quinta-feira, 22 de março de 2012

Legislativo de Petrópolis: Petrópolis passa a ter Semana dedicada a Linguagem de Sinais

Foi publicado no Diário Oficial do dia 05 de março de 2012, à Lei nº 6.937 que institui a última semana do mês de setembro como Semana Municipal de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no âmbito do Município de Petrópolis tendo como objetivo, a valorização da luta sistemática e persistente desta comunidade e dos movimentos sociais do setor.

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segunda-feira, 19 de março de 2012

Gastos secretos com cartão corporativo chegam a R$ 89,7 milhões em três anos

E a farra, a gastança com o seu, o meu, o nosso continua aos borbotões... em quanto isso Saúde, pessoas literalmente morrendo nas filas do SUS!


O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo – cuja natureza não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação – atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. (veja tabela)

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Legislativo de Porto Feliz: Conselho de Turismo

Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos a criação do Conselho Municipal de Turismo de Porto Feliz.


Nesta 5ª Sessão Ordinária do ano, realizada na última quinta-feira 15 de março, em uma Sessão rápida, que durou cerca de duas horas, os vereadores aprovaram por unanimidade de votos a criação do Conselho Municipal de Turismo de Porto Feliz. Durante o Expediente, apenas o Requerimento nº 21/2012, de autoria do vereador José Antonio Queiroz da Rocha (PSDB), que solicita informações sobre o andamento do projeto de construção do futuro Posto de Saúde do Bom Retiro. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.

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Legislativo de Dq. de Caxias: Mulheres de diferentes níveis sociais são homenageadas

A emoção tomou conta do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, no dia 09 de março, no plenário da Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias. O encontro, sob o tema “Avanços e Desafios da Mulher na Sociedade Atual”, teve como principal objetivo destacar mulheres de diversos níveis sociais com base no exemplo de profissionalismo e história de vida de cada uma. A ocasião contou ainda com sorteio de brindes, apresentação de dança e desfile de misses de Duque de Caxias.
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Legislativo de São Paulo: Kim participa do Encontro Nacional da Reforma Urbana

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), participa na cidade de São Paulo, neste final de semana, do Encontro Nacional do FNRU (Fórum Nacional da Reforma Urbana) que reúne movimentos sociais e segmentos diversos da sociedade civil em conferências, oficinas e mesas redondas. A proposta do Fórum é debater e articular formas de intervir na realidade urbana através de atividades estratégicas para o avanço da luta e pelo direito à cidade, na perspectiva da radicalização da democracia no Brasil.

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Legislativo de Florianópolis: O PT é viável eleitoralmente em Florianópolis! Não temos medo e nem vergonha!

Afirma-se que, quando em guerra, a primeira vítima é a verdade. Isto se estabeleceu, nesta "guerra de posições" no PT de Florianópolis, envolvido por interesses não declarados sobre seu destino eleitoral. Estranhamente, alguns dirigentes do Partido dos Trabalhadores, capitaneados por seu Presidente, Nildomar Freire, desenvolveram uma articulação política para desestabilizar a agremiação, no processo eleitoral de 2012. Desde 2011, fugiram dos debates preparativos às eleições, não organizaram as conversas sobre políticas de candidaturas proporcionais, sobre candidatos à Prefeitura, sobre politicas de aliança, etc.

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São Bernanrdo do Campo: Caixa e SBC firmam contratos de R$ 6,9 milhões para Esporte

A Caixa Econômica Federal assinou na sexta-feira três contratos de repasse do Orçamento Geral da União - OGU Seleções, para a modernização da infraestrutura esportiva de São Bernardo. A solenidade aconteceu no salão nobre da prefeitura e contou com a presença do prefeito Luiz Marinho (PT), do superintendente regional da Caixa no ABC, Everaldo Coelho da Silva, do secretário de esportes do município Luiz Ferrarezzi, do presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomazini, além de autoridades do município e representantes de diversas modalidades esportivas.
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sexta-feira, 16 de março de 2012

Fabio Palacio doa mais de uma tonelada de alimentos para o Fundo Social

O vereador Fabio Palacio (PR) de São Caetano do Sul entregou, nesta quarta-feira (14/3), para o Fundo Social de Solidariedade do município mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados na festa de seu aniversário de 34 anos, realizada no último dia 4 de março, na sede social do clube da Associação Desportiva São Caetano (ADSC).

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terça-feira, 13 de março de 2012

Legislativo de Porto Alegre: Vereadores aprovam proibição de cobrança pelo uso de banheiros públicos

Proibição da cobrança para a utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários e metroviários e espaços públicos em Porto Alegre foi aprovada na tarde desta segunda-feira (21/11) pela Câmara Municipal. A proposta foi apresentada pelo vereador Alceu Brasinha (PTB).

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Legislativo de Itajaí: Vereadores são homenageados pelo Sintac

O Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintac) homenageou na última sexta-feira (09) autoridades de Itajaí que contribuíram para a aprovação da Lei que agregou ao salário dos trabalhadores portuários o prêmio produção. O projeto de Lei foi aprovado pelos parlamentares na sessão ordinária do dia 20 de dezembro, sendo sancionada pelo prefeito Jandir Bellini a Lei Municipal nº 6.026/2011, que incorpora vantagem econômica aos empregados da Superintendência do Porto de Itajaí.

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Legislativo de Florianópolis: [28/03/2009] Inclusão social da pessoa com Síndrome de Down

No último dia 21 de março comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down. A escolha da data é alusiva aos três cromossomos no par de número 21 (21/3) que as pessoas com a Síndrome possuem. Não é um defeito nem uma doença. Trata-se de uma ocorrência genética natural, que no Brasil são 1 a cada 700 nascimentos. Os dados do Censo do IBGE (2000) apontam que cerca de 14,5% da população brasileira (aproximadamente 24 milhões de pessoas) possuem alguma deficiência física ou mental. Neste grupo, estima-se que 300 mil nasceram com Síndrome de Down. Acontece em todas as raças e classes sociais e, por motivos ainda desconhecidos pela ciência, durante a gestação as células são formadas com 47 cromossomos, ao invés de 46 que é o normal. Assim, o material genético em excesso, localizado no par de número 21, altera o desenvolvimento regular da criança.

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Betim é notícia na Coover: Nova avenida na Região PTB

Para melhorar o acesso, nova via de ligação que unirá principais avenidas da região
à BR 381 e à Alça Viária está a todo vapor.



O projeto, em andamento, abre uma via de acesso para aliviar o trânsito da área urbana, criando mais uma alternativa para escoar a produção industrial da
região. A construção que teve início em agosto chega ao mês de março com avanços significativos, como: terraplanagem, limpeza, aberturas de valas e a
construção da bacia de retenção. A integração viária será nas avenidas Hum, do bairro Paulo Camilo, e Rio Madeira, no Guanabara.

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Legislativo de Bragança Paulista: VEREADOR JOSÉ GABRIEL PEDE AÇÕES PARA EVITAR ENCHENTES NO JARDIM CALIFÓRNIA

“Infelizmente as chuvas que atingiram Bragança no sábado (3) afetaram novamente os moradores do Jardim Califórnia”, lamentou o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves. Segundo ele as ruas mais afetadas foram a “Ernesto Lo Sardo”, “Caieiras” e “Otavio Conte”. “A falta de comprometimento por parte do Executivo nos deixa bastante tristes”, desabafou José Gabriel ao lembrar que desde 2009 pede medidas da administração para evitar enchentes no Jardim Califórnia.

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Legislativo de São Caetano: Fabio Palacio comemora aprovação de convênio entre Prefeitura e CPTM

Vereador destacou integração tarifária e modernização da Estação São Caetano


O vereador Fabio Palacio (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana da Câmara de São Caetano do Sul, comemorou, na sessão ordinária da última terça-feira (6/3), a aprovação definitiva do projeto de lei do Executivo, que autoriza convênio entre a Prefeitura e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “A partir de junho, passageiros do sistema de transporte coletivo de São Caetano terão desconto ao fazer baldeação na estação da CPTM no município”, explicou o republicano.

