sexta-feira, 20 de março de 2009

Notícias da Câmara de Vereadores de Garibaldi RS:


Presidente do Legislativo Municipal de Garibaldi RS, faz uma visita de cortesia ao Exmo. Dr. Juiz da Comarca deste Município.


Comentário sobre a Enquete:

Notícias da Câmara de Porto Alegre: Vereadores consideram positivas alterações no regimento

Plenáరిఒ

Na primeira sessão ordinária após as alterações no regimento interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram, no período de Comunicações, sobre a expansão da linha 2 do metrô da Trensurb S.A. De acordo com as novas regras das sessões de quintas-feiras, sete parlamentares falaram sobre o tema após manifestações do titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (EPTC), Luiz Afonso Senna, e do superintendente da Trensurb, Humberto Kasper.
Adeli Sell (PT) considerou o novo formato positivo. "Nos dará condições de aprofundar temas gerais da cidade". O vereador disse ainda que espera "engajamento dos vereadores" nas discussões temáticas.
Para Toni Proença (PPS), as alterações no regimento são promissoras. “Nos apropriamos de temas importantes, como o metrô. O comparecimento de especialistas oportuniza informações que não tínhamos”, destaca. Toni relata que, por ser um processo novo, a Casa deverá passar por um período de adaptações.
O vereador João Pancinha (PMDB) também considerou produtivo o formato da sessão ordinária das quintas. “Vai tratar de assuntos que interessam à cidade. Vamos trazer o Executivo para, em conjunto com a Câmara, achar soluções para os problemas da Capital”, colocou.
Utilizaram o período de Comunicações desta quinta-feira (19/3) os vereadores Adeli Sell (PT), João Carlos Nedel (PP), Ervino Besson (PDT), Beto Moesch (PP), Reginaldo Pujol (Dem), Sofia Cavedon (PT) e Airto Ferronato (PSB).
Leonardo Oliveira (reg. Prof. 12552)

Notícias da Câmara de Porto Alegre: Vereadores avaliam novos projetos de lei

Projetos

Estão sendo avaliados pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, no período de Discussão Preliminar de pauta, os seguintes projetos de lei:COMENDA - Sebastião Melo (PMDB) sugere a concessão da Comenda Porto do sol à atriz Maria Della Costa, cujo nome é Gentile Maria Marchioro Polloni. Natural de Flores da Cunha, Maria foi modelo da Revista do Globo de Porto Alegre, e ao se transferir para o Rio de Janeiro, tornou-se manequim da Casa Canadá – onde recebeu o título de Primeira Manequim do País. Sua beleza rara para os padrões da época foi decisiva na conquista de novas oportunidades como atrtiz.NOMES - Sofia Cavedon (PT) apresenta o nome Recanto Ana Maltz Knijnik ao lago artificial localizado no parque Moinhos de Vento. Margarete Moraes (PT), propõe Praça Tiaraju Carlos Gomes ao logradouro atualemtne cadastrado como Praça 7.175 no bairro Restinga.
RUAS - Sofia Cavedon (PT) propõe o nome Rua Eva da Veiga Santos à Rua Cinco, na Vila Pitinga. Professor Garcia (PMDB) apresenta os nomes Rua Dr. Marques Pereira ao logradouro conhecido como Rua A Dois, e Rua Alberto do Canto para a Rua B Dois, ambas na Vila Nova Ipanema, no bairro Hípica.
Assessoria de Imprensa CMPA
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Notícias da Câmara de Campo Grande MS: Carlão e Comandante da PM marcam visita no Bairro Jardim Campo Belo na Capital.


