sexta-feira, 19 de junho de 2009

SÃO PAULO É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA: Claudio Fonseca debate divulgação dos salários dos s ervidores na TV Estadão


A polêmica da divulgação dos vencimentos dos servidores públicos municipais foi palco de debate na TV Estadão durante a tarde desta sexta-feira (19/6). O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, e o integrante da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, discutiram o tema sob a apresentação do jornalista Diego Zancheta.

Claudio Fonseca elogiou a iniciativa do Executivo, porém manifestou sua contrariedade à divulgação nominal dos salários. “Eu vejo com bons olhos esse ato de transparência praticado pelo Executivo. Nós também defendemos que os gastos púbicos sejam divulgados. Porém, a quebra do sigilo funcional expõe o servidor a diversos riscos, e eles são reais. Eu comparo a divulgação da remuneração dos servidores à situação daquele cidadão comum que tem a quebra do seu sigilo bancário sem nenhum motivo relevante”.

Para Fabiano Angélico, é preciso avaliar os “efeitos colaterais” da medida adotada pelo Executivo, mas, segundo o espírito da medida “é correta”. “Isso já é praticado em vários lugares do mundo”, ressaltou. Para ele, não há como comparar a situação do servidor público com o cidadão comum: “o salários do servidor é pago com dinheiro público, que vem dos impostos que pagamos”. Porém, ele entende que a forma como foi feita a divulgação foi “inadequada”.

Veja o programa completo aqui
César Hernandes
Assessor de Imprensa do Vereador Claudio Fonseca e da bancada do PPS na Câmara Municipal
Tel: 11 - 3396-4690 e 9439-8984
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Gabinete do Vereador Professor Claudio Fons eca - Palácio Anchieta - Viadutro Jacareí, 100 - Gabinete 420
CEP 01319-900 - Centro - São Paulo - SP
Tel. (11) 3396-4648/4651
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CAMBURIÚ SC É NOTICIA GAB. DO VEREADOR ROBERTO SOUZA JR:Para o Vereador Roberto Souza Junior vereadores da oposição tem que ter descontos no salário.

O Vereador Roberto Souza Junior evocou na sessão de terça-feira ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores a obstrução feita pelos vereadores oposicionistas.
Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, os vereadores que se abstiverem de votar nas sessões legislativas estarão sujeitos a sofrerem descontos em seus salários.
Para o Vereador Roberto Souza Junior o caso é de flagrante descumprimento ao Regimento Interno, portanto todos os vereadores que não votaram nas últimas sessões legislativas deverão sofrer descontos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Deputados e ministro defendem aumento de verbas para cultura


Intenção é obter apoio da equipe econômica do governo para vincular recursos orçamentários à área de cultura.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje que a vinculação de recursos orçamentários para a área de cultura ainda não tem consenso na equipe econômica do governo, mas voltou a defender essa proposta (PEC 150/03). O ministro participou de reunião com a Frente Parlamentar da Cultura e com a comissão especial sobre a PEC 150/03.

Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura tem um bom diálogo com a equipe econômica do governo, mas ainda é difícil conseguir apoio para a proposta de vinculação. O ministro informou, no entanto, que a área econômica não vai fazer oposição à PEC enquanto ela tramitar na Câmara.

Leia mais... http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136352

GUARULHOS SP - É NOTÍCIA: Por melhores salários, professores abandonam escolas da Prefeitura

O salário de um professor municipal na cidade de Mogi das Cruzes é de R$ 1.866,06.

Na Capital, os professores recebem um pouco mais, cerca de R$ 1.950, e um reajuste de 8,75% está previsto para o final do mês. Em Guarulhos o salário inicial de um professor de Educação Básica, segundo edital de concurso público a ser realizado em 14 de junho deste ano, é de R$ 1.175,81. Essa diferença na remuneração estaria atraindo educadores da rede municipal de educação a prestarem concurso público em municípios vizinhos. Pelo menos, é o que denunciam duas diretoras de uma escola municipal que pediram para não terem seus nomes divulgados por medo de represálias.

"Está ocorrendo uma fuga muito grande de profissionais para outros municípios da região metropolitana por causa dos salários, que estão muito defasados", comentou uma diretora de escola do Jardim São João. A falta de qualidade de cursos de capacitação realizados no Adamastor, também é outro fator. "Além disso, esses cursos precisam ser descentralizados da região central. Eles têm de ser administrados também na periferia", sugeriu.

Uma professora que também não quis se identificar, disse que por conta disso prestou concurso público para ministrar aulas em São Paulo. "Fui chamada, só não troquei Guarulhos pela Capital porque teria de mudar toda a minha rotina para dar aulas no Capão Redondo", comentou a docente.

Plano - Ainda de acordo com a educadora, além do salário, os benefícios oferecidos foram determinantes na hora de decidir prestar o concurso público na Capital. "Lá eles têm um plano de carreira, o salário é reajustado a cada dois anos e bônus de R$ 2.500 caso não haja faltas durante o ano. Acho que Guarulhos nos remunera mal, mas tem condições de pagar melhor, já que é a segunda em arrecadação no Estado", opinou.

Mesmo sem possuir estatísticas oficiais, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Stap) confirmou o êxodo de professores municipais para cidades vizinhas. "Toda vez que surge um concurso público em outras cidades, os educadores de Guarulhos prestam na esperança de conseguirem melhores remunerações", informou Denílson Bandeira, secretário geral do Stap. De acordo com as diretoras das escolas municipais, o secretário da Educação, Moacir de Souza, teria dito em reunião que 500 professores migraram para cidades da região metropolitana. A Prefeitura não confirmou este dado.

Fundeb - Bandeira contou também que o sindicato não tem conhecimento da quantia recebida e tampouco das áreas onde o dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) é aplicado. "Em reunião, no mês de abril, solicitamos esses dados e também colocamos em ata que, pelo menos, 60% desse dinheiro deveria ser investido nos profissionais, mas estamos aguardando respostas da Prefeitura", informou.

O Guarulhos Hoje contatou a Secretaria de Educação, para obter informações sobre a migração de professores. Perguntas como "quantos professores municipais temos em Guarulhos?", "Qual o salário que recebem?", "De quanto é o valor do orçamento da pasta destinada ao salário dos professores?", "E as verbas do Fundeb?" foram enviadas à assessoria de imprensa da Educação, mas até o fechamento da edição, não houve retorno.

De: Ana Paula Almeida (Paulo Belotti)

CAMPO GRANDE MS - É NOTÍCA GAB. DO VEREADOR CARLÃO: REDUTORES DE VELOCIDADE, ASFALT. E LIMPEZA DE BAIRROS SÃO INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLÃO,



Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Carlão (PSB) Partido Socialista Brasileiro, solicitou ao Executivo Municipal, com vistas a Secretária Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação, três redutores de velocidade (quebra-molas) em frente aos n°s. 1253,613 e 901 da Avenida César AF. Teles, que da acesso ao Clube de Campo e a Embrapa no Bairro Vila Popular.

De acordo com o parlamentar, a solicitação é de grande seriedade, pois na Avenida existe um grande fluxo de veículos de grande e pequeno porte que trafegam em alta velocidade, oferecendo grandes riscos aos pedestres em geral, podendo causar acidentes deixando vitimas fatais. “A implantação destes redutores é o único jeito de fazer os motoristas respeitarem os pedestres. Temos que criar total condição de segurança e visibilidade para os condutores e transeuntes nos horários diurno e noturno”, frisa

Leia mais... http://www.camara.ms.gov.br/index.php?conteudo=texto&tb=noticia&id=163782

Carlão destaca que a Santa Casa está mal gerenciada


18/06/2009 15:03
O vereador Carlão do PSB – Partido Socialista Brasileiro, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18) fez o uso da Tribuna Livre, para repassar informações que o mesmo recebeu de um médico atuante na Santa Casa de Campo Grande há 35 anos, onde destacou que o maior Hospital da região Centro-Oeste esta sem a ingerência do poder público, e que é preciso evidenciar as incoerências sobre a atual realidade do mesmo, pois no Brasil é um direito do cidadão ter a garantia da Saúde Pública, e é um dever do Estado garantir a mesma.

Carlão relatou ainda que em 2004 o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal solicitaram que o Denasus, órgão fiscalizador viesse para Capital investigar a Santa Casa, porque havia indícios de má aplicação de recursos públicos, onde os mesmos após três meses dentro do Hospital enviaram um laudo para todos os Ministérios Públicos, Federal, Estadual e do Trabalho, que a divida da Santa Casa oscilava entre 37 à 50 milhões.

Leia mais... http://www.camara.ms.gov.br/index.php?conteudo=texto&tb=noticia&id=163777

Fonte: Carolina Assis
DRT-394/MS
Assessoria de Imprensa do Vereador Carlão do PSB


SÃO PAULO É NOTÍCIA GAB.DO VEREADOR PENNA: DIA DO ORGULHO AUTISTA DETECTOU A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO


No debate “Dia do Orgulho Autista”, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, em 18 de junho, por iniciativa do vereador Penna (PV), familiares, médicos e sociedade civil cobraram a criação de políticas públicas para as pessoas com autismo. Representantes da Associação de Amigos do Autista (AMA), da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e o vereador Penna participaram das discussões.

