SANTOS: Estatuto da Igualdade Racial

Tramita pelo Congresso o projeto de lei de número 6.264/2005 que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Segundo lideranças do Movimento Negro, o referido projeto colocará o Brasil em evidência como um dos países mais avançados nas Políticas de Promoção dos Direitos humanos, nas esferas de respeito á diversidade, na luta contra as discriminações pela igualdade de oportunidades a toda população, em especial a afrodescendente que em sua maioria encontra-se na base da pirâmide social.

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