Do texto final de MP aprovado pelo Plenário, foi excluída a possibilidade de serem feitas obras sem estudos de impacto ambiental em rodovias federais.
O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação da Medida Provisória 462/09, na forma do projeto de lei de conversão do relator Sandro Mabel (PR-GO). A MP garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir a queda nos repasses de 2009 em relação a 2008. A matéria será votada agora pelo Senado.
O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação da Medida Provisória 462/09, na forma do projeto de lei de conversão do relator Sandro Mabel (PR-GO). A MP garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir a queda nos repasses de 2009 em relação a 2008. A matéria será votada agora pelo Senado.
Leia mais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentário, sugestão ou critica: