sexta-feira, 5 de junho de 2009

LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA:Líder do PPS convida a municipalidade para evento organizado pela Nossa São Paulo



Claudio Fonseca convida todos para o Seminário “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo municipal”, promovido pelo Movimento Nossa São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, das 9h30 às 13h, no Plenário Prestes Maia da Câmara Municipal

Câmara aprova concessão à Sabesp e Projeto de Mudanças Climáticas
O líder do PPS votou favoravelmente nos dois projetos de lei. Leia e veja aqui a posição de Claudio Fonseca sobre os dois projetos de fundamental importância para a cidade

Plano Diretor da Cidade de São Paulo: participe!
A revisão do Plano Diretor da Cidade está em pauta. Discuta e debata nas audiências públicas que debaterão esse importante instrumento para o bom funcionamento da cidade. Conheça as datas das primeiras plenárias

Claudio Fonseca presidente audiência pública da Comissão e Educação
Foi dicutido o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas

Secretário da Educação discute falta de vagas no ensino fundamental
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, para debater a falta de vagas no Ensino Fundamental

CPI do IPTU: Vereadores contestam vistorias realizadas pela Sehab
Parlamentares descobrem irregularidades em dois imóveis

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Att.

César Hernandes
Assessor de Imprensa do Vereador Claudio Fonseca e da bancada do PPS na Câmara Municipal
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LEGISLATIVO DE ARARAS SP - É NOTÍCIA: VÁRIOS TEMAS ABORDADOS



O presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT), assinou no começo da tarde desta sexta-feira (5), o contrato com a rádio Araras FM para que seja feita a transmissão ao vivo, na íntegra, das sessões ordinárias do Legislativo.
A emissora venceu o processo licitatório iniciado no começo do mês de fevereiro. Além da vencedora, a Rádio Clube Ararense AM também demonstrou interesse. Porém, por força de lei, a segunda interessada seria desclassificada pelo fato de um de seus sócios, Marcelo Franchozza, atuar como secretário municipal de Comunicação Social e Institucional na Prefeitura de Araras.

Diante de autoridades, alunos da rede pública de ensino e população, o presidente da Câmara de Araras, Nelson Dimas Brambilla (PT), oficializou a realização da 1ª Conferência de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (5), durante as comemorações preparadas pelo Poder Executivo para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
“Nossa Conferência será um grande momento de discussão das nossas obrigações com o futuro do planeta. Embora as leis existam, precisamos de ações efetivas, principalmente por parte dos nossos governantes. Porém, cuidar do meio

Um grupo de skatistas esteve em conversa na tarde desta quinta-feira (4) com os vereadores Léo Gurnhak (PT) e Breno Cotella (PT).
William, Doni e André reivindicaram maior incentivo para a categoria e até questionaram o apoio que o Poder Executivo dará para um campeonato de skate que será realizado no segundo semestre em Araras, por pessoas de fora do município.
No entanto, os vereadores explicaram que a categoria precisa se organizar para poder fazer qualquer reivindicação. “Temos total interesse em atender essa demanda, mas é preciso a formação de uma associação comprometido com os propósitos de todos que praticam o esporte na cidade”, explicou o vereador Léo.

O secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, engenheiro Evaldo Grigoletto, prestou depoimento, na tarde desta quinta-feira (4), aos vereadores que integram a CEI da Escola “Ettore Zuntini”. A presença dele foi solicitada para que pudesse esclarecer os vereadores sobre o relatório, elaborado pela própria secretaria de Grigoletto, para a Câmara.
Durante o depoimento, que irá constar no processo, o secretário explicou que seu objetivo com o documento foi retratar os contratos da obra diante dos problemas estruturais, por ele detectados, e que impedem o funcionamento da escola. “Além disso, o documento serviu para que pudéssemos notificar as empresas envolvidas e exigir providências, antes de acionarmos a justiça”, disse ele.
Esta CEI foi instaurada com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na licitação, projeto, construção e inauguração da Escola Municipal Especial “Ettore Zuntini”. A unidade, inaugurada no dia 30 de dezembro do ano passado, não está funcionado por vários problemas estruturais. Ela está localizada na Avenida José Marques da Silva, antigo Centro de Lazer do Trabalhador “Ettore Zuntini”.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Chiconi recebe relatório sobre a situação dos postos de combustíveis fechados em Americana



O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) recebeu documento da agência de Americana da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em resposta a um oficio enviado no mês de fevereiro deste ano, em que solicitou providências com relação aos postos de combustíveis fechados ou abandonados na cidade.

Na resposta, foi remetida uma relação dos postos com a situação de cada um, histórico de acompanhamento e providências que foram tomadas pela agência mediante os problemas apresentados.

Sete postos foram convocados a promover reformas para garantir condições mínimas de funcionamento. Alguns já foram autuados e têm prazo para a regularização, outros estão em fase de regularização e há estabelecimentos que já até tiveram suas atividades encerradas.

“Este trabalho teve início aqui na Câmara Municipal e estou satisfeito com a preocupação da Cetesb em tomar providências definitivas para resolver este problema grave que afeta toda a população”, disse o parlamentar.

Segundo o vereador, ele solicitará à Cetesb mais detalhes em relação aos prazos dados aos proprietários dos postos desativados para acompanhar o desfecho. “É necessário eliminar o problema, porque a população que reside nas imediações corre um sério risco, principalmente com explosões”, concluiu.

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Assessoria de Comunicação








LEGISLATIVO DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Homenagem da AL aos 50 anos da Uniplac

O evento proposto pela Assembléia Legislativo, realizado na noite de ontem, 04, marcou o inicio das comemorações dos 50 anos da Universidade do Planalto Catarinense.

Com a presença do Presidente do Legislativo Rodrigo Silva e de vereadores, alunos, professores e autoridades políticas, o Presidente da AL, Jorginho Mello destacou o papel da instituição para o fortalecimento da região na formação de profissionais de talento. “A educação ainda é a solução para muitos problemas no Brasil,” lembrou Melo.

Representante da região serrana na Assembléia, o Deputado Elizeu Matos lembrou sua passagem pela Uniplac quando iniciou aos 16 anos o curso de Economia e que mais tarde, concluiu em uma universidade de Brasília. “Muitas pessoas passaram por aqui e ajudaram a construir uma das referências em ensino superior para o Estado.

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Com informações da Assessoria de Imprensa,

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA AQUI NA COOVER: MP das Dívidas dos Municípios é destaque da pauta do Plenário

Deputados podem também concluir votação da proposta que livra os recursos da Educação da incidência da DRU.

O Plenário da Câmara deve votar na próxima semana as emendas do Senado à Medida Provisória 457/09, que parcela débitos previdenciários dos municípios, dispensando-os de apresentar certidão negativa em caso de calamidade pública ou para receber recursos destinados a projetos sociais. O prazo para análise da MP termina na quarta-feira (10), quando ela perde a eficácia. Ela é a única que tranca a pauta.

Também está em pauta a continuidade da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, do Senado, que extingue de forma gradual, em três anos, a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do governo federal destinados à Educação. Isso deve resultar em cerca de R$ 10 bilhões a mais por ano para o setor.

O texto principal da PEC, aprovado na quarta-feira (3), prevê que a DRU sobre a Educação seja reduzida para 12,5% em 2009, 5% em 2010 e zero a partir de 2011. Além disso, o texto garante o direito universal ao ensino básico gratuito para pessoas de 4 a 17 anos.

Para completar a votação da PEC, falta analisar um destaque do PPS que estabelece o fim total da DRU sobre a Educação já a partir de 2009.

Outras prioridades
Por causa do feriado de quinta-feira (11), o presidente Michel Temer marcou sessões deliberativas apenas para terça-feira (9) e quarta-feira (10). Ele convocou sessão extraordinária para a manhã da quarta-feira, a fim de dar início à discussão da reforma tributária.

Os líderes partidários decidiram dar prioridade a mais três propostas:

- o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em assuntos relativos ao meio ambiente;
- a PEC 524/02, que prevê medidas para a revitalização do rio São Francisco; e
- o Projeto de Lei 687/95, que regulamenta a atividade pesqueira.

Outras MPs
Também estão na pauta do Plenário, mas sem trancá-la, a MP 462/09, que prevê apoio da União a municípios com dificuldades financeiras; e a MP 463/09, que abre crédito extraordinário de pouco mais de R$ 1,2 bilhão para órgãos do Executivo.

Permanecem em pauta as PECs 358/05, do Senado, que corresponde à segunda etapa da Reforma do Judiciário; e 130/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado de autoridades nos casos de infrações penais.

