na sexta-feira, 24 de abril, o Presidente Vilmar Bunn também estará presente à 60ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Brusque.
O encontro será realizado na Sociedade Recreativa 19 de Julho, na cidade de São João Batista. Vilmar Bunn é membro efetivo do Conselho de Desenvolvimento Regional da SDR/Brusque. A reunião tem início previsto para as 14h.
Notícias da Câmara de Blumenau SC: AÇÕES VEREADOR NAPOLEÃO BERNARDES
CAIXAS ELETRÔNICOS
- Documento: Projeto de Lei Complementar 991/2009
- Ementa do projeto: Dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos instalados nas agências bancárias situadas no município de Blumenau.
- Apresentação: Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2009
- Situação: Discutido e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão do dia 17 de março de 2009;
Vetado pelo prefeito em 13 de abril de 2009.
- Justificativa:
A movimentação financeira nos bancos é cada vez maior, assim como a variedade de crimes que podem ser cometidos nestes locais, pois, ale de furtos, existem muitas ocorrências de clonagem de cartões e seqeestros relâmpagos.
Para prevenir a comunidade desses crimes, o Vereador Napoleão Bernardes apresentou e a Câmara Municipal aprovou, Projeto de Lei que assegura a presença de, no mínimo, um agente de segurança nas agências bancárias, na parte anterior às portas giratórias, o que já é determinado pela Polícia Federal “Desde 2006 os cidadãos são negligenciados nesse direito e são vítimas de assaltos. Se os bancos se acham acima da lei para desrespeitar a Polícia Federal, isso não vai acontecer em Blumenau”, garantiu o parlamentar.
Diante do veto do prefeito ao Projeto de Lei, que teve aprovação unânime na Câmara, o Vereador Napoleão Bernardes bradou que Blumenau é maior do que as chantagens da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e lamentou que o “blefe” da entidade tenha resultado no veto da proposta. “A nossa força econômica é maior do que esse argumento ameaçador” garantiu o parlamentar, referindo-se a ameaça da Febraban em reduzir o atendimento nos Caixas Eletrônicos. “Isso não passa de um blefe, porque o banco é movido a lucro. Quanto mais se atender, mais serviços serão prestados e mais taxas serão cobradas. Consequentemente, maior será o lucro dos bancos”.
MOÇÃO DE APELO FINANCEIRO
- Documento: Moções nº 43/2009, 44/2009 e 45/2009
- Solicitação: moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, à bancada catarinense e aos líderes de partidos na Câmara dos Deputados, em favor da célere deliberação e aprovação dos projetos de lei nºs 5001/2009 e 5002/2009, cujo objetivo é utilizar os recursos do Fundo Soberano do Brasil para a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios quando as transferências previstas do FPE e FPM acumulados em um trimestre foram inferiores a cinco por cento ao verificado no ano anterior.
- Apresentação: Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2009
- Situação: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2009
- Justificativa:
O vereador Napoleão comentou que a redução na arrecadação da União refletiu na queda do Fundo de Participação dos Municípios. O parlamentar registrou que em janeiro de 2009, a queda em relação ao mesmo período, em 2008, foi de 3%; em fevereiro a queda chegou a 5%; e em março, a preocupantes 14,5%. Diante disso, Napoleão apresentou moção de apelo a dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados que propõem a criação de um fundo de compensação mantido com dinheiro da DRU (Desvinculação de Recursos da União), de emissões de títulos e do Fundo Soberano. O objetivo é assegurar que os municípios não recebam um montante do Fundo inferior ao transferido no trimestre anterior.
BLOQUEIO DE LIGAÇÕES RELACIONADAS À VENDA DE PRODUTOS
- Documento: Projeto de Lei 5691/2009
- Ementa do projeto: Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia, quanto ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e determina providências conexas.
- Situação: Apresentado na sessão do dia 07 de abril de 2009
- Justificativa:
O projeto prevê que o Instituto de Defesa do Consumidor de Blumenau (PROCON) crie um cadastro a ser preenchido por cidadãos que não querem receber ligações telefônicas de empresas de telemarketing ou de estabelecimentos que fazem uso desse serviço.
Essa invasão ao espaço privado, incomoda a maioria dos cidadãos, que no seu lar pretendem desfrutar o tempo que lhes sobra de privacidade e descanso. Assim, justifica-se a criação de mecanismos, através da legislação, que evitem que o cidadão seja importunado pelo telemarketing, garantindo o direito constitucional (art 5º, X) de ser inviolável a intimidade e vida privada do indivíduo.
- Documento: Projeto de Lei Complementar 991/2009
- Ementa do projeto: Dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos instalados nas agências bancárias situadas no município de Blumenau.
- Apresentação: Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2009
- Situação: Discutido e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na sessão do dia 17 de março de 2009;
Vetado pelo prefeito em 13 de abril de 2009.
- Justificativa:
A movimentação financeira nos bancos é cada vez maior, assim como a variedade de crimes que podem ser cometidos nestes locais, pois, ale de furtos, existem muitas ocorrências de clonagem de cartões e seqeestros relâmpagos.
Para prevenir a comunidade desses crimes, o Vereador Napoleão Bernardes apresentou e a Câmara Municipal aprovou, Projeto de Lei que assegura a presença de, no mínimo, um agente de segurança nas agências bancárias, na parte anterior às portas giratórias, o que já é determinado pela Polícia Federal “Desde 2006 os cidadãos são negligenciados nesse direito e são vítimas de assaltos. Se os bancos se acham acima da lei para desrespeitar a Polícia Federal, isso não vai acontecer em Blumenau”, garantiu o parlamentar.
Diante do veto do prefeito ao Projeto de Lei, que teve aprovação unânime na Câmara, o Vereador Napoleão Bernardes bradou que Blumenau é maior do que as chantagens da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e lamentou que o “blefe” da entidade tenha resultado no veto da proposta. “A nossa força econômica é maior do que esse argumento ameaçador” garantiu o parlamentar, referindo-se a ameaça da Febraban em reduzir o atendimento nos Caixas Eletrônicos. “Isso não passa de um blefe, porque o banco é movido a lucro. Quanto mais se atender, mais serviços serão prestados e mais taxas serão cobradas. Consequentemente, maior será o lucro dos bancos”.
MOÇÃO DE APELO FINANCEIRO
- Documento: Moções nº 43/2009, 44/2009 e 45/2009
- Solicitação: moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, à bancada catarinense e aos líderes de partidos na Câmara dos Deputados, em favor da célere deliberação e aprovação dos projetos de lei nºs 5001/2009 e 5002/2009, cujo objetivo é utilizar os recursos do Fundo Soberano do Brasil para a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios quando as transferências previstas do FPE e FPM acumulados em um trimestre foram inferiores a cinco por cento ao verificado no ano anterior.
- Apresentação: Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2009
- Situação: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2009
- Justificativa:
O vereador Napoleão comentou que a redução na arrecadação da União refletiu na queda do Fundo de Participação dos Municípios. O parlamentar registrou que em janeiro de 2009, a queda em relação ao mesmo período, em 2008, foi de 3%; em fevereiro a queda chegou a 5%; e em março, a preocupantes 14,5%. Diante disso, Napoleão apresentou moção de apelo a dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados que propõem a criação de um fundo de compensação mantido com dinheiro da DRU (Desvinculação de Recursos da União), de emissões de títulos e do Fundo Soberano. O objetivo é assegurar que os municípios não recebam um montante do Fundo inferior ao transferido no trimestre anterior.
BLOQUEIO DE LIGAÇÕES RELACIONADAS À VENDA DE PRODUTOS
- Documento: Projeto de Lei 5691/2009
- Ementa do projeto: Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia, quanto ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e determina providências conexas.