“Temos que trabalhar com este grupo de pessoas que não tem ajuda do governo, uma vez que o autismo não é considerado deficiência. Além disso, os professores das escolas públicas e a sociedade em geral não sabem como lidar com estas pessoas. A realização deste evento aqui na Câmara Municipal é uma forma de divulgar informações e recuperar este espaço público da cidade”, disse Penna, que também é o líder da bancada do PV na Câmara.

Marli Marques, coordenadora da AMA, fez uma breve apresentação da instituição, criada há 26 anos por pais que não encontravam atendimento adequado para seus filhos portadores de autismo. “Tenho uma filha com autismo e ajudei a difundir o formato educacional que conseguimos implantar na AMA. Estou muito feliz de estar pela primeira vez aqui na Câmara Municipal de São Paulo falando sobre autismo”.

Leia mais... http://vereadorpenna.com.br/wordpress/?p=732

JUIZ DE FORA MG - É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR JOSÉ LAERTE: Projeto de Lei que proíbe fumar em ambientes públicos volta ao plenário no dia 22

O projeto de lei que proíbe fumar em ambientes públicos, do vereador José Laerte (PSDB), volta para a segunda e a terceira votações no plenário na próxima segunda-feira, 22 de junho. Como foi pedido vistas ao projeto, a votação da última sexta-feira teve que ser adiada. Mas, apesar disso, o vereador acredita que não haverá empecilho para a aprovação. Ele adianta que só aceitará emendas que não descaracterizem o projeto original.

Assim, Juiz de Fora está perto de ser uma das pioneiras em Minas a ter uma lei antifumo. A proposta de criação da lei é bastante oportuna, pois essa é uma bandeira levantada em todo o mundo. Nos Estados Unidos, o Senado aprovou lei que autoriza a Food and Drugs Administration (FDA), a agência federal de medicamentos e alimentos, a controlar produção, venda e publicidade do cigarro, entre outros poderes de regulação. O presidente Barack Obama, apesar de ser fumante, criticou a indústria e os efeitos nocivos do produto. O Uruguai já colhe resultados animadores, principalmente, em relação aos jovens e aos adolescentes, com redução significativa do número de fumantes nesta faixa etária.

No Brasil, os exemplos vêm de São Paulo onde, em agosto próximo, começa a vigor a lei antifumo, e da Câmara Municipal de Salvador que também aprovou legislação nesse sentido.

A crescente rejeição ao cigarro na hora de se contratar um profissional também já é um fato. Pesquisa realizada pelo Sebrae em 505 pequenas empresas, segundo a revista “Você SA”, revelou que 12,6% delas têm restrições de contratar um fumante, 12,1% de pessoas com antecedentes criminais e 49,6% aqueles que enfrentam problemas de alcoolismo.

Em maio último, José Laerte ganhou o importante apoio da Aliança de Controle do Tabagismo, com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Diferente da lei paulista, o projeto do vereador pretende não só promover o assentamento de normas destinadas à criação de ambientes de uso coletivo livres de tabaco mas, também, oferecer a possibilidade de tratamento aos dependentes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudos científicos revelam que o fumo é fator causal de cerca de 50 doenças diferentes, entre elas, os males cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas. O Brasil é signatário do Tratado Internacional de Saúde Pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e promulgado pelo Presidente da República em 2006 (Decreto n° 5.658). Em determinado ponto, especifica: “....Cada Parte adotará e aplicará, em áreas de sua jurisdição nacional existente, e conforme determine a legislação nacional, medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados de trabalho, meios de transporte público, lugares públicos fechados e se for o caso, outros lugares públicos, e promoverá ativamente a adoção e aplicação dessas medidas em outros níveis jurisdicionais".

Portanto, lembra o vereador, os países signatários devem impedir, em ambientes fechados, a exposição de pessoas à fumaça do tabaco, o que está de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, que atribui ao Estado o dever de proteger a saúde.

Em seu projeto, ressalta que, como cabe aos Estados e Municípios complementar a legislação federal, qualquer medida que busque ampliar a proteção à saúde, restringindo o fumo, estará cumprindo a norma constitucional, já que esse bem jurídico tutelado se sobrepõe à liberdade de fumar.

O vereador afirma, ainda, que a proibição vem ao encontro da preservação do bem-estar geral do consumidor quando de sua presença, forçosa ou voluntária, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. José Laerte conclui que este é um passo decisivo para propiciar melhores condições de saúde à população de Juiz de Fora.

Contatos: Oseir Cassola

(32) 4141-2354

(32) 3234-6331

(32) 9139-0057

ocassola@hotmail.com

ARACAJU SE - É NOTÍCIA: PROTESTO DOS JORNALISTAS CONTRA A DECISÃO DO STJ

Caros colegas,

Estudamos, ralamos, já tivemos o menor piso salarial do Brasil, estudamos mais e cumprimos um código de ética, cumprimos as leis que regulamentam nossa profissão. Nos preocupamos com o próximo, vivemos diariamente as mazelas do povo, lutamos por uma sociedade mais justa e igualitária. Somos guerreiros, somos profissionais e precisamos mostrar a nossa decepção e indignação com a decisão do supremo. Hoje, durante sessão na Assembléia Legislativa de Sergipe os deputados presentes se disseram contrários a este retrocesso, alguns deles estavam boquiabertos com a decisão. Como hoje foi um dia morno por lá (poucos parlamentares presentes e poucos profissionais de imprensa) o deputado Garibalde sugeriu que aconteça na sessão da próxima segunda-feira uma discussão, um debate entre os parlamentares a respeito do assunto. Semana que vem é a última de trabalho dos parlamentares nesse semestre e precisamos nos fazer presentes. Todos os jornalistas que acabam de ‘perder’ sua profissão estão convidados a comparecer à assembléia legislativa na próxima segunda-feira às 15:00 vestidos de preto e portando nas mãos o símbolo da nossa indignação com a morte do jornalismo no Brasil: uma colher de pau. Ainda existe chance de reverter esta situação, basta que estejamos de braços dados. vejam:

HÉLIO COSTA: PROJETO DE LEI EM PROL DO DIPLOMA.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, lamentou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ) de acabar com a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista. Ele defendeu que o Congresso Nacional elabore um projeto de lei contemplando a exigência da formação acadêmica para o exercício da atividade. “O que acontece é que quando há dúvidas essas questões vão parar no Supremo (Tribunal Federal), que decide em cima do histórico jurídico da matéria que é apresentada” afirmou o ministro. Para ele o Congresso deveria discutir essa questão e encontrar um caminho para oficializar a importância do diploma. “Acho que um deputado ou um senador poderia enviar um projeto de lei para ser apreciado pelo Congresso” afirmou.

O QUE: PROTESTO DOS JORNALISTAS CONTRA A DECISÃO DO STJ QUE ACABOU COM A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA PARA EXERCER A PROFISSÃO
QUANDO: SEGUNDA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS
ONDE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Repasse este e-mail para todos os jornalistas que atuam em Sergipe e para todos os estudantes de jornalismo. Vamos fazer ouvir a nossa indignação.

Atenciosamente,

Cristina Rochadel Moreira Aragão Dantas

Marivone Vieira
Assessora de Comunicação
Vereadora Rosangela Santana (PT)
www.vereadorarosangela.com
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Assessora de Comunicação
Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região -Sergipe (CRESS/SE)
http://www.cress-se.org.br
DRT-SE 1143
(79) 81281852

AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Nivaldo Barão assume lugar de Leonora, Aprovada lei que proíbe telefones celulares nas salas de aula da rede municipal


A vereadora Leonora do Postinho (PPS) solicitou dispensa das sessões extraordinárias desta sexta-feira (19), em virtude de visita à Câmara Municipal de Jaguariúna. Para o seu lugar foi convocado Nivaldo Ferreira Bernardes, o “Barão” (PPS), primeiro suplente da coligação que elegeu a vereadora.

Nivaldo Barão, que obteve 1.013 votos nas eleições de 2008, tem como reduto eleitoral a região do bairro Praia Azul e é o suplente com maior participações nesse ano. Ao todo já foram sete sessões em que ele atuou.

Aprovada lei que proíbe telefones celulares nas salas de aula da rede municipal de ensino

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 68/2009, de autoria do vereador senhor Reinaldo Chiconi (PMDB), que proíbe a utilização de telefone celular e equipamentos eletrônicos diversos, como videogames portáteis e reprodutores de mídias digitais, em sala de aula da rede municipal de ensino.

De acordo com a justificativa, o projeto é resultado de diversas reclamações encaminhadas ao parlamentar pelos transtornos que se tornou o ato de ministrar aulas após a popularização de celulares e equipamentos eletrônicos utilizados pelos alunos.

“Isto é um desrespeito à autoridade do professor e aos alunos que querem aprender, pois causa desconcentração e inibe a memorização dos temas apresentados em sala”, explicou.

Leia mais... http://www.camara-americana.sp.gov.br/noticia_conteudo.php?codigo=2316

Assessoria de Comunicação





SANTA ROSA RS - É NOTÍCIA: Câmara de Vereadores realizará Concurso Público


O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, vereador Cláudio Schmidt, anunciou oficialmente a realização de concurso público para o preenchimento de três vagas para o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores.

Segundo ele, na próxima quarta-feira a comissão executiva nomeada para coordenar o concurso público deverá definir as datas para publicação do edital, o cronograma de inscrição e data para aplicação das provas.