Na manhã da última segunda feira dia 16 de março, o vereador Carlão PSB participou de uma reunião com o comandante da PM, Coronel Orti, no Comando Geral da PM, localizado no Parque dos Poderes. O assunto tratado pelo coronel e o parlamentar foram a ampliação e reforma do Posto Policial da Vila Margarida e a Construção do Posto Policial no bairro Jardim Campo Belo.
Carlão firmou um compromisso com o Comandante da PM, Coronel Orti, de visitar o Bairro Jardim Campo Belo e região na próxima semana, para verificar onde será, à construção do Posto Policial da PM.
Orti relatou durante o encontro com o vereador Carlão, que já existe um acordo firmado entre o Governador André Puccinelli (PMDB), o Deputado Estadual Jerson Domingos (PMDB) e o Deputado Federal Nelson Trad (PMDB) com a população do bairro Jardim Campo Belo e região, para à construção de uma sede própria para o Posto Policial.
Segundo Cícero Balbino, morador do bairro Jardim Campo Belo, a PM já tem toda estrutura para garantir a segurança da população, mais não tem uma sede própria, onde há cerca de 3 anos, à comunidade através de doações, vem arcando com as despesas do aluguel do atual prédio da PM, para que a Região do Segredo não fique sem proteção.
“Esta é uma reivindicação antiga do comerciante Davi Macedo, do diretor - Valson Campos dos Anjos – da Escola Estadual Ada Teixeira e do próprio vereador Carlão em parceria com a população local”, afirma.
De acordo com Cícero, a construção desse posto é necessária, pois a nossa luta é grande para que este prédio seja instalado aqui, e esperamos também que o efetivo de policias seja constante. “À construção deste Posto Policial contribuirá positivamente no avanço da segurança pública na Região do Segredo, pois a comunidade local já tem o apoio institucional e efetivo da corporação” finalizou o morador dizendo que segurança é a garantia de vida da população.
O parlamentar explicou que a presença da polícia dificulta o crime e não incomoda quem anda dentro da lei, pois tem crescido bastante o número de violência e tem assustado os moradores da Capital. “O principal objetivo do funcionamento desses postos é dar tranqüilidade aos moradores e garantir o direito de ir e vir através da segurança. Os jovens sejam mulheres ou homens, têm que sair à noite e os marginais aproveitam-se da falta da Polícia para apavorar as pessoas de bem”,finalizou o vereador, dizendo que é preciso que os poderes trabalhem conjuntamente contra a violência.

Fonte – Carolina Assis DRT-394/MS
Assessoria de Imprensa do Vereador Carlão (PSB)

Senadores votam em interesse próprio para ampliar propaganda eleitoral gratuita

Ivan Satuf - Portal Uai


Helder Tavares/DP/D.A. Press
Projeto do senador Sérgio Guerra pretende dobrar o tempo de exposição dos partidos
Uma nova investida do Congresso para aumentar o tempo de propaganda gratuita promete gerar reações das emissoras de rádio e televisão. Segundo o site Congresso em Foco, o Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já recebeu aprovação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT), onde recebeu pareceres favoráveis, respectivamente, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvatti (PT-SC), então líder petista no Senado. O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções em bloco na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio. O bloco passará para 20 minutos por semestre. Isso quer dizer que, anualmente, estas legendas passarão a contar com 120 minutos (duas horas) de propaganda eleitoral gratuita.“Acho isso um absurdo. As inserções gratuitas já prejudicam demais as emissoras e o transtorno é enorme. Deixamos de veicular o material de clientes para passar a propaganda gratuita dos partidos”, reclama o diretor de Marketing e Comercialização dos Diários Associados, Mário Neves. Ele aguarda uma reação enérgica da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert).
Emmanuel Pinheiro/EM/D.A Press - 21/10/2008
Mário Neves considera a proposta abusiva e aguarda uma posição da AbertDe acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito em rádio e TV têm direito, semestralmente, a 10 minutos de propaganda em bloco (sem divisão em horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto.Contrapartida ineficazSegundo Mário Neves, nem mesmo a possibilidade de dedução no Imposto de Renda compensa as possíveis perdas. “O prejuízo é grande, principalmente no segundo semestre, quando tradicionalmente aumenta a demanda no setor comercial da empresa”, afirma Mário Neves. O tribunal informa que, hoje, os 26 partidos com direito ao espaço gratuito ocupam, por ano, cerca de mil minutos da programação de emissoras de rádio e TV - o equivalente a 16 horas da grade de conteúdo das teledifusoras. Confira outras informações no Congresso em Foco.





