LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS: Audiência tratará sobre vagas em estacionamentos para idosos e pessoas portadoras de deficiências

No dia 05 de maio, às 14h30min, acontecerá na Câmara Municipal mais uma Audiência Pública proposta pelo vereador Renato Geske que discutirá o cumprimento da legislação que garante a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados para idosos e pessoas portadoras de deficiência.

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BARRINHA SP: Polícia prende vereadores no interior de SP por recebimento de propina para revogar lei

Quatro dos nove vereadores de Barrinha, na região de Ribeirão Preto, foram presos hoje. Eles são acusados de receber dinheiro para revogar uma lei municipal que delimita a distância entre os postos de combustível da cidade.

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UTILIDADE PÚBLICA: COISAS QUE BENEFICIAM A POLUÇÃO NINGUÉM PUBLICA

DIÁRIO OFICIAL
Lei de n° 3.359 de 07/01/02 - Depósitos Antecipados

COISA BOA, NINGUÉM FICA SABENDO!

Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.

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LEGISLATIVO DE CHAPECÓ: Presidente da Câmara de Vereadores Valdemir Stobe(Tigrão) visita CEIM- Projeto Minha Gente, no Bairro Alvorada

O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Chapecó, Valdemir Stobe (Tigrão),acompanhado do Presidente da associação dos moradores do bairro Alvorada Sr. Idacir Francisco dos Santos e da Vice Sra. Maria Madalena Thuorst visitaram na tarde de 29 de Abril o CEIM- projeto Minha Gente no qual atende 298 crianças de 3 meses até 6 anos de idade.

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VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI FICHA LIMPA FOI ADIADO MAIS UMA VEZ: Traição é o que impera nesta Ilha de Santa Cruz, transcendendo a cultura inicial...

Caríssimos:
A seguir repasso a réplica referente mensagem recebida de um amigo brasileiro porém, sul americano e fora das nossas fronteiras, fisicamente.
Isto não impede considerações que exemplificam uma conduta ilibada, que sou honrado em conhecer e testemunhando em mais de quatro décadas.

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UBERLÂNDIA: JUSTIÇA PROÍBE LOJA DE ABRIR NO FERIADO DE 1º DE MAIO

Uberlândia-MG, 30 de abril de 2010.

A 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia deferiu requerimento do Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e determinou que as Lojas Américas está proibida de exigir o trabalho de seus empregados nos feriado de 1º de maio de 2010 e também em 31/08/10, 07/09/10 e 02/11/10. A justiça exige ainda que a empresa cumpra os horários de 10h as 19h, nos feriados que a utilização de mão de obra comerciária é facultado, conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2009/2010.

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CUT-SP lança hotsite sobre o Dia 1º de maio Latino-Americano

O site é um guia prático que mostra toda a grade cultural do evento.

Os interessados em conhecer e participar das atividades culturais que serão promovidas no 1º de Maio Latino-americano da CUT 2010 podem acessar a programação completa no hosite www.1demaiocut2010.com.br. O Dia Internacional dos Trabalhadores da CUT acontecerá no Memorial da América Latina e valorizará a cultura e a integração de 20 países do Cone Sul, que representam cerca de 100 milhões de trabalhadores. A bandeira principal de luta deste ano é “Todos unidos pela integração regional, trabalho decente, contra o neoliberalismo e xenofobia.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Vereadora de Itajaí propõe projeto de Lei que obriga diploma de jornalista

Itajaí – No mês em que se comemora o Dia do Jornalista, motivada por lei aprovada em Maceió e Natal, a Vereadora Susi Bellini (PP) apresentou na sessão ordinária da noite desta quinta-feira (29) projeto de lei que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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CÂMARA FEDERAL: Reajuste de aposentadorias e Ficha Limpa são destaques do Plenário

O reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (MP 475/09) e o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) são os destaques do Plenário na primeira semana de maio. Essa MP e outras seis que trancam os trabalhos serão analisadas em sessões ordinárias. Já o Ficha Limpa deve ser debatido em sessão extraordinária, depois de aprovado o seu regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente.

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LEGISLATIVO DE SANTO ANDRÉ: Ver. Almir Cicote sobre sua viagem à China e suas expectativas para o ABC

O ABC NA CHINA


Na semana que se passou, o ABC enviou uma delegação de cerca de 50 empresários à maior feira de Importação e Exportação do mundo, denominada Feira de Cantão. A convite da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, e com a organização da Secretaria de Desenvolvimento de São Caetano do Sul e da Câmara de Comércio Brasil/China, tive o privilegio de participar desta missão oficial.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Divina propõe que atos do Executivo e Legislativo sejam disponibilizados na internet

A vereadora Divina Bertalia (PDT) protocolou nesta quinta-feira (29) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que acrescenta parágrafo ao artigo 106, no capítulo que trata dos Atos Municipais no que diz respeito à publicação.

