O JUDICIÁRIO FORA DA LEI

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo atribuições do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem cheiro de Gilmar Mendes e viola princípios legais. Foi tomada após o início do recesso do Poder Judiciário, o que a torna nula (a competência seria do presidente do STF – suposto Supremo Tribunal Federal –, ou da ministra plantonista, Carmen Lúcia).

Leia mais...