Foi aprovado, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/3), projeto de lei complementar dos vereadores Adeli Sell (PT) e Juliana Brizola (PDT) que altera o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975).
Atendendo ao pedido feito pelo vereador e presidente Roberto Araujo através de requerimento, representantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Avaré estiveram presentes na sessão ordinária de segunda-feira, 15/03, para falar sobre a criação da Guarda Municipal.
A Eldorado Celulose e Papel Ltda., fábrica que será construída na divisa entre os Municípios de Três Lagoas e Selvíria, no Mato Grosso do Sul, e a aproximadamente 30 km de Ilha Solteira, prevê a contratação de até 8 mil trabalhadores durante a fase de construção. A obra deve começar entre novembro deste ano e janeiro de 2011.
Mais 14 bancas foram fechadas pela Smic esta noite (terça-feira/16) no Camelódromo. A prefeitura, que havia realizado acordo com os comerciantes, descumpriu com a própria palavra. A situação continua tensa no local. Neste momento e a vereadora Sofia Cavedon está se dirigindo para o CPC.
Trazendo na capa ilustração do novo prédio, a Câmara da Estância Turística de Avaré está lançando a 3ª Edição da Lei Orgânica Municipal. A primeira edição da LOM foi editada em março de 1990, tendo sido revisada e atualizada em novembro de 2004 e agora chega à sua terceira edição com algumas modificações, fruto de intensos debates no Plenário democrático.
Em comemoração ao dia do Agente Penitenciário Federal, ás 7 horas desta terça feira, 16 de março, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) visitará a Penitenciária Federal de Campo Grande, localizada na Avenida Henrique Bertin, s/n°. Às 9 horas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, será realizado um ato em homenagem aos Agentes Penitenciários Federais, no Plenário Júlio Maia, na Capital.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (15/3) projeto de lei do vereador Toni Proença (PPS) que propõe a instituição de Fundos de Apoio e Fomento aos Centros Populares de Compras no Município.
Preocupada com a proliferação de mosquitos nessa época do ano, principalmente da dengue, a vereadora e líder de governo na Câmara, Fátima Pereira, a Fatinha, autora de leis municipais rigorosas no combate ao Aedes aegypti, pediu para a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária intensificar a operação de carros fumacês em alguns pontos mais críticos da cidade.
A certificação "Escola Amiga da Voz" promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), por intermédio do Departamento de Recursos Humanos Estratégico, chega a sua fase final e cria a comissão de julgamento com o apoio da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e Academia Brasileira de Laringologia e Voz. Desde maio de 2009 que 13 escolas da capital e do interior vêm recebendo fonoaudiólogos e enfermeiros da Rede QualiVida, com o objetivo de promover educação vocal para os funcionários das unidades de ensino concorrentes a certificação.
A exemplo da Câmara de Vereadores, que instituiu em 2009 o Portal Transparência, o Vereador Nelci Dani (PP) quer ver instituído no Executivo Municipal o Portal Transparência, possibilitando aos cidadãos o acesso (por meio eletrônico) as informações da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.
A Comissão Especial de Estudos para acompanhamento do cumprimento da Declaração Universal dos Direitos dos Animais e do Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais de Americana realizou na sexta-feira (12) a segunda reunião de trabalho. A comissão é presidida pelo vereador Odair Dias (PV) e tem como membros os vereadores Adelino Leal (PT), Leonora do Postinho (PPS) e Paulo Chocolate (PSC).
Itajaí - A Comissão Intermunicipal de Segurança levou engenheiros na obra do Complexo Penitenciário na manhã desta sexta-feira (12). "Visualmente já notamos que provavelmente as celas tem problemas de recalque na fundação, que abalou a estrutura", diz o engenheiro Fausto Vieira Consoni, da Prefeitura de Camboriú.
Em comemoração ao 'Dia Internacional de Defesa do Consumidor' a vereadora e membro da Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor, Liza Prado, promove na próxima segunda-feira, dia 15/03, uma palestra sobre o tema, a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia, terá certificados com carga horária para alunos.
Recém-empossado como presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) irá convidar para audiência pública na comissão, antes das convenções partidárias de junho, os pré-candidatos a presidente da República: deputado Ciro Gomes (PSB-CE); ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT); governador de São Paulo, José Serra (PSDB); e a senadora Marina Silva (PV-AC). O objetivo é debater as suas propostas para a região amazônica.
O projeto de lei, que propõe a passagem gratuita para os alunos de ensino médio da Capital – Vou à Escola – será pauta da Audiência Pública das Comissões de Educação da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa, nesta Terça-feira (16). O encontro será às 14h, no plenário Ana Terra da Câmara – Av. Loureiro da Silva, 255.
A secretária Adjunta de Estado da Educação, professora Hortência Maria Pereira Araujo, foi homenageada na noite da última quinta-feira, 10, pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Ela e mais 52 personalidades femininas receberam em solenidade realizada no plenário da casa legislativa, um certificado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade sergipana.
A Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para bolsistas de extensão e estabelece normas relativas à realização de processo seletivo, conforme quadro abaixo:
Requerimento 0058/2010 Moção de Congratulações à Sra. Sandra Aparecida Rothenburg, pela posse como Presidente do movimento de mulheres do PR, extensiva a toda a sua diretoria. Exibir na íntegra
Indicação 0187/2010 Indica ao Prefeito Municipal a criação da Fundação Municipal do Meio Ambiente. Exibir na íntegra
A Câmara de Vereadores de Santa Rosa irá realizar Sessão Especial no dia 29 de março para ouvir o servidor público municipal Flávio Odair do Carmo Rodrigues, que atua em Brasília como Diretor do Departamento de Captação de Recursos da Prefeitura de Santa Rosa.