São José SC: Votação de veto é marcada por empate

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José – CMSJ desta segunda-feira, 19 de setembro, foi marcada pelo empate ao veto parcial do Projeto que dispõe sobre o combate à pratica de “assédio moral” entre servidores da administração pública municipal direta e indireta no município de São José, de autoria do vereador Moacir da Silva (PMDB). O veto é parcial, pois se refere apenas ao inciso III do Parágrafo Único do Artigo 2 que diz: “apropriar-se do crédito de ideias, propostas, projetos ou de qualquer trabalho de outrem”.

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Porto Alegre: Câmara propõe parceria com Banco de Alimentos da Fiergs

Vereadores que compõem a Frente Parlamentar de Combate à Miséria e à Fome, da Câmara Municipal de Porto Alegre, conheceram nesta quarta-feira (22/9) ao Banco de Alimentos da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A presidente da Frente Parlamentar e da Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), propôs uma parceria: que o Banco de Alimentos atenda às quatro vilas do bairro Humaitá: Beco X, Santo André, Liberdade e Tio Zeca. “A situação dessas comunidades é de extrema pobreza, constatada durante as visitas do Câmara na Comunidade”.


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Americana: Profissionais esclarecem efeitos do Bisfenol A à saúde na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (20) um debate para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PP), que proíbe a comercialização em Americana de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA).

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São Caetano do Sul: Terá concursos públicos para 779 funções nas áreas de Educação e Assistência Social

Após duas rodadas de votação em sessões ordinária e extraordinária, os vereadores aprovaram, na última terça-feira (13/9), na Câmara de São Caetano do Sul, o projeto de lei da Prefeitura que adiciona 779 funções em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao quadro de empregos e salários da municipalidade, que conta com 4.500 servidores. A peça criará mecanismos para respaldar a abertura de concursos públicos nas áreas de Educação e Assistência Social. O vereador Fabio Palacio (PR), vice-líder do governo na Câmara, votou a favor da iniciativa e trabalha para a geração de novos empregos na cidade.

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Santa Rosa RS: LEGISLATIVO HOMENAGEOU A SAGA FARROUPILHA

O Piquete Esteio do Rio Grande, do Círculo Operário de Santa Rosa, recebeu na última segunda-feira, 19 de setembro, a Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Santa Rosa para sua tradicional homenagem à Saga Farroupilha.Sob a presidência do Vereador Valdecir Hemsing (PMDB), a Câmara de Vereadores relembrou os feitos dos heróis farroupilhas que em 1835 culminou na proclamação da República Rio-Grandense.

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Campina Grande: Medicamento para mulheres com câncer

Em Campina Grande, o vereador Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou à Prefeitura que, em conjunto com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, seja feito um levantamento e um cadastro para saber se há mulheres em Campina Grande e microrregião que tenham câncer de mama e precisam, por orientação médica, do medicamento “Trastuzamab”. E que, casos forem confirmados, que seja formatada uma parceria com a Secretaria do Estado da Saúde para atender a população. O requerimento foi aprovado em Março, a pedido do vereador, e aprovada por unanimidade.
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Legislativo de Porto Alegre: MEC e Seduc debatem mudanças do ProJovem Urbano

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon, e representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado da Educação do RS (Seduc) reuniram-se nesta quinta-feira (15/9) no Auditório Paulo Freire, da Seduc. Na pauta: o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Urbano, que , a partir de 2012, será desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, no lugar da Secretaria Nacional de Juventude. A mudança foi sugerida por Sofia em fevereiro deste ano. O Programa atende a jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever, mas não possuem o ensino fundamental completo.

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Legislativo de São José SC: Vereador Battisti critica acessibilidade em São José

Na Sessão Ordinária de quarta-feira, 14 de setembro, o vereador Antônio Luiz Battisti (PT) expôs na tribuna, com apoio de fotografias, a questão da acessibilidade e a péssima situação dos pontos de ônibus nos bairros de Campinas e Praia Comprida.Foram citados problemas como: asfalto mais elevado que a calçada provocando alagamentos, ponto de ônibus entre a faixa de segurança e lombada – sendo que o quebra-mola deveria estar antes para diminuir velocidade dos carros, dificuldades de acesso aos pontos de ônibus na Beira-Mar – sem segurança e iluminação, pontos de ônibus em situação precária.

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Legislativo de Americana: Kim trata da regularização do Residencial Nogueira Martins com a superintendência da Caixa

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), esteve na superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Campinas na tarde de ontem (13) para tratar de algumas pendências na regularização do Residencial Elza Nogueira Martins, construído em Americana através do Programa de Arrendamento Familiar (PAR). O parlamentar informou que recentemente se reuniu com uma comissão de moradores, a equipe do departamento de Sustentação ao Negócio da Caixa e a administradora responsável pelo condomínio para tratar de diversas questões referentes ao empreendimento, entre elas, a averbação da construção e a desvinculação do empreendimento com a Caixa.

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Bragança Paulista: Vereador José Gabriel Acompanha Pavimentação sw Estrada do Campo Novo

A solicitação foi feita pelo vereador juntamente com moradores do bairro em reunião com o Senhor Prefeito Municipal


Trafegar pela Estrada Municipal Antônio Moreno que liga o Bairro do Campo Novo ao Jardim São Miguel, agora está mais seguro e rápido. Atendendo solicitação do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, o local foi asfaltado pela Prefeitura. O serviço foi executado esta semana e foi motivo de satisfação dos moradores e para o vereador. “Desde o começo de meu mandato vinha cobrando a melhoria, em agosto, atendendo a reivindicação dos moradores, agendamos uma reunião e entregamos ao prefeito um abaixo assinado e ele se comprometeu a realizar a obra que hoje esta executada. Isso nos deixa muito satisfeitos”, disse.