- Situação: Apresentado na sessão do dia 07 de abril de 2009
- Justificativa:
O projeto prevê que o Instituto de Defesa do Consumidor de Blumenau (PROCON) crie um cadastro a ser preenchido por cidadãos que não querem receber ligações telefônicas de empresas de telemarketing ou de estabelecimentos que fazem uso desse serviço.
Essa invasão ao espaço privado, incomoda a maioria dos cidadãos, que no seu lar pretendem desfrutar o tempo que lhes sobra de privacidade e descanso. Assim, justifica-se a criação de mecanismos, através da legislação, que evitem que o cidadão seja importunado pelo telemarketing, garantindo o direito constitucional (art 5º, X) de ser inviolável a intimidade e vida privada do indivíduo.
Câmara de Florianópolis: Doação de baobá liga SC ao Ano da França no Brasil
Uma muda de baobá, trazida de Pernambuco pelo procurador aposentado Everton Jorge da Luz, será doada e plantada às 15h30 desta quinta-feira (23) na Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), no Parque do Córrego Grande. O ato marca, de forma oficiosa e informal, uma das primeiras participações catarinenses nas comemorações, iniciadas domingo, do Ano da França no Brasil. A ligação decorre do fato do piloto e escritor francês Antoine de Saint Exupery não só ter sua biografia ligada a Florianópolis mas também porque na história de seu célebre romance O Pequeno Príncipe o menino narra que o solo de seu pequeno asteróide era infestado de sementes de baobá. Este é o terceiro pé da espécie plantado em Santa Catarina. Os outros dois encontram-se na sede da Associação Catarinense do Ministério Público, na Ilha de Santa Catarina.
O baobá é um gênero de árvore com oito espécies, nativas da ilha de Madagascar e do continente africano, especialmente no Senegal, onde é emblema nacional, e da Austrália. Algumas alcançam alturas entre de 5 a 25 m e até 7 m no diâmetro do tronco. Destacam-se pela capacidade de armazenamento de água dentro do tronco, que pode alcançar até 120.000 litros. Alguns têm a fama de terem vários milhares de anos. Também chamado embondeiro ou imbondeiro, em certas regiões de Moçambique seu tronco é escavado por carpinteiros especializados para servir como cisterna comunitária. Seu fruto tem uma polpa branca que é utilizada para a alimentação em tempos de escassez de comida; também é referida como cura para a malária. No Brasil existem poucas árvores de baobá, que foram trazidas pelos sacerdotes africanos e foram plantadas em locais específicos para o culto das religiões africanas. Essas árvores concentram-se principalmente em Pernambuco, onde há 16 catalogadas.
Mais informações com o Sr. Everton pelos fones 3024-2768 ou 9971-3305
Colaboração espontânea de Raul Sartori
Câmara de Vereadores de Florianópolis
O baobá é um gênero de árvore com oito espécies, nativas da ilha de Madagascar e do continente africano, especialmente no Senegal, onde é emblema nacional, e da Austrália. Algumas alcançam alturas entre de 5 a 25 m e até 7 m no diâmetro do tronco. Destacam-se pela capacidade de armazenamento de água dentro do tronco, que pode alcançar até 120.000 litros. Alguns têm a fama de terem vários milhares de anos. Também chamado embondeiro ou imbondeiro, em certas regiões de Moçambique seu tronco é escavado por carpinteiros especializados para servir como cisterna comunitária. Seu fruto tem uma polpa branca que é utilizada para a alimentação em tempos de escassez de comida; também é referida como cura para a malária. No Brasil existem poucas árvores de baobá, que foram trazidas pelos sacerdotes africanos e foram plantadas em locais específicos para o culto das religiões africanas. Essas árvores concentram-se principalmente em Pernambuco, onde há 16 catalogadas.
Mais informações com o Sr. Everton pelos fones 3024-2768 ou 9971-3305
Colaboração espontânea de Raul Sartori
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Câmara de Porto Alegre: Vereadores avaliam novos projetos de lei, Presidente debate em BH modificações nas câmaras municipais
RUAS - João Carlos Nedel (PP) sugere os nomes Rua Gen. Zenóbio da Costa ao logradouro público conhecido como Viaduto José Loureiro da Silva – Acesso João Pessoa -, localizado no bairro Centro; e Rua Dr. Walter Winkler para o logradouro denominado Rua 6447, no bairro Guarujá. O vereador propõe ainda Rua Waldemar da Silva Tavares à Rua 6446 – Loteamento Caminho do Sol –, e Rua Dr. Sady Soares para a Rua 6442, ambas no bairro Guarujá.
COMENDA - Carlos Todeschini (PT) solicita a concessão da Comenda Porto do Sol para a Sociedade Beneficente Cultural Africana Reino de Oxalá e Oxum. Fundada em dezembro de 1943 pela Ialorixá Mãe de Santo, Mãe Eulinda de Iansã, a Sociedade foi primeiro conhecida como Casa de Umbanda Vovô Lesbão, e, de 1953 até 1978, foi denominada Sociedade Africana Reino de Iansã Bemi, atuando como Casa de Umbanda e Nação. A Sociedade realiza, desde sua fundação, atividades e obrigações religiosas em Porto Alegre e é responsável por trinta casas de culto afrorreligioso no Estado.
Assessoria de Imprensa CMPA
--------------------------------------------------------------------------------
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), participa nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/4), do Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais em Belo Horizonte (MG). Melo deverá apresentar no encontro posição do Legislativo porto-alegrense de apoio à reforma política e pelo não aumento do número de vereadores.
O presidente defende uma equalização de vereadores: "Alguns municípios têm de menos e outros demais". Também vai questionar a função do Senado e o número de deputados federais. “O Brasil precisa de vereadores mais próximos dos seus cidadãos, que discutam temas estratégicos dos seus municípios. São as câmaras municipais que estão no dia a dia das cidades”, salienta.
Na última sexta-feira (17/04), a presidenta do Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras de Capitais e presidenta da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), visitou o Legislativo quando fez o convite formal para o presidente Sebastião Melo participar do evento desta semana na capital mineira.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Melo defende reforma sem aumento de vereadores
--------------------------------------------------------------------------------
COMENDA - Carlos Todeschini (PT) solicita a concessão da Comenda Porto do Sol para a Sociedade Beneficente Cultural Africana Reino de Oxalá e Oxum. Fundada em dezembro de 1943 pela Ialorixá Mãe de Santo, Mãe Eulinda de Iansã, a Sociedade foi primeiro conhecida como Casa de Umbanda Vovô Lesbão, e, de 1953 até 1978, foi denominada Sociedade Africana Reino de Iansã Bemi, atuando como Casa de Umbanda e Nação. A Sociedade realiza, desde sua fundação, atividades e obrigações religiosas em Porto Alegre e é responsável por trinta casas de culto afrorreligioso no Estado.
Assessoria de Imprensa CMPA
--------------------------------------------------------------------------------
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), participa nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/4), do Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais em Belo Horizonte (MG). Melo deverá apresentar no encontro posição do Legislativo porto-alegrense de apoio à reforma política e pelo não aumento do número de vereadores.
O presidente defende uma equalização de vereadores: "Alguns municípios têm de menos e outros demais". Também vai questionar a função do Senado e o número de deputados federais. “O Brasil precisa de vereadores mais próximos dos seus cidadãos, que discutam temas estratégicos dos seus municípios. São as câmaras municipais que estão no dia a dia das cidades”, salienta.
Na última sexta-feira (17/04), a presidenta do Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras de Capitais e presidenta da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), visitou o Legislativo quando fez o convite formal para o presidente Sebastião Melo participar do evento desta semana na capital mineira.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Melo defende reforma sem aumento de vereadores
--------------------------------------------------------------------------------
Câmara de Canela RS:Intercambistas holandeses visitam o legislativo
A Câmara Municipal de Vereadores de Canela recebeu a visita de dois jovens holandeses que participam de um intercâmbio do Rotary Internacional.
