O veto do Executivo ao Projeto de Lei 0037/2009, de autoria do Vereador João Miguel (Tatá), foi derrubado em votação única com a unanimidade do plenário. O Projeto institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Balneário Camboriú, teve a alegação da procuradoria jurídica do Município de vício de origem por gerar despesas para administração pública.
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terça-feira, 25 de agosto de 2009
CÂMARA DE SÃO PAULO GAB. DO VER, CLAUDIO FONSECA: Mooca e sua rica cultura: tema do Sala de Visitas
A rica história do tradicional bairro da Mooca foi tema da gravação do Sala de Visitas, programa da TV Câmara Municipal e gravado na manhã desta quarta-feira (12/8) pelo líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca.
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SERGIPE É NOTÍCIA: SEED realiza oficina de matriz de referência da Saeb/Prova Brasil
A Secretaria de Estado da Educação (SEED), por meio do Departamento de Educação (DED), realizou na manhã desta terça-feira, 25, a oficina de Matriz de Referência de Descritores do Saeb /Prova Brasil. O evento ocorreu no Centro de Qualificação de Pessoal e reuniu cerca de 120 professores da rede estadual de ensino que lecionam Língua Portuguesa e Matemática nas turmas de 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.
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CAT seleciona 100 profissionais para o segmento de vendas de seguro
O CAT- Centro de Apoio ao Trabalho, da Secretaria Municipal do Trabalho, localizado na rua Voluntária da Pátria, 1.553, em Santana, recebe apenas no dia 26, das 7h às 12h, as inscrições de interessados em uma das 100 vagas para o segmento de vendas de seguros residenciais e de automóveis. A seleção dos candidatos ocorre a partir das 13h.
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Vereador Carlos ERI de Canoas propôs nessa semana projetos de Lei para criar no município o dia do Taxista e o dia do Cristão
Também sob modelo de pedido de providência solicitou ao prefeito que implantasse no município de Canoas o serviço de Assistência Jurídica Gratuita, que é um serviço para auxiliar a população carente em demandas judiciais.
Nas próximas semadas serão protocolados mais projetos no sentido de auxiliar a população canoense.
Nas próximas semadas serão protocolados mais projetos no sentido de auxiliar a população canoense.
CÂMARA DE SÃO PAULO: Câmara aprova projetos dos fretados e do teto do Executivo
O Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal viveu uma quarta-feira (19/8) agitada, de muita discussão, bate-boca e agitação em suas galerias. No final, quatro projetos polêmicos, de autoria do Executivo, foram aprovados em segunda discussão.
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CÂMARA DE AVARÉ: Câmara aprova Título de Cidadão Avareense para Aloysio Nunes
O Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Avareense ao Chefe da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 24/08, da Câmara da Estância Turística de Avaré.
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CÂMARA DE BOTUCATU: 28ª SESSÃO ORDINARIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A LEGISLATURA
PRESIDÊNCIA:
Vereador Reinaldinho
Vereador Fontão
SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Xê
Vereador Curumim
Vereador Prof. Nenê
Dia: 24 de agosto de 2009
Horário: Das 20h00 às 23h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA
Vereador Reinaldinho
Vereador Fontão
SECRETARIA:
Vereador Fontão
Vereador Xê
Vereador Curumim
Vereador Prof. Nenê
Dia: 24 de agosto de 2009
Horário: Das 20h00 às 23h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA
01) PROJETO DE LEI Nº. 048/2009- de iniciativa dos Vereadores REINALDINHO, DR. BITTAR e FONTÃO, que obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras físicas nos caixas de atendimento.
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CÂMARA DE ARARAS: Resultado da 30ª Sessão Ordinária de 2009
I. EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 29ª Sessão Ordinária.
O conteúdo pode ser conferido no endereço eletrônico www.camara-araras.sp.gov.br.
2. Veto:
(Proc. 232/09) - Veto parcial ao Autógrafo nº 40/09 que: "Altera dispositivos da Lei Complementar 3.902 de 6 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Araras, suas normas disciplinadoras”, e dá providências correlatas. LEITURA;
1. Aprovação automática da Ata da 29ª Sessão Ordinária.
O conteúdo pode ser conferido no endereço eletrônico www.camara-araras.sp.gov.br.
2. Veto:
(Proc. 232/09) - Veto parcial ao Autógrafo nº 40/09 que: "Altera dispositivos da Lei Complementar 3.902 de 6 de outubro de 2006, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Araras, suas normas disciplinadoras”, e dá providências correlatas. LEITURA;
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CÂMARA DE SÃO LEOPOLDO: Criado Parlamento da Grande Porto Alegre Norte
Considerando que boa parte dos problemas dos muncípios da região não
poderão ser resolvidos isoladamente, o vereador leopoldense Fernando Henning
(PPS) convidou legisladores de nove municípios para que se estude a criação
de um parlamento para encaminhar coletivamente a solução de problemas e o
aproveitamento de oportunidades regionais.
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poderão ser resolvidos isoladamente, o vereador leopoldense Fernando Henning
(PPS) convidou legisladores de nove municípios para que se estude a criação
de um parlamento para encaminhar coletivamente a solução de problemas e o
aproveitamento de oportunidades regionais.
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Estudantes em Manaus fazem manifestação contra Sarney
MANAUS - A exemplo do que acontece em várias cidades do Brasil tais como: Brasília e São Paulo, o último sábado (22) foi a vez de dezenas de estudantes em Manaus, pedirem a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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MARINGÁ PR: Verri e Dutra lançam candidaturas em Maringá
No próximo sábado (29) Maringá será sede do lançamento das candidaturas a presidente estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores
No próximo sábado (29) Maringá será sede do lançamento das candidaturas a presidente estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores pela tendência Construindo Um Novo Brasil (CNB).
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No próximo sábado (29) Maringá será sede do lançamento das candidaturas a presidente estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores pela tendência Construindo Um Novo Brasil (CNB).
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segunda-feira, 24 de agosto de 2009
CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS: Casan decide adotar emissários submarinos como saída técnica para esgoto na Capital

