O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, acompanhado de secretários municipais e assessores entregou, nesta sexta-feira (5/6), ao presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), projeto de lei do Executivo que trata do Plano Plurianual (PPA) do Município. O ato contou com a presença de vereadores, diretores e assessores do Legislativo. O PPA compreende diretrizes, objetivos e metas do orçamento geral do município para o quadriênio 2010-2013.
De acordo com o projeto, estão previstos gastos, para o período, de R$ 15,1 bilhões. Desses recursos, quase a metade será aplicada em três setores: saúde, educação e assistência social. Fogaça esclareceu que, no valor, estão previstos recursos de investimento em infraestrutura para a Copa de 2014. Os investimentos mais pesados serão os seguintes: Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 369 milhões; Portais da Cidade, R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), R$ 130 milhões; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106 milhões; e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), R$ 11 milhões.
Para 2010, estão previstos R$ 3,6 bilhões em despesas e R$ 506 milhões em investimentos. De acordo com a legislação, o PPA deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 5 de junho do primeiro ano do mandato de prefeito. A votação do projeto pela Câmara e o retorno para sanção do prefeito deve ocorrer até o dia 15 de agosto do mesmo ano. Fogaça também manifestou preocupação com a queda de arrecadação registrada no primeiro semestre em decorrência da crise mundial e disse esperar a recuperação.
O presidente da Cãmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), salientou que a Câmara vem adotando uma série de medidas visando à contenção de gastos. Lembrou que, em 2008, foram devolvidos cerca de R$ 2 milhões à prefeitura sem que tenha havido pedido de suplementação orçamentária. Destacou que, nesta semana, os vereadores decidiram fazer um contingenciamento de 30% nas suas cotas básicas. O prefeito Fogaça anunciou, ainda, que o projeto referente à revitalização do Cais do Porto deverá ser encaminhado à Câmara nos próximos dias.
Leia mais sobre este e outros temas... http://www2.camarapoa.rs.gov.br/
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
De acordo com o projeto, estão previstos gastos, para o período, de R$ 15,1 bilhões. Desses recursos, quase a metade será aplicada em três setores: saúde, educação e assistência social. Fogaça esclareceu que, no valor, estão previstos recursos de investimento em infraestrutura para a Copa de 2014. Os investimentos mais pesados serão os seguintes: Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 369 milhões; Portais da Cidade, R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), R$ 130 milhões; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106 milhões; e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), R$ 11 milhões.
Para 2010, estão previstos R$ 3,6 bilhões em despesas e R$ 506 milhões em investimentos. De acordo com a legislação, o PPA deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 5 de junho do primeiro ano do mandato de prefeito. A votação do projeto pela Câmara e o retorno para sanção do prefeito deve ocorrer até o dia 15 de agosto do mesmo ano. Fogaça também manifestou preocupação com a queda de arrecadação registrada no primeiro semestre em decorrência da crise mundial e disse esperar a recuperação.
O presidente da Cãmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), salientou que a Câmara vem adotando uma série de medidas visando à contenção de gastos. Lembrou que, em 2008, foram devolvidos cerca de R$ 2 milhões à prefeitura sem que tenha havido pedido de suplementação orçamentária. Destacou que, nesta semana, os vereadores decidiram fazer um contingenciamento de 30% nas suas cotas básicas. O prefeito Fogaça anunciou, ainda, que o projeto referente à revitalização do Cais do Porto deverá ser encaminhado à Câmara nos próximos dias.
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Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
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