CÂMARA BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: 18ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

18ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho
Vereador Dr. Bittar

SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Xê

Dia: 1 de junho de 2009
Horário: Das 20h00 às 22h40

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 025/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município).

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em nosso município).

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. (Construção da Praça da Juventude).

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 028/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.650.000,00 (Construção da Praça da Juventude).

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS

VOTOS DE PESAR:

Número: 0038/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: LELO PAGANI
Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Arduino, ocorrido em 26 de maio de 2009, aos 90 anos de idade.

Número: 0039/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: LELO PAGANI
Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antunes, ocorrido em 26 de maio de 2009, aos 61 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Número: 0494/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: REINALDINHO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Avenida Rubens Rúbio Rosa (antiga Avenida I) e a Rua Paulo Francisco de Barros (antiga Rua I), no Jardim Santa Elisa, de sinalização de solo, placas indicativas com sinal de parada em seus cruzamentos e redutores de velocidade.

Número: 0495/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: FONTÃO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão dupla de direção a Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e General Telles.

Número: 0496/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: PROF. GAMITO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um estudo geral dos loteamentos de Botucatu que não dispõem de infraestrutura básica e que ainda não estejam incluídos no programa de obras do Município, a fim de que tais áreas possam num futuro próximo receber a infraestrutura de que necessitam os seus moradores.

Número: 0497/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: PROF. GAMITO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Dom Lúcio, em frente ao "Círculo Operário".

Número: 0498/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: PROF. GAMITO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação da Rua Carlos Silva, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Número: 0499/2009
Data: 1/6/2009
Autoria: FONTÃO
Assunto: Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos Transportes e Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar ao Município de Botucatu o valor total do IPVA arrecadado nesta cidade, como forma de reparação dos custos que serão arcados

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