Conforme informou Joel Faccin, integrante da comissão e contador da Câmara de Vereadores, todos os procedimentos para contratação da empresa que realizará o concurso público já foram cumpridos, “a UNIJUI foi selecionada e deveremos até o final do mês estar com o edital publicado para o processo seletivo”, destacou.

O concurso público suprirá as vagas de motorista, agente legislativo e agente operacional. A escolaridade exigida será ensino médio e fundamental.

Atenciosamente

Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

Leia mais... www.camarasantarosa.rs.gov.br

BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: ENCONTRO MUNICÍPAL SOBRE CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO ACONTECE NA CÂMARA MUNICÍPAL

No próximo dia 24 de junho, acontece na Câmara Municipal o 1o Encontro Municipal sobre Conselhos de Defesa do Patrimônio.
O evento tem o objetivo de discutir a importância de formação do Conselho e suas implicações no desenvolvimento da cidade. Da preservação ao turismo.
O encontro deverá ser presidido pelo Vereador Dr. Bittar e será aberta à participação de toda a comunidade

Leia mais... http://www.camarabotucatu.com.br/news/one_news.asp?IDNews=3110

10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho

SECRETARIA:
Vereador Fontão

Dia: 18 de junho de 2009
Horário: Das 17h00 às 17h10

ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2009

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 90.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 28.750,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO

Botucatu, 18 de junho de 2009.

Visto em 19/06/2009
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Técnico – Administrativa

ÉRIKA SVÍCERO MARTINS
Assessora de Imprensa

DOURADOS MS - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR MARCELÃO: VEREADOR MARCELÃO SUGERE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DAS SITIOCAS CAMPINA VERDE E CAMPO BELO


Moradores da Sitioca Campo Belo organizam para a tarde desta sexta-feira um protesto no bairro para cobrar providências da Sanesul a cerca da falta de rede de água no local. As famílias vivem em situação de caos. A água embarreada que tomam começam a faltar, já que os poços estão secando. Moradores estão "emprestando" água dos vizinhos. “Vamos convidar o prefeito para ir ao local hipotecar nosso apoio à luta dos moradores das sitiocas. O problema enfrentado por essas famílias precisa de uma solução imediata por parte da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul”, afirmou o vereador Marcelão.
Os moradores daquele local enfrentam problema semelhante aos dos moradores da Sitioca Campina Verde – localizada às margens da BR-463, na saída para Ponta Porã – onde também não existe rede de água tratada.No local, mais de 250 poços de residências secaram e deixaram mais de mil pessoas sem água. Pessoas cavam e encontram pedra, ao invés de água. Falta de iluminação e ruas intransitáveis também são problemas no bairro. A comunidade, que conta com 480 famílias, promete fechar a BR 463 no final desta semana. As informações foram repassadas a assessoria do Vereador Marcelão por moradores das sitiocas.
De acordo com a dona-de-casa Ilda Maria de Oliveira, 52 anos, morar no bairro está praticamente impossível. "Meus filhos já foram embora. Deixaram tudo o que tinham para morar num assentamento aqui perto. Lá tem água tratada. Meus netos estavam muito doentes aqui por conta da água suja que tomavam. As crianças são as que mais sofrem, elas vivem doentes", conta.
Segundo Ilda, depois que o poço da casa dela secou, há três meses, ela vem sendo obrigada a pedir água emprestada para os vizinhos. "Está ficando cada vez mais difícil preparar alimentos, limpar a casa e lavar roupa. Antes, ainda fervia a água suja para tomar. Agora, nem isto dá pra fazer mais. Alguns poços de vizinhos que me socorriam também secaram e não sei mais o que fazer. Já tem muita gente doente aqui", denuncia.
Maria José Rodrigues, de 35 anos, também foi obrigada a deixar um dos filhos menores ir morar com a irmã, que reside em um assentamento próximo. "Muitos animais bebem água tratada enquanto nós ficamos a mercê; tomando água suja", diz ela, indignada com a situação.

Como forma de resolver o drama em que vivem os moradores das sitiocas Campina Verde e Campo belo, pela falta de água potável, o vereador Marcelo Hall (PR) está propondo que cada vereador destine determinado valor de suas emendas parlamentares para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no local.
Segundo o vereador, a proposta resolveria com o impasse que se formou entre a Sanesul, Funasa e a Prefeitura de Dourados na implantação de rede água tratada nas sitiocas. “Com a perfuração do poço artesiano, a Sanesul faria apenas a distribuição da rede”, disse.
Ele explica que moradores chegaram a perfurar poços, mas a água é imprópria para o consumo, diante da contaminação proveniente das fossas sépticas das residências e, também, das enxurradas.
Marcelão reforça que os valores das emendas parlamentares deste ano foram definidos recentemente em reunião com o secretário de Governo, Darci Caldo, bastando, portanto, cada vereador acatar sua proposta para dar início à construção do poço. “Não podemos cruzar os braços diante das dezenas de famílias que estão bebendo água contaminada dos poços caseiros, colocando em risco a vida de crianças que ali vivem”, enfatizou.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

LEGISLATIVO DE CAMBURIÚ SC - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR ROBERTO SOUZA JR:Vereador Roberto Souza Junior intima vereadores a convocar Dado Cherem

Na sessão da última terça-feira (16) o Vereador Roberto Souza Junior intimou os Vereadores Fabrício Oliveira e Dão Koedermann, ambos do PSDB para que convocassem o Secretario Estadual da Saúde, Dado Cherem (PSDB), a trazer explicações sobre o porquê de Dado Cherem não querer que o Estado seja parceiro da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, na gestão do Hospital Ruth Cardoso.

Roberto Souza Junior, acha inadmissível que Dado Cherem no papel de Secretario Estadual da Saúde, não queira colaborar com o município.

Leia mais... http://www.cambc.sc.gov.br/materias

LEGISLATIVO DE DOURADOS MS - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR MARCELÃO: Marcelão pede poço artesiano no Sitioca Campina Verde



Como forma de resolver o drama em que vivem os moradores da sitioca Campina Verde, pela falta de água potável, o vereador Marcelo Hall (PR) está propondo que cada vereador destine determinado valor de suas emendas parlamentares para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no local.
Segundo o vereador, a proposta resolveria com o impasse que se formou entre a Sanesul, Funasa e a Prefeitura de Dourados na implantação de rede água tratada na sitioca. “Com a perfuração do poço artesiano, a Sanesul faria apenas a distribuição da rede”, disse.
Ele explica que moradores chegaram a perfurar poços, mas a água é imprópria para o consumo, diante da contaminação proveniente das fossas sépticas das residências e, também, das enxurradas.
Marcelão reforça que os valores das emendas parlamentares deste ano foram definidos recentemente em reunião com o secretário de Governo, Darci Caldo, bastando, portanto, cada vereador acatar sua proposta para dar início à construção do poço. “Não podemos cruzar os braços diante das dezenas de famílias que estão bebendo água contaminada dos poços caseiros, colocando em risco a vida de crianças que ali vivem”, enfatizou.

LEGISLATIVO DE INDAIATUBA SP - É NOTICIA GAB. DO VEREADOR LINHO: Propostas da Comissão do Pedágio







Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT) - Presidente da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Indaiatuba, criada para discutir o Pedágio da SP-75
Contatos: (gratuito somente na área DDD 19) 0800-7703810 / (19) 3885-7700 ramal 7712 / Celular (19) 7806-7357 ou 9764-9102

Propostas da Comissão “Cidadania Participativa” de Indaiatuba para solucionar os problemas gerados pelas Praça de Pedágio da SP-75 e dois Pedágios de Bloqueio no bairro Helvétia e Jardim Brasil

O Grupo Técnico de Trabalho da Comissão “Cidadania Participativa”, formado para elaborar estudo técnico em torno da relação do Município de Indaiatuba com a Concessionária de Pedágio Rodovia das Colinas, reuniu-se na Sala de Reuniões Dr. Caio da C. Sampaio, na Câmara Municipal de Indaiatuba, no dia 07 de fevereiro de 2009, e concluiu o seguinte:

O movimento passa a focar sua linha estratégica de trabalho e discussão com a sociedade, a concessionária Rodovia das Colinas e o Poder Público na seguinte bandeira: “Passagem Livre ou Pedágio Justo!” Isso significa que a campanha contra o pedágio se sustenta em duas propostas distintas:

Proposta nº 01: Passagem Livre

Como contrapartida à manutenção do Pedágio de Bloqueio nas alças de acesso ao bairro Helvétia, a Comissão “Cidadania Paticipativa” propõe a isenção de Pedágio na Praça Principal da Rodovia das Colinas, no KM 60,1 da SP-075. Também, a transferência do Pedágio de Bloqueio da alça de acesso do Jardim Brasil para o Jardim Imperial na SP-073, nas proximidades do Hotel Quatro Estações. Ainda, o asfaltamento do trecho entre o viaduto da Plastek e o Jardim Brasil. Também, a abertura da Estrada do Sapezal, com a retirada do Guard Rail, liberando o acesso para a SP-075 aos moradores das Chácaras Alvorada, Jardim Carlos Androvandi e adjacências.

