Conferência Municipal para Mulheres discutirá Política Públicas e temas sociais

O tema desta edição é “Fortalecer a Autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres ...

A prefeitura de Porto Velho, por meio da coordenadoria municipal de Políticas para as Mulheres e do conselhmunicipal de Defesa dos Direitos da Mulher, inicia na próxima segunda-feira (22/08) a partir das 17h, no Teatro Banzeiros, a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. O tema desta edição é “Fortalecer a Autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres”. Estarão presentes autoridades municipais e estaduais, representantes de instituições que tratam dos direitos das mulheres, convidados e demais pessoas interessadas no assunto.

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Legislativo de São Caetano do Sul: Câmara aprova Projeto de Lei de Fabio Palacio que regulamenta valets

Matéria recebeu sugestões da sociedade em debate promovido pelo vereador

O Projeto de Lei (PL) do vereador Fabio Palacio (PR) que visa regulamentar o serviço de manobra e guarda de veículos em São Caetano do Sul, conhecido como valet service, foi aprovado na Câmara por unanimidade, na última terça-feira (9/8), em sua segunda discussão e votação. A matéria recebeu sugestões da sociedade em debate promovido pelo parlamentar, no fim de julho, com usuários, comerciantes e proprietários dos valets.
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Legislativo de Santa Rosa RS: MISSÃO ESPECIAL AVALIA INDICES DE COMPROMETIVMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA

A Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, instituída pela Resolução nº 574, para fins de verificar qual o percentual da receita corrente líquida do Poder Executivo Municipal comprometido com o pagamento de despesas de pessoal e encargos, tendo em vista que no Relatório enviado ao Tribunal de Contas do Estado constou o percentual de 50,23% - índice que obrigou o TCE a emitir um aviso de alerta; deu seqüência aos seus trabalhos na tarde do dia 16 de agosto (terça-feira) quando esteve reunida para fins de realizar perguntas e ouvir os esclarecimentos que foram prestados por dois servidores concursados da Prefeitura Municipal, das áreas de contabilidade e do controle interno.

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Legislativo de Avaré: Projeto “Minha Escola é a Profº. Celso Ferreira” terá solenidade no dia 26

Desenvolvido pelos corpos docente e dicente da Escola Estadual Professor Celso Ferreira da Silva, o projeto educacional sobre o Patrono da unidade de ensino que fica no Conjunto Habitacional Antonio Ferreira Inocêncio terá solenidade de encerramento no próximo dia 26 de agosto, sexta-feira, no Edifício Antonio Hassun, sede da Câmara de Vereadores de Avaré.

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Legislativo de Camboriú: Sessão da Câmara (16/08/2011) pauta da sessão desta terça (16) e convidamos a todos para participarem da reunião Legislativa

Projeto de Lei 0080/2011Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania Costa Verde & Mar - CISVEMAR, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes.

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Legislativo de Porto Alegre: Balanço entregue à Secretaria de Gestão

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), entregou na manhã desta terça-feira (16/8), ao secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, o balanço do primeiro semestre do Projeto Câmara na Comunidade, desenvolvido pela Casa Legislativa.

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Legislativo de Americana: Alunos da EE Prof°Jonas Correa de Arruda Filho participam de sessões simuladas do projeto “Câmara Jovem”

Setenta e dois alunos da quarta série da EE “Prof° Jonas Correa de Arruda Filho”, localizada no bairro Vila Margarida, participaram nos períodos da manhã e tarde desta terça-feira (16), no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, de sessões simuladas do projeto educacional “Câmara Jovem”, da Câmara Municipal de Americana.

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Legislativo de Avaré: CÂMARA DE VEREADORES DE AVARÉ – SESSÃO DE 15/8/20011 – MÍDIA

Qual foi a ajuda federal?É digna de todo o elogio a Campanha de âmbito nacional que o Governo Federal patrocina contra a Paralisia Infantil. Nesses últimos anos não temos registrado um caso sequer da doença. E diga-se a bem da verdade que é inestimável a colaboração prestada por servidores municipais da Saúde nessa importante campanha. Tanto é assim que até o ano passado vigorava a título de remuneração por esses serviços extras, um abono correspondente a 10 horas extras.

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Legislativo de São José SC: Comissão de enchentes não é aprovada na Câmara Municipal

Foi votada, na Sessão desta segunda-feira, 15 de agosto, na Câmara Municipal de São José, com sete votos contra o Requerimento 02/2011 dos vereadores Méri Hang (PSDB), Antônio Luiz Battisti (PT), Lédio Coelho (DEM) e Moacir da Silva (PMDB) que constitui a Comissão Especial formada por membros do legislativo e sociedade civil, com duração e 12 meses, com a finalidade de acompanhar as obras e ações de prevenção e recuperação dos danos causados pelas enchentes em São José.