Wouter e Jô-Anne conheceram as dependências do Palácio Legislativo Archimimo Alves da Silveira e foram recebidos pela presidente Noeli Stopassola Soares.
Durante o encontro, foram debatidos temas como educação e políticas públicas, além de curiosidades sobre temas como o consumo de drogas, legalizado na Holanda.
O intercâmbio tem como objetivo proporcionar a jovens profissionais que conheçam a área que atuam em outros países. Wouter trabalha com previdência social e Jô-Anne com recursos humanos.
Ao final do encontro, a comitiva visitou o Plenário Cyro Soares Sander e recebeu um kit com a Lei Orgânica de Canela e a Cartilha da Câmara, entregue pela presidente Noeli.
Foto: Francisco Rocha
****************************************
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Câmara Municipal de Vereadores de Canela
Francisco Rocha
DRT/RS 10.253
Contato:
(54) 3282-1179
(54) 9948-9433
E-mail: cvcanelaimprensa@pdh.com.br
Câmara de Botucatu: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRL DE 2009.
22 DE ABRIL DE 2009 – 20 HORAS
01) PROJETO DE LEI Nº 005/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
02) PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – de iniciativa do Vereador Prof. Gamito – que institui o "Dia do Artista Plástico" no município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
03) PROJETO DE LEI Nº 010/2009 – de iniciativa do Vereador Dr. Bittar – que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos estacionamentos que especifica e dá outras providências.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
COM EMENDA
04) PROJETO DE LEI Nº 014/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que altera o artigo 1º. da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
05) PROJETO DE LEI Nº 015/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Ary Antigas", a Rua "06", do loteamento "Chácaras de Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
PROJETO DE LEI N.º 005
de 06 de março de 2009
“Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003”.
JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. A Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º. O COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é órgão consultivo, normativo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Botucatu nas questões relacionadas ao Meio Ambiente.”
“Art. 3º - O COMDEMA será integrado por 16 (dezesseis) membros titulares e respectivos suplentes, dos seguintes segmentos:
I - 4 (quatro) representantes do Governo Municipal;
II - 4 (quatro) representantes do Governo Estadual; e,
III - 8 (oito) representantes da Sociedade Civil organizada.
§ 1º - Os integrantes do COMDEMA serão eleitos por maioria simples de seus membros, para um mandato de 2 (dois) anos, com direito a uma recondução, e nomeados pelo Prefeito Municipal mediante Decreto.
§ 2º - Novas entidades poderão integrar o COMDEMA, mediante aprovação em assembléia convocada especialmente para este fim.”
“Art. 3-A. O presidente e o Vice-Presidente do COMDEMA serão eleitos pela maioria simples dos Conselheiros, para uma mandato de 2 (dois) anos.
§ 1º - Em sua falta ou impedimento,o Presidente do COMDEMA será substituído pelo Vice-Presidente.
§ 2º - O Presidente do COMDEMA exercerá seu direito de voto somente no caso de empate.”
“Art. 3-B. O COMDEMA será assessorado por uma Secretaria Executivo, sendo esta exercida por servidor do Município de Botucatu.”
Art. 2º. Fica revogado o artigo 4º da Lei nº 4.397/2003.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CURY NETO
Prefeito Municipal
J U S T I F I C A T I V A
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Tem por objetivo a presente proposição alterar dispositivos da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003.
Conforme projeto anexo, as alterações pretendidas têm por objetivo proporcionar melhorias ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Aguardo, assim, seja o presente projeto aprovado pela unanimidade dos Senhores Vereadores.
Atenciosamente,
JOÃO CURY NETO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 008
de 19 de março de 2009
“Institui o DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, no Município de Botucatu”.
Art. 1° Fica instituído o “DIA DO ARTISTA PLÁSTICO”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, passando a integrar o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 19 de março de 2009.
Vereador Autor PROF. GAMITO
PT
PROJETO DE LEI Nº. 008
de 19 de março de 2009
JUSTIFICATIVA
O presente projeto pretende instituir o “DIA DO ARTISTA PLÁSTICO”, que será comemorado anualmente no dia 05 de maio, passando a integrar o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Referido projeto tem por objetivo manter viva as raízes, valorizando a cultura das artes plásticas de nossa cidade, estimulando os artistas atuais a se tornarem os propagadores dessa tão nobre forma de expressão artística às futuras gerações.
Sendo assim, solicito aos colegas Vereadores que aprovem este projeto pela unanimidade.
Plenário “Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 19 de março de 2009.
Vereador Autor PROF. GAMITO
PT
01) PROJETO DE LEI Nº 005/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
02) PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – de iniciativa do Vereador Prof. Gamito – que institui o "Dia do Artista Plástico" no município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
03) PROJETO DE LEI Nº 010/2009 – de iniciativa do Vereador Dr. Bittar – que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos estacionamentos que especifica e dá outras providências.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
COM EMENDA
04) PROJETO DE LEI Nº 014/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que altera o artigo 1º. da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
05) PROJETO DE LEI Nº 015/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Ary Antigas", a Rua "06", do loteamento "Chácaras de Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
PROJETO DE LEI N.º 005
de 06 de março de 2009
“Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003”.
JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. A Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º. O COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é órgão consultivo, normativo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Botucatu nas questões relacionadas ao Meio Ambiente.”
“Art. 3º - O COMDEMA será integrado por 16 (dezesseis) membros titulares e respectivos suplentes, dos seguintes segmentos:
I - 4 (quatro) representantes do Governo Municipal;
II - 4 (quatro) representantes do Governo Estadual; e,
III - 8 (oito) representantes da Sociedade Civil organizada.
§ 1º - Os integrantes do COMDEMA serão eleitos por maioria simples de seus membros, para um mandato de 2 (dois) anos, com direito a uma recondução, e nomeados pelo Prefeito Municipal mediante Decreto.
§ 2º - Novas entidades poderão integrar o COMDEMA, mediante aprovação em assembléia convocada especialmente para este fim.”
“Art. 3-A. O presidente e o Vice-Presidente do COMDEMA serão eleitos pela maioria simples dos Conselheiros, para uma mandato de 2 (dois) anos.
§ 1º - Em sua falta ou impedimento,o Presidente do COMDEMA será substituído pelo Vice-Presidente.
§ 2º - O Presidente do COMDEMA exercerá seu direito de voto somente no caso de empate.”
“Art. 3-B. O COMDEMA será assessorado por uma Secretaria Executivo, sendo esta exercida por servidor do Município de Botucatu.”
Art. 2º. Fica revogado o artigo 4º da Lei nº 4.397/2003.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CURY NETO
Prefeito Municipal
J U S T I F I C A T I V A
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Tem por objetivo a presente proposição alterar dispositivos da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003.
Conforme projeto anexo, as alterações pretendidas têm por objetivo proporcionar melhorias ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Aguardo, assim, seja o presente projeto aprovado pela unanimidade dos Senhores Vereadores.
Atenciosamente,
JOÃO CURY NETO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 008
de 19 de março de 2009
“Institui o DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, no Município de Botucatu”.
Art. 1° Fica instituído o “DIA DO ARTISTA PLÁSTICO”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, passando a integrar o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 19 de março de 2009.
Vereador Autor PROF. GAMITO
PT
PROJETO DE LEI Nº. 008
de 19 de março de 2009
JUSTIFICATIVA
O presente projeto pretende instituir o “DIA DO ARTISTA PLÁSTICO”, que será comemorado anualmente no dia 05 de maio, passando a integrar o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Referido projeto tem por objetivo manter viva as raízes, valorizando a cultura das artes plásticas de nossa cidade, estimulando os artistas atuais a se tornarem os propagadores dessa tão nobre forma de expressão artística às futuras gerações.
Sendo assim, solicito aos colegas Vereadores que aprovem este projeto pela unanimidade.