Bornhausen defende Serra como "candidatura natural"
Agência Estado

Enquanto o PSDB discute prévias para escolher o candidato a presidente, o DEM declara preferência pelo governador paulista José Serra e prega o respeito dos tucanos a uma velha regra da política: a candidatura natural. “O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é um bom nome e merece o maior respeito, mas, como ex-presidente do DEM, membro da Executiva e do Conselho Político sou obrigado a dizer que há uma candidatura natural e sua tradução é José Serra”, diz Jorge Bornhausen.A despeito dos elogios a Aécio na reunião do Conselho Político do DEM, semana passada, em São Paulo, a preferência por Serra vem desde 2006, quando o PSDB optou pela candidatura de Geraldo Alckmin. “Erro não se repete”, adverte. Por isso mesmo, a aposta agora é em Serra. Bornhausen pede “bom senso” ao tucanato.



Apoio de Bornhausen a Serra irrita aliados de Aécio
Agência Estado



A defesa da "candidatura natural" do governador paulista José Serra (PSDB) a presidente, feita publicamente pelo conselheiro político do DEM e ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, irritou os aliados do governador mineiro e também pré-candidato tucano ao Planalto, Aécio Neves. O PSDB de Minas Gerais não abre mão das prévias para escolher seu candidato à corrida sucessória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até o secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG), não hesita em contestar Bornhausen."Candidato natural não existe. O que existe é o candidato escolhido pelo partido", diz Castro. Como integrante da direção nacional tucana, Castro afirma que a escolha é decisão soberana do PSDB. "Candidato natural é o que sair das prévias", diz o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), recomendando cuidado na condução do processo, para que as eleições prévias não se convertam em racha partidário. Essa cautela os aecistas de Minas estão tendo.Diferentemente de Bornhausen, que fez questão de alardear que Serra, e não Aécio, é o melhor perfil para comandar o País na crise financeira, os aliados do governador mineiro dizem que ambos são excelentes. "Se ficarmos rachados entre serristas e aecistas é um mau começo. Sou Aécio, mas não faço restrição ao Serra", afirma o primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG).
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20/03 - TCU manda 3 ex-prefeitos devolverem R$ 1,27 mi à União - Estado de MG

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quinta-feira que três ex-prefeitos terão de devolver à União R$ 1,27 milhão, montante referente à falta de prestação de contas de verba repassada aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro deveria ser utilizado para a aquisição de equipamentos educativos, melhoria de merenda escolar e construção de escola. Além da devolução da verba, os ex-prefeitos terão de arcar com multas administrativas.O ex-prefeito de Conselheiro Mairinck (PR) Paulo de Oliveira terá de ressarcir em R$ 215 mil os cofres federais. Ele também terá de pagar multa de R$ 4 mil ao Tesouro. Já o ex-prefeito de Ibatiba (ES) Leondines Alves Moreno terá de devolver R$ 828 mil à União, além de pagar multa de R$ 5 mil. Na cidade de Taperoá (BA), o ex-prefeito Paulo Roberto Saldanha Vianna foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 233 mil. O ex-prefeito também foi multado em R$ 15 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão nos três casos