Proposta nº 2: Pedágio Justo

Caso a proposta nº 1 seja recusada, a Comissão “Cidadania Participativa” propõe o rompimento do Contrato assinado em 01/11/2006 pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba e a Rodovia das Colinas, com o conseqüente fim dos Pedágios de Bloqueio nas alças de acesso ao bairro Helvetia e Jardim Brasil. Também, a cobrança do pedágio justo aos motoristas de Indaiatuba na Praça Principal, que se dará pela seguinte equação: a distância em quilômetros de Indaiatuba, pela Rodovia SP-075 em direção a Campinas, até o ponto final da do trecho de concessão X R$ 0,12. Estima-se que esse valor seja próximo a R$ 2,40 – equivalente a 20 quilômetros de rodovia percorridos pelos indaiatubanos. Também, a abertura da Estrada do Sapezal, com a retirada do Guard Rail, liberando o acesso para a SP-075 aos moradores das Chácaras Alvorada, Jardim Carlos Androvandi e adjacências, e a todos os motoristas que decidirem desviar do Pedágio, evitando o esse fluxo de veículos às margens dos bairros com maior passagem de pedestres.

Leia mais... http://www.camaraindaiatuba.sp.gov.br/noticias/listmat.asp?id=66

LEGISLATIVO DE ARARAS SP É NOTÍCIA: Comissão avalia regimento da Conferência de Meio Ambiente






Os membros da comissão organizadora da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade terão três semanas para avaliar o regimento interno do evento. O documento deverá ser aprovado na abertura da conferência, programada para se iniciar em 17 de setembro, na Unar (Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson).

No entanto, durante estas três semanas, cada representante de entidade deverá fazer os apontamentos necessários ao documento que foi entregue na manhã desta quarta-feira (17) na reunião ocorrida na Unar. Na oportunidade eles também tiveram a oportunidade de conhecer o local do encontro que terá duração de três dias.

Entre os objetivos do evento está a definição da Agenda 21, criação do Código Ambiental de Araras, com a regulamentação do Plano Diretor e a obtenção do selo Município Verde. Para isso, foram pré-definidos os temas que irão motivar os grupos de discussão: construção ecossustentável, recursos hídricos, gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos, cobertura florestal, gestão ambiental no meio rural, diagnóstico ambiental, educação ambiental e municipalização da gestão ambiental.

Leia mais... http://www.camara-araras.sp.gov.br/goto/store/index.aspx?SID=e0a25ba2c4107487adfe5211bdf91355

Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121

Foto 17: Professor Hélio Dias – vice-reitor da Unar, e professora Therezinha Barbosa Ulson – reitora da Unar – Rafael Faria CMA

Foto 37: Comissão terá três semanas para analisar o regimento interno da conferência – Rafael Faria CMA

Foto 41: Brambilla defende uma conferência com resultados efetivos pela defesa e recuperação do meio ambiente – Rafael Faria CMA



CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Professor diz que Justiça Eleitoral toma prerrogativas do Congresso

Para Luiz Moreira Gomes Júnior, da UFMG, a judicialização do processo político dá poder em excesso aos tribunais.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Luiz Moreira Gomes Júnior alertou o Legislativo para o esvaziamento do Poder com a judicialização do processo político pela Justiça Eleitoral.

Em audiência, nesta quarta-feira, na comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/95, da deputada Rita Camata (PMDB-ES) - que prevê a perda de mandato para parlamentar que se desfiliar voluntariamente do partido pelo qual se elegeu -, Gomes Júnior criticou a intervenção do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo.

Para o professor, chama atenção o modo pelo qual a cúpula do Poder Judiciário submete a atividade política ao controle judicial, o que, em sua avaliação, contribui para o esvaziamento da democracia. "A judicialização da política confere um poder em excesso, absolutamente arbitrário, aos tribunais", ressaltou.

Leia mais... http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136354

LEGISLATIVO DE VALINHOS SP - É NOTÍCIA: Dalva Berto é a nova presidente da Câmara de Valinhos



A Câmara de Valinhos elegeu ontem, 16 de junho, a vereadora Dalva Berto (PSDB) como a nova presidente do Legislativo. Eleita com oito votos, a vereadora assumiu a presidência junto com os novos membros da mesa diretora. A nova eleição foi realizada com o objetivo de atender a uma sentença proferida pela Justiça de Valinhos que pediu a nulidade das ações da antiga mesa diretiva por não atender a questão de proporcionalidade partidária como manda a Constituição Federal e Lei Orgânica do município.

O ex-presidente Paulo Montero (PMDB) leu uma carta no início da sessão relatando sua decisão de não recorrer da sentença, abrindo, assim, as eleições para a nova mesa.

Leia mais... http://www.camaravalinhos.sp.gov.br/pages/page%20noticias/destaque1.html

LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Nos tempos de Liderança da sessão desta quarta-feira (18/6), os vereadores de Porto Alegre abordaram



CARREFOUR - Alceu Brasinha (PTB) voltou a falar sobre o mal que o supermercado Carrefour faz à cidade. "Não tem um dia que eu não caminhe pela Baltazar de Oliveira Garcia e não escute reclamações de pequenos comerciantes e moradores descontentes", revelou. Segundo Brasinha, não há vantagem alguma em permanecer com o supermercado, pois até os valores das mercadorias são superiores aos produtos vendidos em mercados de varejo. "O Carrefour faz uma propaganda enganosa", acusou. Para o vereador, a contrapartida que o estabelecimento oferece é muito menor do que as vantagens que traz aos moradores. (ES)

SAÚDE - João Dib (PP) queixou-se da situação precária em que se encontra a saúde em Porto Alegre, no Estado e no Brasil. Segundo ele, o caos é fruto da imoralidade generalizada que paira no Congresso Nacional e no Governo Federal. "O governo teve a coragem de impedir a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 - que assegura recursos mínimos para execução dos serviços de saúde em todo o país", lembrou ao afirmar que somente a falta de caráter justifica a não-priorização da saúde e da assistência social dos brasileiros. "Ao invés de financiarem o bem-estar da população, estão emprestando dinheiro público para outros países". (ES)

CRIANÇAS - Tarciso Flecha Negra (PDT) pediu ajuda para que mais voluntários contribuam com organizações, entidades e escolas filantrópicas que promovam a cidadania em Porto Alegre. Ao mencionar sua experiência com crianças de rua e esporte, Flecha Negra disse que é preciso cuidar dos adolescentes para impedí-los de ingressarem no mundo das drogas. "A cidadania tem que estar longe da drogadição", frisou. Além disto, o vereador reclamou da existência de onze ruas com valão aberto expostos no bairro Ponta Grossa, zona sul da capital. "Quero solicitar ao Executivo melhorias na estrutura do bairro antes que problemas de saúde apareçam e prejudiquem os residentes" (ES)

SATISFAÇÃO - Paulinho Rubem Berta (PPS) elogiou alguns secretários estaduais e municipais por estarem empenhados em melhorar a qualidade de vida dos moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta. "Estou muito satisfeito com o trabalho prestado pelo conjunto de órgãos da cidade e do Estado. A criminalidade e a violência no local estão diminuindo", reiterou. Para Paulinho, as conquistas surgiram da força de mobilização da comunidade que, em parceria com os governos, conseguiu alcançar mais segurança para a região. "O Rubem Berta é a prova de que com a comunidade mobilizada, mais determinação e vontade de fazer é possível transformar". (ES)

DRENAGEM - João Pancinha (PMDB) falou do Plano de Drenagem Urbana para a cidade assinado ontem pelo prefeito José Fogaça. “Será um marco para a nossa cidade. Serão investidos mais de R$ 7 milhões”, informou o parlamentar. Ele disse ainda que essa iniciativa vai determinar as regiões de alagamentos em Porto Alegre e traçar diretrizes para diminuir esses alagamentos. “Isso foi possível porque o município fez uma importante parceria com o governo federal”, lembrou Pancinha. Disse ainda que Porto Alegre é rodeado por mais de 20 arroios e 27 bacias hidrográficas, que são responsáveis pela drenagem da cidade. (RA)

TRÂNSITO - Valter Negelstein (PMDB) informou que o prefeito José Fogaça tem audiência marcada para o próximo dia 23 em Brasília para tratar questões pertinentes ao trânsito de Porto Alegre. “Inclusive o prefeito manda convidar um vereador da oposição para participar da audiência”, disse Nagelstein sugerindo que o indicado seja o vereador Adeli Sell (PT). “Ele tem travado uma luta contra o secretário Sena por isso considero oportuna sua ida”. "Vamos pedir ainda que o presidente Lula destrave o projeto dos Portais da Cidade", disse o vereador (RA)

COSMAM - Carlos Todeschini (PT) cobrou do prefeito José Fogaça a redução nos preços da tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre em função da diminuição ocorrida no preço do diesel. "A prefeitura de Palmas já fez isso", disse Todeschini. Sobre as críticas feitas pelo vereador Dr. Thiago (PDT), afirmou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), por ele presidida, continuará fazendo visitas quando solicitadas, como a realizado hoje pela manhã ao HPS. "Fomos muito bem recebidos pela direção do Hospital, com a presença inclusive de representação da Secretaria da Saúde", disse Todeschini. (CS)

Leia mais... http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=9406&p_secao=56&di=2009-06-18

Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Regina Andrade (reg. prof. 8312)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)


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LEGISLATIVO DE TAUBATÉ SP - É NOTÍCIA GAB. DA VEREADORA POLLYANA: CARTA AOS EXMOS. VEREADORES PARA BUSCAR APOIO NA CAUSA DA EDUCAÇÃO