Projetos
Os projetos de lei previstos para serem votados são:

- o PL 5829/05, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e da implantação dos juizados especiais federais; e
- o PL 4747/98, do Senado, conhecido como "Projeto do Bom Samaritano", que isenta os doadores de alimentos da responsabilidade civil por danos causados a quem os consumiu, se não houver dolo (intenção de prejudicar) ou culpa do doador.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
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LEGISLATIVO DE BELO HORIZONTE É NOTÍCIA - GAB. DO VEREADOR JOÃO DA LOCADORA:1º Jantar da Solidariedade

CLICK EM CIMA DA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA.

LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS - É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR RENATO GESKE - CONVITE para caminhada em defesa da Trilha de Ratones


O Mandato do Vereador Renato Geske e o Instituto Çarakura convidam a todos a participarem
da Caminhada em Defesa da Trilha de Ratones e pela comemoração do dia Mundial do Meio
Ambiente, no próximo dia 07 de junho. A concentração será às 09 horas da manhã, no
Sítio Çarakura, localizado no início da Trilha em Ratones, e seguirá para Costa da Lagoa.
O Caminho Histórico Ratones/Costa da Lagoa foi oficializado pela Lei Municipal 5.979/2002.
A caminhada visa incentivar as pessoas a contemplar a beleza cênica e conhecer as
características bio-geomorfológicas deste santuário ecológico, que vem sofrendo diversos
atos de degradação, tais como, a desconfiguração de parte do caminho em estrada de
acesso a automotores. Além de reunir pessoas que se preocupam com o bem estar dos
patrimônios naturais de nossa cidade, visa também sensibilizar e alertar as autoridades e a
sociedade sobre o risco da perda da qualidade deste bem público tombado. Atualmente,
tramitam na Justiça 03 ações civis públicas contra as depredações no início da Trilha em
Ratones. Participe você também da defesa deste patrimônio ambiental!
Mais informações: 3266-8527 (Instituto Çarakura) 3027-5886/3027-5780 (Gabinete Vereador).
Mapa:

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LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025
de 28 de maio de 2009

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS)
(ALTERAÇÃO)
PROGRAMA Estradas Vicinais
CÓDIGO DO PROGRAMA N.º 0026
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N.º 02.14.00
OBJETIVO: Garantir qualidade e segurança aos usuários, assim como melhorar as condições de tráfego e implantar novas travessias quando necessário.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de ações de conservação e melhoria nas malhas rodoviárias e sinalizações, a fim de prover segurança e fluidez no trânsito das rodovias sob jurisdição municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO

PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
0,00 0,00 750.000,00 642.237,00

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (x ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA Departamento de Obras e Serviços Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE N.º 02.14.02
FUNÇÃO Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N.º 782
PROGRAMA Estradas Vicinais
CÓDIGO PROGRAMA N.º 0026

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Construção e Manutenção de Pontes
CÓDIGO ATIVIDADE N.º 1034

META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA
2006 2007 2008 2009
0,00 0,00 200.000,00 50.987,00

Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CURY NETO
Prefeito Municipal

J U S T I F I C A T I V A

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Trata-se de projeto de Lei Complementar objetivando suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nossa cidade.
Para tal suplementação há necessidade de alteração do Plano Plurianual de Investimentos - PPA e da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 da Secretaria Municipal de Obras.
Como é do conhecimento dos Nobres Edis o POUPATEMPO foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo para facilitar o acesso do cidadão as informações e serviços públicos, reunidos em um único local um amplo leque de órgãos e empresas prestadoras de natureza pública com atendimento sem discriminação ou privilégios.
Atualmente cidades como São Bernardo do Campo, Campinas, Guarulhos, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru possuem postos fixos de tal atendimento.
A atual Administração conseguiu através do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que nosso Município fosse contemplado com o POUPATEMPO, que dentre outros serviços disponibiliza e incentiva o acesso a serviços públicos como consulta de débitos de IPVA, DPVAT, Multas de Trânsito, pontos na C.N.H., registro de Boletins de Ocorrência e etc.
Outrossim, oferece mais de quatrocentos serviços a população como emissão de RG, atestado de antecedentes criminais, carteira de trabalho e C.N.H., cujos serviços são os mais solicitados.
Pelos motivos expostos anteriormente a atual Administração optou por desapropriar o imóvel localizado na Avenida Floriano Peixoto, nºs 461 e 461-A, para instalação do POUPATEMPO tendo em vista tratar-se de local central e de fácil acesso à população.
Por motivos óbvios necessário ser faz suplementar a respectiva dotação para fazer face às despesas decorrentes do ato expropriatório, ou seja, o pagamento da indenização aos proprietários.
Por derradeiro tendo em vista que os Vereadores já têm conhecimento da matéria em comento e ciente do elevado alcance social do projeto anexo, a aprovação é medida que se impõe, por ser de justiça.

Atenciosamente,

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João Cury Neto
Prefeito Municipal

LEGISLATIVO DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Indicações apresentadas pelo legislativo lageano essa semana:


Acompanhe as indicações apresentadas pelo legislativo essa semana:

Vereador Nilton Freitas

O vereador solicitou estudos de viabilidade para pavimentar a Rua Lambari no trecho compreendido entre a ponte do Salto Caveiras até a igreja, no Distrito de Santa Terezinha do Salto.

Solicitou que a secretaria competente reforme o barraco de 16m² pertencente ao cidadão Luis Fernando Sutil da Silva, localizado no Bairro Don Daniel, onde a cobertura e as paredes estão cobertas com lona plástica.

Vereador Lore

Solicitou à secretaria competente para que decrete “Estado de Emergência”, em virtude das grandes perdas dos produtores rurais devido a estiagem no município de Lages. Desta forma o Governo Federal fará imediatamente uma ação compensatória para amenizar prejuízos.

Solicitou que se estude a possibilidade de reformar o prédio do CEIM Girassol, localizado no Bairro Santa Mônica. A construção apresenta diversas infiltrações e goteiras.

Vereador Marcius Machado

O vereador Marcius Machado solicitou que a secretaria competente encaminhe uma equipe técnica para averiguação da casa de João Maria Ribeiro Filho, residente do Bairro Gralha Azul, que se encontra em situação de alta periculosidade e o cidadão não possui condições de reformá-la, pois sobrevive recolhendo materiais recicláveis. Segundo o vereador, João já está cadastrado na Secretária de Habitação.

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Com informações da Assessoria de Imprensa,

LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Plurianual 2010-2013 prevê R$ 15 bilhões para o Município




O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, acompanhado de secretários municipais e assessores entregou, nesta sexta-feira (5/6), ao presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), projeto de lei do Executivo que trata do Plano Plurianual (PPA) do Município. O ato contou com a presença de vereadores, diretores e assessores do Legislativo. O PPA compreende diretrizes, objetivos e metas do orçamento geral do município para o quadriênio 2010-2013.

De acordo com o projeto, estão previstos gastos, para o período, de R$ 15,1 bilhões. Desses recursos, quase a metade será aplicada em três setores: saúde, educação e assistência social. Fogaça esclareceu que, no valor, estão previstos recursos de investimento em infraestrutura para a Copa de 2014. Os investimentos mais pesados serão os seguintes: Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 369 milhões; Portais da Cidade, R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), R$ 130 milhões; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106 milhões; e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), R$ 11 milhões.

Para 2010, estão previstos R$ 3,6 bilhões em despesas e R$ 506 milhões em investimentos. De acordo com a legislação, o PPA deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 5 de junho do primeiro ano do mandato de prefeito. A votação do projeto pela Câmara e o retorno para sanção do prefeito deve ocorrer até o dia 15 de agosto do mesmo ano. Fogaça também manifestou preocupação com a queda de arrecadação registrada no primeiro semestre em decorrência da crise mundial e disse esperar a recuperação.

O presidente da Cãmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), salientou que a Câmara vem adotando uma série de medidas visando à contenção de gastos. Lembrou que, em 2008, foram devolvidos cerca de R$ 2 milhões à prefeitura sem que tenha havido pedido de suplementação orçamentária. Destacou que, nesta semana, os vereadores decidiram fazer um contingenciamento de 30% nas suas cotas básicas. O prefeito Fogaça anunciou, ainda, que o projeto referente à revitalização do Cais do Porto deverá ser encaminhado à Câmara nos próximos dias.

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Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

LEGISLATIVO DE SANTO ANDRÉ SP - É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR ALMIR CICOTE: Cicote quer Semana da Medula Óssea em Santo André




Proposta de Pauta:

Cicote quer Semana da Medula Óssea em Santo André

Na sessão plenária de 04 de junho, o vereador Almir Cicote do PSB apresentou um projeto para implantar no calendário da cidade uma semana para cadastrar doadores de medula óssea. A denominada “Semana de Cadastro de Doadores Medula Óssea” prevê a coleta de 10ml de sangue dos cidadãos participantes para exames de compatibilidade de doação, no intuito de realizar possíveis e futuras doações para pacientes portadores de leucemia, aplasia medular e outras doenças do sangue. Segundo a AMEO (Associação da Medula Óssea), a chance para um doador receber uma medula compatível é de 1 (Uma) para 100.000 (Cem Mil) pessoas, ou seja, quanto mais cadastrados, mais chances do problema diminuir. Segundo Cicote, “Para o doador, pode ser um incômodo passageiro, mas para o doente é a diferença entre a vida e a morte. Enxergo este projeto como mais uma medida de participação das pessoas em prol da nossa saúde”.


