segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Legislativo de Belo Horizonte: LIZA PRADO APRESENTA PROJETO PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES

Em meio ao caos instalado no Estado por causa da falta de planejamento para o período das chuvas, a deputada Liza Prado apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas e diretrizes para implantação de sistema de retenção de águas pluviais visando a contenção de enchentes. O objetivo é amenizar os inúmeros problemas causados pelas chuvas.

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Legislativo de Porto Alegre: Comissão de Educação realizou mais de 40 reuniões em 2011

Irregularidades em convênio entre o Município e o Instituto Ronaldinho e a busca de soluções para problemas comunitários no bairro Cidade Baixa foram dois dos principais temas abordados pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. Presidida pelo vereador Professor Garcia (PMDB), a Cece realizou no ano passado mais de 40 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e emitiu 136 pareceres. Além de Garcia, integraram a comissão os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), vice-presidente, Fernanda Melchionna (PSOL), Haroldo de Souza (PMDB) e DJ Cássia (PTB).

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domingo, 25 de dezembro de 2011

Legislativo de Porto Alegre: Agenda da Presidente da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon

Na última semana do ano, e da sua gestão frente à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT) checará, de segunda a quinta-feira, várias linhas do transporte público da Capital, através do projeto Câmara no Ônibus. Em sua agenda também consta a entrega de relatório do projeto Câmara na Comunidade para o Ministério Público; encerramento da campanha Doe um Livro, Mude Uma História; participa das sessões da Comissão Representativa do Legislativo Municipal e, por duas ocasiões, estará prestando conta do ano aos porto-alegrenses, através da Ouvidoria da Casa.
Fonte: Sofia Cavedon - 9953.7119

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O JUDICIÁRIO FORA DA LEI

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo atribuições do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem cheiro de Gilmar Mendes e viola princípios legais. Foi tomada após o início do recesso do Poder Judiciário, o que a torna nula (a competência seria do presidente do STF – suposto Supremo Tribunal Federal –, ou da ministra plantonista, Carmen Lúcia).

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Legislativo de Porto Feliz: Expediente 32º Sessão -Três Moções de Aplausos e uma Moção de Repúdio foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores

A última Sessão Ordinária do ano, ocorrida na noite desta quinta-feira, dia 15 de dezembro, foi marcada no seu Expediente pela homenagem póstuma dos vereadores, com um minuto de silêncio, pelo falecimento dos cidadãos porto-felicenses: Orestes Onório Pereira, Carlos Fernandes de Oliveira, Juracy Bazzo Portela, Mario Furlan, Maria Antonia de Oliveira, Etelvina Rosseto Rafael, José Atílio Coli e João Batista Ercolin, ocorridas neste mês de dezembro.

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Legislativo de Petrópolis: Verba aprovada é garantia constitucional

O primeiro secretário da Câmara Municipal de Petrópolis, vereador Wagner Silva (PPS), explica o porquê da aprovação, na última semana, de uma Emenda ao Orçamento do Município, que destinou mais R$ 3 milhões, de recursos destinados ao Legislativo Municipal. “Gostaria de esclarecer que a emenda destina-se a obras de extrema urgência, que precisam ser efetuadas no prédio da Câmara Municipal de Petrópolis, que é tombado.

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Legislativo Estadual de São Paulo: Vanessa Damo participa de inauguração de Túnel Santa Luzia do Rodoanel

Após a inauguração do AME Mauá, na manhã desta quarta-feira (21/12), a deputada Vanessa Damo (PMDB) seguiu, junto com o Governador Geraldo Alckmin, para o bairro da Pedreira em Ribeirão Pires para inauguração das obras do Túnel Santa Luzia que integrará o Trecho Leste do Rodoanel.

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Legislativo de Itajaí: Governador recebe solicitações da CISP

Itajaí – As reivindicações da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) foram entregues ao Governador do Estado, Raimundo Colombo pelo Deputado Estadual, membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, Kennedy Nunes. A carta, que trata de solicitações para as policias militar e civil, tem como principal tema o aumento do efetivo para a região da AMFRI e a reestruturação do plano de cargos e salários.

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Legislativo de Blumenau: PSDB Blumenau mobilizado para as Eleições 2012

O que era para ser uma confraternização de encerramento de ano para o PSDB Blumenau, se transformou numa grande demonstração de apoio às candidaturas tucanas para 2012. Aproximadamente 700 filiados e simpatizantes lotaram o Lira Circolo Italiano di Blumenau na última sexta feira, 09/12.

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Legislativo de Santa Rosa: PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA É FINALIZADO

O projeto arquitetônico vem assinado pelas Arquitetas Camila Preissler e Luciana Locatelli, leia-se Estúdio 55 Arquitetura e Urbanismo, vencedora da licitação para reforma e ampliação do novo anexo do prédio do Legislativo Municipal.O novo anexo terá 525 m2 de área construída e abrigará, além dos novos gabinetes parlamentares, uma sala para as reuniões das Comissões Permanentes, sala de espera, banheiros, garagem e a ampliação e redistribuição da atual estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.
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Vereador Moacir da Silva interpreta Lei 5.067/2011 do Programa de Locação Social

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 19 de dezembro, o vereador Moacir da Silva (PMDB), na Tribuna, interpretou a Lei 5.067/2011 que autoriza o Município de São José a implantar o Programa de Locação Social. Moacir trouxe como exemplo uma família em que a casa foi atingida e derrubada pelas enxurradas de 2010, no bairro Colônia Santana: “na cozinha da casa ainda há barro, e isso já faz um ano e meio, a família está esperando que as providências sejam tomadas, situação esta que facilmente se resolve com R$ 10 mil”.