A construção de emissários submarinos – tubulação utilizada para lançamento de esgotos sanitários ou industriais no mar, aproveitando-se a elevada capacidade de auto-depuração das águas marinhas que promovem a diluição, dispersão e o decaimento de cargas poluentes a elas lançadas - é a nova decisão técnica que a Casan deliberou adotar como solução do problema de tratamento de esgoto, anunciou na noite de hoje (24/08).
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Senado deve aprovar reforma eleitoral que libera propaganda paga na internet
O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta semana altera o texto aprovado pela Câmara e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.
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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS: Renato esclarece notícias veiculadas sobre possível oposição ao Executivo

Em suas considerações pessoais na sessão ordinária no dia 17 de agosto, o Vereador Renato Geske (PR) esclareceu alguns pontos a respeito de uma possível oposição ao Poder Executivo, como foi veiculado nos meios de comunicação. “Em momento algum usei a tribuna para defender ou criticar a Prefeitura sem motivações concretas, venho aqui exercer minha função de ser porta voz da população em prol de Cidade e um fiscal das ações do Executivo”, explicou Geske. Renato enfatizou ainda que será sempre um defensor dos interesses da população.
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CÂMARA DE ITAJAÍ: Projeto do convênio entre prefeitura e governo do estado entra em debate
Os vereadores da Comissão de Finanças, Contas e Orçamento do Município analisarão o Projeto de Lei 184/09, encaminhado pelo Executivo Municipal e que visa um convênio para a realização de obras no município, no valor de R$ 66.667.000,00, sendo 40 milhões captados pelo BNDES, R$9.928.176,24 contrapartida do Estado e R$ 16.738.823,77 a contrapartida do governo municipal.
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CÂMARA DE PORTO ALEGRE: Aprovado benefício financeiro ao último lambe-lambe

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (24/8), projeto do Executivo que concede benefício financeiro vitalício de dois salários mínimos a Varceli Freitas Filho, conhecido como último fotógrafo lambe-lambe de Porto Alegre.
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CÂMARA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ: Pauta para reunião Legislativa desta terça-feira, dia 25 de Agosto
Projeto de Lei 0037/2009
"Institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Exibir na íntegra
"Institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
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CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão sobre aumento de vagas para vereadores vota parecer
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 336/09, que eleva a quantidade de vereadores, marcou as duas reuniões nesta semana para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O parecer ainda não foi divulgado.
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CÂMARA DE LAGES: Sessão Especial discute campanha: “Crack nem pensar

Sessão Especial discute campanha: “Crack nem pensar , Texto = Foi realizada na noite de ontem, 17, no plenário da Casa, uma sessão especial proposta pela vereadora Aida Hoffer. O objetivo da reunião foi a implantação do programa “Crack nem Pensar”, do Grupo RBS, nas escolas do município.
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