Anexos:

almir_cmsa1.jpg
Ver. Almir Cicote (1).jpg
Ver. Almir Cicote (2).jpg

Legenda: Ver. Almir Cicote quer Semana da Medula Óssea em Santo André.

Contato de Marketing: Eder Palmieri
Gabinete Vereador Almir Cicote
Câmara Municipal de Santo André – Gabinete 12
Fone: (11) 3429.5812
e-mail: almir@cicote.com

LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Senhor Vereador:

Esta Presidência, no cumprimento de suas atribuições e em respeito ao Regimento Interno, CONVOCA Vossa Excelência para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 08 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, para serem apreciados os seguintes projetos:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóvel visando a instalação do POUPATEMPO)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00. (Aquisição de imóvel visando a instalação do POUPATEMPO)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. (Construção da Praça da Juventude)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.650.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
(Construção da Praça da Juventude)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta


Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Presidente da Câmara

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025
de 28 de maio de 2009

“Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 – Plano Plurianual de Investimentos – período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Ficam alterados nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 – Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, alterada pela Lei Complementar nº 509, de 26 de fevereiro de 2008, o seguinte projeto e objetivo:

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS)
(ALTERAÇÃO)
PROGRAMA Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA N.º 0003
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N.º 02.14.00
OBJETIVO: Atender as demandas administrativas e operacionais das unidades fazendárias, facilitando o desenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços, materiais e informações necessárias e adequadas.
JUSTIFICATIVA: Gerenciamento e maximização da aplicação de recursos orçamentários disponíveis a fim de oferecer serviços e informações com agilidade, eficiência e transparência no atendimento ao público interno e externo; oferecer suporte administrativo as áreas afins, possibilitando o desenvolvimento pleno de suas atividades e melhoria nas condições de trabalho.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO

PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
0,00 24.732.934,00 32.757.740,00 50.636.996,59

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (x ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )

UNIDADE EXECUTORA Departamento de Obras e Serviços Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE N.º 02.14.02
FUNÇÃO Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N.º 451
PROGRAMA Administração Geral
CÓDIGO PROGRAMA N.º 0003

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025
de 28 de maio de 2009

TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Desapropriação de Áreas
CÓDIGO ATIVIDADE N.º 1018

META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA
2006 2007 2008 2009
0,00 88.357,00 435.000,00 2.003.997,00

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS)
(ALTERAÇÃO)
PROGRAMA Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA N.º 0021
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N.º 02.14.00
OBJETIVO: Impulsionar investimentos em infraestrutura, de forma coordenada e sustentável, priorizando a pavimentação asfáltica nos seguintes bairros: Jd. Itamaraty, Monte-Mór, Sta Elisa, Riviera, Aeroporto, Rubião Júnior, Recreio do Havaí e Parque dos Pinheiros. Priorizando a construção de pontes sobre o Rio Lavapés interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves , Rua Dr. Jorge Tibiriçá com a Rua Jurandir Trench e Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões.
JUSTIFICATIVA: Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida. Necessidade de Ações de conservação e melhoria nas malhas viárias e sinalizações, a fim de prover segurança e fluidez no trânsito das vias de jurisdição municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO

PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
0,00 3.620.000,00 4.548.000,00 3.931.661,00
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (x ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA Departamento de Obras e Serviços Municipais
CÓDIGO DA UNIDADE N.º 02.14.02
FUNÇÃO Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N.º 452
PROGRAMA Vias Urbanas
CÓDIGO PROGRAMA N.º 0021

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Corumbaenses se mobilizam e abraçam a causa da 1ª Conseg

A Cidade Branca (424 km da capital) se prepara para mobilizar toda a sociedade corumbaense e de municípios próximos a participar da Conferência Livre, marcada para 16 de junho. A etapa é preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece de 27 a 30 de agosto, em Brasília.

A mobilização é organizada pelo comandante 6° Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Nelson Antônio da Silva em parceria com membros da igreja católica e Prefeitura municipal de Corumbá.

A expectativa do evento é reunir 200 pessoas, entre Policiais Militares, Civis, Federais, Rodoviários Federais, integrantes do Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Guarda Municipal, Membros do Conselho Comunitário de Segurança e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS).

As conferências livres tem como embasamento o texto-base, que funciona como um estimulante para ampliar os espaços de discussões e debates, para que a sociedade brasileira possa contribuir para formar as diretrizes de uma nova política nacional de segurança pública.
Serviço

Conferência Livre em Corumbá acontece em 16 de junho (terça-feira), das 14h as 18h, no Colégio salesiano santa Teresa, que fica na rua 15 de novembro, 489, centro.

Mais informações sobre a etapa estadual da 1ª Conseg podem ser obtidas através do hotsite: www.sejusp.ms.gov.br/conseg.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

GUARULHOS SP - É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR ROMULO ORNELLAS




Idealizado pelo Professor Rômulo Ornelas, o Cursinho Comunitário Pimentas foi criado em janeiro de 2002, para atender as necessidades e o interesse de alguns alunos da rede de Ensino Médio Estadual de complementarem seus estudos. Hoje o projeto conta com um eficiente quadro de voluntários, muitos deles ex-alunos e mães de alunos, que além de ensinar o necessário para enfrentar o vestibular, envolve o aluno em um clima de solidariedade, educação, ambiental, cidadania e ação política, oferecendo as ferramentas necessárias para a construção de uma nova realidade na região do Bairro dos Pimentas com justiça e consciência social.

Até o ano de 2009, o Cursinho Comunitário Pimentas mudou a realidade de aproximadamente 250 estudantes que, através do Cursinho, entraram em uma Universidade – metade destes em Universidades Públicas, tais como USP, UNESP, UNICAMP, ect., com um conhecimento quem vai muito além das matérias tradicionais do Ensino Médio.

Endereço: Rua do Poente, 148, Conjunto Marcos Freire (ao lado do posto de saúde).


DEPOIMENTO:
Atualmente estudo Ciências sociais na UNIFESP, a primeira Universidade Pública de Guarulhos , que surgiu graças ao nosso esforço e com muita luta. Sou moradora do Jardim Jacy e quando digo nosso, me refiro ao projeto social Cursinho Comunitário Pimentas, do qual fui aluna e hoje sou voluntária.
Este projeto ajuda os alunos carentes da nossa região, através de aulas com conteúdo para o vestibular, de cidadania, educação ambiental ,além de promover eventos culturais, como o Sarau.
É por este trabalho maravilhoso que serei eternamente grata, e por outras qualidades essências como: honestidade, competência, seriedade, sensibilidade e também por ser um grande amigo e morador da nossa região,ele conhece nossas necessidades e lutará por elas, por isso e muito mais meu voto é do professor Rômulo. Ele é uma pessoa que ajuda a construir uma realidade melhor para jovens pobres como eu, e que merece nosso apoio".
Bárbara Cristina de Sá - ex-aluna do Cursinho/atualmente cursa Ciências Sociais na Unifesp

CÂMARA FEDERAL É NOTÍCIA AQUI NA COOVER: Deputados querem priorizar lista fechada e financiamento público


A comissão geral sobre reforma política, realizada nesta quarta-feira pela Câmara, evidenciou a tendência de os deputados focarem o tema na discussão do voto em lista fechada e do financiamento público exclusivo de campanhas, ainda que outros assuntos possam avançar em um segundo momento. A reforma política enviada pelo Poder Executivo inclui mudanças em outros cinco pontos: caracterização da compra de votos, prazo para mudanças de partido, critérios de inelegibilidade, regras para coligações e criação de cláusula de barreira. Conheça as propostas do Executivo

O próprio presidente da Casa, Michel Temer, tratou os dois temas de maneira vinculada, embora lembrasse a existência de propostas para a adoção de um sistema de financiamento público que permita doações privadas. Esses recursos não seriam doados diretamente aos partidos, mas a um fundo estatal que repassaria o dinheiro.

No caso do financiamento público, a aprovação do mecanismo faria com que a lei orçamentária incluísse dotação, consignada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada ao financiamento de campanhas, tendo por referência o eleitorado existente em 30 de abril do ano da elaboração do orçamento. O TSE faria a distribuição dos recursos aos órgãos de direção nacional dos partidos políticos.

