Projeto de Lei 0013/2009
"Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, denominados "Lan House"s, instalados no município de Balneário Camboriú que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET".
Projeto de Lei 0037/2009
"Institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0042/2009
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1069/1991, que trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0045/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde a repassar recurso financeiro a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0083/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, restaurantes, postos de combustíveis, bares e estabelecimentos similares exibirem advertências sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito, e dá outras providências.
Projeto de Lei 0030/2009
"Institui o Dia Municipal da "Cãominhada", no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0060/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Núcleo Assistencial Humberto de Campos - NAHC, e dá outras providências".
Requerimento 0205/2009
Moção de Congratulações ao Dr. Sebastião Iberes Lopes Melo, Magnífico Reitor da UDESC, pela passagem dos 44 anos de fundação da Universidade, comemorados no dia 20 de maio de 2009.
Requerimento 0206/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Alceu Luiz Rauber pela homenagem recebida da Associação Empresarial de Itajaí, como Empresário do Ano, em 29 de maio de 2009.
Indicação 0563/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista para prática de skate e roller (patins), no Bairro dos Municípios.
Leia mais sobre estes e outros temas... www.cambc.sc.gov.br
"Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, denominados "Lan House"s, instalados no município de Balneário Camboriú que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET".
Projeto de Lei 0037/2009
"Institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0042/2009
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1069/1991, que trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0045/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde a repassar recurso financeiro a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0083/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, restaurantes, postos de combustíveis, bares e estabelecimentos similares exibirem advertências sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito, e dá outras providências.
Projeto de Lei 0030/2009
"Institui o Dia Municipal da "Cãominhada", no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0060/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Núcleo Assistencial Humberto de Campos - NAHC, e dá outras providências".
Requerimento 0205/2009
Moção de Congratulações ao Dr. Sebastião Iberes Lopes Melo, Magnífico Reitor da UDESC, pela passagem dos 44 anos de fundação da Universidade, comemorados no dia 20 de maio de 2009.
Requerimento 0206/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Alceu Luiz Rauber pela homenagem recebida da Associação Empresarial de Itajaí, como Empresário do Ano, em 29 de maio de 2009.
Indicação 0563/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista para prática de skate e roller (patins), no Bairro dos Municípios.
Leia mais sobre estes e outros temas... www.cambc.sc.gov.br
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