Prezado(a) Colega,

No papel de agente pública, como vereadora, eleita pelo segundo mandato, venho, em parceria com toda a classe do magistério taubateano, realizando um trabalho intensivo na área da Educação, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas educacionais e na valorização do magistério.
Por esta razão, no ano de 2006, encaminhei uma consulta ao Conselho Nacional de Educação acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no tocante as despesas com pessoal com reflexos na remuneração dos profissionais do Magistério.
Diante do Relatório do Conselho Nacional de Educação, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica, tomei a iniciativa de elaborar um anteprojeto de lei e encaminhar ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, que apresentou ao Plenário como forma de regularizar a questão envolvendo o FUNDEB e a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o intuito de desonerar os recursos do FUNDEB das Despesas Correntes Líquidas do Município.
Felizmente, o mesmo projeto foi apreciado e apresentado pelo Senador Osmar Dias PDT – do Paraná, sob o nº PLS 265/2008, que desde 21/11/08, aguarda parecer do relator Senador Marcos Maciel.
Portanto, apresentei a Moção nº 42/2009 (cópia anexa) solicitando agilização do parecer do projeto e, nesse momento, solicito o seu apoio a esta causa! Para reforçar a nossa solicitação, estamos recolhendo assinaturas, por meio de um abaixo-assinado, que está correndo várias cidades de nossa região, apelando que o parecer favorável seja emitido pela relatoria da Comissão de Educação do Senado com a máxima urgência, pois, assim, não somente os professores de Taubaté, como de todo Brasil, serão beneficiados.
Não só eu, como toda a Educação Brasileira, contamos com o apoio maciço do Magistério Público de nossa região!

Desde já, agradeço a atenção e o apoio!

Verª Profª Pollyana Gama (PPS-Taubaté)
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Taubaté
professorapollyana@gmail.com

SÚMULA: Apelo à Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal para agilização de Parecer sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2008, de autoria do senador Osmar Dias.
Senhor Presidente,

Tramita no Senado o projeto de lei do Senado, de autoria do senador Osmar Dias, que trata da não inclusão da receitas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – nos gastos totais com pessoal dos Poderes Executivos. Desatrelando o repasse da Fundeb da receita corrente líquida do orçamento dos poderes executivos – rubrica de pessoal – estarão esses, entes, com maior mobilidade para despesas no atendimento da demanda real que o ensino necessita. Duas vertentes são antagônicas atualmente. A irrigação de gastos com pessoal na educação, nos ditames previstos da Lei Complementar nº 101, de 2000, tem extrapolado o limite constitucional, o que causa conflitos legais. Mas, a retenção da irrigação no limite ponderável, previsto na lei mencionada, é causa de prejuízos consideráveis à educação escolar.
Na solução desse imbróglio constitucional, o senador Osmar Dias apresentou uma propositura disciplinando a matéria em questão. Esse parlamentar, em termos concisos, mostra a correta vertente para seguir à desembocadura de águas mansas e transparentes. Para esse intento é lúcido o autor da propositura: “...Se o preceito constitucional do atendimento á demanda por matrículas e da valorização salarial dos profissionais é maior que a regra infraconstitucional dos limites de gastos com pessoal, é perfeitamente justo retirar do conceito de receita corrente líquida o produto da transferência do Fundeb, seja para o governo estadual, seja para os governos municipais, e concomitantemente, desconsiderar as despesas com a remuneração dos trabalhadores da educação básica para efeito dos percentuais máximos de gastos com pessoal previstos nos artigos 18 1 19 da Lei Complementar nº 101, de 2002.”
O Legislativo taubateano, comungando como o posicionamento do senador Osmar Dias, quanto à propositura de alteração na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, é solícito no apelo ao Senado para aprovação da propositura objetivada. Do exposto, apresentamos à nobre Mesa, ouvido o plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO à Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal para agilização de Parecer sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2008, de autoria do senador Osmar Dias.

Do deliberado, dê-se ciência:
• Senador Osmar Dias, Gabinete - Ala Senador Teotônio Vilela, 18. - CEP 70165-900 - Brasília/DF.
• Senador Marcos Maciel, presidente-relator, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado – Senado Federal , Praça dos Três Poderes - CEP 70165-900 - Brasília/ DF.

Leia mais... www.professorapollyana.com.br

Plenário "Jaurés Guisard", 12 de maio de 2009.

Vereadora POLLYANA GAMA
Professora Pollyana

LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR VADINHO COVAS: uma da s metas de seu mandato é o de conquistar para a cidade mais..


- Instituto Embraer


Para o Vereador Vadinho Covas, o Colégio Engº Juarez Wanderley do Instituto Embraer é um orgulho para a cidade e um exemplo de forma motivacional para os alunos do Ensino Público.
O Colégio é a expressão concreta da ação do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa. Denominado Colégio Engº Juarez de Siqueira Britto Wanderley recebeu este nome como homenagem ao ex-Diretor Presidente da Embraer, inspirador e defensor de iniciativas voltadas para a melhoria da capacitação dos quadros da Empresa por meio da Educação, durante os 24 anos de sua vida profissional dedicados à Embraer.
Inaugurado em 2002, proporciona Ensino Médio de alta qualidade a alunos egressos da rede pública de ensino da região de São José dos Campos.
O Colégio tem hoje 600 jovens, divididos em três turmas de 200 alunos, selecionados através de processo seletivo aberto e transparente, e de acordo com critérios estabelecidos pelo Instituto.
A jornada diária é integral, de nove horas, e os alunos têm ensino, transporte, alimentação, uniforme e material didático, gratuito.
A gestão escolar está sob responsabilidade do Sistema Pitágoras, com longa tradição no setor de ensino.
A equipe docente é selecionada pela elevada qualificação e utiliza os mais modernos recursos materiais como equipamentos multimídia, biblioteca, laboratórios de física, química, biologia, artes e ofícios e de ensino de língua inglesa, além de informática de última geração nas salas de aulas.
A educação explorada em suas múltiplas possibilidades também é desenvolvida através de teatro, música, coral, jogos, RPG (de representação e criatividade), clube de ciência, etc., que ampliam o espaço do exercício do saber e subsidiam ações inter e transdisciplinares.
O Colégio Engº Juarez Wanderley hoje é uma referência para o Ensino Médio, permitindo que estes jovens, reconhecidamente talentosos e dedicados, possam aspirar a um futuro melhor.
Os alunos do Colégio Eng. Juarez Wanderley, obtiveram o 1o. lugar no Estado de São Paulo no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado em 2008.
No ranking divulgado dia 28 de abril de 2009 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação que coordena o Exame, os alunos obtiveram nota 76,02 (em 100), que foi também a 8ª mais alta do País.
Em 2006 e 2007, o Colégio já havia sido classificado entre as 25 melhores escolas do Brasil e as quatro melhores de São Paulo.
Segundo o Vereador Vadinho Covas, uma das metas de seu mandato é o de conquistar para a cidade mais escolas semelhantes à da Embraer.

LEGISLATIVO DE JUIZ DE FORAMG - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ LAERTE: Projeto de Lei que proíbe fumar em ambientes públicos pode ser aprovado

Juiz de Fora está perto de ser uma das pioneiras em Minas a ter uma lei que proíbe fumar em ambientes coletivos. Nesta sexta-feira, dia 19, o projeto de lei do vereador José Laerte (PSDB) poderá ser aprovado. Hoje os vereadores farão ajustes no texto, mas o vereador acredita que não haverá empecilho para a aprovação. José Laerte adianta que só aceitará emendas que não descaracterizem o projeto original.

A proposta de criação da lei é bastante oportuna, pois essa é uma bandeira levantada em todo o mundo. Nos Estados Unidos, o Senado aprovou lei que autoriza a Food and Drugs Administration (FDA), a agência federal de medicamentos e alimentos, a controlar produção, venda e publicidade do cigarro, entre outros poderes de regulação. O presidente Barack Obama, apesar de ser fumante, criticou a indústria e os efeitos nocivos do produto. O Uruguai já colhe resultados animadores, principalmente, em relação aos jovens e aos adolescentes, com redução significativa do número de fumantes nesta faixa etária.

No Brasil, os exemplos vêm de São Paulo onde, em agosto próximo, começa a vigor a lei antifumo, e da Câmara Municipal de Salvador que também aprovou legislação nesse sentido.

A crescente rejeição ao cigarro na hora de se contratar um profissional também já é um fato. Pesquisa realizada pelo Sebrae em 505 pequenas empresas, segundo a revista “Você SA”, revelou que 12,6% delas têm restrições de contratar um fumante, 12,1% de pessoas com antecedentes criminais e 49,6% aqueles que enfrentam problemas de alcoolismo.

Em maio último, José Laerte ganhou o importante apoio da Aliança de Controle do Tabagismo, com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Diferente da lei paulista, o projeto do vereador pretende não só promover o assentamento de normas destinadas à criação de ambientes de uso coletivo livres de tabaco mas, também, oferecer a possibilidade de tratamento aos dependentes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudos científicos revelam que o fumo é fator causal de cerca de 50 doenças diferentes, entre elas, os males cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas. O Brasil é signatário do Tratado Internacional de Saúde Pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e promulgado pelo Presidente da República em 2006 (Decreto n° 5.658). Em determinado ponto, especifica: “....Cada Parte adotará e aplicará, em áreas de sua jurisdição nacional existente, e conforme determine a legislação nacional, medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados de trabalho, meios de transporte público, lugares públicos fechados e se for o caso, outros lugares públicos, e promoverá ativamente a adoção e aplicação dessas medidas em outros níveis jurisdicionais".