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CURITIBA: Experiência de Curitiba pode ser modelo de habitação no interior

Da redação - O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Beto Richa, afirmou nesta sexta-feira (30) que é possível levar aos municípios do interior a experiência de Curitiba na área habitacional. Nos cinco anos e três meses em que Beto Richa esteve à frente da prefeitura da capital, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) atendeu 30.545 famílias com moradias, títulos de propriedade e urbanização.

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LEGISLATIVO DE SANTO ANDRÉ: Municipalização do ensino será debatida na próxima segunda-feira

A audiência pública sobre a ‘municipalização do ensino fundamental’ em Santo André está confirmada para a próxima segunda-feira (3). A atividade será realizada na Câmara Municipal, a partir das 17 horas.

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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS: Preços e qualidade do Direto do Campo em discussão na Câmara

A falta de um padrão de preços dentro da própria rede de feirões Direto do Campo, apesar de não existir acordo para cobrança de valores diferenciados para os mesmos produtos no mesmo espaço, monopolizou audiência pública na Câmara de Vereadores. A audiência foi proposta pelo vereador Márcio de Souza, que afirmou receber reclamações sobre a má qualidade e valor excessivo dos produtos.

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CÂMARA DE PORTO ALEGRE: A vereadora Sofia Cavedon visita a escola de lata da Bom Jesus

A vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), visita nesta sexta-feira (30), às 11h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto,(Rua Alexandre Herculano, 11, Bom Jesus), que tem mais de 400 alunos, da 5ª a 8ª série, estudando em contêineres.

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CÂMARA DE BETIM: Antonio Carlos luta pela regularização loteamento Santa Edwiges

Na última Segunda Feira 26 de Abril, o vereador Antonio Carlos participou de uma reúnião junto com a Secretaria Municipal de Habitação para discutir a regularização do Loteamento Santa Edwiges.

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CÂMARA DE PORTO ALEGRE: Cosmam discute ampliação da coleta seletiva na Capital

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal debateu na manhã desta quinta-feira (29/04) a ampliação da coleta seletiva em Porto Alegre, assim como o destino final para os resíduos tóxicos e produzidos pela construção civil. Participaram das discussões, representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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CÂMARA FEDERAL - Urgência para o Ficha Limpa: O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário um requerimento de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal.

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CÂMARA FEDERAL: O Plenário rejeitou, por 214 votos a 128, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 475/09

Plenário mantém reajuste das aposentadorias na pauta

O Plenário rejeitou, por 214 votos a 128, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O requerimento havia sido apresentado pelo governo e pelo PMDB.

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CÂMARA DE SANTA ROSA - Patrulha Agrícola terá reforço: O Prefeito Orlando Desconsi recebeu a confirmação de R$ 100 mil reais para reforçar a Patrulha Agrícola no Município de Santa Rosa

O Prefeito Orlando Desconsi recebeu a confirmação de R$ 100 mil reais para reforçar a Patrulha Agrícola no Município de Santa Rosa. O recurso foi destinado através de emenda individual do Deputado Luis Carlos Heinze (PP) para apoio a projetos de desenvolvimento do Setor Agropecuário. A comunicação oficial foi repassada pelo Presidente do Poder Legislativo, Ver. Denir Frosi (PP) e pelo Vereador Nelci Dani (PP), em reunião realizada esta semana no gabinete do Prefeito Municipal.

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Comissão de Educação e Meio Ambiente do Fórum Americana 2020 define metas em audiência pública

A Comissão de Educação e Meio Ambiente do Fórum Municipal Americana 2020, presidida pelo vereador Odair Dias (PV), realizou na noite desta quarta-feira (28) audiência pública para definir as metas para a cidade de Americana nos próximos dez anos. O evento foi realizado no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo e contou com a participação dos membros da comissão e da população presente.

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BELO HORIZONTE: A CNTE repudia a Nota à Comunidade, veiculada no sítio eletrônico da Secretaria de Educação de Minas Gerais

Nota pública aos Educadores e à sociedade Mineira (CNTE) e Carta Resposta do SInd-UTE/MG à SEE

A CNTE repudia a Nota à Comunidade, veiculada no sítio eletrônico da Secretaria de Educação de Minas Gerais, a qual afirma, de forma MENTIROSA, que o Estado cumpre a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN). Na impossibilidade de provar por meios próprios o efetivo cumprimento da Lei 11.738, a Secretaria cita dados coletados pela CNTE para o Dia de Paralisação Nacional em Defesa do Piso (16 de março), a fim de fazer crer, a partir de leitura incompleta e leviana do documento, que Minas Gerais paga o Piso do Magistério. O que é falso!

