sábado, 24 de abril de 2010

BRASILIA - Haja Dinheiro Público para sustentar mordomias desta Escumalha: Dinheiro para pagar jatinhos e gráficas

Às vésperas do período eleitoral, deputados utilizam a verba indenizatória para arcar com advogados e informativos

Publicação: 24/04/2010 07:00

Em busca do tempo perdido em que ficou sem verba indenizatória, o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) já utilizou nos três primeiros meses deste ano mais da metade do que gastou no ano passado. Depois do escândalo do castelo e de responder a processo no Conselho de Ética da Câmara por apresentar notas de sua própria empresa de segurança para receber a verba indenizatória, o deputado passou sete meses de 2009 em regime de austeridade em relação ao benefício. Em alguns meses, não gastou nada. Em outros, não superou os R$ 6 mil em notas.

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PARANÁ: Ministério Público pede bloqueio de R$ 23 mi de ex-diretores da Assembleia do Paraná

O Ministério Público do Paraná ajuizou hoje ação cautelar que solicita o bloqueio de bens de três ex-diretores e um servidor da área administrativa da Assembleia Legislativa do Paraná. O pedido feito à Justiça pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público defende que o valor total do bloqueio chegue a R$ 23 milhões para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação dos suspeitos.

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RIO DE JANEIRO: Deputados querem votação sobre a emancipação do distrito de Tamoios, em Cabo Frio

Programado para ter sido votado em sessão extraordinária - e em discussão única - na última terça-feira pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), o Projeto de Lei 3.008/10, que cria o município de Tamoios - atual segundo distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos - acabou fora de pauta na última hora.

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DENÚNCIA CONTRA RORIZ É ACATADA: Será que finalmente vão colocar a mão nesta escumalha, mamparra e enfiá-lo em seu devido lugar a CADEIA

A Justiça aceitou mais uma denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz. Dessa vez, as acusações são de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal(1) (LRF). Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, houve fraude contábil e fiscal e contração de gastos nos dois últimos quadrimestres do mandato — ambos na área da saúde —, o que é vedado pela LRF. O MPF apurou que teriam sido gastos mais de R$ 12 milhões em desacordo com as normas. O processo corre na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

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SÃO PAULO: A rentabilidade média das concessionárias de rodovias, responsáveis pelos pedágios, atingiu média de 30% em 2008

Motimento Estadual Contra Ped ágios Abusivos

A rentabilidade média das concessionárias de rodovias, responsáveis pelos pedágios, atingiu média de 30% em 2008. Os números são do levantamento realizado pela agência classificadora de crédito Austin Rating para o jornal Monitor Mercantil, que analisou a rentabilidade média de 15 concessionárias de rodovias. O estudo indica que as empresas responsáveis pelos pedágios brasileiros vêm lucrando mais que os bancos.

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LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE: Vereadores pedem intervenção do MP nas ações da Smic no Camelódromo

Ofício, assinado por quatro vereadores da Câmara de Porto Alegre, foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (23), à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, solicitando a interferência do Ministério Público interferência junto à prefeitura para que suspenda temporariamente o processo de eleição dos representantes dos camelôs no Comitê Gestor do Camelódromo.

Assim como o PMDB, o PT está fragmentado em ideologias, só que o PT é mais organizado

O PSB virou PT?

Com todo o respeito, os partidos políticos brasileiros são um fiasco. São um aglomerado de siglas, simplesmente. Não têm identidade ideológica. Veja, por exemplo, o PMDB, considerado o maior partido nacional, uma mescla ideológica, não tem candidatura própria para a Presidência da República, e figura como capacho do PT, lançando Michel Temer como vice. Não é uma vergonha?

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BLUMENAU: Menino escritor de Blumenau realiza audiência pública sobre literatura em escola de Indaial

Um livro é algo mágico, pois mesmo estando sempre em silencio consegue falar durante séculos depois de ter sido escrito.” Com essas palavras inspiradoras o menino escritor Anthony Louis Azevedo, 13 anos de idade protagonizou um encontro cultural na tarde dessa sexta-feira (23 abr) diante de mais de duzentos e cinqüenta estudantes da 5ª à 9ª série do ensino fundamental, professores, convidados e curiosos na Escola Maria da Graça dos Santos Salai em Indaial. O evento encerrou com chave de ouro a Semana do Livro realizada naquela unidade escolar.