Portanto, lembra o vereador, os países signatários devem impedir, em ambientes fechados, a exposição de pessoas à fumaça do tabaco, o que está de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, que atribui ao Estado o dever de proteger a saúde.

Em seu projeto, ressalta que, como cabe aos Estados e Municípios complementar a legislação federal, qualquer medida que busque ampliar a proteção à saúde, restringindo o fumo, estará cumprindo a norma constitucional, já que esse bem jurídico tutelado se sobrepõe à liberdade de fumar.

O vereador afirma, ainda, que a proibição vem ao encontro da preservação do bem-estar geral do consumidor quando de sua presença, forçosa ou voluntária, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. José Laerte conclui que este é um passo decisivo para propiciar melhores condições de saúde à população de Juiz de Fora.

Contatos: Oseir Cassola

(32) 4141-2354

(32) 3234-6331

(32) 9139-0057

ocassola@hotmail.com

LEGISLATIVO DE ARACAJU SE - É NOTÍCIA GAB. DA VEREADORA ROSANGELA: DIRETOR DO DINÂMICO VISITA ROSANGELA E AGRADECE TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO




Advogado por formação, mas educador por vocação, Manoel Francisco Santana, diretor-fundador do Colégio Dinâmico, esteve essa semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para agradecer pessoalmente à vereadora Rosangela (PT) pela indicação de concessão do título de cidadão aracajuano a ser concedido pela Câmara sob solicitação da vereadora. A solicitação da vereadora já foi aprovada pela Comissão de Justiça da CMA.

Natural de Simão Dias, desde 1958 o professor Manoel Francisco Santana reside em Aracaju. “Eu simplesmente fiquei encantado. Não esperava tanta benevolência da vereadora. Eu amo Aracaju como se fosse minha cidade”, comentou Manoel Francisco, celebrando a indicação. Ano passado o colégio Dinâmico completou 30 anos de criação.

Rosangela vai a Recife discutir política racial na AL de Pernambuco

A vereadora Rosangela Santana (PT) viaja hoje à tarde a Recife a fim de representar a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na Assembléia Legislativa de Pernambuco, durante audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial e sobre a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Rosangela Santana, que também é delegada da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial em Sergipe, irá representar o Movimento Negro em Recife. O objetivo do encontro é traçar políticas de eliminação do preconceito racial no Brasil.

FONTE: Assessoria de Comunicação/Marivone Vieira

Leia mais sobre outros temas... http://www.vereadorarosangela.com/noticias/ler.php?categoria=Notícias

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LEGISLATIVO DE ARARAS SP - É NOTÍCIA GAB. DA VEREADORA MAGDA: Vereadora Magda visita GM Ambiental de Brotas




A vereadora Magda Carbonero Celidório (DEM) esteve na cidade de Brotas, interior de São Paulo, na última terça-feira (16) com o objetivo de conhecer o trabalho da Guarda Municipal Ambiental, em atuação na cidade desde 2007.
Magda foi recebida pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Valdir Donizete de Oliveira. Ele explicou que 25 homens integram o efetivo da GM, mas apenas dois são destacados para o pelotão ambiental. “Somente nos finais de semana a escala sofre mudanças. Como nossa cidade é turística precisamos oferecer uma atenção maior”, completou.
A vereadora explicou que pretende apresentar, na próxima semana, uma indicação à Prefeitura de Araras para que crie um trabalho semelhante ao de Brotas. “Temos a polícia ambiental na cidade. A sede regional é aqui. Essa guarda seria um reforço ao trabalho já realizado”, explicou.
Para ela, esse trabalho tem foco diferente da ronda rural iniciada recentemente pela GM de Araras. “A ronda rural combate o mesmo tipo de criminalidade que temos na área urbana e se repete na rural. Já o destacamento ambiente vai lidar com preservação, orientação e denúncias, sem caráter punitivo”, completou a vereadora.
Além disso, a implantação da GM Ambiental é um dos quesitos para que o município conquiste o “selo de município verde”, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo e que garante a obtenção de recursos públicos para obras e melhorias do setor ambiental.
Na prática, esses guardas verificarão o estado nas nascentes, auxiliarão na marcação da malha hidrográfica municipal, farão trabalhos de conscientização em escolas e outros grupos, fiscalizarão resíduos despejados por empresas em rios e ribeirões, firmando parcerias com o Ministério Público. Trabalho já desenvolvido em Brotas e que chamou a atenção da vereadora Magda.

Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121

Foto2: Vereadora Magda tira dúvidas sobre o funcionamento da GM Ambiental de Brotas. Na foto: Alisângela Spigollon (assessora do meio ambiente), vereadora Magda, Ana Cláuda Corsi (gm ambiental) e Ana Lúcia Carneiro da Costa (engenheira agrônoma) – Laurie Freitas CMA

Foto3: Magda foi recebida pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Valdir Donizete de Oliveira – Laurie Freitas CMA

LEGISLATIVO DE INDAIATUBA SP - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR LINHO: Propostas da Comissão “Cidadania Participativa” de Indaiatuba


Propostas da Comissão “Cidadania Participativa” de Indaiatuba para solucionar os problemas gerados pelas Praça de Pedágio da SP-75 e dois Pedágios de Bloqueio no bairro Helvétia e Jardim Brasil

O Grupo Técnico de Trabalho da Comissão “Cidadania Participativa”, formado para elaborar estudo técnico em torno da relação do Município de Indaiatuba com a Concessionária de Pedágio Rodovia das Colinas, reuniu-se na Sala de Reuniões Dr. Caio da C. Sampaio, na Câmara Municipal de Indaiatuba, no dia 07 de fevereiro de 2009, e concluiu o seguinte:
O movimento passa a focar sua linha estratégica de trabalho e discussão com a sociedade, a concessionária Rodovia das Colinas e o Poder Público na seguinte bandeira: “Passagem Livre ou Pedágio Justo!” Isso significa que a campanha contra o pedágio se sustenta em duas propostas distintas:

Proposta nº 01: Passagem Livre
Como contrapartida à manutenção do Pedágio de Bloqueio nas alças de acesso ao bairro Helvétia, a Comissão “Cidadania Paticipativa” propõe a isenção de Pedágio na Praça Principal da Rodovia das Colinas, no KM 60,1 da SP-075. Também, a transferência do Pedágio de Bloqueio da alça de acesso do Jardim Brasil para o Jardim Imperial na SP-073, nas proximidades do Hotel Quatro Estações. Ainda, o asfaltamento do trecho entre o viaduto da Plastek e o Jardim Brasil. Também, a abertura da Estrada do Sapezal, com a retirada do Guard Rail, liberando o acesso para a SP-075 aos moradores das Chácaras Alvorada, Jardim Carlos Androvandi e adjacências.
Proposta nº 2: Pedágio Justo
Caso a proposta nº 1 seja recusada, a Comissão “Cidadania Participativa” propõe o rompimento do Contrato assinado em 01/11/2006 pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba e a Rodovia das Colinas, com o conseqüente fim dos Pedágios de Bloqueio nas alças de acesso ao bairro Helvetia e Jardim Brasil. Também, a cobrança do pedágio justo aos motoristas de Indaiatuba na Praça Principal, que se dará pela seguinte equação: a distância em quilômetros de Indaiatuba, pela Rodovia SP-075 em direção a Campinas, até o ponto final da do trecho de concessão X R$ 0,12. Estima-se que esse valor seja próximo a R$ 2,40 – equivalente a 20 quilômetros de rodovia percorridos pelos indaiatubanos. Também, a abertura da Estrada do Sapezal, com a retirada do Guard Rail, liberando o acesso para a SP-075 aos moradores das Chácaras Alvorada, Jardim Carlos Androvandi e adjacências, e a todos os motoristas que decidirem desviar do Pedágio, evitando o esse fluxo de veículos às margens dos bairros com maior passagem de pedestres.