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Legislativo de Dq. de Caxias: Presidente da Câmara de Duque de Caxias solicita fi scalização do Ministério Público no concurso

Para se resguardar de qualquer tipo de fraude no concurso público da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o presidente da Casa, Dalmar Lírio Mazinho, enviou um ofício, no dia 29 de fevereiro, ao Ministério Público para que acompanhe e fiscalize todo o processo seletivo. De acordo com o parlamentar, ele se antecipou em tomar essa iniciativa com objetivo de que tudo seja feito com transparência, credibilidade e dentro da legalidade. “Coloquei, inclusive, a Comissão do Concurso Público desta Casa Legislativa à disposição do MP para fornecer eventuais documentos necessários para efeito de fiscalização. Jamais admitiria uma irregularidade na realização de um processo seletivo tão importante para a nossa sociedade. É um direito do cidadão”, enfatizou Mazinho, que determinou a abertura do concurso.

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Legislativo de Santa Rosa: ANFÍBIA COMPARECEU

A Agência de Publicidade ANFÍBIA, com sede em Porto Alegre, foi ouvida pela Comissão Especial na manhã de segunda-feira, dia 05 de março. A empresa estava representada pelo seu diretor, Henrique César Ribeiro Pereira.O diretor respondeu os questionamentos feitos pela Comissão Especial e informou que é diretor de três empresas na área de comunicação, uma delas, atuou em 2008 na campanha eleitoral de Santa Rosa.

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Legislativo de Ilha Solteira: Cestari propõe IPTU mais barato para quem preservar o meio ambiente

O vereador Washington cestari (PDT) enviou novamente uma proposta de Lei ao prefeito Edson Gomes (PP), que dá desconto no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) dos moradores que adotarem medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente. Já adotada em diversos Municípios, onde é denominada como “IPTU Verde”, a proposta de Lei torna mais barato o IPTU de quem adota medidas de uso de energia solar, conservação da permeabilidade do solo, aproveitamento das águas pluviais, reuso de águas, promoção do saneamento ambiental, proteção de espécies arbóreas nativas, conservação dos remanescentes florestais e bosques e casos especiais de proteção da flora.

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Legislativo de Santo André: “Foi uma grande derrota para o governo”, diz Malatesta

A aprovação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias de venda de licenças ambientais no Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) continua repercutindo na Câmara. Os vereadores estão certos de que o resultado das investigações ganhará uma repercussão maior por se tratar de um ano eleitoral. Cláudio Malatesta (PT), por exemplo, acredita que a criação do grupo representou uma “grande derrota para o governo”. “Eles (grupo governista) não esperavam que isso pudesse acontecer, tentaram todas as manobras para evitar”, disse.
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Legislativo de Balneário Camboriú: Informe CVBC: Pauta 13/03/2012

Projeto de Resolução 0001/2012
"Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Resolução nº 143/77 e dá outras providências."

Projeto de Lei 0207/2011
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú - Diretor da Casa de Passagem e do Programa de Acolhimento Institucional Lar do Adolescente / Diretor do Programa de Acolhimento Institucional Lar da Criança.

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Legislativo de Avaré: Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá recebe título de Cidadão Avareense

A manhã do último domingo, 11, foi festiva na Câmara Municipal com a outorga de título de Cidadão Avareense ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB). A iniciativa da honraria partiu dos vereadores Roberto Araujo e Júlio César Theodoro, e teve aprovação unânime na sessão do dia 5 de março. Autoridades de toda região prestigiaram a solenidade ao deputado Dr. Arnaldo, que é contabilista, professor e advogado, entre eles e um dos mais atuantes parlamentares do Congresso, combativo às causas classistas e dos aposentados e pensionistas.

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