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Legislativo de Santa Rosa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ANALISA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2006 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Vereadores recebeu na data de 01 de agosto de 2011, documentação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao processo de Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2006 e de responsabilidade dos administradores Alcides Vicini (Prefeito), Mário Afonso Bauken (Vice-Prefeito) e Osório Antunes dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). O Parecer Prévio emitido pelo TCE/RS de nº 14.816 é favorável a aprovação das contas apresentadas, sendo que não há valores a serem ressarcidos aos cofres públicos.

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Legislativo de Santos: Gonzalez fala sobre desenvolvimento e comprometimento com o município de Santos

Ex-presidente da Prodesan, Vereador por quatro mandatos, presidente da Câmara Municipal de Santos no biênio 2003/2004, Líder do Governo Beto Mansur, o santista Odair Gonzalez (foto) quer dar um novo passo em sua vida política: quer ser prefeito de Santos, em um projeto de crescimento partidário de sua legenda atual, o PR. Para tanto, Gonzalez conta com o apoio dos diretórios estaduais e nacional, dos quais faz parte, e promete manter um discurso de coerência com sua atuação parlamentar. Se eleito, promete valorizar o funcionalismo municipal, por entender que este é o caminho para melhorar o serviço prestado pela prefeitura a população santista.
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Corruptos disfarçados de Ovelinhas "bons políticos)...

Corruptos disfarçados de bom político... Infelizmente temos uma OVELHA NEGRA entre os MAIAS!!! Como diz o Boris Casoy, literalmente isto é uma Ovelha Negra mesmo... Digo, uma vergonha!!! Felizmente esta Ovelha Negra não é meu parente, pois se fosse negaria peremptoriamente feito Pedro negando Jesus!!!!Questionado sobre a proposta que reajusta o salário dos servidores da Câmara, o deputado Marco... Maia (PT-RS) disse que o “salário da Câmara não está compatível com o salário de Brasília”.

By: Enzo Maia

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Legislativo de São Paulo: Vanessa Damo comemora acordo com a Dersa para melhorias no Jardim Oratório e Santa Cecília

Logo após a 2ª reunião da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do Rodoanel realizada na Assembleia Legislativana na tarde de terça-feira (30/08), a deputada Vanessa Damo (PMDB), que é presidente da Frente, acompanhou cerca de 150 moradores do Jardim Oratório e do Jardim Santa Cecília até a sede da Dersa, para uma reunião com a presidência, com o objetivo de reivindicar melhorias para as famílias dos dois bairros de Mauá que foram afetados diretamente pelas obras de interligação do Trecho Sul do Rodoanel com a Av. Jacu-Pêssego.

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Legislativo de Porto Alegre: Da Patagônia ao Fin Del Mundo em Imagens está na Câmara

A Galeria Clébio Sória, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresenta, até 30 de setembro, a exposição fotográfica Da Patagônia Ao Fin Del Mundo em Imagens. São 86 trabalhos de 19 fotógrafos amadores e profissionais feitos em fevereiro de 2011 na primeira expedição internacional promovida pela Sala de Fotografia, escola coordenada por Liliane Giordano em Caxias do Sul (RS).

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Legislativo de Santo André: Justiça manda instalar ‘CPI dos Palhaços’ na Câmara de Santo André

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Santo André, Carlos Aleksander Romano Goldman, determinou que o legislativo da cidade instaure imediatamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de contratação de dois palhaços feitas pela prefeitura. Em março deste ano, a Secretaria de Cultura contratou, sem licitação, a empresa Produz Eventos para fazer apresentações de palhaços por R$ 165 mil.

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Legislativo de Americana: Treze projetos aprovados na sessão da Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, treze proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo. Duas propostas foram adiadas a pedido dos parlamentares e serão discutidas e votadas nas próximas sessões, e uma foi rejeitada. Foram aprovados ainda 7 requerimentos e 18 moções, além de 32 indicações apresentadas pelos vereadores e que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

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Legislativo de Campina Grande: Vereador Tovar propõe Projeto que estabelece Faixa exclusiva para motos

O vereador Tovar Correia Lima (PSDB), protocolou hoje (6) na Câmara Municipal de Campina Grande "Casa de Félix Araújo", Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas e triciclos nas vias públicas de grande circulação no município de campina grande. Para os efeitos desta Lei, são consideradas vias de grande circulação os principais corredores que dão acesso à área central da cidade. A implementação do disposto nesta Lei ficará a cargo da Secretaria de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande - STTP, que definirá as metas e diretrizes necessárias.

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Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero...Para quê???

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

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Legislativo de Porto Alegre: Cooperativados da Rede Municipal de Ensino denunciam atrasos de pagamento

Representantes de mais de 800 trabalhadores cooperativados que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre estiveram nesta quinta-feira (1/9), junto com a presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Sofia Cavedon, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, do Ministério Público da União. Eles foram denunciar irregularidades nos seus direitos trabalhistas, como atraso de pagamento de salário, vale-transporte, entre outros benefícios. A procuradora-chefe, Silvana Ribeiro Martins, recebeu a denúncia e ficou de encaminhar à Coordenadoria do 1º Grau para as devidas apurações.

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