Fórum das Águas debate o futuro do planeta

Com 12% da água doce do mundo, o Brasil é destaque no V Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia. Organizado a cada três anos pelo World Water Council (WWC) em colaboração com o país-sede, o encontro é uma oportunidade para representantes de governos, gestores e usuários debaterem os rumos das políticas públicas de recursos hídricos. A proposta da reunião é contribuir para que os tomadores de decisões avancem em direção à cooperação global para o uso sustentável da água, sob os quais se assenta o futuro do planeta.
O Brasil vai apresentar aos participantes do Fórum sua política de recursos hídricos, o modelo de gestão e marcos regulatórios de uso sustentável dos recursos hídricos. O sistema brasileiro está completando doze anos, sendo reconhecido entre os mais avançados do mundo em termos de gestão da água.
A delegação brasileira em Istambul será chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participa de duas mesas temáticas no segmento ministerial, de 20 a 22: uma sobre combate à pobreza e outra de recursos hídricos para energia. Adaptação da gestão da água diante da mudança do clima será o foco central nos debates, onde serão ressaltados desenvolvimento sustentável conciliado com a conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Cooperação mundial
Contribuir para mudar a maneira como os povos fazem uso da água: esse é considerado o maior desafio dos 180 países reunidos no V Fórum Mundial das Águas em Istambul. O lançamento de esgotos domésticos não tratados, que polui rios, lagos e o mar, os lixões que contaminam os lençóis freáticos, o uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura, os resíduos da pecuária, o aterramento das nascentes para construção de cidades e as guerras são ameaças constantes aos recursos hídricos.
No Brasil, apenas 41% das casas são atendidas por rede de abastecimento de água e menos da metade (57,4%) conta com sistema de coleta de esgoto sanitário. A situação é agravada pelo mau uso dos recursos hídricos. O sistema de abastecimento, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, desperdiça 30%, de toda a água, número que aumenta se considerados os hábitos de consumo da população, que faz com que parte da água tratada tenha uma destinação inadequada.
A água é considerada bem público pelas leis brasileiras, que também responsabilizam o cidadão pelo seu uso e cuidado. A prioridade é para matar a sede das pessoas, mas 70% de toda a água disponível acabam servindo de insumo para a agricultura. Segundo a Organização das Nações Unidas, um ser humano precisa de 20 a 50 litros de água por dia para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupas e utensílios.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com um Plano de Águas, responsável pelas diretrizes do uso racional da água. A elaboração contou com a participação de ampla parcela da sociedade, reunindo usuários, governos federal, estaduais e municipais e organizações não-governamentais. O País possui 83 cursos d'água classificados como fronteiriços e transfronteiriços, com 60% de seu território situado nas bacias desses rios. As duas maiores bacias da América do Sul passam por terras brasileiras: a Bacia do Rio da Prata, que nasce no Brasil; e a Bacia Amazônica, da qual o Brasil recebe águas.
Fonte: ASCOM

Com 12% da água doce do mundo, o Brasil é destaque no V Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia. Organizado a cada três anos pelo World Water Council (WWC) em colaboração com o país-sede, o encontro é uma oportunidade para representantes de governos, gestores e usuários debaterem os rumos das políticas públicas de recursos hídricos. A proposta da reunião é contribuir para que os tomadores de decisões avancem em direção à cooperação global para o uso sustentável da água, sob os quais se assenta o futuro do planeta.
O Brasil vai apresentar aos participantes do Fórum sua política de recursos hídricos, o modelo de gestão e marcos regulatórios de uso sustentável dos recursos hídricos. O sistema brasileiro está completando doze anos, sendo reconhecido entre os mais avançados do mundo em termos de gestão da água.
A delegação brasileira em Istambul será chefiada pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participa de duas mesas temáticas no segmento ministerial, de 20 a 22: uma sobre combate à pobreza e outra de recursos hídricos para energia. Adaptação da gestão da água diante da mudança do clima será o foco central nos debates, onde serão ressaltados desenvolvimento sustentável conciliado com a conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Cooperação mundial
Contribuir para mudar a maneira como os povos fazem uso da água: esse é considerado o maior desafio dos 180 países reunidos no V Fórum Mundial das Águas em Istambul. O lançamento de esgotos domésticos não tratados, que polui rios, lagos e o mar, os lixões que contaminam os lençóis freáticos, o uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura, os resíduos da pecuária, o aterramento das nascentes para construção de cidades e as guerras são ameaças constantes aos recursos hídricos.
No Brasil, apenas 41% das casas são atendidas por rede de abastecimento de água e menos da metade (57,4%) conta com sistema de coleta de esgoto sanitário. A situação é agravada pelo mau uso dos recursos hídricos. O sistema de abastecimento, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, desperdiça 30%, de toda a água, número que aumenta se considerados os hábitos de consumo da população, que faz com que parte da água tratada tenha uma destinação inadequada.
A água é considerada bem público pelas leis brasileiras, que também responsabilizam o cidadão pelo seu uso e cuidado. A prioridade é para matar a sede das pessoas, mas 70% de toda a água disponível acabam servindo de insumo para a agricultura. Segundo a Organização das Nações Unidas, um ser humano precisa de 20 a 50 litros de água por dia para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupas e utensílios.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a contar com um Plano de Águas, responsável pelas diretrizes do uso racional da água. A elaboração contou com a participação de ampla parcela da sociedade, reunindo usuários, governos federal, estaduais e municipais e organizações não-governamentais. O País possui 83 cursos d'água classificados como fronteiriços e transfronteiriços, com 60% de seu território situado nas bacias desses rios. As duas maiores bacias da América do Sul passam por terras brasileiras: a Bacia do Rio da Prata, que nasce no Brasil; e a Bacia Amazônica, da qual o Brasil recebe águas.
Fonte: ASCOM

quinta-feira, 19 de março de 2009

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Notícias da Câmara de Florianópolis: Câmara atende comunidade da Costa da Lagoa

