Obras de transposição do São Francisco estão abandonadas há cerca de um ano

O descaso e despecio do dinheiro Público pelo Des-Governo Petralha...Alojamentos depredados e saqueados no meio da caatinga, ao lado de um canal tomado pelo mato e corroído pela erosão, formam o cenário de abandono em vários trechos das obras da transposição das águas do rio São Francisco, projeto federal de R$ 6,8 bilhões iniciado em 2007 e parcialmente paralisado há cerca de um ano.

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Legislativo de Itajaí: Entidades que representam o setor de veículos no Es tado empossam nova Diretoria em Itajaí

Itajaí – Empresários de todo o Estado, do setor de concessionárias de veículos, estiveram reunidos em Itajaí na noite desta segunda-feira (16) durante a posse da nova Diretoria da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave/SC) e do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sincodiv/SC). O empreendedor itajaiense Sérgio Ribeiro Werner esteve à frente das entidades durante a gestão 2010/2012 e passou a Presidência do Sindicato e a Direção Geral da Federação para o empresário de Brusque e Blumenau, Ademir Antônio Saorin.

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Legislativo de São Paulo: Saiba tudo sobre o novo Alvará de Funcionamento

Pequenas empresas podem pedir o novo alvará de funcionamento

Requerimento deve ser feito à subprefeitura que terá 60 dias para emitir e entregar novo alvará
O novo alvará de funcionamento, que beneficia 1 milhão de pequenas e médias empresas de São Paulo, já está valendo.A lei que criou a nova regulamentação para o alvará foi proposta pelo vereador Chico Macena e outros vereadores e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. Donos de pequenos e médios negócios instalados em imóveis até 1.500 metros quadrados terão 180 dias para pedir o novo documento.

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Legislativo de Bragança Paulista: VEREADOR JOSÉ GABRIEL PARTICIPA DEREUNIÃO SOBRE SACOLAS PLÁSTICAS

Preservar o meio ambiente e garantir o bem estar e comodidade sem prejuízo aos consumidores. Esses são os objetivos do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, que na manhã de quinta-feira (19) se reuniu com Joaquim Gilberto de Oliveira (secretário de Meio Ambiente), Walter Resende Martins Pereira, presidente do CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e representantes de vários supermercados do município. Na reunião discutiram sobre a lei que proíbe que o comércio use sacolas plásticas como embalagens gratuitas.

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Legislativo de Avaré: Eleitores têm até o dia 9 de maio para requisição ou transferência de título

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, sendo que o primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

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Legislativo de Petrópolis: A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Nº 6.876 DE 26 DE AGOSTO DE 2011

Matéria da Tribuna de Petrópolis de hoje dá conta de que as vítimas do Vale do Cuiabá entregaram uma carta ao presidente do Comitê de Açõese Emergenciais, solicitando ao governo que institua o dia 12 de janeiro como Dia Municipal em Memória das Vítimas....
O vereador Wagner Silva, PPS é autor de uma Lei que já foi aprovada pelo Prefeito. Segue Lei na íntegra.


A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTELEI Nº 6.876 DE 26 DE AGOSTO DE 2011

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Legislativo de Santa Rosa: PREFEITO RETIROU PROJETO DO PRÓ-TRANSPORTE

O Projeto nº 86/2011 buscava autorização legislativa para que o Município de Santa Rosa contraísse uma dívida de mais de R$ 27 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos seriam aplicados em projetos de infra-estrutura urbana.É a segunda vez que o projeto tramita no legislativo municipal. Na primeira vez, ainda em 2010, o projeto havia sido aprovado pelos Vereadores, mas acabou perdendo efeito a partir no não cumprimento, pela Prefeitura, de alguns requisitos incluídos no projeto de lei pelo Plenário do Legislativo, entre eles, o envio da relação do cronograma das obras a serem executadas com os valores do financiamento.

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Legislativo de Bragança Paulista: VEREADOR REUNE-SE COM PREFEITO E MORADORES DA ZONA RURAL

Os bairros Campo Novo e Mãe dos Homens receberão investimentos em pavimentação. É o que garante o vereador José Gabriel Cinta Gonçalves que no final de dezembro reuniu-se com o prefeito João Afonso Sólis (Jango) e populares. O objetivo do encontro foi ouvir as reivindicações. “A principal queixa apresentada foi a falta de pavimentação em morro que liga os dois bairros. O trecho realmente está intransitável”, afirmou o vereador.

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Legislativo de Belo Horizonte: LIZA PRADO APRESENTA PROJETO PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES

Em meio ao caos instalado no Estado por causa da falta de planejamento para o período das chuvas, a deputada Liza Prado apresentou um Projeto de Lei que estabelece normas e diretrizes para implantação de sistema de retenção de águas pluviais visando a contenção de enchentes. O objetivo é amenizar os inúmeros problemas causados pelas chuvas.

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Legislativo de Porto Alegre: Comissão de Educação realizou mais de 40 reuniões em 2011

Irregularidades em convênio entre o Município e o Instituto Ronaldinho e a busca de soluções para problemas comunitários no bairro Cidade Baixa foram dois dos principais temas abordados pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. Presidida pelo vereador Professor Garcia (PMDB), a Cece realizou no ano passado mais de 40 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e emitiu 136 pareceres. Além de Garcia, integraram a comissão os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), vice-presidente, Fernanda Melchionna (PSOL), Haroldo de Souza (PMDB) e DJ Cássia (PTB).

