Foi a decisão mais acertada que tomamos nesta comissão”. A afirmação é do deputado Gilmar Sossella (PDT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (15), em Santa Rosa. Ele está otimista com o trabalho descentralizado que o órgão técnico vem desenvolvendo em todo o estado, com o objetivo de elaborar um diagnóstico da saúde no Rio Grande do Sul.
Até o momento nove cidades receberam a comissão, e o deputado afirma que “a grande bandeira que vamos levar adiante é a regulamentação da Emenda 29. A Lei prevê que o Estado disponibilize 12% do orçamento para o setor, o município 15% e a deve União complementar. Mas o que temos hoje é uma absoluta falta de recursos para gerir a saúde nos municípios”.
Problemas
Citando a falta de verbas para a saúde como o problema central até agora detectado pela comissão, Sossella agrega outras questões, que segundo ele, não se desvinculam da primeira. “Há a necessidade de definir as fontes de financiamento; faltam medicamentos; centrais de regulação de leitos e consultas; e outro ponto que julgo fundamental, que é a participação dos Conselhos Municipais de Saúde no Conselho Estadual. Esta ausência dos municípios na instância que discute políticas de saúde para o Estado não dá para entender”.
Sossela enfatizou também que as grandes distâncias entre as cidades cria a exigência de um serviço de assistência básico nos municípios: “Veja que para receber atendimento traumatológico o paciente tem que percorrer uma distância, por exemplo, de 600 quilômetros que é a distância entre Alegre, que não tem este serviço e Rio Grande, local mais próximo com este atendimento”. Ele defende que um serviço consolidado no município evitará a “ambulancioterapia”. Sobre a incidência de doenças, ele aponta o câncer e as doenças cardiovasculares como mais recorrentes. “Também a Lesão por Esforço Repetitivo – LER tem mutilado muitos trabalhadores em todo o Estado”.
O deputado pretende encaminhar o diagnóstico elaborado a partir das audiências que aconteceram nas cidades de Ijuí, Santa Cruz do Sul, Alegrete, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Santa Rosa e Porto Alegre ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
FONTE: Agência de Noticias Assembléia Legislativa
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Atenciosamente
Câmara de Vereadores de Santa Rosa.
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