Relator
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), relator da última proposta de reforma política em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por exemplo, disse que o seu partido está convencido de que o voto em lista e o financiamento público de campanhas devem ser aprovados "imediatamente". Para o deputado, a aprovação dessas medidas é o primeiro passo para uma reforma política mais ampla.

João Paulo defendeu o financiamento público porque, segundo ele, a crise no Congresso tem seu início no atual modelo de financiamento de campanhas. O deputado ressaltou que a maioria dos parlamentos do mundo é mal avaliada pela população, mas afirmou que o sistema brasileiro provoca maior distância entre os representantes e a população principalmente pela ausência do sistema de lista.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), relator da reforma política na comissão especial sobre o tema, também defendeu a implantação do sistema de listas fechadas para os candidatos a vereador e a deputados estaduais e federais e o financiamento público de campanhas. Ele considera que o sistema de lista fechada permitirá que o dinheiro de campanha vá para o partido e não para o candidato.

Líderes partidários
Em relação à lista fechada, Ronaldo Caiado criticou o argumento segundo o qual irá favorecer os líderes partidários. "Não há lista fechada no Brasil e duvido que tenha um país no mundo que tenha mais cacique do que no Brasil. Não vai ser lista fechada que vai ampliar nem multiplicar caciques políticos", disse. O deputado afirmou que, se o partido colocar algum integrante envolvido em escândalo, a sociedade vai comparar as listas e deixará de votar nesse grupo suspeito.

Em entrevista no programa Brasil em Debate, Ibsen Pinheiro defende a reforma política e Rodrigo Rollemberg se diz contra.O argumento de que a lista favorecerá os líderes foi apresentado pelo deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que atribui o controle partidário a "oligarquias". "Se colocamos nas mãos dos donos do partido o sistema de listas, vamos multiplicar por mil a capacidade desses senhores de intimidar os dissidentes", disse Gadelha.

Já a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou que a reforma deve ampliar as oportunidades de participação política de segmentos historicamente excluídos, como as mulheres, os homossexuais, os afrodescendentes e os idosos.

PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: 5ª Comissão temática debate áreas de preservação indígena

Integrantes do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais da Universidade Federal do Rs abordaram sobre a importância da relação dos povos indígenas com a terra e da manutenção do patrimônio cultural deste povo milenar. O tema foi tratado na reunião da Comissão Temática 5 do Plano Diretor da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (4/6). A relatora desta temática, vereadora Maria Celeste, afirmou que os dados apresentados servirão para subsidiar os vereadores desta comissão, quanto à importância das áreas indígenas para o município.

O coordenador do núcleo, antropólogo Sérgio Baptista da Silva, esclareceu sobre a necessidade de se manter como conservação ambiental de áreas como Morro do Osso, Lomba do Pinheiro e Canta Galo, na proposta de revisão do Plano Diretor do município, para a manutenção do patrimônio cultural destes povos indígenas. Atualmente, vivem no município de Porto Alegre nove aldeias dos povos Guarani, quatro dos Kaingang e uma dos Charrua, totalizando em torno de 600 indígenas vivendo em terras demarcadas pelo Plano Diretor vigente na cidade.

Para o antropólogo, a proteção do patrimônio cultural e a continuidade da diversidade sócio-cultural deste povo somente serão possíveis com a permanência do livre acesso nos territórios florestais onde habitam. Complementou dizendo que a sustentabilidade destes grupos étnicos é extraída da própria natureza, como sementes e cipós para a confecção de objetos artesanais, bem como o uso de plantas medicinais para a cura de doenças.

Visita ao Moinhos de Vento nesta sexta-feira

Os vereadores da 5º Comissão Temática da Câmara Municipal, que trata da preservação patrimonial e conservação ambiental, visitarão, na manhã desta sexta-feira (5/6), o Bairro Moinhos de Vento para verificar alguns aspectos históricos e culturais daquela região.

Alessandra Obem
Assessora de Imprensa

BOTUCATU SP É NOTÍCIA: ALUNOS DA ESCOLA CRISTÃ DE BOTUCATU VISITAM CÂMARA MUNICIPAL




Nesta quinta-feira, dia 4, os alunos das 2a e 3a séries da Escola Cristã de Botucatu, estiveram visitando as instalações da Câmara Municipal de Botucatu.
As crianças foram recepcionadas pela Diretora Técnica da Câmara Municipal, Silmara Ferrari de Barros e pelos vereadores Lelo Pagani, Curumim, Fontão e Prof. Nenê.
A visita faz parte do projeto da instituição onde os alunos da 2a série estão estudando o livro “O rei mandão” e os da 3a série os direitos das crianças. Os vereadores presentes explicaram aos alunos tudo sobre o funcionamento da Câmara Municipal, processos legislativos e o papel dos vereadores na sociedade.
Os alunos ainda conheceram toda a estrutura da sede do Poder Legislativo sempre acompanhados pelas professoras Márcia, Rose e também a Camila.
A Câmara Municipal de Botucatu está sempre aberta à visitação de alunos de escolas municipais, estaduais e particulares. Os professores ou diretores interessados em agendar uma visita ao Poder Legislativo, podem entrar em contato com a Diretora Silmara Ferrari de Barros, através dos telefones: 3882-0636 ou 0800-556685.

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Erika Martins
Assessora de Imprensa

LAGES SC - É NOTÍCIA: Troca de informações, Indicações apresentadas pelo legislativo lageano essa semana




Vereadores dos municípios gaúchos de Bento Gonçalves e Garibaldi estiveram no legislativo na tarde desta quarta-feira, 03, oportunidade em que foram recebidos pelo Presidente Rodrigo Silva.

A comitiva formada por oito vereadores veio a Lages conhecer como se estabeleceu a municipalização do sistema de água de esgoto, processo que estudam implantar em seus municípios de origem.

Com informações da Assessoria de Imprensa

Acompanhe as indicações apresentadas pelo legislativo essa semana:

Vereador Nilton Freitas

O vereador solicitou estudos de viabilidade para pavimentar a Rua Lambari no trecho compreendido entre a ponte do Salto Caveiras até a igreja, no Distrito de Santa Terezinha do Salto.

Solicitou que a secretaria competente reforme o barraco de 16m² pertencente ao cidadão Luis Fernando Sutil da Silva, localizado no Bairro Don Daniel, onde a cobertura e as paredes estão cobertas com lona plástica.


Vereador Lore

Solicitou à secretaria competente para que decrete “Estado de Emergência”, em virtude das grandes perdas dos produtores rurais devido a estiagem no município de Lages. Desta forma o Governo Federal fará imediatamente uma ação compensatória para amenizar prejuízos.

Solicitou que se estude a possibilidade de reformar o prédio do CEIM Girassol, localizado no Bairro Santa Mônica. A construção apresenta diversas infiltrações e goteiras.


Vereador Marcius Machado

O vereador Marcius Machado solicitou que a secretaria competente encaminhe uma equipe técnica para averiguação da casa de João Maria Ribeiro Filho, residente do Bairro Gralha Azul, que se encontra em situação de alta periculosidade e o cidadão não possui condições de reformá-la, pois sobrevive recolhendo materiais recicláveis. Segundo o vereador, João já está cadastrado na Secretária de Habitação.

Com informações da Assessoria de Imprensa

CÂMARA DE SANTA ROSA RS - É NOTÍCIA: Estudantes Visitam o Poder Legislativo




Semanalmente a Câmara de Vereadores tem recebido estudantes município para conhecer o funcionamento e a estrutura do Poder Legislativo de Santa Rosa.

Estudantes das Escolas Mercedes Motta e Pedro Speroni conheceram um pouco da história política do município. Além do vídeo apresentado, os estudantes puderam fazer questionamentos sobre as formas de criação das Leis, a organização do Legislativo e a forma de participação dos estudantes na vida política do município.

As visitas fazem parte das atividades extra-classe que as Escolas desenvolvem durante o ano, possibilitando que os alunos tenham contato direto com os órgãos públicos, sabendo diferenciá-los dentro da estrutura municipal.

- Veja mais fotos no link IMAGENS -

Atenciosamente

Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

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VALINHOS SP - É NOTÍCIA: Câmara aprova, em segunda discussão, projeto de construção de moradias populares em Valinhos


Este é o segundo projeto aprovado relacionado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida” que deverá construir mil unidades habitacionais no município

A Câmara de Valinhos aprovou, em segunda e última discussão, na última sessão ordinária, realizada dia 2, o projeto 35/09, de autoria do Executivo, que estabelece critérios técnicos específicos para a execução de empreendimento habitacional de interesse social na área 2, Sítio do Morro, bairro Jardim São Bento do Recreio. Dessa forma, a Lei depende da sanção do prefeito Marcos José Silva (PMDB) para entrar em vigor.