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Legislativo de Porto Alegre: Agenda da Semana da presidente da Câmara de Porto A legre, verª Sofia Cavedon

Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119
segunda-feira, 12 de dezembro


09:00 - Reúne-se com o Secretário em Exercício da SMAM - André Carus (Gabinete da Presidência) 10:00 - Eleição da Mesa Diretora, Comissão Representativa e das Comissões Permanentes 2012 em Sessão Extraordinária (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha) 20:00 - Solenidade de entrega do "Troféu Engenheiro do Ano 2011" (Leopoldina Juvenil)

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Legislativo de Betim: Betim conquista Vara da Infância e do Trabalho

A Vara da Infância, inaugurada dia
13, vai possibilitar mais celeridade
aos trabalhos. Segundo o magistrado,
em 2012, há previsão de instalação
de outras varas no município, o que
agilizará os procedimentos realizados na
Comarca. Já a Comissão de Finanças e
Tributação aprovou, na quarta-feira, 23
de novembro, a criação de mais varas do
Trabalho em Minas. Betim também será
contemplada com uma delas.

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Legislativo de Balneário Camboriú: Pauta 13/12/2011

Projeto de Lei(Veto) 0143/2011

Altera as Leis 1069/1991 e 2288/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Cria gratificação de docência.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Legislativo de Porto Alegre: Câmara na Comunidade: creche no Lami luta por alvará

O 50º Câmara na Comunidade, da Câmara Municipal de Porto Alegre, esteve nesta sexta-feira (25/11) no Loteamento Jardim Floresta, bairro Lami. A direção da creche Ursinho Carinhoso está tentando, há mais de seis anos, conseguir o alvará de funcionamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), sem sucesso. A presidente da Casa Legislativa, Sofia Cavedon (PT), e os vereadores Luiz Braz (PSDB) e Carlos Todeschini (PT) estiveram no local para ouvir a demanda.

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Legislativo de São Paulo: Caso Barão de Mauá: Destino de moradores de condomínio construído em cima de lixão é incerto

Deputada Vanessa Damo (PMDB) promove reunião em prol das famílias do Condomínio Barão de Mauá


A deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) se reunirá com moradores do Condomínio Barão de Mauá, no próximo dia 29, terça, às 10h30, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. O encontro tem por objetivo cobrar dos responsáveis um posicionamento sobre o futuro das centenas de famílias que vivem no condomínio construído em cima de um lixão da Cofap/Magneti Marelli/Fiat, localizado em Mauá, região metropolitana de São Paulo.

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Legislativo de São José SC: Na tribuna vereadora Méri Hang enumera diversos problemas em São José

Nas explicações pessoais da Sessão Ordinária da última quarta-feira, 23 de novembro, a vereadora Méri Hang começou seu discurso: “Acredito que não sou só eu que ainda procura aquela cidade apresentada nas propagandas do executivo sobre o município de São José. Eu ainda não achei o endereço e desafio quem consiga achar”. A vereadora também questionou a propaganda enganosa divulgada sobre os números de 800 mil consultas realizadas por ano e com o slogan Essa é minha cidade e aqui a saúde é levada a sério. “Então quer dizer que os 210 mil habitantes de São José passaram, cada um, quatro vezes em um médico de um posto de saúde em São José?”, interrogou Méri Hang.

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Legislativo de Dq. de Caxias: Câmara de Duque de Caxias promove audiência públi ca contra enchentes dia 30/11

Com objetivo de criar estratégias para resolver o problema crônico das enchestes em Duque de Caxias por consequência das fortes chuvas, a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizará, na quarta-feira (dia 30/11), às 17h, uma audiência pública, no Plenário Vilson Campos de Macedo. A iniciativa do presidente da Casa, Dalmar Lírio Mazinho, visa dar voz e vez para a população cobrar das autoridades, que estarão presentes, uma solução imediata antes que chegue o verão, época em que as chuvas são de maior intensidade, assim como seus estragos, principalmente, na região do 2º Distrito. Para participar da audiência, a Câmara convidou a presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, e o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Sérgio Simões, entre outras autoridades dos governos federal e municipal.

Mais informações:Mariléa Lopes (Assessora de Imprensa da Câmara)9728-1185 / 7871-1371/ 2784-6913

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Legislativo de Santa Rosa: ROHR SOLICITA NOVA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

Na última segunda-feira 14, o Vereador José Albino Rohr indicou a Mesa Diretora da Câmara, o envio de expediente à Superintendência Regional do Banco do Brasil, e a Chefia da Agência local solicitando a implantação de uma Agência do referido Banco no Bairro Cruzeiro.

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA E CARÁTER: Lupi falará ao Senado nesta quinta - se continuar ministro

Para variar, as mentiras novamente caindo por terra... e a chefe, digo a Presidenta, vai fazer o que com mais este escandalo VERGONHOSO HEINN???? Vejam o video abaixo, uma pouca vergonha, melhor dizendo: UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA E CARÁTER:

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