Plenário “Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 19 de março de 2009.
Vereador Autor PROF. GAMITO
PT
Câmara Municipal de Araras: Adiada votação do reajuste salarial para os servidores
Assessoria de Imprensa & Cerimonial
Araras, 22 de abril de 2009
Ref: 071/09
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras deveriam votar, nesta segunda-feira, em sessão extraordinária o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que estipula o reajuste salarial para os servidores públicos.
Durante a sessão ordinária, no final do Grande Expediente (primeira parte da sessão antes do intervalo regimental), o presidente Nelson Dimas Brambilla (PT) convocou os demais vereadores para a reunião que aconteceria ainda naquela noite, mas a conversa com a comissão de servidores provocou mudanças nesse planejamento.
Reunidos no “plenarinho”, que integra a sala da presidência, os 10 vereadores – com ausência justificada do vereador José Roberto Rimério (PTB), ouviram dos servidores a necessidade de adiamento para que pudessem renegociar o abono prometido pelo Poder Executivo.
Pelo Projeto de Lei seria concedido abono de emergência e reajuste de 5,9% para os funcionários públicos efetivos e temporários da Prefeitura Municipal, Saema, SMTCA, Emhaba, Araprev e Câmara Municipal. O abono seria escalonado nos seguintes valores: R$ 80 para salário base até R$ 700; R$ 70 para salário base de R$ 700,01 até R$ 900; R$ 60 para salário base de R$ 900,01 até R$ 1.000; R$ 50 para salário base acima de R$ 1.000.
No entanto, os servidores defendem que o abono seja de R$ 100, independente da faixa salarial. “Não podemos permitir que haja um achatamento dos salários mais elevados e um aumento desigual de outras categorias. Certamente alguns tiveram um preparo maior para exercer algumas funções”, disse a professora Valquiria Roseli de Brito, alegando ainda ser essa a posição de todos os servidores.
Após quase uma hora de discussões os vereadores resolveram não realizar a sessão extraordinária, conforme pedido na justificativa do Projeto de Lei, com a garantia de que uma nova negociação seria feita na manhã desta quarta-feira (22) entre os servidores e o prefeito Pedrinho Eliseu (DEM).
“Se nada avançar, na segunda-feira estaremos votando, durante a sessão ordinária, o atual Projeto de Lei”, declarou Brambilla ao retomar a sessão para a votação das outras proposituras que constavam na pauta.
Rafael Faria
Assessor de Imprensa | CMA
(19) 9749-7121
Foto 018: Valquiria Brito defende abono com único valor para todos os funcionários – Rafael Faria | CMA
Foto 019: Por quase uma hora vereadores e servidores debataram a proposta enviada pelo Poder Executivo – Rafael Faria | CMA
Antes de imprimir, lembre-se de seu compromisso
com o Meio Ambiente e do custo que você pode evitar.
Reunião preparatória para o Acordo Global de clima apresenta poucos avanços
Acabou no último dia 8 de abril, em Bonn (Alemanha), a primeira reunião preparatória da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima que ocorre em dezembro em Copenhagen (Dinamarca), quando se espera que seja assinado o novo acordo global de clima que substituirá o protocolo de Quioto pós-2012. A reunião que foi iniciada com a entrega dos votos da Hora do Planeta ao redor do mundo tinha como principal objetivo delinear a base para o acordo global. Apesar de não ter apresentado grandes avanços, o encontro foi muito mais amistoso que os anteriores, principalmente pela presença de uma nova delegação dos Estados Unidos, disposta a se engajar e tomar parte na solução climática.
Durante a reunião, o grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês) pediu 2 bilhões de dólares para financiar a implementação de seus planos nacionais de adaptação.Para a Rede WWF, os países desenvolvidos deveriam providenciar essa quantia a tempo da nova rodada de conversações em Bonn, programadas para junho deste ano.
No dia 30 de março, para abrir a reunião, a Rede WWF e um Grupo de Escoteiros Alemão entregou uma urna simbólica ao Secretário Executivo da Convenção de Clima, Yvo de Bôer, com os votos de centenas de milhões de cidadãos de todo o planeta que votaram pela terra durante o movimento Hora do Planeta numa demonstração de que estão a favor de ações de combate ao aquecimento global.
Devolvendo a Mata Atlântica ao seu lugar
A Mata Atlântica passa a contar a partir deste mês de abril com a maior mobilização para recuperar o que já foi perdido em um dos biomas mais ricos e ameaçados do planeta. O chamado Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, firmado por entidades ambientalistas, entre elas o WWF-Brasil, governos, empresas e instituições de pesquisa, prevê a implantação de projetos para restaurar, até 2050, 15 milhões de hectares de áreas com potencial de regeneração. A meta é passar dos atuais 7% para 30% a cobertura dessa floresta que originalmente ocupava toda costa litorânea brasileira.
A coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Luciana Simões, explica que recompor com vegetação nativa trechos que estão degradados em onze estados brasileiros, além de repercutir na proteção de espécies únicas e aumentar a qualidade de vida da população, também dará sua contrapartida ao imenso desafio global de combater as mudanças climáticas uma vez que desencadeará o seqüestro de carbono em larga escala.
Câmara de Praia Grande: Vereador propõe que adaptação à reforma ortográfica seja imediata
Novos amigos, nova sala de aula e nova professora, essas são as mudanças habituais a cada começo de ano letivo, mas, esse ano alunos de todo o Brasil tiveram mais uma novidade, a inserção da Reforma Ortográfica.
Em algumas cidades da Baixada Santista as novas regras já não são mais novidade e mesmo com o prazo de adaptação até 2012, professores de todo o país e até mesmo de algumas cidades da Baixada Santista já estão sendo preparados. Baseado nessa idéia, o vereador Leandro do Avelino (PMDB), apresentou durante a sessão legislativa do dia 26 de fevereiro, requerimento solicitando que o município de Praia Grande ofereça aos docentes cursos de capacitação das novas regras e informe ao Legislativo quais medidas estão sendo tomadas para que os estudantes da rede municipal recebam o mais rápido possível as adequações.
De acordo com o vereador a agilização desse processo favorecerá aos alunos: “Quanto mais rápido a reforma ortográfica for inserida na nossa rede melhor para os alunos que já estarão totalmente familiarizados com as mudanças na hora de realizarem processos seletivos importantes para a sua vida acadêmica e profissional”.
REFORMA ORTOGRÁFICA: A reforma foi implementada em 1º de Janeiro de 2009, e contará com um período de 4 anos, para estar amplamente incluída em nosso vocabulário. As escolas terão três anos para se adaptarem já os documentos oficiais precisam ser adequados.
Os livros didáticos começarão a ser substituídos por novos com a nova ortografia, a partir de 2010.
Obras Públicas
Leandro quer melhorar estrutura
para cursos de formação de condutores
Vereador apresentou requerimento sobre tema durante sessão na Câmara
Com objetivo de melhorar a estrutura no atendimento aos alunos, instrutores, examinadores e familiares que freqüentam o Espaço Alvorada, Bairro Quietude, durante os Cursos de Formação de Condutores (CFCs), o vereador Leandro Rodrigues Cruz (PMDB) fez requerimento confirmando a necessidade de instalação de uma tenda no local, todas as quartas-feiras, dia em que é realizado exame de condutores.
“O Espaço é desprovido de cobertura e bebedouros para dar maior suporte e o mínimo de condições aos cerca de 300 alunos provenientes das mais de 20 auto-escolas do Município, que se utilizam da área. Além disso, deve-se realizar também a manutenção na sinalização e pavimentação do Bairro Quietude nas proximidades do local”, afirmou o vereador.
Segundo alunos e instrutores em dias de muito sol todos são obrigados a procurar a sombra dos postes e até mesmo carros, que funcionam como abrigo. Já em dias de chuva o transtorno chega a ser maior. Até mesmo os examinadores são prejudicados pelas condições do local. Entre o trajeto de um carro para outro, a prancheta funciona como proteção.