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Legislativo de Santa Rosa: CÂMARA SE REUNIÃO NA NOITE DE ONTEM

Câmara de Vereadores de Santa Rosa reuniu-se em sua 27ª Sessão Ordinária sob a presidência do Ver. Valdecir Hemsing (PMDB) para avaliar e votar vários Projetos de Lei em tramitação na Casa Legislativa. Os Vereadores aprovaram o PL nº 54, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, que cria duas novas funções gratificadas, uma na Procuradoria Geral do Município e a outra na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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Legislativo de Campina Grande: Vereador Tovar pede remoção de famílias da Vila dos Teimosos

O vereador Tovar Correia Lima (PSDB), vai requerer da Prefeitura de Campina Grande a remoção dos moradores da vila dos Teimosos, Sítio São Januário e Morro do Urubu.
A informação é do próprio parlamentar, que visitou há 30 dias atrás essas comunidades, classificado por ele como um 'campo de concentração' em situação caótica.

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Legislativo Federal: Ministro do Turismo dará explicações na Câmara nesta tarde,Ministro dos Transportes dará explicações na Câmara na quarta

O ministro do Turismo, Pedro Novais, vem à Câmara hoje para dar esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos públicos na sua Pasta feitas pelo Ministério Público Federal do Amapá e pela Polícia Federal. A audiência será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor. O requerimento de convocação de Novais (convertido em convite) foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que, no total, podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões.

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Legislativo de Porto Alegre: Concurso Sioma Breitman encerra inscrições na sexta

A Câmara Municipal da capital gaúcha encerra, na sexta-feira (19/8), as inscrições para o XII Concurso Sioma Breitman de Fotografia. Nesta edição, serão premiados trabalhos em preto e branco que obedeçam ao tema Porto Alegre, Cidade dos Contrastes. Reformulado e com os valores dos prêmios reajustados, o concurso passa a ser bienal e a contar com duas categorias - Foto Digital e Foto Convencional.

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Legislativo de Americana: Representantes de Porto Feliz conhecem projetos habitacionais de Americana

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), recebeu em seu gabinete hoje (12) representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Porto Feliz, que visitaram a cidade para conhecer os projetos habitacionais implantados através da Cooperativa Nacional da Habitação e Construção – Cooperteto de Americana. Estiveram na visita o presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Brandão, seu assessor parlamentar Julio Yamamoto e o diretor de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Porto Feliz, Sérgio Murilo Lopes.

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Legislativo de Americana: Dolores Biancarelli e Therezinha Poles recebem títulos de cidadania em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana entregou na sexta-feira (12), em sessão solene, o título de cidadã americanense às senhoras Dolores Cortez Biancarelli e Therezinha Rocha Poles, pelos relevantes serviços prestados ao município. As homenagens foram motivadas por projetos de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores Celso Zoppi (PT) e Divina Bertalia (PDT), aprovados por unanimidade.

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Prefeitura de Santo André gasta R$ 43,6 mil por criança/ano

O Instituto Social Brasil Novo contratado pela prefeitura de Santo André para atender 165 crianças carentes receberá, somente em 2011, um montante de R$ 7,2 milhões. Isso significa que cada criança está custando à administração cerca de R$ 43,6 mil por ano, R$ 3.636,00 por mês ou ainda R$ 122 por dia.

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Legislativo Estadual de São Paulo: Vanessa Damo recebe apoio de eletricitários para CPI

A deputada estadual, Vanessa Damo (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (11/08), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o presidente da Associação dos Operadores do Estado de São Paulo (AOESP), Washington Santos, conhecido como Maradona. Na ocasião, Maradona manifestou apoio à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Eletropaulo protocolada pela deputada.

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Legislativo de Americana: Oito projetos de lei aprovados na sessão da Câmara Municipal de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, oito proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo. Uma foi retirada a pedido do Poder Executivo e outras duas adiadas a pedido dos parlamentares, e voltam a discussão e votação nas próximas semanas. Foram aprovados ainda 20 requerimentos e 82 moções, além de 48 indicações apresentadas e que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

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Vereador José Gabriel Reuni-se com Prefeito e moradores e conquista benfeitorias para o Bairro Campo Novo

Na sexta-feira (5), moradores do bairro Campo Novo e o vereador José Gabriel estiveram com o prefeito municipal João Afonso Solis solicitando a pavimentação asfáltica em um trecho da estrada municipal “Pascoalina Bonafatti Azzi”, que dá acesso a serraria Mazzochi. “É um morro bem íngreme e em dias de chuva fica praticamente impossível o trânsito de veículos no local, principalmente do transporte escolar e caminhões.” disse José Gabriel.

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Legislativo de Santa Rosa: Projeto de Lei quer proibir o cigarro em estabelecimentos privados

O vereador Paulo Paim, apresentou na sessão do dia 08/08/11 o projeto de lei que dispõe sobre a proibição de fumar, acender ou conduzir acesos cigarros, cigarrilhas, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco e assemelhados em estabelecimento privados no município de Santa Rosa.A lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos artigos 56, 23 e 24 da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.

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