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APOSENTADOS: O Governo conseguiu adiar mais uma vez a votação da medida provisória de reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo

O Governo conseguiu adiar mais uma vez a votação da medida provisória de reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo. A votação, no plenário da Câmara, foi remarcada para a próxima semana. Com a base rebelada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta enquadrar os lideres aliados do Senado para prevalecer a proposta de aumento de 7%, hoje durante um jantar, inicialmente marcado para discutir a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal.

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CÂMARA DE AMERICANA: Cauê Macris solicita quadra de areia para o Jardim Guanabara

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), protocolou nesta terça-feira (27) um requerimento no qual solicita informações da Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de construção de uma quadra de areia no Jardim Guanabara.

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CÂMARA DE AVARÉ: CÂMARA DE VEREADORES: SESSÃO DE 26, SEGUNDA-FEIRA

Chegou ao conhecimento de alguns vereadores que estaria sendo preparado pela empresa CATI (Centro Avançado em Técnicas de Imobilização), com sede em Vitória, no Espírito Santo, um segundo curso para ser ministrado como treinamento para o pessoal da Guarda Municipal de Avaré e interessados outros, do dia 5 até o dia 13 de novembro próximo.

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PARANÁ: Senado Federal votou em caráter de urgência o projeto que extingue multa mensal aplicada pela União ao Estado do Paraná

Osmar Dias mobiliza o Senado e livra Paraná da inadimplência com a União

Da redação - Atendendo a requerimento do senador Osmar Dias, líder do PDT, o Senado Federal votou em caráter de urgência o projeto que extingue multa mensal aplicada pela União ao Estado do Paraná, desde novembro de 2004, pelo suposto descumprimento de contrato para viabilizar a privatização do Banestado (Banco do Estado do Paraná).

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LEGISLATIVO DE SÃO CAETANO DO SUL: Vereador Fabio Palacio (PR) é homenageado pelos escoteiros

O vereador Fabio Palacio (PR) foi homenageado pelo Distrito Escoteiro de São Caetano do Sul com a medalha de gratidão grau bronze, concedida pelos serviços prestados ao movimento. A honraria foi entregue, no último dia 24 de abril, no Estação Jovem, durante celebração do Dia Mundial do Escoteiro, comemorado pelos grupos de escoteiros da cidade: Alvorada, João Ramalho, São Caetano do Sul e São Francisco de Assis. O evento teve exposição com história do movimento, gincanas, jogos interativos e comunitários, comida mateira, nós decorativos, minicircuito de cordas, entre outras diversas atividades.

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LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE: Projetos de iniciativa popular poderão ter subscrição eletrônica

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (28/4), em segundo turno de votação, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOM), de autoria do vereador Carlos Todeschini (PT), que permite a subscrição eletrônica, por meio da internet, de projetos de iniciativa popular. A emenda proposta inclui o inciso 5º ao artigo 98 da LOM prevendo a subscrição eletrônica.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Álcool cai até 24% e volta a ser mais vantajoso que gasolina, aponta pesquisa de Chiconi

O preço do álcool combustível na região sofreu uma queda de até 24% nos últimos três meses e meio, apontou pesquisa realizada pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). Foram consultados 78 postos de combustíveis no dia 27 de abril, sendo 48 em Americana, treze em Santa Bárbara d’Oeste, oito em Nova Odessa, cinco em Paulínia e dois em Sumaré.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Comissão visita obras do Complexo Penitenciário com Governador Pavan Penitenciária deve ficar pronta até outubro

Itajaí – O prazo contratual para entrega da obra da penitenciária que atenderá a região de Itajaí é dezembro de 2010, mas na manhã desta quarta-feira, o Governador do Estado, Leonel Pavan, acompanhado por uma comitiva visitou a construção e anunciou que até outubro o Complexo será inaugurado.

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CURITIBA: Assembleia do Paraná desviou R$ 20 mi com contratação de "fantasmas", diz Promotoria

Cerca de R$ 20 milhões é a quantia inicial estimada pelo Ministério Público do Paraná como desviada dos cofres da Assembleia Legislativa do Estado por meio da contratação de funcionários fantasmas. A informação é do chefe dos Gaecos no Paraná (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), procurador Leonir Batisti, que comanda as investigações sobre corrupção na Assembleia.

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LEGISLATIVO DE DQ. DE CAXIAS: Centro social vai inaugurar curso de informática e abrirá 100 vagas gratuitas para população

Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

GABINETE DA VEREADORA FATINHA

O Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Cas-Fátima), em Duque de Caxias, vai inaugurar no próximo dia 08 de maio, às 9h, o Espaço Informática. No local serão ministradas gratuitamente aulas do curso básico (word, power point e excel), internet e fotoshop. Ao todo serão destinadas 100 vagas para pessoas com idade a partir dos 12 anos e de ambos os sexos.