O pedido foi enviado ao prefeito praiagrandense, Roberto Francisco, em forma de requerimento apresentado na sessão do dia 11 de fevereiro.
Em algumas cidades da Baixada Santista as novas regras já não são mais novidade e mesmo com o prazo de adaptação até 2012, professores de todo o país e até mesmo de algumas cidades da Baixada Santista já estão sendo preparados. Baseado nessa idéia, o vereador Leandro do Avelino (PMDB), apresentou durante a sessão legislativa do dia 26 de fevereiro, requerimento solicitando que o município de Praia Grande ofereça aos docentes cursos de capacitação das novas regras e informe ao Legislativo quais medidas estão sendo tomadas para que os estudantes da rede municipal recebam o mais rápido possível as adequações.
De acordo com o vereador a agilização desse processo favorecerá aos alunos: “Quanto mais rápido a reforma ortográfica for inserida na nossa rede melhor para os alunos que já estarão totalmente familiarizados com as mudanças na hora de realizarem processos seletivos importantes para a sua vida acadêmica e profissional”.
REFORMA ORTOGRÁFICA: A reforma foi implementada em 1º de Janeiro de 2009, e contará com um período de 4 anos, para estar amplamente incluída em nosso vocabulário. As escolas terão três anos para se adaptarem já os documentos oficiais precisam ser adequados.
Os livros didáticos começarão a ser substituídos por novos com a nova ortografia, a partir de 2010.
Obras Públicas
Leandro quer melhorar estrutura
para cursos de formação de condutores
Vereador apresentou requerimento sobre tema durante sessão na Câmara
Com objetivo de melhorar a estrutura no atendimento aos alunos, instrutores, examinadores e familiares que freqüentam o Espaço Alvorada, Bairro Quietude, durante os Cursos de Formação de Condutores (CFCs), o vereador Leandro Rodrigues Cruz (PMDB) fez requerimento confirmando a necessidade de instalação de uma tenda no local, todas as quartas-feiras, dia em que é realizado exame de condutores.
“O Espaço é desprovido de cobertura e bebedouros para dar maior suporte e o mínimo de condições aos cerca de 300 alunos provenientes das mais de 20 auto-escolas do Município, que se utilizam da área. Além disso, deve-se realizar também a manutenção na sinalização e pavimentação do Bairro Quietude nas proximidades do local”, afirmou o vereador.
Segundo alunos e instrutores em dias de muito sol todos são obrigados a procurar a sombra dos postes e até mesmo carros, que funcionam como abrigo. Já em dias de chuva o transtorno chega a ser maior. Até mesmo os examinadores são prejudicados pelas condições do local. Entre o trajeto de um carro para outro, a prancheta funciona como proteção.
O pedido foi enviado ao prefeito praiagrandense, Roberto Francisco, em forma de requerimento apresentado na sessão do dia 11 de fevereiro.
Câmara de Florianópolis: Câmara debate armamento usado pela Guarda Municípal
realizada nesta sexta-feira (17) na Câmara de Vereadores, sobre armamento da Guarda Municipal acabou em debate sobre os serviços de segurança pública na Capital. “Está é uma grande discussão no âmbito da cidade, pois interesses do município são interesses públicos”, declarou o delegado da Polícia Federal Ildo Rosa. “Não é uma questão de repressão e sim de defesa, a Guarda Municipal não faz policiamento, mas como eles são a cara do cidadão eles precisam de proteção”, completou o delegado.
No final da audiência o presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Ricardo Vieira (PCdoB) sugeriu como encaminhamentos: o envio de ofício para a Prefeitura de Florianópolis sugerindo a ampliação do quadro da Guarda Municipal; a elaboração de ofício aos órgãos e convidados presentes (Polícia Federal, civil, Militar, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ufeco, Conseg, Guarda Municipal, Procon) solicitando oficialmente posicionamento quanto ao uso de armas pela Guarda Municipal; convocação através da Comissão de Direitos Humanos para Conferência Municipal de Segurança Pública; elaboração de Projeto de lei que altera a segurança da Câmara de Vereadores pela Guarda Municipal, dispensando assim a Casa Militar, porém com consulta prévia à Procuradoria.
Em ação há cinco anos no município de Florianópolis, a Guarda Municipal, que possui a função de guardar o patrimônio público, bens, serviços e instalações, utiliza armamento há cinco meses amparada pelo Estatuto do Desarmamento de 2003 e pela lei Municipal de 2008. “Nunca tivemos qualquer problema com a Guarda armada, e seu uso só ocorreu numa única ocasião num assalto com, apenas, o saque da arma”, informou Máximo Porto Selene, Secretário Adjunto Municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão.
O vereador João Amin (PP), autor do requerimento, solicitou esclarecimentos técnicos sobre os critérios utilizados para o armamento da Guarda Municipal. “Não tenho opinião formada de contra ou a favor do armamento por parte da Guarda, além disso, os cidadãos não conhecem a fundo o debate sobre as armas”, completou.
Segundo o secretário adjunto de Segurança Pública existe todo um sistema de segurança para guardar as armas em local próprio e seguro, além da manutenção diária por guardas municipais treinados, capacitados e em constante observação e inquérito realizado pela corregedoria em caso de eventuais disparos. “É importante a presença da Guarda Municipal em eventos para a segurança do município. Sou a favor do armamento da Guarda – quanto mais eles estiverem nas ruas, mais estará fortalecendo a sociedade”, observou Selene.
Para o representante da OAB, Celso Bedin Júnior, não se pode dizer se o armamento é bom ou ruim. “Precisamos nos ater a real função da Guarda, pois ela não é polícia. Para qual função ela foi realmente criada? E nessa competência, a corporação necessita de armas?”, questionou o conselheiro da Ordem. “A Guarda Municipal é importante, tem um papel fundamental, mas com a arma sua presença é inibitória”, concluiu.
COMUNICADO À POPULAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Vereador Gean Marques Loureiro, e o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Vereador João Itamar da Silveira, no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento ao art. 191, §§ 2° e 5°, do Regimento Interno, comunicam a todos os munícipes que estará disponível, a partir do dia 16/04/2009, no site www.cmf.sc.gov.br e no mural institucional localizado nas instalações da Câmara Municipal de Florianópolis, à rua Anita Garibaldi, 35 - Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, o seguinte: I – Calendário de tramitação do Projeto de Lei n 13283 de 2009 (PPA 2010 a 2013); II – Edital de Convocação de Audiência Pública sobre o Plano Plurianual - PPA para o dia 30/04/2009, às 14h30m, no Plenário da Câmara Municipal, localizado à rua Anita Garibaldi n. 35 – Centro. No calendário de tramitação mencionado no item I, dentre outros pontos está previsto o seguinte: 1°) dia 25/4/2009 – prazo de entrega do Parecer Preliminar da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; 2°) dias 27 e 28/04/2009 – prazo para publicação do Parecer Preliminar (nos mesmos locais); 3°) de 4 a 8/05/2009 - prazo para recebimento de emendas; 4°) dia 20//05/2009 – prazo de entrega do Parecer Final da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; 5°) dias 25 e 26/05/2009 – prazo para publicação do Parecer Final (nos mesmos locais). Florianópolis, 16 de abril de 2009. (ass.) Vereador Gean Marques Loureiro - Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis e Vereador João Itamar da Silveira - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
terça-feira, 21 de abril de 2009
De Itajaí SC: Vereadora Suzi Responda Esta da Internauta - Rosane de Oliveira Bissoli
Srª Vereadora Suzi, gostaria de sugerir para que seja homenageado o Maestro Jorge, da Banda Guarani, que tantas vezes animou nossa Marejada. O Trabalho que fez com muitos jovens,de baixa renda, não os deixando na rua, hoje há muitos componentes da Banda Guarani que eram meninos carentes.E Pelo Estatuto da Banda Guarani poderia ser mudado o nome e não seria justo que a Banda seria Banda Maestro Jorge Podemos fazer uma relação com assinaturas ou como seria para a senhora fazer este projeto, acho muito justa esta homenagem.Itajai deve á este cidadão que, mesmo não sendo de Itajai,abraçou este município como sendo sua terra natal. E ainda mais... tinha esta cidade em seu coração.