Justificativa
Passagem Livre:
A proposta nº 01, Passagem Livre, não acaba com os Pedágios de Bloqueio, mas busca uma contrapartida aos motoristas de Indaiatuba, que deveria constar no Contrato “leonino" assinado entre a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e a Rodovia das Colinas em 01/11/2006, tais como: a isenção na cobrança de Pedágio para todos os veículos com placas de Indaiatuba na Praça Principal explorada pela empresa, no KM 60,1 da Rodovia SP-75. O contrato foi assinado pelo ex-prefeito José Onério da Silva sem qualquer discussão com a Câmara Municipal de Indaiatuba e a população.
De acordo com a justificativa do Contrato, entre outros: a instalação de Pedágio de Bloqueio trata-se medida aplicada em “casos de rotas de fuga, que cause dano à malha urbana.” O texto diz que os motoristas, para se eximirem do pagamento da tarifa correspondente, “causa transtornos aos munícipes, como a lentidão no trânsito, ruídos, riscos de acidentes, além da deterioração acelerada das condições da malha urbana, incapaz de acomodar o intenso tráfego existente, além desses usuários se utilizarem dos serviços disponibilizados pela Concessionária sem a devida Contrapartida”.
Os problemas elencados no Contrato no trecho usado por motoristas a partir do bairro Helvétia acabaram? Conforme números da concessionária, diariamente passavam pela rota de fuga do Pedágio cerca de 11 mil veículos: 4,5 mil emplacados em Indaiatuba e 6,5 mil em outras cidades. Já na Praça Principal, o fluxo era de 18 mil veículos diários. Com o bloqueio, os veículos com placas de outras cidades passaram a pagar pedágio, viabilizando financeiramente o negócio explorado pela Rodovia das Colinas na Praça Principal e os moradores das citadas rotas continuam convivendo com um fluxo de mais de 4 mil veículos diariamente.
Em uma negociação comercial – que é o que se deu verdadeiramente no acordo entre a concessionária da SP-075 e a Prefeitura de Indaiatuba –, o que representaria o uso de mais alguns quilômetros de rodovia pelos veículos de Indaiatuba até a entrada da cidade, passando pela Praça Principal com isenção, sendo que os mesmos já não pagam no Pedágio de Bloqueio? Dizer que isso representaria problemas à malha viária e gastos exorbitantes à Rodovia das Colinas, a mesma afirmação é válida no trecho dos bloqueios; é confirmar que o acordo celebrado foi bom apenas a concessionária de Pedágio e que os problemas elencados como justificativa para o bloqueio ainda permanecem; seria apenas concordar com fato verdadeiro, que é de conhecimento de qualquer motorista que usa o referido trecho.
Também, é necessário que transfira urgentemente o Pedágio de Bloqueio na entrada do bairro Jardim Brasil para algum trecho na SP-073. A situação gerada neste ponto da cidade é degradante, considerando que seus moradores estão privados do contato com seus parentes de outras cidades porque tem um pedágio na porta de casa. Mais humilhante ainda é esse parente ter que pagar mais dois pedágios se quiser conhecer alguma atratividade do Município como, por exemplo, a Tradicional Festa da Colônia Suíça em Helvetia, a cerca de 2 mil metros.
Outro ponto a ser seriamente discutido e refletido, é a abertura da Estrada do Sapezal para a SP-075. O fechamento desta via foi parte de um acordo feito no passado, ainda quando não existia o Pedágio de Bloqueio em Helvetia e Jardim Brasil e o objetivo era não facilitar o acesso à Rodovia por aqueles que desviam da cobrança do Pedágio. Atualmente, porém, o fechamento deste trecho perdeu a “razão de ser” com objeto do referido acordo passado, uma vez que não há mais que se falar em rota de fuga em trecho de via que é usado somente por veículos de Indaiatuba. A medida facilitaria a vida dos moradores das Chácaras Alvoradas, Jd. Carlos Androvandi e adjacências, no acesso às regiões centrais de Indaiatuba e Distrito Industrial.
Tarifa Justa na Praça Principal:
A proposta nº 02, Tarifa Justa, é medida a ser buscada caso a Rodovia das Colinas recuse a Proposta nº 01, de Passagem Livre, que trata da isenção a todos os motoristas de Indaiatuba da cobrança na Praça Principal. Para se chegar ao valor justo do Pedágio a ser cobrado dos motoristas de Indaiatuba, deve ser percorrido o trajeto percorrido pelos municípios na SP-075, na área de concessão, entre a entrada da cidade até as proximidades do Bairro Osiel em Campinas. Avalia-se que distância entre estes pontos seja cerca de 20 quilômetros e o Pedágio Justo gire em torno de 20 x R$ 0,12, o equivalente a R$ 2,40 em cada um dos sentidos na Praça Principal.
Com isso o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e a concessionária deve ser rompido e liberado os Bloqueios instalados no Jd. Brasil e bairro Helvétia. Também, liberado o acesso para a Rodovia SP-075 pela Estrada do Sapezal, considerando que essa medida vai criar novamente uma rota de fuga ao Pedágio da Praça Principal e será necessário preservar a malha viária municipal e garantir a segurança dos pedestres nos bairros de Indaiatuba. Com a retirada dos Guard Rails nesta via municipal, o trafego de veículos que usarem a rota de fuga se limitarão um trecho de 4,5 quilômetros com pouco tráfego de pedestres, pela Alameda Antônio Ambiel e Avenida Windsor Park.

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LEGISLATIVO DE DOURADOS MS - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR MARCELÃO: Projéto do Vereador Marcelão garante moradia a policiais


O vereador Marcelo Hall (PR) protocolou na Câmara Municipal de Dourados, projeto de lei que dispõe sobre a reserva de 5% dos imóveis construídos ou comercializados pela Agehab-MS (Agência de Habilitação de Mato Grosso do Sul), no âmbito do município de Dourados, aos servidores da segurança pública.

Marcelão justifica o projeto como uma oportunidade de moradia aos agentes públicos que atuam na área de segurança, além de “assegurar o direito à vida com dignidade a aqueles que colocam sua própria segurança em risco para defender a sociedade”.

O vereador ressalta que a lei não caberá nenhum ônus para o município, visto que a proposta visa somente garantir o direito de participação dos agentes públicos na distribuição das moradias.

O projeto prevê o benefício aos policiais da Guarda Municipal, civis e militares, agentes de segurança penitenciária, escolta e vigilância. Para isso os servidores terão que se submeter às normas exigidas pelo órgão encarregado da comercialização, nas mesmas condições da população em geral e, sem nenhum privilégio especial.

STF derruba exigência de diploma para jornalista; Saiba mais


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (17), o Recurso Extraordinário (RE 511961), no qual o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e o Ministério Público Federal (MPF) questionam a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista.
A matéria, que tem como relator o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se arrasta desde 2001.

Depois da introdução e leitura dos autos por Gilmar Mendes, representantes do Sertesp, do Ministério Público Federal (MPF), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Advocacia Geral da União (AGU) argumentaram em favor e contra a obrigatoriedade do diploma.

Após recesso, Gilmar Mendes leu sua argumentação e votou contra a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. "O jornalista é um profissional diferenciado por se dedicar inteiramente è liberdade de expressão", disse. "A formação acadêmica não pode ser a única responsável pela formação do profissional, mas deve servir como base", completou. "A Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma", afirmou por fim.

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Professor Drumond e a secretaria de saúde - por Anelito de Oliveira

Anelito de Oliveira *

A participação de intelectuais, acadêmicos e “técnicos” em espaço de poder público sempre foi assunto polêmico. No passado que vai ficando mais remoto – até meados dos anos 1980 -, a polêmica não costumava se estabelecer durante um determinado mandato, ficava para depois, quando o rei já se achava “posto” – e “morto”. Com a chamada “abertura democrática” no Brasil, América Latina e tantos outros países historicamente marcados por regimes totalitaristas, o questionamento da legitimidade (porque é disso que se trata, no fundo) da presença de intelectuais no poder público, sempre resvalando para a polêmica, tornou-se frequente. A democracia, tendo como traço identitário o direito à expressão, constitui, ao mesmo tempo, estímulo e justificativa para quaisquer questionamentos: questiona-se porque se tem liberdade de expressão; questiona-se porque questionar faz parte da razão democrática.

Recentemente, os leitores deste “O Norte de Minas”, tomamos conhecimento, através de entrevista concedida a Samuel Nunes, do questionamento, por alguns vereadores, da legitimidade da presença, no poder público municipal, do Professor José Geraldo de Freitas Drumond, médico, ex-Reitor da Unimontes e ex-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Para alguns vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde deveria ser dirigida por um “político”, não por um “acadêmico”, e o Professor seria responsável, ao final das contas, pelo “caos” na área de saúde em Montes Claros no momento. Entendimento superficial, apressado e, sobretudo, interessado, ao qual políticos profissionais têm direito, sem dúvida, mas que não pode ser ouvido e esquecido por todos, já que, na realidade, é bastante perigoso.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Deputado quer aprovar PL em vez de PEC para criação de municípios

O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), defendeu nesta terça-feira em audiência pública a aprovação de projetos de lei que regulamentam a criação e emancipação de municípios, em vez de aprovar a PEC. A proposta devolve às assembleias legislativas o poder de decidir sobre a criação de novos municípios. Hoje, a Constituição exige a aprovação de lei complementar como requisito à criação de municípios no País.

Segundo Valverde, há dezenove projetos, em estágio mais avançado de tramitação do que a PEC, que poriam fim ao impasse criado entre estados e União. Os projetos estão apensados ao PLP 416/08 e ao PLP 130/96.

"No meu ponto de vista, devemos priorizar a regulamentação do artigo 18 da Constituição Federal. Existem vários projetos de lei em andamento e certamente seria muito mais rápida essa definição de critérios. Seria a maneira de ordenar esse processo e permitir que a Assembléia Legislativa tenha um referencial para emancipar municípios", disse, explicando as vantagens de sua proposta.

1200 novos municípios
Valverde salienta que, como foi redigida, a PEC voltaria à determinação da Constituição de 88 de liberar a regulamentação para os estados, o que poderia levar a um novo aumento no número de municípios.

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quarta-feira, 17 de junho de 2009

LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA - GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA: Claudio Fonseca critica divulgação de salários de se rvidores na Internet


Durante a realização do Pequeno Expediente da sessão ordinária da última terça-feira (16/6), o líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, subiu à tribuna para pedir para que o prefeito Gilberto Kassab reveja a sua posição de divulgar os vencimentos dos servidores municipais na Internet.

