PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho
SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Xê
Dia: 15 de junho de 2009
Horário: Das 20h00 às 23h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 031/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei nº 425/ 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar 561/2008, para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 90.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 034/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 28.750,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
05) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 035/2009 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, queDispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "inter vivos" (ITBI) e Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). (Isenta os beneficiários e as empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida).
06) PROJETO DE LEI Nº. 026/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
07) PROJETO DE LEI Nº. 027/2009- de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
08) PROJETO DE LEI Nº. 028/2009- de iniciativa do Vereador PROF. GAMITO, que denomina de "Manuel Henriques", a Rua "04" do loteamento "Distrito Industrial III", bem como todo e qualquer prolongamento.
09) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2009- de iniciativa dos Vereadores CARLOS TRIGO, FONTÃO, BOMBEIRO TAVARES e ABELARDO, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que dispõe sobre o horário da sessão.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS
VOTO DE PESAR:
Número: 0044/2009
Data: 15/6/2009
Autoria: LELO PAGANI
Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Lopes, conhecido como "Chico Lopes", ocorrido no dia 8 de junho de 2009, aos 95 anos de idade.
REQUERIMENTOS:
Número: 0549/2009
Data: 15/6/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de Skate na região do Jardim Peabiru.
Número: 0550/2009
Data: 15/6/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro de água potável no Centro Popular Comercial "Angelo Garrido Fernandes" (“Camelódromo”).
Número: 0551/2009
Data: 15/6/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.
Número: 0552/2009
Data: 15/6/2009
Autoria: CARLOS TRIGO
Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar uma passagem para pedestre, contando com corrimão, no canteiro central da Avenida Deputado Dante Delmanto, em frente à Clínica de Fisioterapia da Faculdade Marechal Rondon.
Número: 0553/2009
Data: 15/6/2009
Autoria: REINALDINHO
Leia mais sobre este e outros temas... www.camarabotucatu.sp.gov.br
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