Abraços.
Abraços.
Futuro das Câmaras Municipais começa a ser decidido amanhã
Impasse referente ao aumento do número de vereadores deve se resolver em breve no Congresso. Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado vota amanhã projeto que fixa um limite máximo para as despesas nas câmaras municipais, o que abre caminho para a promulgação pelos deputados do aumento das cadeiras no legislativo.
A matéria original propõe que as despesas das câmaras municipais passariam a variar entre 2% e 4,5% das receitas municipais. O percentual mais baixo se aplicaria a municípios com orçamento anual superior a R$ 200 milhões, caso de Uberaba, e o mais alto àqueles com receita de até 30 milhões. Hoje a limitação ainda é feita pelo critério populacional, variando de 5% a 8% da receita tributária e das transferências não vinculadas do município. O percentual máximo é para cidades com até 100 mil habitantes e o mínimo para população acima de 500 mil habitantes.
Entretanto, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS) propôs uma redação substitutiva mais maleável. Ele sugere, entre outras medidas, que a fixação de limites nominais seja definida futuramente, por lei complementar, e que a correção das faixas siga índices de inflação. O parlamentar também inclui na regra de transição nove faixas, variando de 2% a 6,5%. Dessa forma, o município com receita anual de até R$ 15 milhões pode destinar até 6,5% do seu orçamento à câmara municipal.
Para suavizar o impacto nas câmaras municipais, o senador também estabelece o uso de dois parâmetros, para definir o duodécimo. Além do chamado Limite Percentual da Receita, o cálculo levará em conta o índice de despesa realizada em 2008 pelos vereadores. O teto dos repasses, a partir da edição da lei, passa a ser a média dos dois valores.
PEC também estabelece que o prefeito que efetuar repasse superior ao limite determinado, ou que não enviar o duodécimo até o dia 20 de cada mês, estará cometendo crime de responsabilidade. O presidente da câmara municipal também poderá responder por crime de responsabilidade, se realizar despesa acima do limite fixado.
No início do mês, a CCJ da Câmara aprovou relatório favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário, porém um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que o encaminhamento só será dado na Câmara, depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais.
Em Uberaba, sete suplentes seriam contemplados com a mudança na Constituição: Chiquinho das Zoonoses (PR), Valdecy Borracheiro (PP), China (PTB), Agnaldo Silva (PMDB), Doutor Heleno (PSDB), Heli Andrade, o Grilo (PTC), e Valdir Barbosa (PSC).
A matéria original propõe que as despesas das câmaras municipais passariam a variar entre 2% e 4,5% das receitas municipais. O percentual mais baixo se aplicaria a municípios com orçamento anual superior a R$ 200 milhões, caso de Uberaba, e o mais alto àqueles com receita de até 30 milhões. Hoje a limitação ainda é feita pelo critério populacional, variando de 5% a 8% da receita tributária e das transferências não vinculadas do município. O percentual máximo é para cidades com até 100 mil habitantes e o mínimo para população acima de 500 mil habitantes.
Entretanto, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS) propôs uma redação substitutiva mais maleável. Ele sugere, entre outras medidas, que a fixação de limites nominais seja definida futuramente, por lei complementar, e que a correção das faixas siga índices de inflação. O parlamentar também inclui na regra de transição nove faixas, variando de 2% a 6,5%. Dessa forma, o município com receita anual de até R$ 15 milhões pode destinar até 6,5% do seu orçamento à câmara municipal.
Para suavizar o impacto nas câmaras municipais, o senador também estabelece o uso de dois parâmetros, para definir o duodécimo. Além do chamado Limite Percentual da Receita, o cálculo levará em conta o índice de despesa realizada em 2008 pelos vereadores. O teto dos repasses, a partir da edição da lei, passa a ser a média dos dois valores.
PEC também estabelece que o prefeito que efetuar repasse superior ao limite determinado, ou que não enviar o duodécimo até o dia 20 de cada mês, estará cometendo crime de responsabilidade. O presidente da câmara municipal também poderá responder por crime de responsabilidade, se realizar despesa acima do limite fixado.
No início do mês, a CCJ da Câmara aprovou relatório favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário, porém um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que o encaminhamento só será dado na Câmara, depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais.
Em Uberaba, sete suplentes seriam contemplados com a mudança na Constituição: Chiquinho das Zoonoses (PR), Valdecy Borracheiro (PP), China (PTB), Agnaldo Silva (PMDB), Doutor Heleno (PSDB), Heli Andrade, o Grilo (PTC), e Valdir Barbosa (PSC).
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Câmara de Garibaldi RS: TODOS PROJETOS EM PAUTA APROVADOS NA TERCEIRA REUNIÃO DO MÊS
Em mais uma Sessão Ordinária, os nove Vereadores que compõe a Câmara de Vereadores de Garibaldi, estiveram reunidos na segunda-feira, dia 16, quando tiveram para discussão, apreciação e votação, cinco Projetos do Executivo e dois do Legislativo, sendo que um teve sua votação adiada e os demais, foram todos aprovados por unanimidade do plenário.
EXECUTIVO
*-21- O Projeto do Executivo, cria duas vagas para o cargo de Médico Pediatra, no quadro permanente de cargos do Município, em vista da ampliação desses serviços nas unidades de saúde, e ainda pela solicitação de redução de carga horária por parte da pediatra Maria Helena de Oliveira Toniolo, o que requer sua substituição para suprir a demanda.
*-22- O referido Projeto, dá nova redação a caput de parágrafos e artigos de Lei Municipal, a qual criou o sistema Municipal de informações sobre águas subterrâneas e dá outras providências. Todos os poços doravante perfurados no território do Município, deverão ser cadastrados junto a Secretaria de Meio Ambiente. Antes da execução, o futuro proprietário deverá requerer o registro de perfuração, com croqui de localização do poço e anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao CREA, do profissional responsável pela obra e da vazão que se pretende extrair. Os poços existentes serão cadastrados e os em perfuração, deverão permitir o livre acesso dos agentes. Pelo não cumprimento da Lei, será concedido o prazo de 30 dias para regularização do cadastramento, cabendo multa aos infratores.
*-23- Este Projeto, autoriza o Município a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro a AGEL (Associação Garibaldi de Esportes e Lazer), no valor de até R$ 43.000,00, a serem repassados em 5 parcelas, sendo a primeira no valor de 11 mil reais e as demais no valor de até 8 mil reais. O recurso será aplicado em despesas da equipe de Futsal, no Campeonato Estadual Série Ouro de 2009.
*-24- O Projeto autoriza o Município a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro ao Clube Atlético Guarany, no montante de até R$ 43.000,00, a serem repassados em 5 parcelas, sendo a primeira no valor de até 11 mil reais, e as demais no valor de até 8 mil reais cada. O recurso será para custear despesas com a manutenção da Escolinha de Futebol de Campo
*-25- O referido Projeto, autoriza firmar convênio e a repassar auxílio financeiro à APEME (Associação de Pequenas e de Médias Empresas), no valor de até R$ 10.000,00. O recurso objeto deste artigo, será destinado a custear despesas com a realização do 4º Festival Nacional de Animação Locomotiva, que será realiza nos dias 15, 16, 17 e 18 de abril, em Garibaldi.