O projeto, relacionado ao programa habitacional do governo federal “Minha Casa Minha Vida” que será implantado no município, teve oito votos favoráveis e um voto contrário do vereador Henrique Conti (PV). Os vereadores Tunico (PMDB) e dr. Moysés Abujadi estiveram ausentes da sessão.

Conti repetiu sua votação contrária, quando o projeto entrou em primeira discussão e votação no dia 26. Na ocasião, o vereador apresentou uma emenda ao projeto, sugerindo que fosse emitido um relatório ambiental preliminar com aprovação nos Conselhos de Habitação, de Planejamento, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para que fossem validadas as alterações nos perímetros e critérios técnicos específicos integrantes, além de realizações de audiências públicas, mas foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

Minha Casa, Minha Vida

Este é o segundo projeto aprovado pela Câmara relacionado ao programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O primeiro, nº 34/09, aprovado por unanimidade no último dia 26, autoriza a Prefeitura a estabelecer convênio com o governo federal para o desenvolvimento do programa que deverá resultar na construção de mil unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda.

Com a aprovação de ambos os projetos, a Prefeitura está autorizada a iniciar a implantação do programa.


BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Câmara aprova convênios com Rede Feminina e Brusque e declara de Utilidade Pública Paysandú e ADRVALE

Seis Projetos de Leis foram aprovados pela Câmara Municipal de Brusque em Sessão realizada na terça-feira, 02 de junho. Quatro destes projetos foram aprovados em segunda discussão e votação.

De Origem Legislativa, foi aprovado o Projeto de 2/2009, que Altera o Inciso II do Artigo 32 e o Parágrafo Primeiro do Artigo 34 da Lei Orgânica Municipal. Do Executivo foram aprovados os Projetos de Leis 41/2009, que Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio coma Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 48/2009 - que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Brusque Futebol Clube, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) divididos em 05 (cinco) parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Também do Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei 18/2009 que Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí - Mirim - ADRVale.

Em primeira discussão e votação foi aprovado Projeto de Lei 38/2009, de Origem Executiva, que Institui Programa de Concessão de Estágio do Município de Brusque e fixa valores para remuneração deste estágio. De Origem Legislativa foi aprovado Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Clube Esportivo Paysandu.

Estes dois Projetos retornam à Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de junho, 18h, horário regimental.

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AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Crivelari retira projeto do “camelódromo” e envia estudos realizados ao prefeito, Após acidente, Odair Dias solicita e ruas




O vereador Capitão Crivelari (PP) protocolou nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Americana, um requerimento em que solicita a retirada do projeto de lei nº 004/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar um local para funcionamento do “camelódromo” no município de Americana.

Na manhã desta quinta (4), Crivelari remeteu ao Gabinete do Prefeito Diego De Nadai (PSDB) todas as documentações, fotografias e estudos relacionados ao projeto e às visitas que o vereador fez a outros municípios que já possuem um “camelódromo”.

“Quando apresentei o projeto, o objetivo era fomentar o debate sobre o assunto na busca de uma solução para o impasse relacionado ao trabalho dos comerciantes informais de Americana”, afirma Crivelari. “Esse objetivo foi cumprido, uma vez que a discussão tomou conta da cidade. Ficou claro que é necessário se fazer algo com relação a este assunto e tenho certeza que a Administração vai tomar uma atitude neste sentido”, argumenta.

De acordo com o vereador, o material encaminhado tem muitas informações importantes que podem ser utilizadas pelo Poder Executivo na elaboração de algum projeto que resolva os problemas enfrentados atualmente com o comércio informal e pelos trabalhadores que dependem dele.

“A minha proposta era autorizativa e deixava para o Poder Executivo definir os detalhes do projeto, caso fosse colocado em prática. A discussão está aberta na sociedade e a Administração pode utilizar o trabalho que desenvolvi até agora para embasar um projeto dela nesse sentido. Vamos esperar com ansiedade a definição do prefeito para esse impasse que precisa de uma resposta”, explica Crivelari.

A proposta havia sido reapresentada pelo vereador no dia 07 de janeiro de 2009 e seria votada em primeira discussão. Na sessão desta quinta-feira, os vereadores votam o pedido de retirada do projeto.

Assessoria de Comunicação


Após acidente, Odair Dias solicita e ruas do Jaguari tem sentido alterado

As ruas Jair Amorin e José Fogo, no bairro Jaguari, tiveram nesta quarta-feira (03) o sentido de trânsito alterado pela Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Viário após solicitação do vereador Odair Dias (PV).

Após solicitação, o parlamentar visitou o local no dia 18 de maio, acompanhado de representantes da Secretaria, para uma reunião com os moradores. Na ocasião, presenciou um acidente sem vítimas.

“Por ironia do destino, ao chegar para a reunião, nos deparamos com o acidente, fazendo-nos ter certeza da procedência do pedido”, afirmou Odair.

“A secretaria, após estudos realizados, atendeu a solicitação, dentro do prazo previsto, tornando o sentido da rua José Fogo em ‘mão única’”, concluiu. O departamento se comprometeu também em monitorar a qualidade do trânsito local para que, se necessário, sejam providenciadas novas modificações.

Assessoria de Comunicação

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CÂMARA DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Avança a análise do PDDUA nas Relatorias Temáticas, Comando Ambiental da BM receberá homenagem


As cinco Relatorias Temáticas da Comissão Especial que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) tiveram reuniões nesta quinta-feira (04/6) onde discutiram temas como mobilidade urbana e transportes de massa e preservação de áreas indígenas. Até o momento, o PDDUA já tem um total de 216 emendas, sendo que 125 foram apresentadas por vereadores e 91 sugeridas pelo Fórum de Entidades.

4º Distrito

A Relatoria Temática I está estudando atualmente o Modelo Espacial, sendo que desde a última quinta-feira (28/5) a discussão vem dando ênfase à Mobilidade Urbana. Nesta quinta-feira (4/6) o grupo aprofundou o debate nas questões que envolvem os transportes de massa em Porto Alegre. Participaram do encontro o vereador Dr. Raul (PMDB), o arquiteto Luiz Carlos Zubaran, que apresentou propostas da Secretaria Municipal de Planejamento (SPM), os professores da PUCRS Athos Rocha e Flavio Buchabqui Rodrigues, além de Idair Anita Trapp e Arno Trapp, da Associação de Moradores da Vila Sétimo Céu (AMSC), representando o Fórum de Entidades.

Ao discutir o desenvolvimento de algumas regiões da Capital, Dr. Raul quis saber qual a visão ideal que a SPM tem do 4º Distrito daqui a dez anos, ao que Zubaran respondeu afirmando que não haverá possibilidade de renovação na área sem que haja interesse do mercado imobiliário. “Não é uma área eleita para grandes investimentos”, disse, lembrando de alguns empecilhos como o cone de aproximação do aeroporto, que reduz as alturas de construções. “Depois do acidente da TAM, todas as cidades mudaram”, diz Zubaran, explicando que os pedidos de autorização para construir perto de aeroportos não correm mais na esfera municipal e sim federal. “Quando acontece um acidente já é trágico, quando o acidente é num aeroporto, todas as autorizações são revistas”.

Conselho

A Relatoria Temática II, que estuda o Sistema de Planejamento e a Adequação ao Estatuto da Cidade, esteve reunida para analisar as emendas referentes à Parte II – Título I do projeto do Executivo, artigos do 33º ao 48º, que tratam da criação do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento. Estiveram presentes o revisor, vereador Paulinho Rubem Berta, o advogado Luis Portella Pereira, assessor técnico desta Relatoria, a arquiteta Maria da Conceição Lopes da Silva e Paulo Guarnieri, da Associação de Moradores do Centro, representando o Fórum de Entidades.

Ao debater sobre como deve ser a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor, Paulo Guarnieri defendeu a participação de representantes de órgãos governamentais do município, estado e federação. "É uma questão de honra, para os movimentos sociais, a presença do governo federal no Conselho", disse, sugerindo que o Ministério das Cidades poderia destacar um representante.

Lei de mercado

A Relatoria Temática III, que debate o Plano Regulador, reuniu o relator Reginaldo Pujol (DEM), o revisor Mauro Pinheiro (PT), o vereador Toni Proença (PPS), Ubirajara Borne e Silvio de Abreu Filho, da Universidade Federal do RS (Ufrgs), Carlos Alberto Sant’ana, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS), Vicente Trindade, do Demhab, e Roberto Luiz Cé, da SPM. Participam também o sociólogo João Volino Corrêa e José Ronaldo Leite Silva, representantes do Fórum de Entidades.