Segundo ele, “informar a remuneração bruta dos servidores públicos é uma violação da privacidade do cidadão”. O vereador acredita que essa exposição poderá prejudicar, também, a segurança dos servidores.

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, vou tratar de alguns assuntos neste Pequeno Expediente.

O primeiro deles é a divulgação do salário dos servidores na Internet, anunciada pelo Prefeito, hoje por volta das 11h, em entrevista coletiva à imprensa. Esses dados já estão disponíveis no site da Prefeitura, num link em que o cidadão pode tomar conhecimento de vários atos da Administração, contratos, notas e também do salário bruto de todo e qualquer servidor da Prefeitura de São Paulo.

Ainda que tenha sido aprovada pela Câmara Municipal, em 2008, a Lei 14.200, sobre os atos e a relação dos servidores públicos, não há nela nenhum artigo que disponha sobre a publicação do salário bruto do servidor, abrindo a sua vida, acabando com a sua privacidade, com o seu sigilo fiscal, tornando-o refém de eventuais golpes eletrônicos ou mesmo vítima de assaltos. Todos sabem que há quadrilhas e pessoas praticando assaltos em São Paulo. Acredito que informar a remuneração bruta dos servidores públicos - em que pese haja omissão de dados - é uma violação da privacidade do cidadão.

Leia mais... http://www.vereadorclaudiofonseca.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=146

Att.

César Hernandes
Assessor de Imprensa do Vereador Claudio Fonseca e da bancada do PPS na Câmara Municipal
Tel: 11 - 3396-4690 e 9439-8984
cesarpps23@gmail.com
vereadorespps.blogspot.com

Gabinete do Vereador Professor Claudio Fonseca - Palácio Anchieta - Viadutro Jacareí, 100 - Gabinete 420
CEP 01319-900 - Centro - São Paulo - SP
Tel. (11) 3396-4648/4651
www.vereadorclaudiofonseca.com.br
claudiofonseca@camara.sp.gov.br

LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS - É NOTÍCIA: Projeto que restringe fumantes


A criação de locais segregados para fumantes e com arejamento conveniente, de forma que se preserve a saúde dos não fumantes, reuniu a maioria de concordâncias na audiência pública, na tarde de hoje (17) para debater o projeto de lei 12.891/2008, do vereador e presidente da Câmara de Florianópolis, Gean Loureiro, que proíbe fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguilé e outros derivados de fumo em qualquer espaço de uso coletivo, público ou privado, fechado ou parcialmente fechado, onde ocorra transito ou permanência de pessoas.
Os locais sujeitos à proibição previstos no projeto são as instituições de saúde e educacionais de todos os níveis; interior de veículos de transporte público, comerciais e profissionais (como táxis, ônibus e vans usados no deslocamento de passageiros), garagens de prédios comerciais, residenciais e industriais, terminais de transporte rodoviário e aeroviário, centros comerciais, hotéis e similares, cinemas, teatros, casas noturnas, praças esportivas, auditórios públicos, bares, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, refeitórios, cantinas, praças de alimentação e outros estabelecimentos de acesso público.
Após amplo debate, Gean Loureiro informou que seu projeto voltará ao plenário em julho, porém com um substitutivo global, contemplando as sugestões propostas hoje. Até uma nova audiência pode ser realizada. Loureiro lamentou que o projeto, que admite ter falhas e precisar aperfeiçoamento, tenha recebido duas emendas, ambas do ex-vereador Valter da Luz (PSDB), que é médico, “que o desfiguram, por abrandar as restrições aos fumantes em prejuízo dos não fumantes”. Antecipou que se as duas emendas forem mantidas, seu iniciativa pode ser arquivada, porque não avança em nada em relação às leis atualmente existentes.

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LEGISLATICO DE BLUMENAU SC - É NOTÍCIA GAB. NAPOLEÃO BERNARDES: CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA


O vereador Napoleão Bernardes relembrou, na tarde de hoje, a importância da preservação da vida das futuras gerações. Na véspera do Dia Internacional do Meio Ambiente, o parlamentar citou que a Constituição Federal garante que a qualidade de vida é direito de todos, bem como preservar o meio ambiente é um dever jurídico, além de ser um compromisso humano. Na opinião do parlamentar: "Não temos o direito de passar a nossa existência sem nos preocuparmos com o direito à vida das próximas gerações. O grande desafio da humanidade é conciliar o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente".

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LEGISLATIVO DE CANELA RS - É NOTÍCIA: Bonecos Canela é apresentado na Câmara



Marina Gil, organizadora do 21º Festival Internacional de Bonecos de Canela esteve participando da sessão ordinária, no último dia 16, apresentando o evento para os vereadores.

Marina falou sobre a Fundação Cultural, organizadora do Festival, uma entidade que foi “criada para perpetuar os projetos culturais de Canela”. Este trabalho iniciado na década de 80, com políticas culturais bem definidas independente de prefeitos ou partidos políticos.

A Fundação Cultural foi responsável pela criação e manutenção de diversos eventos ao longo dos anos, segundo Marina. “Uma entidade forte é o que faz a diferença na realização e captação de recursos para estes eventos”.

Leia mais... http://www.camaracanela.rs.gov.br/

LEGISLATIVO DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Vereadores participam de debate sobre a implantação da Defensoria Pública no Estado


Cerca de 80 pessoas, representando diferentes segmentos da sociedade, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 17, no Salão de Atos da Uniplac para discutir a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina.

O encontro que, inicialmente estava marcado para ser a quarta Audiência Pública realizada no Estado, foi transformado em debate, após o cancelamento, por parte da Assembléia Legislativa, proponente da audiência.

A condução do debate foi mediada pelos representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, SINJUSC, entidade que atua no movimento para implantação da defensoria desde 2006.

Representando o poder legislativo lageano estiveram presentes os vereadores Antônio Môro, Marcius Machado, Aida Hoffer e Neusa Zangelini que, em comum, apontaram a necessidade da participação dos movimentos sociais na defesa de implantação da Defensoria em Santa Catarina.

Leia mais... http://camaralages.sc.gov.br/noticia.php?id=200

LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: DIA DE PORTUGAL É CELEBRADO NA CÂMARA MUNICIPAL


No último dia 10 de junho, foi realizada na Câmara Municipal uma sessão comemorativa alusiva ao Dia de Portugal, instituído através da lei municipal 5.047/2009, cujo projeto foi de iniciativa do vereador Fontão (PSDB).
A mesa de autoridades da solenidade foi formada pelo Vice-Presidente do Poder Legislativo, vereador Dr. Bittar, pelo Vice-Prefeito Prof. Caldas, pelo Cônsul de Portugal em Botucatu, Sr. Manuel Rosa Cardoso e pelo orador especialmente convidado para a ocasião, Prof. Bahige Fadel.
Após iniciar a solenidade com a execução do Hino Nacional, a Professora Márcia Furrier Guedelha Blasi entoou o Hino de Portugal e o Cônsul de Portugal em Botucatu fez um discurso breve ressaltando a importância da data.
O vereador Fontão também usou a tribuna da Câmara para ressaltar a importância da cultura lusitana, sua influência no Brasil e também aproveitou para lembrar suas raízes já que sua mãe era portuguesa.

Leia mais... http://www.camarabotucatu.com.br/news/one_news.asp?IDNews=3109

LEGISLATIVO DE BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Projetos do Executivo recebem aprovação do Legislativo, Câmara autoriza Executivo a firmar convênio com o CEAB


Durante reunião ordinária realizada na terça-feira, 16 de junho, a Câmara Municipal de Brusque aprovou diversas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal.

Em segunda votação foram aprovados os Projetos de Leis 38/2009, que Institui Programa de Concessão de Estágio o Município de Brusque e fixa valor para remuneração e 45/2009, que Declara de Utilidade Pública o Clube Esportivo Paysandu.


Câmara autoriza Executivo a firmar convênio com o CEAB

A Câmara de Brusque aprovou Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a firmar convênio com o CEAB – Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque. O Projeto foi aprovado em votação única.

Pelo Projeto de Lei, o Prefeito Paulo Eccel foi autorizado a firmar convênio com o CEAB no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) tendo como objeto a cooperação técnica e financeira para a realização, por profissionais da corporação, de estudos visando obter alternativas para a recuperação do Loteamento Cyro Gevaerd, localizado no Bairro Limeira, gravemente atingido pelos fenômenos climáticos de novembro de 2008.

Leia mais... http://www.camarabrusque.sc.gov.br/web/noticia.php?noticia=252:projetos_do_utivo_recebem_aprovacao_do_legislativo

LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Líder do governo promove encontro com assessores da Prefeitura


O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (PMDB), realizou reunião na manhã desta terça-feira (9/6) com os assessores das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal, no Plenário Ana Terra. O objetivo do encontro foi promover o diálogo e estreitar a relação entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

Nagelstein parabenizou os assessores pela agilidade no atendimento dos pedidos de informação e providência encaminhados pelos vereadores. “A rapidez com que as secretarias têm atendido as reivindicações possuem um grande significado para os vereadores e para a população de Porto Alegre”, destacou.

Leia mais... http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=9326&p_secao=246&di=2009-06-09

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