LEGISLATIVO
*-4- O Projeto Legislativo de autoria dos Vereadores, Moisés Nekel (PMDB) e Isaac Roque Sartori (PSDB),dando nova redação a artigo de Lei Municipal, autorizando o Município a conceder o direito de superfície de área pública, para a Associação dos Moradores do bairro Borghetto, visando a construção de quadra esportiva, passando o prazo de dois para seis anos para o término da mesma, pois a área cedida pelo Município, necessita de licenciamento ambiental e o mesmo até o momento não foi liberado. P referido Projeto teve sua votação adiada, por solicitação dos autores.
*-6- Da Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico, denominando de rua Avelino Benedetti, logradouro público localizado na RSC 470, proximidades do KM 63, ao lado da Empresa Telasul, bairro Integração.
INDICAÇÕES
Vereadores, André Alberto Foppa (PTB) e Luiz Carlos Casagrande (PT), solicitando estudo e posterior elaboração de um redutor de velocidade (quebra-molas), no bairro Alfândega, estrada Linha Vitória, proximidades da residência de nº 100 e no sentido oposto, nas proximidades do nº 171. Também, para que se instale aparelhos de ginástica nas áreas de lazer, praças dos bairros, a exemplo dos existentes nas praças Martinii e no Ginásio de Esportes.
Vereador Eldo Milani (PMDB), com subscrição do Vereador Moisés Nekel (PMDB), para que seja criado o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi (FUNREBOM), sediado no Município de Garibaldi. Solicitam ainda em outra indicação, para que o poder Executivo, disponibilize transporte aos garibaldenses durante o período em que freqüentam curso pré-vestibular fora do Município.
Vereador Jorge Alberton (PDT), com subscrição dos demais Legisladores, solicitando para que o poder Público Municipal, através da Secretaria competente, viabilize melhorias e ainda a pintura em toda a área física do Estádio Municipal Alcides Santarosa.
EXECUTIVO
*-21- O Projeto do Executivo, cria duas vagas para o cargo de Médico Pediatra, no quadro permanente de cargos do Município, em vista da ampliação desses serviços nas unidades de saúde, e ainda pela solicitação de redução de carga horária por parte da pediatra Maria Helena de Oliveira Toniolo, o que requer sua substituição para suprir a demanda.
*-22- O referido Projeto, dá nova redação a caput de parágrafos e artigos de Lei Municipal, a qual criou o sistema Municipal de informações sobre águas subterrâneas e dá outras providências. Todos os poços doravante perfurados no território do Município, deverão ser cadastrados junto a Secretaria de Meio Ambiente. Antes da execução, o futuro proprietário deverá requerer o registro de perfuração, com croqui de localização do poço e anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao CREA, do profissional responsável pela obra e da vazão que se pretende extrair. Os poços existentes serão cadastrados e os em perfuração, deverão permitir o livre acesso dos agentes. Pelo não cumprimento da Lei, será concedido o prazo de 30 dias para regularização do cadastramento, cabendo multa aos infratores.
*-23- Este Projeto, autoriza o Município a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro a AGEL (Associação Garibaldi de Esportes e Lazer), no valor de até R$ 43.000,00, a serem repassados em 5 parcelas, sendo a primeira no valor de 11 mil reais e as demais no valor de até 8 mil reais. O recurso será aplicado em despesas da equipe de Futsal, no Campeonato Estadual Série Ouro de 2009.
*-24- O Projeto autoriza o Município a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro ao Clube Atlético Guarany, no montante de até R$ 43.000,00, a serem repassados em 5 parcelas, sendo a primeira no valor de até 11 mil reais, e as demais no valor de até 8 mil reais cada. O recurso será para custear despesas com a manutenção da Escolinha de Futebol de Campo
*-25- O referido Projeto, autoriza firmar convênio e a repassar auxílio financeiro à APEME (Associação de Pequenas e de Médias Empresas), no valor de até R$ 10.000,00. O recurso objeto deste artigo, será destinado a custear despesas com a realização do 4º Festival Nacional de Animação Locomotiva, que será realiza nos dias 15, 16, 17 e 18 de abril, em Garibaldi.
LEGISLATIVO
*-4- O Projeto Legislativo de autoria dos Vereadores, Moisés Nekel (PMDB) e Isaac Roque Sartori (PSDB),dando nova redação a artigo de Lei Municipal, autorizando o Município a conceder o direito de superfície de área pública, para a Associação dos Moradores do bairro Borghetto, visando a construção de quadra esportiva, passando o prazo de dois para seis anos para o término da mesma, pois a área cedida pelo Município, necessita de licenciamento ambiental e o mesmo até o momento não foi liberado. P referido Projeto teve sua votação adiada, por solicitação dos autores.
*-6- Da Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico, denominando de rua Avelino Benedetti, logradouro público localizado na RSC 470, proximidades do KM 63, ao lado da Empresa Telasul, bairro Integração.
INDICAÇÕES
Vereadores, André Alberto Foppa (PTB) e Luiz Carlos Casagrande (PT), solicitando estudo e posterior elaboração de um redutor de velocidade (quebra-molas), no bairro Alfândega, estrada Linha Vitória, proximidades da residência de nº 100 e no sentido oposto, nas proximidades do nº 171. Também, para que se instale aparelhos de ginástica nas áreas de lazer, praças dos bairros, a exemplo dos existentes nas praças Martinii e no Ginásio de Esportes.
Vereador Eldo Milani (PMDB), com subscrição do Vereador Moisés Nekel (PMDB), para que seja criado o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi (FUNREBOM), sediado no Município de Garibaldi. Solicitam ainda em outra indicação, para que o poder Executivo, disponibilize transporte aos garibaldenses durante o período em que freqüentam curso pré-vestibular fora do Município.
Vereador Jorge Alberton (PDT), com subscrição dos demais Legisladores, solicitando para que o poder Público Municipal, através da Secretaria competente, viabilize melhorias e ainda a pintura em toda a área física do Estádio Municipal Alcides Santarosa.
Brasilia DF: Gasto das câmaras municipais pode ser votado pela CCJ na próxima quarta-feira
A proposta que altera os limites máximos de gastos das câmaras de vereadores, fixado pelo artigo 29-A da Constituição, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana. A matéria (PEC 47/08) é conhecida como emenda paralela à PEC dos Vereadores (PEC 20/08), que determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país e foi aprovada pelo Plenário em dezembro de 2008
Nesta quarta-feira (15), com o plenário da CCJ lotado de suplentes de vereadores, a matéria chegou a entrar como extrapauta na reunião de votações. No entanto, como o relator da matéria, senador Valter Pereira, entregou seu parecer na mesma manhã, sugerindo que os gastos das câmaras dos vereadores sejam fixados por lei complementar, vários senadores alegaram que precisariam de tempo para analisar a proposta adequadamente.
Por 11 votos a seis, ficou decidido que a PEC seria analisada somente na próxima reunião da CCJ, na quarta (22), como sugeriu o senador Aloizio Mercadante.
“Não tenho nada contra colocar a matéria na pauta. Mas este não é um assunto que pode ser inserido assim, extrapauta, sem uma discussão qualificada”, afirmou Mercadante, que recebeu apoio de vários colegas, inclusive do senador Valter Pereira.
Segundo o senador Cesar Borges, que foi o relator da primeira PEC, o importante é fixar uma data para a votação da matéria.
“Não podemos procrastinar interminavelmente um assunto que é de nossa responsabilidade resolver”, afirmou Cesar Borges.
por Agência Senado
Nesta quarta-feira (15), com o plenário da CCJ lotado de suplentes de vereadores, a matéria chegou a entrar como extrapauta na reunião de votações. No entanto, como o relator da matéria, senador Valter Pereira, entregou seu parecer na mesma manhã, sugerindo que os gastos das câmaras dos vereadores sejam fixados por lei complementar, vários senadores alegaram que precisariam de tempo para analisar a proposta adequadamente.