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MATO GROSSO DO SUL: Projeto de Combate ao Racismo é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira (27) foi colocado em primeira votação e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 00077/2010 de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) que dispõe sobre medidas de combate ao racismo no Estado de Mato Grosso do Sul.

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CÂMARA FEDERAL: Relator rejeitará mudanças de mérito em MP que cria ministérios

O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator da Medida Provisória 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias especiais da Presidência da República, afirmou que fará um relatório “técnico”, sem incorporar emendas que alterem o mérito da proposta do governo ou que não sejam atinentes ao assunto da MP.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Segundo Conselho Tutelar de Itajaí pode se tornar realidade no próximo ano

Itajaí – O grupo que debate a criação do segundo conselho tutelar de Itajaí, coordenado pela Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores, se reuniu na manhã desta terça-feira (27). Os trabalhos avançaram e a avaliação dos mais de 60 artigos foi finalizada.

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LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE: Presidente recebe oficiais do Comando Militar do Sul

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessaro (PTB), recebeu, na manhã desta terça-feira (27/4), a visita dos generais-de-Exército José Carlos De Nardi e Túlio Cherem, respectivamente, atual comandante do Comando Militar do Sul e seu sucessor, que assumirá as funções a partir do próximo dia 30 de abril.

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QUEREM INCHAR AINDA MAIS O SERVIÇO PÚBLICO COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS ESTADOS: PARA AMPLIAR MAIS AINDA O CABIDEIRO DE PALETÓS

O Plenário da Câmara aprovou no último dia 14 a urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.

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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS: Projetista das Olimpíadas de Barcelona recebeu o presidente da Câmara

Em visita à Espanha, a convite do governo daquele país, o presidente licenciado da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro, foi recebido hoje (26/04) pela direção da Agencia Metropolitana de Desenvolvimento Urbanístico e de Infraestrutura da Prefeitura de Barcelona.

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LEGISLATIVO DE AVARÉ: Germinal sugere implantação da aquicultura em Avaré

Através de indicação apresentada na sessão de Câmara da última segunda-feira, 19/04, o vereador e 1º secretário da Mesa, Germinal Pégoli Júnior, sugeriu ao prefeito Rogélio Barcheti que promova estudos visando a possibilidade de implantar em Avaré, em parceria com a empresa Duke Energy, reservatórios para prática da aquicultura, ou seja, a produção em cativeiro de organismos com habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies.

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CÂMARA DE ITAJAÍA: Governador vem à Itajaí para visitar obras da Penitenciária

Itajaí – Nesta quarta-feira, 28, o Governador do Estado Leonel Pavan estará em Itajaí. Acompanhado dos membros da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, Pavan visita às 9h o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, verificando como está o andamento das obras.

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CÂMARA DE SANTA ROSA: Câmara aprova projeto de acessibilidade

A Câmara de Vereadores aprovou na Sessão do dia 19 de abril, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Marino Martins (PP) que obriga o Poder Público Municipal a viabilizar o acesso de portadores de necessidades especiais em repartições públicas.

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Gasto de Lula com publicidade sobe 48% em 6 anos, A propaganda do governo Luiz Inácio Lula da Silva chegou, no ano passado, a 7.047

A propaganda do governo Luiz Inácio Lula da Silva chegou, no ano passado, a 7.047 veículos de comunicação de todo o País. O número é 1.312% superior ao de 2003, primeiro ano do governo Lula, quando 499 veículos receberam verba para divulgar a publicidade oficial.

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AOS Srs. APOSENTADOS, Infelizmente o povo brasileiro e os governantes tem memória curta, mas como diz aquele ditado "quem tem fome tem pressa"

É Srs. Aposentados, Vejam bem o que acontece ao se deixar enganar por falsas promessas de um candidato a Presidência, justamente aquele candidato que acumula várias aposentadorias, isto custa caro, muito caro. Pois ele na ânsia e na ganância de se perpetualizar no poder prometeu o que não ia cumprir. É... Se deixar enganar por falsas promessas de que iriam melhorar as aposentadorias, foi um ledo engano pois isso se refletiu em sua aposentadoria e doeu muito na alma por ser enganado justamente por aquele que se dizia pai dos trabalhadores e aposentados. Leiam o e-mail abaixo e reflitam!! Um relato dentre milhões de aposentados enganados por este brasil afora. E sabem por quem?? Pelo maior ilusionista e tomador de votos por meio de promessas falsas. Queridos aposentados vamos deixar de seguir aquela máxima... ME ENGANA QUE EU GOSTO!!

Enzo Maia

enzomaia@terra.com.br

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