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LEGISLATIVO DE BETIM: Antonio Carlos apresenta o programa "Mães de Betim"

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Na Reúni~]ao Ordinária da Câmara Municipal de Betim, que aconteceu no dia 20 de Abril, entrou em tramitação um Projeto de Lei de grande alcance social de autoria do vereador Antonio Carlos. O Projeto de Lei nº. 064/10 que institui o Programa "Mãe de Betim" que tem como objetivo proteger a saúde da gestante e do recém-nascido na cidade de Betim.

LEGISLATIVO DE CAMBORIÚ: A Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 612/09, que cria o Parque Estadual de Taquarinhas

Audiência Pública

A Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 612/09, que cria o Parque Estadual de Taquarinhas (Unidade de Conservação), no município de Balneário Camboriú foi proposta pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O encontro vai ser realizado no dia 26 de abril, a partir das 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, na Avenida das Flores nº 675, próximo ao Fórum.

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CÂMARA FEDERAL: A MP 475/09 é a mais polêmica do momento. Ela prevê um reajuste de 6,14% para as aposentadorias

Reajustes do mínimo e de aposentadorias são destaques da pauta
Os principais itens da pauta de votações do Plenário para a próxima semana são as medidas provisórias 474/09 e 475/09, que tratam, respectivamente, dos reajustes do salário mínimo e de benefícios da Previdência Social.


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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Vereadores e técnicos discutem alterações aos projetos de lei de uso do solo e impacto de vizinhança

A Comissão Especial de Acompanhamento das Leis Complementares ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDI) da Câmara Municipal de Americana reuniu-se nesta sexta-feira (23) para debater os projetos de Lei nº 211/09, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e 212/09, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. Ambos estão em tramitação na Casa e devem ser colocados em discussão nas próximas sessões.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

LEGISLATIVO DE SÃO PAULO: PPS faz seminário para debater "As cidades e a Igualdade" nesta segunda-feira

Sob a coordenação da pré-candidata do PPS ao governo de São Paulo ou ao
Senado, Soninha Francine, o partido promove no próximo dia 26 de abril,
segunda-feira, das 9h às 13h, o seminário "As cidades e a Igualdade",
sobre políticas de desenvolvimento urbano e equidade no Brasil. O evento
será transmitido ao vivo pelo Portal do PPS.

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BELO HORIZONTE: Professores da rede pública estadual vão continuar parados por tempo indeterminado

A decisão foi tomada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) durante assembleia quarta-feira, em São João del-Rei, no Campo das Vertentes, e vale para todas as regiões do estado, onde ocorrem diversas manifestações. A categoria reivindica um piso de R$ 1.312,85 e reclama que o salário de um professor do nível básico é hoje de apenas R$ 369. A Secretaria de Estado de Educação, no entanto, garante que a menor remuneração dos professores é de R$ 850, para jornada de 24 horas semanais.

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LEGISLATIVODE AVARÉ: Câmara vota na próxima sessão aumento no número de vereadores em Avaré

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, marcada para segunda-feira, 26/04, promete ser uma das mais concorridas do ano em se tratando de audiência. É que consta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº 01/2010 que visa alterar a redação do Artigo 9º da LOM que altera de 10 para 17 o número de vereadores em Avaré.

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LEGISLATIVO DE BRAGANÇA PAULISTA: VEREADOR JOSÉ GABRIEL PROPÕE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E CETESB


Moção de autoria do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, aprovada por unanimidade na sessão de terça-feira, 20, solicita ao Chefe do Poder Executivo que a Prefeitura firme um convênio com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

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quinta-feira, 22 de abril de 2010

CÂMARA DE SÃO PAULO: Vereador Penna integra Comissão Extraordiná ria Permanente do Meio Ambiente

Na terça-feira (20/04), foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente. O vereador Penna (PV) integra a comissão, que será presidida pelo vereador Floriano Pesaro.

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MATO GROSSO DO SUL: DEPUTADO BIFFI PARTICIPA DE ENCONTRO DO PT EM AQUIDAUANA E VISITA CAARAPÓ E JAPORÃ

Visando fortalecer a base para eleição deste ano, o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participa nesta sexta-feira (23/04), 19h00, do Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores, com lideranças e filiados do PT no município.

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CÂMARA DE ITAJAÍ: Requerimentos são aprovados durante sessão desta quinta-feira

Itajaí – Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (22), requerimento de autoria da Vereadora Susi Bellini (PP) solicitando envio de ofício ao TECONVI, requerendo que remeta ao Legislativo Itajaiense informações referentes à logística dos caminhões que entram no município.

CÂMARA DE PETRÓPOLIS: Obras e melhorias em execução

Indicações aprovadas por unanimidade, encaminhadas ao Prefeito e em fase de execução. Assim é o resultado do trabalho desenvolvido pelo vereador Wagner Silva, PPS.

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