Por 11 votos a seis, ficou decidido que a PEC seria analisada somente na próxima reunião da CCJ, na quarta (22), como sugeriu o senador Aloizio Mercadante.
“Não tenho nada contra colocar a matéria na pauta. Mas este não é um assunto que pode ser inserido assim, extrapauta, sem uma discussão qualificada”, afirmou Mercadante, que recebeu apoio de vários colegas, inclusive do senador Valter Pereira.
Segundo o senador Cesar Borges, que foi o relator da primeira PEC, o importante é fixar uma data para a votação da matéria.
“Não podemos procrastinar interminavelmente um assunto que é de nossa responsabilidade resolver”, afirmou Cesar Borges.
por Agência Senado
Câmara de Porto Alegre: Gabinete da Vereadora Maria Celeste - Palestra destaca identidade cultural da cidade
Na palestra sobre Patrimônio Cultural e Ambiental, a arquiteta e urbanista, Elena Graeff tratou sobre os conceitos e mecanismos desse tema, com referência ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Como atividade da relatoria que trata da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Comissão Especial do Plano Diretor, a apresentação foi realizado na última sexta-feira (17/4), no Legislativo da capital gaúcha.
Para Elena, o patrimônio cultural da cidade é um valor coletivo de crenças, tradições, prédios, lugares de referência que devem ser preservados no seu conjunto, como uma herança paterna que tem que ser transmitida. Em relação à preservação histórica, ela tem por função garantir o uso adequado compactuado com as características daquele lugar, para que não se perca a memória daquela área e da história de sua população. No Plano Diretor a função do Patrimônio Cultural é reforçar a identidade cultural da cidade, reconhecer e fortalecer as diversidades aplicando os princípios constitucionais da função social da cidade e da propriedade urbana.
Presentes à reunião, moradores do bairro Moinhos de Ventos convidaram os vereadores da relatoria para fazer um passeio na região, com a intenção de mostrar como está o bairro e de como poderá ficar, se a proposta de revisão do PDDUA for aprovada, na opinião deles com itens muito permissivos.
A coordenadora da Relatoria, vereadora Maria Celeste (PT), e os demais vereadores integrantes se colocaram à disposição da comunidade para uma visita no local. “Essa Relatoria tem reunido sistematicamente para se apropriar de todo acúmulo de discussão que tem sobre o tema”, finalizou. Celeste informou que a comissão temática estará, na próxima sexta-feira (24/4), visitando o bairro tristeza para conhecer aspectos culturais e ambientais da região.
Alessandra Obem - 9898-9675
Assessora de Imprensa da vereadora Maria Celeste (PT)
Foto/Crédito: Bruno Todeschini/CMPA
Câmara de Porto Alegre: PEC 47 - Câmaras de capitais debatem proposta,Melo recebeu presidenta da Câmara de Belo Horizonte. Luzia Ferreira
A única mulher a presidir, atualmente, uma das Câmaras das capitais brasileiras, a vereadora Luzia Ferreira (PPS), de Belo Horizonte, foi recebida na manhã desta sexta-feira (17/4) pelo presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB). Luzia também preside o Fórum dos Presidentes das Câmaras de Capitais, que realizará um encontro na capital mineira nos dias 23 e 24 deste mês. Melo aceitou o convite feito por Luzia, confirmando presença no Fórum, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, conhecida como PEC dos Vereadores e que prevê corte nos orçamentos das Câmaras Municipais.
Luzia e Melo concordam que a PEC 47 é polêmica, devendo ser minuciosamente estudada e votada após uma ampla discussão de todas as Câmaras. A vereadora mineira considera que o debate sobre cortes orçamentários deve ser ampliado para os Legislativos estaduais e o Congresso. "A agenda de aumento do número de vereadores e de cortes orçamentários não é urgente. Não está na pauta da sociedade. Ela deve ser discutida sem pressa, com calma e profundidade."
As Câmaras de Capitais estão sendo incentivadas pela presidente do Fórum a levarem ao encontro de Belo Horizonte um estudo sobre o impacto da PEC no seu funcionamento. Com base nesses estudos, o Fórum formatará uma proposta a ser levada ao Congresso Nacional, que garanta o pleno funcionamento dos legislativos municipais e a sua autonomia. "As Câmaras não podem ficar dependentes do Poder Executivo. É importante garantir a autonomia dos Legislativos municipais, para o pleno funcionamento da democracia."
Da audiência participaram, também, os vereadores Toni Proença (PPS), segundo vice-presidente da Câmara de Porto Alegre, Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Pancinha (PMDB) e Airto Ferronato (PSB).
Assessoria de Imprensa
Ouça:
Melo defende reforma sem aumento de vereadores
Câmara de Vereadores de São Sepé – RS: PROJETO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ALCANÇA
O projeto de visita às escolas do município realizado pela Comissão de Educação da Câmara de Vereadores se estendeu também ao meio rural. Sempre com o objetivo principal de qualificar a educação no município os vereadores e membros da comissão Lucas Paulesky – PSDB e Gilvane Moreira – PP se deslocaram até a Escola João Pessoa, na localidade do Tupanci, na última quinta-feira, dia 9.
Na escola João Pessoa, a diretora Cláudia Gressler Teixeira recebeu a equipe junto a professores e funcionários da escola. Após conhecer as dependências e a realidade do colégio a equipe se reuniu para debater alguns pontos que necessitam mais atenção. Lucas ressaltou a importância da educação no meio rural, onde muitas vezes há preconceito pelos alunos serem do interior. O vereador e presidente da comissão destacou a importância e a presença do vereador Gilvane Moreira que tem suas bases formadas no campo e possui amplo conhecimento na área. O vereador Gilvane falou sobre a meta que a comissão busca alcançar que é de fazer um diagnóstico sobre a educação no município.
“É essencial que haja essa troca de conhecimentos para que cada área saiba o que pode ser feito de acordo com a realidade de cada escola. Foi a primeira vez que uma comissão visita a escola e essa troca de ideias facilita a relação entre os responsáveis pela educação na nossa cidade” comentou a diretora Cláudia Gressler que também falou sobre a importância da relação do aluno com o meio rural e urbano.
Cláudia apresentou alguns projetos voltados à agricultura, tais como uma estufa construída com apoio dos moradores locais. Existe também na escola uma cooperativa, a COOPERUNIAO, criada em 2007 através do programa “União faz a vida” e composta somente por alunos. A aluna Gabriela Pires Scherer é a presidente da cooperativa que trabalha na produção de doces, conservas e produtos artesanais.
Os presentes na reunião destacaram a importância do trabalho em equipe desempenhado por todos. Cláudia, emocionada, falou sobre a batalha que é manter uma escola no meio rural. “Passamos aqui mais tempo que com nossa própria família. Isso tudo é muito importante pra nós, cada um aqui sabe o papel que tem para a construção e a manutenção dessa instituição”. A diretora ainda ressaltou aos vereadores a questão dos motoristas que fazem trabalhos voluntários com as crianças como, por exemplo, aulas sobre o trânsito para os pequenos. A exemplo da cooperativa, alguns estudantes fazem trabalhos voluntários quando não estão em horários de aula. A questão da utilização do transporte municipal pelos professores também foi abordada durante a reunião.
O fim do encontro contou com uma salva de palmas a toda a comunidade que ajuda na manutenção e nos projetos que a escola desempenha. A diretora agradeceu mais uma vez os vereadores pela iniciativa e a todos os moradores da região que sempre ajudam como podem.
______________________________________________________________________
Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Sepé
Qualquer dúvida entre em contato com a Assessoria da Câmara pelo telefone 55-3233.1292. Falar com Leandro ou Tales
Assinar:
Postagens (Atom)
Pesquisa
Pesquisa personalizada