Governadores e prefeitos dos 12 estados e cidades que receberão jogos da Copa do Mundo no Brasil em 2014 serão ouvidos em audiências públicas promovidas pela Câmara dos Deputados. Também serão convidadas autoridades do governo federal que estiverem envolvidas com a organização da Copa do Mundo.
Requerimentos nesse sentido foram aprovados nesta terça-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Os representantes estaduais e municipais vão discutir com os parlamentares o desembolso de recursos públicos na organização da Copa.
Um dos autores dos requerimentos aprovados, o deputado Silvio Torres (PTB-SP), afirmou que o Parlamento também fiscalizará, por intermédio de subcomissão, a destinação de recursos para os aeroportos das cidades que receberão jogos da Copa.
"A fiscalização é objeto de uma subcomissão instituída para esse fim, que inicia seus trabalhos praticamente agora que foram escolhidas as sedes", explicou o parlamentar.
Irregularidades
A Comissão de Fiscalização e Controle realizou também audiência pública com representantes da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de um consórcio de empresas sobre as denúncias de irregularidades cometidas na realização de obras de ampliação no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.
As obras estão paralisadas há quase dois anos em virtude de fiscalização do Tribunal de Contas da União que apontou indícios de irregularidades como sobrepreço, serviços fictícios e ausência de projeto executivo na realização das obras.
O secretário de Fiscalização de Obras e Patrimônio do TCU, André Luiz Mendes, afirmou que outros aeroportos do País têm obras suspensas por problemas semelhantes. "Em várias fiscalizações que fizemos, detectamos irregularidades, além de Vitória, em Goiânia, Macapá e em parte de Guarulhos."
Segundo ele, foram verificadas licitações feitas com projetos básicos extremamente deficientes e alterações acontecendo no decorrer da obra. "Como Vitória foi priorizado por parte da Infraero, a intenção é que definida uma solução para esse caso, ela seria aplicada aos demais."
A Infraero informou que o contrato para as obras no aeroporto de Vitória foi encerrado em 25 de maio por acordo entre as partes, para que nova licitação seja feita. A definição sobre prejuízos causados ficará para a Justiça.
A empresa acredita que nova licitação para as obras de ampliação do aeroporto estará aberta no início do próximo ano, após conclusão de um novo projeto executivo de obras, que deverá ser realizado pelo Exército. A conclusão das obras em Vitória está prevista agora para o início de 2012.
Reportagem - Eduardo Tramarim/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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