Cé é de opinião que o Plano Diretor deve ser composto apenas de diretrizes e princípios básicos: “o detalhamento excessivo transformaria o Plano em um tratado”. Já Volino, ao debater sobre aprovação de Projetos Especiais, reclamou: “a cidade fica refém da lei de mercado, que acelera a aprovação de projetos que acabam sendo mais de interesse privado do que público”. Devido ao feriado de 11 de junho, a próxima reunião da Relatoria III será realizada na terça-feira (9/6) às 10h no Salão Nobre Dilamar Machado, 2º andar da Casa.

Centro Histórico

O relator, vereador Airto Ferronato (PSB), assessores e convidados da Relatoria Temática IV, que discute os Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, visitaram nesta quinta-feira (4/6) o Chalé da Praça XV e o Mercado Público no Centro da Capital. O grupo andou pelo Mercado, visitou bancas e reuniu-se na Sala 10 do Mercado para conhecer a exposição do Trensurb sobre a Linha 2 do Metrô.

Preservação

A Relatoria V fez reunião extraordinária no plenário Ana Terra nesta quinta-feira (4/6) para discutir sobre as áreas de preservação indígena em Porto Alegre. Amanhã (5/6) o grupo visita o bairro Moinhos de Vento a convite da associação de moradores. Compareceram ao debate de hoje (4/6) a relatora, vereadora Maria Celeste (PT), o revisor, vereador João Pancinha (PMDB), os professores Sergio Baptista da Silva e Flávio Schardong Gobbi, do Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT/UFRGS), Gino Gehling (IPH/UFRGS), Alexandre Aquino (UFRGS) e a jornalista Tânia Failacce, representante do Fórum de Entidades.

Sergio falou sobre a importância das aldeias indígenas que vivem na Capital para a preservação ambiental. “A proteção do patrimônio cultural das tribos indígenas é importante para a preservação de territórios de matas”, disse. Segundo o professor, os índios não só retiram fibras para produzir o seu artesanato, aproveitam plantas medicinais em banhos e usam fumaças de ervas e madeiras em seus cultos mas também deslocam de um ponto a outro da cidade sementes de plantas que com o tempo foram sendo destruídas pelo desmatamento, promovendo, assim, o renascimento de matas e uma manutenção equilibrada da flora. Essa situação, conforme explica Sergio, se vê no Morro do Osso, com os caingangues, e na Lomba do Pinheiro, com os guaranis. Segundo o NIT, vivem hoje na Capital cerca de 600 indivíduos em nove aldeias guarani, quatro aldeias caingangues e uma aldeia charrua.

Carla Kunze (reg. prof. 13515)


Comando Ambiental da BM receberá homenagem

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, às 15 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Comando Ambiental da Brigada Militar (BM). A homenagem foi proposta pelo vereador Beto Moesch (PP).

Às 14 horas, no mesmo plenário, haverá palestra com o comandante Manuel Cabreira Filho, do Comando Ambiental. Ele falará sobre o importante trabalho de proteção à natureza desenvolvido pela corporação. A Câmara fica na Avenida Loureiro da Silva, 255.

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Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)


Conheça os donos dos cargos em comissão da Câmara de Maringá

O vereador John Alves Correa (PMDB) é o que mais fez indicações de cargos comissionados (CCs) ligados à administração da Câmara Municipal de Maringá. Dos 83 cargos existentes e 78 ocupados (sem considerar a exoneração dos 18 CCs realizada no início de maio), ele indicou dez CCs contra 12 do presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB). John, porém, diz que indicou “apenas cinco ou seis CCs”.

As informações sobre os “donos” das indicações foram apuradas no Legislativo e colocadas para avaliação dos vereadores que fizeram as indicações. Em alguns casos, o parlamentar não foi encontrado ou não quis falar sobre o assunto.

A indicação é uma prática tradicional na política brasileira, mas nada se fala sobre o assunto durante as campanhas eleitorais. Os CCs foram, na verdade, cabos eleitorais dos vencedores.

“Dar os cargos não é loteamento, é normal em política”, assume Hossokawa. A reforma política e administrativa deverá mudar os quadros do Legislativo (leia nesta página).

Hossokawa diz que a reforma quebra a regra das indicações e faz com que os vereadores indiquem apenas seus próprios assessores. “A indicação de CCs para o administrativo passará a ser apenas de responsabilidade da Presidência da Casa”, diz.

Ele não quis dar informações sobre quem nomeou os CCs. “Os cargos estratégicos de direção são ocupados por pessoas de minha estrita confiança”, afirma.

John também recorre ao argumento da tradição política para justificar suas indicações. “Mas quem nomeia é o presidente da Casa”, ressalva. “Quando se fala que indiquei muitos cargos, dá a impressão que a gente abraça o mundo. Eu devo ter, não contei, 4 ou 5 funcionários indicados. Estou vindo de 4 mandatos consecutivos de presidente da Câmara, talvez por isso eu tenha mais indicações”, diz.

O vereador Aparecido Zebrão (PP) não quis falar sobre as nomeações que fez. “Não confirmo nada, não indiquei ninguém. Não sei de onde você tirou esta informação”, disse à repórter de O Diário.

O vereador Wellington Andrade (PRP) não só confirmou uma indicação a ele atribuída como assumiu uma outra. Evandro Júnior (PSDB) também confirmou as indicações. Heine Macieira (PP) diz que 4 CCs do gabinete da 1ª Secretaria estão lá desde quando ele começou a trabalhar lá.

“Mas com essa nova sistemática [novo projeto], será mudado. Agora vou ficar com apenas uma pessoa no gabinete, um cargo CC3.”, afirmou. Paulo Soni (PSB) disse que tem apenas uma indicação para CC e que outros três foram exonerados.

Fonte: Diario On-Line

LEGISLATIVO DE GARIBALDI RS - É NOTÍCIA: AUTORIDADES REUNEM-SE PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UTI EM GARIBALDI


Tendo por local as dependências do Hospital São Pedro de Garibaldi, aconteceu na ultima sexta-feira, dia 29 de Junho, encontro de autoridades de Municípios que buscam a instalação junto ao Hospital, de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O encontro contou co a presença dos Prefeitos, Cirano Cisilotto (Garibaldi); Fernando Xavier da Silva (Carlos Barbosa); Adelar Loch (Coronel Pilar); Roberto Schaeffer ( Boa Vista do Sul); Presidentes de Câmaras de Vereadores, Eldo Milani (Garibaldi); Rafael Dalcin (Carlos Barbosa); Jaime Cagliari (Boa Vista do Sul); vereadores Moisés Nekel; Jorge Alberton e Luiz Carlos Casagrande; Secretário de Saúde de Barão, Marino Zagonel; Presidente e Diretor do Hospital, Adorino Martinazzo e Tercílio Conci; Diretor Técnico, Dr.Nei Fernando Simonaggio e representante dos Deputados Alexandre Postal ( Micael Carissimi) e Kalil Sehbbe (Paulo Salvi). A conversa ocorreu no bloco onde foi construída a estrutura para a instalação da unidade, oportunidade em que houve a manifestação do Diretor do Hospital; do Diretor Técnico; Presidente do Poder Legislativo Garibaldense; Prefeitos e Secretário da Saúde de Barão. O assunto em pauta, foi a busca de recursos para o aparelhamento da UTI e sua manutenção. Todos foram unânimes de que a região precisa com urgência de mais este benefício, para amenizar o sofrimento de pacientes que precisam por vezes aguardar vagas em hospitais da região, como Caxias e Bento Gonçalves, carência que vem se agravando acada ano, e segundo Dr. Nei, a demanda chega a mais de 20%. Eldo Milani, Presidente do Legislativo Garibaldense, destacou que nem mesmo com planos de saúde as pessoas conseguem internação. Outra preocupação dos presentes ao encontro, especialmente os Prefeitos, é quanto a manutenção e gerenciamento da UTI, algo que deverá ser debatido. Estava agendada para esta quinta-feira, dia 4 de junho, reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, em Porto Alegre, porém, devido a compromissos do Secretário, a mesma foi transferida para data a ser confirmada por sua assessoria. Na ocasião, seria apresentado ao Secretário, o projeto para a instalação da UTI, e pedido de apoio na concretização deste sonho. Gabinetes de Deputados também deverão ser visitados, buscando apoio para a conscientização da instalação desta unidade em Garibaldi, que contará neste primeiro momento com seis leitos e beneficiará mais de 64 mil habitantes, segundo o Diretor do Hospital São Pedro, Tercílio Conci.

Leia mais sobre este e outros temas... www.camaragaribaldi.rs.gov.br
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quarta-feira, 3 de junho de 2009

CÂMARA FEDERAL É NOTÍCIA NA COOVER: Câmara instala Procuradoria Especial da Mulher

Ao participar da instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara, o presidente Michel Temer cumprimentou as mulheres pelo novo espaço que passam a ter na Câmara. Ele ressaltou que a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tem sido uma representante ativa das mulheres nas reuniões do Colégio de Líderes.