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Legislativo de Porto Alegre: Agenda da Presidente da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon

Na última semana do ano, e da sua gestão frente à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Sofia Cavedon (PT) checará, de segunda a quinta-feira, várias linhas do transporte público da Capital, através do projeto Câmara no Ônibus. Em sua agenda também consta a entrega de relatório do projeto Câmara na Comunidade para o Ministério Público; encerramento da campanha Doe um Livro, Mude Uma História; participa das sessões da Comissão Representativa do Legislativo Municipal e, por duas ocasiões, estará prestando conta do ano aos porto-alegrenses, através da Ouvidoria da Casa.
Fonte: Sofia Cavedon - 9953.7119

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O JUDICIÁRIO FORA DA LEI

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo atribuições do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem cheiro de Gilmar Mendes e viola princípios legais. Foi tomada após o início do recesso do Poder Judiciário, o que a torna nula (a competência seria do presidente do STF – suposto Supremo Tribunal Federal –, ou da ministra plantonista, Carmen Lúcia).

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Legislativo de Porto Feliz: Expediente 32º Sessão -Três Moções de Aplausos e uma Moção de Repúdio foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores

A última Sessão Ordinária do ano, ocorrida na noite desta quinta-feira, dia 15 de dezembro, foi marcada no seu Expediente pela homenagem póstuma dos vereadores, com um minuto de silêncio, pelo falecimento dos cidadãos porto-felicenses: Orestes Onório Pereira, Carlos Fernandes de Oliveira, Juracy Bazzo Portela, Mario Furlan, Maria Antonia de Oliveira, Etelvina Rosseto Rafael, José Atílio Coli e João Batista Ercolin, ocorridas neste mês de dezembro.

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Legislativo de Petrópolis: Verba aprovada é garantia constitucional

O primeiro secretário da Câmara Municipal de Petrópolis, vereador Wagner Silva (PPS), explica o porquê da aprovação, na última semana, de uma Emenda ao Orçamento do Município, que destinou mais R$ 3 milhões, de recursos destinados ao Legislativo Municipal. “Gostaria de esclarecer que a emenda destina-se a obras de extrema urgência, que precisam ser efetuadas no prédio da Câmara Municipal de Petrópolis, que é tombado.

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Legislativo Estadual de São Paulo: Vanessa Damo participa de inauguração de Túnel Santa Luzia do Rodoanel

Após a inauguração do AME Mauá, na manhã desta quarta-feira (21/12), a deputada Vanessa Damo (PMDB) seguiu, junto com o Governador Geraldo Alckmin, para o bairro da Pedreira em Ribeirão Pires para inauguração das obras do Túnel Santa Luzia que integrará o Trecho Leste do Rodoanel.

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Legislativo de Itajaí: Governador recebe solicitações da CISP

Itajaí – As reivindicações da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) foram entregues ao Governador do Estado, Raimundo Colombo pelo Deputado Estadual, membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, Kennedy Nunes. A carta, que trata de solicitações para as policias militar e civil, tem como principal tema o aumento do efetivo para a região da AMFRI e a reestruturação do plano de cargos e salários.

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Legislativo de Blumenau: PSDB Blumenau mobilizado para as Eleições 2012

O que era para ser uma confraternização de encerramento de ano para o PSDB Blumenau, se transformou numa grande demonstração de apoio às candidaturas tucanas para 2012. Aproximadamente 700 filiados e simpatizantes lotaram o Lira Circolo Italiano di Blumenau na última sexta feira, 09/12.

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Legislativo de Santa Rosa: PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA É FINALIZADO

O projeto arquitetônico vem assinado pelas Arquitetas Camila Preissler e Luciana Locatelli, leia-se Estúdio 55 Arquitetura e Urbanismo, vencedora da licitação para reforma e ampliação do novo anexo do prédio do Legislativo Municipal.O novo anexo terá 525 m2 de área construída e abrigará, além dos novos gabinetes parlamentares, uma sala para as reuniões das Comissões Permanentes, sala de espera, banheiros, garagem e a ampliação e redistribuição da atual estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.
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Vereador Moacir da Silva interpreta Lei 5.067/2011 do Programa de Locação Social

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 19 de dezembro, o vereador Moacir da Silva (PMDB), na Tribuna, interpretou a Lei 5.067/2011 que autoriza o Município de São José a implantar o Programa de Locação Social. Moacir trouxe como exemplo uma família em que a casa foi atingida e derrubada pelas enxurradas de 2010, no bairro Colônia Santana: “na cozinha da casa ainda há barro, e isso já faz um ano e meio, a família está esperando que as providências sejam tomadas, situação esta que facilmente se resolve com R$ 10 mil”.

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Legislativo de Porto Alegre: Agenda da Semana da presidente da Câmara de Porto A legre, verª Sofia Cavedon

Fonte: Sofia Cavedon – 9953.7119
segunda-feira, 12 de dezembro

09:00 - Reúne-se com o Secretário em Exercício da SMAM - André Carus (Gabinete da Presidência) 10:00 - Eleição da Mesa Diretora, Comissão Representativa e das Comissões Permanentes 2012 em Sessão Extraordinária (Plenário Otávio Rocha)
14:00 - Sessão Ordinária (Plenário Otávio Rocha) 20:00 - Solenidade de entrega do "Troféu Engenheiro do Ano 2011" (Leopoldina Juvenil)

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