A procuradora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), assinalou que a conquista não é só dela e nem apenas desta legislatura. "Essa conquista reflete o trabalho de várias deputadas, desde Carlota Queiroz (a primeira deputada brasileira, eleita em 1933).

A procuradora enfatiza que, mesmo com os avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, ainda há muita violência e discriminação contra a mulher. Ela espera que a Procuradoria possa representar avanços na luta por igualdade social e de oportunidades.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, presente na solenidade, destacou que a Procuradoria deve atuar em parceria com os órgãos do Executivo, a exemplo da Central de Atendimento à Mulher.

O ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro, afirmou que nessa Legislatura o espaço para a mulher foi ampliado, e que ele espera que o exemplo seja seguido pelo Executivo e pelo Judiciário.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Vereadores e secretário tratam da Escola General Neto, Todeschini: “Não existe desentendimento. Existe falta de interesse.”


A pedido da comunidade, os vereadores Tarciso Flecha Negra (PDT), Dr. Thiago (PDT) e DJ Cassiá (PTB) tiveram uma audiência com o secretário estadual de Obras, José Carlos Breda. Na ocasião, trataram sobre as obras da Escola Estadual General Neto, na Restinga, inacabadas desde 2007, quando um incêndio danificou parte do prédio.

De acordo com o secretário, o atraso para a conclusão da obra deve-se a problemas de infraestrutura ocasionados pela construtora responsável, os quais levaram, inclusive, ao rompimento do contrato com a empresa. Breda afirmou que um novo processo de licitação para a execução do projeto, o qual já possui verba aprovada, está sendo encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (SEC). A estimativa dos técnicos da Secretaria de Obras é de que, em até 120 dias, os reparos no prédio da escola sejam finalizados. “A conclusão dessa obra garantirá às crianças um ambiente adequado para o aprendizado”, observou Tarciso.

Clarissa Lima (MTB 9846)
Gabinete do vereador Tarciso Flecha Negra (PDT)

Todeschini: “Não existe desentendimento. Existe falta de interesse.”

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Todeschini (PT), rebateu as acusações feitas pelo vereador Dr. Thiago (PDT) e afirmou que a atuação da Cosmam é pautada nas informações fornecidas por cada integrante da Comissão. “Não existe desentendimento. Existe falta de interesse por parte de alguns membros que não permitem que os fatos sejam investigados com profundidade”, argumentou, explicando que, no final de cada mês, os parlamentares definem em conjunto as pautas que serão tratadas pela Comissão no mês seguinte.

Todeschini destacou que a leitura feita pela imprensa sobre a possibilidade de ser instalada uma CPI para apurar a denúncia de pagamento de propina a um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde não é equivocada. O titulo escolhido pelos editores do Jornal do Comércio do dia 20 de maio - “Base aliada se movimenta para evitar CPI” -, na página 23, explica a falta de apoio dos vereadores governistas que até o momento não assinaram o pedido de CPI.

O presidente da Cosmam comentou que os desentendimentos acontecem quando integrantes da Comissão trabalham pelo esvaziamento das reuniões. O parlamentar registrou que a convocação para a reunião extraordinária do dia 19 de maio, que contou com a participação do proprietário e dos funcionários da empresa de Vigilância Reação, foi entregue no gabinete do vereador Dr. Thiago no dia 15, conforme assinatura de recebido da assessoria. “É importante que o vereador Dr. Thiago assuma a postura que adotou quando trabalhou para que os demais integrantes da Comissão não participassem da reunião que teve grande repercussão social”, rebateu.

Com relação à reunião extraordinária marcada para a noite do dia 20 de maio, Todeschini disse que todos os envolvidos no assunto foram convidados a participar, tanto funcionários e proprietários da empresa de Vigilância Reação, assim como a SMS, que possui responsabilidade direta nas denúncias de propina e não compareceu e nem mesmo se pronunciou ainda de como serão feitos os pagamentos do trabalho prestado pelos profissionais.

Todeschini esclareceu que questões funcionais são documentos públicos. “Para aqueles parlamentares que não sabem, é importante lembrar: qualquer vereador pode ter acesso a documentos públicos”, frisou.

Tagli Padilha (reg. prof. 12385)
Gabinete Vereador Carlos Todeschini

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CAMBURIÚ SC - É NOTÍCIA: Sessão da Câmara (04/06/2009 - VÁRIOS PROJETOS EM PAUTA

Projeto de Lei 0089/2008
"Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".

Projeto de Lei 0029/2009
"Dispõe sobre o acesso público das informações sobre documentos que especifica".

Projeto de Lei 0064/2009
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Requerimento 0207/2009
Requer ao Secretário de Gestão Administrativa e ao Diretor de Compras da Prefeitura Municipal, que forneçam a cópia do contrato entre a Coneville e a Prefeitura Municipal.

Requerimento 0209/2009
Requer ao Prefeito Municipal o nome de quem autorizou, quem viajou, quem pagou as despesas, bem como o motivo da viagem à cidade de Lima no Peru, entre os dias 06 e 09 de maio de 2009, para participar do Workshop Brapetur.

Indicação 0564/2009
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro Comunitário do Bairro Vila Real.

Indicação 0565/2009
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação da infraestrutura na servidão sem denominação oficial que faz a ligação entre as Ruas Dom Gregório e Dom Afonso, Bairro Vila Real.
Indicação 0566/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização e a pintura das lombadas na Rua Biguaçú, no Bairro dos Municípios.

Indicação 0567/2009
Indica ao Prefeito Municipal a conclusão das calçadas, em ambos os lados, da Rua Euclides Rosa, no Bairro da Barra.


Indicação 0568/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tubulação pluvial na Rua Jardim da Saudade, no

Indicação 0569/2009
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Cemitério Municipal, no Bairro da Barra.


Indicação 0570/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias no poste em frente à UDESC, na Rua 3020.

Indicação 0571/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiros ecológicos nas praias de Balneário Camboriú.

Indicação 0572/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto na Praia dos Amores.

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LAGES SC - É NOTÍCIA: Câmara diversifica pauta e chama a sociedade para o debate, Audiência Pública para discutir os problemas e soluções no Trânsito


Foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Gean Vargas, na última segunda-feira, dia 1°, solicitando ao legislativo, a realização de uma sessão solene comemorando os 15 anos da criação da Acil Jovem de Lages, no dia 07 de julho, às 19h.

De autoria do Presidente do legislativo, Rodrigo Silva, a Câmara realizará no dia 09 de julho de 2009, às 19 horas no plenário da Casa, uma Audiência Pública para discutir o Trânsito em Lages.
Atendendo requerimento das vereadoras Aida Hoffer e Neusa Zangelini, a Câmara abrirá um espaço de 15 (quinze) minutos na Sessão Ordinária do dia 23 de junho às 19 horas para que a Comissão Organizadora da 3ª Bienal do Livro de Santa Catarina possa expor a importância do evento.

Com informações da Assessoria de Imprensa


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BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Pedido de Informações e três Moções de Congratulações foram aprovados, Câmara aprova convênios com Rede Feminina

Um Pedido de Informações, do Vereador Eduardo Hoffmann e três Moções de Congratulações dos Vereadores Alessandro Simas e Vilmar Bunn, foram aprovados durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brusque, realizada na terça-feira, 02 de junho.

O Pedido de Informações do Vereador Eduardo Hoffmann, é dirigido ao Prefeito Paulo Roberto Eccel. Duda solicita que o Chefe do Poder Executivo informe ao Legislativo quais as entidades que estão sendo beneficiadas e seus respectivos valores, fruto de convênio firmado com a ADBrusque. Ele pede ainda que se houveram contratações que estas também sejam informadas à Câmara.

O Vereador Vilmar Bunn obteve aprovação de duas Moções de Congratulações que serão encaminhadas ao Padre Ari João Erthal, da Paróquia São Luiz Gonzaga, parabenizando-o pela iniciativa na realização da "Carreata pela Paz no Trânsito". Também serão enviados cumprimentos pelo Legislativo ao empresário Fabrício Zen, eleito presidente da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque, cuja posse ocorre nesta quarta-feira, 03 de junho na Sociedade Esportiva Bandeirante.

Já o Vereador Alessandro André Moreira Simas, solicitou o envio de Moção de Congratulações ao Casal Carlito e Nadir Fantini, que comemoram Bodas de Diamante, 60 anos de matrimônio.


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SÃO PAULO É NOTÍCIA - GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA: Líder do PPS participa de ato do Nossa São Paulo



O líder do PPS na Câmara paulistana, vereador Claudio Fonseca, participa do seminário “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo municipal”, promovido pelo Movimento Nossa São Paulo. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, das 9h30 às 13 horas, no Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara).O âncora da Rádio CBN, jornalista Milton Jung, também participará do debate.

Segundo os organizadores, "o seminário será uma excelente oportunidade para os cidadãos exporem suas expectativas em relação ao papel dos vereadores na construção de uma cidade justa e sustentável, bem como para conhecerem melhor o funcionamento da Câmara e o que pensam os vereadores sobre as cobranças da população".

No evento, também poderão ser apresentadas sugestões para melhorar e valorizar o trabalho dos vereadores.

A idéia de realizar o seminário surgiu durante reunião ocorrida no dia 25 de março, entre o Movimento Nossa São Paulo e nove líderes partidários que participaram do diálogo sobre temas de interesse da cidade, como a Lei do Programa de Metas.

Dos líderes que estiveram naquele encontro, seis aceitaram promover o seminário em parceria no próximo dia 8. São eles: Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio.

Leia mais sobre este e outros temas... http://www.vereadorclaudiofonseca.com.br/

Att.

César Hernandes
Assessor de Imprensa do Vereador Claudio Fonseca e da bancada do PPS na Câmara Municipal
Tel: 11 - 3396-4690 e 9439-8984
cesarpps23@gmail.com
vereadorespps.blogspot.com

Gabinete do Vereador Professor Claudio Fonseca - Palácio Anchieta - Viadutro Jacareí, 100 - Gabinete 420
CEP 01319-900 - Centro - São Paulo - SP
Tel. (11) 3396-4648/4651
claudiofonseca@camara.sp.gov.br

CANELA RS - É NOTÍCIA: Câmara recebe secretário da Saúde, Matérias votadas nas sessões do dia 01 de junho


O secretário Municipal da Saúde, Jean Spall, esteve participando da sessão do último dia 01, apresentando a situação do sistema público de saúde de Canela.

Jean, a convite da mesa diretora, explanou algumas ações do atual governo e ainda respondeu questionamento dos vereadores.

A Câmara de Vereadores irá receber outros convidados durante o mês de junho para tratar de assuntos de interesse da comunidade, conforme calendário que segue:

DATA
NOME

ASSUNTO

08/06/2009
Alex Cavaleiro
Futebol – agente da FIFA

15/06/2009
Elir Domingo Girardi
Presidente da FAMURS – Saúde Pública

22/06/2009
Luciano Perottoni
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais – remuneração dos servidores

29/06/2009
Paulo da Rosa
Expoeco 2009

06/07/2009
Conselheiro Tutelar
Trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Tutelar

13/07/2009
Paulo Renato Gonçalves de Gonçalves e Waldemir Hohenturff
Condições do presídio de Canela

20/07/2009
Ângela Perotto
Projeto PIPA

27/07/2009
Catiane Müller
Atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Canela

Matérias votadas nas sessões do dia 01 de junho

· Indicação 64/2009, do Ver. Ademar Santana, sugerindo que seja realizado estudo da possibilidade de promover nas escolas municipais de Canela/RS cursos profissionalizantes de hotelaria, gastronomia e turismo. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 65/2009, do Ver. Ademar Santana, sugerindo que após verificada a legalidade seja realizado estudo da possibilidade de o Poder Executivo Municipal conceder através de lei, desconto na taxa de juros de impostos municipais num percentual de 99%, como forma de incentivo a quitação de débitos junto a Prefeitura Municipal. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 66/2009, do Ver. Alberi Dias, sugerindo que o Executivo faça um estudo da possibilidade de ampliar a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Diva. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 67/2009, do Ver. Alberi Dias, sugerindo que o Executivo faça um estudo da possibilidade de implantação da proposta de lei que dispõe sobre a inclusão de uma mochila como item do kit escolar dos alunos de 1º grau da Rede Municipal de Ensino de Canela, conforme sugestão de lei em anexo. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 68/2009, do Ver. Ademar Santana, sugerindo que o Executivo faça um estudo da possibilidade de transformar a Rua Batista Luzardo em um eixo de comércio local. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 69/2009, do Ver. Ademar Santana, sugerindo que o Executivo faça um estudo da possibilidade de adotar o projeto que dispõe sobre a criação do programa de educação para o trânsito “Aluno –Guia”. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 70/2009, do Ver. Ademar Santana, sugerindo que o Executivo faça um estudo da possibilidade de afixação de lista de espera por vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil. – Aprovado por unanimidade.
· Indicação 71/2009, do Ver. Alberi Dias, sugerindo que o Executivo faça um estudo da possibilidade de criação de uma casa municipal do idoso e que leve o nome de “Adir Pedro Dalla Porta”. – Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Informação 20/2009, da Bancada do PP, requerendo informações acerca da mudança de endereço da Biblioteca Pública Municipal. – Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Providencias 19/2009, do Vereador Fernando Rosa Valle, requerendo seja providenciado o patrolamento, compactação e encascalhamento da Rua Waldemar Wasem, bem como a limpeza do passeio público. – Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Providencias 20/2009, do Vereador Fernando Rosa Valle, requerendo seja providenciado o patrolamento, compactação e encascalhamento da Rua Domingo Weirich em todo o trecho não pavimentado. – Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Providencias 21/2009, da Vereadora Noeli Stopassola Soares, requerendo seja providenciada com urgência a repintura das faixas de segurança no entorno da praça da matriz. – Aprovado por unanimidade.
· Pedido de Providencias 22/2009, do Vereador Fernando Rosa Valle, requerendo seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Patrício Zini, próximo ao nº 1987. – Aprovado por unanimidade.

Foto: Jean Spall participa da Sessão - Francisco Rocha


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ASSESSORIA DE IMPRENSA
Câmara Municipal de Vereadores de Canela

Francisco Rocha
DRT/RS 10.253

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AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Leal solicita informações sobre Cemitério da Saudade


O vereador Adelino Leal (PT) protocolou nesta terça-feira (02) dois requerimentos em que solicita informações a respeito do Cemitério da Saudade.

No primeiro, o parlamentar questiona os valores cobrados pelos serviços prestados pelos funcionários. Segundo Leal, algumas pessoas o procuraram no Gabinete relatando que, ao solicitar a realização de alguns serviços, pessoas diferentes informaram preços distintos.

Leal indaga qual a tabela de valores cobrados pela administração do cemitério para a realização dos serviços, como são estabelecidos os preços e se a denúncia procede.

No outro requerimento, o vereador pede informações sobre o uso de equipamentos e procedimentos de higiene dos funcionários. De acordo com informações de moradores, “os funcionários não utilizam roupas e equipamentos adequados para realização dos procedimentos”, afirma Leal no documento.

O parlamentar pede urgência na averiguação das denúncias e solução do caso. Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores na sessão de quinta-feira (04).

Leia mais sobre este e outros temas... http://www.camaraamericana.sp.gov.br/

Assessoria de Comunicação


02/06/2009

AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Leal solicita informações sobre Cemitério da Saudade

O vereador Adelino Leal (PT) protocolou nesta terça-feira (02) dois requerimentos em que solicita informações a respeito do Cemitério da Saudade.

No primeiro, o parlamentar questiona os valores cobrados pelos serviços prestados pelos funcionários. Segundo Leal, algumas pessoas o procuraram no Gabinete relatando que, ao solicitar a realização de alguns serviços, pessoas diferentes informaram preços distintos.

Leal indaga qual a tabela de valores cobrados pela administração do cemitério para a realização dos serviços, como são estabelecidos os preços e se a denúncia procede.

No outro requerimento, o vereador pede informações sobre o uso de equipamentos e procedimentos de higiene dos funcionários. De acordo com informações de moradores, “os funcionários não utilizam roupas e equipamentos adequados para realização dos procedimentos”, afirma Leal no documento.

O parlamentar pede urgência na averiguação das denúncias e solução do caso. Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores na sessão de quinta-feira (04).

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02/06/2009


AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Leal solicita informações sobre Cemitério da Saudade

O vereador Adelino Leal (PT) protocolou nesta terça-feira (02) dois requerimentos em que solicita informações a respeito do Cemitério da Saudade.

No primeiro, o parlamentar questiona os valores cobrados pelos serviços prestados pelos funcionários. Segundo Leal, algumas pessoas o procuraram no Gabinete relatando que, ao solicitar a realização de alguns serviços, pessoas diferentes informaram preços distintos.

Leal indaga qual a tabela de valores cobrados pela administração do cemitério para a realização dos serviços, como são estabelecidos os preços e se a denúncia procede.

No outro requerimento, o vereador pede informações sobre o uso de equipamentos e procedimentos de higiene dos funcionários. De acordo com informações de moradores, “os funcionários não utilizam roupas e equipamentos adequados para realização dos procedimentos”, afirma Leal no documento.

O parlamentar pede urgência na averiguação das denúncias e solução do caso. Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores na sessão de quinta-feira (04).

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02/06/2009



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