A Câmara Municipal de Florianópolis vai remeter expediente ao prefeito Dário Berger pedindo o estudo de viabilidade de subsídio para o transporte marítimo realizado na travessia da Costa da Lagoa. A prefeitura tem 30 dias para enviar o estudo para a comissão poder marcar um novo encontro com a comunidade.
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada hoje (19) no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, atendendo requerimento do vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP). A finalidade da audiência foi discutir a proposta de integração do transporte marítimo que faz a travessia para a Costa da Lagoa ao Sistema Integrado de Transporte.
Segundo o diretor de operações da secretaria de Tranportes, Mobilidade e Terminais, Marcelo Roberto Silva, a segunda alternativa seria a realização de uma nova licitação para que a tarifa seja integrada entre o transporte terrestre e marítimo. Estiveram presentes os representantes da Cooperbarco e da Coopercosta, moradores e estudantes. Todos reclamaram do alto valor da passagem paga diariamente pelos moradores. Atualmente, um estudante, no ensino médio, mesmo tendo 50% de desconto, paga mensalmente R$ 44,00 de passagem do transporte lacustre (de barco) e R$ 53,00 pelo urbano terrestre. Os preços das passagens dos barcos são divididos em R$ 2,10 para moradores e R$ 3,20 para turistas.
Estiveram presentes na audiência pública os vereadores Dalmo Meneses (PP), Jaime Tonello (DEM), Renato Geske (PR), Edinon Manoel da Rosa (PSB), João Amin (PP), Norberto Stroisch (PMDB), Celso Sandrini (PMDB) e Asael Pereira (PSB).
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social
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Notícias da Câmara de Uberaba MG:: Vereador conhece projeto de revitalização urbana da Capital Mineira

19/03/2009 às 08:32
Vereador conhece projeto de revitalização urbana da Capital

O vereador Antônio dos Reis Gonçalves, Lerin (PSB), esteve em Belo Horizonte, reunido com o prefeito Márcio Lacerda e com o secretário municipal de assuntos institucionais, Mário Assad Júnior, tomando conhecimento das obras de revitalização do centro da capital. O propósito, segundo ele, é analisar as obras e levar sugestões à equipe técnica do município para promover algumas melhorias no centro da cidade. O Projeto Centro Vivo, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, está em andamento desde 2004. Diversas obras já foram executadas e, recentemente, Márcio Lacerda anunciou a revitalização da Savassi, um dos tradicionais bairros dos belo-horizontinos. (DB)

Notícias da Câmara de Porto Alegre: Vereadores avaliam novos projetos de lei

19/03/2009
Projetos

Estão sendo avaliados pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, no período de Discussão Preliminar de pauta, os seguintes projetos de lei:COMENDA - Sebastião Melo (PMDB) sugere a concessão da Comenda Porto do sol à atriz Maria Della Costa, cujo nome é Gentile Maria Marchioro Polloni. Natural de Flores da Cunha, Maria foi modelo da Revista do Globo de Porto Alegre, e ao se transferir para o Rio de Janeiro, tornou-se manequim da Casa Canadá – onde recebeu o título de Primeira Manequim do País. Sua beleza rara para os padrões da época foi decisiva na conquista de novas oportunidades como atrtiz.NOMES - Sofia Cavedon (PT) apresenta o nome Recanto Ana Maltz Knijnik ao lago artificial localizado no parque Moinhos de Vento. Margarete Moraes (PT), propõe Praça Tiaraju Carlos Gomes ao logradouro atualemtne cadastrado como Praça 7.175 no bairro Restinga.
RUAS - Sofia Cavedon (PT) propõe o nome Rua Eva da Veiga Santos à Rua Cinco, na Vila Pitinga. Professor Garcia (PMDB) apresenta os nomes Rua Dr. Marques Pereira ao logradouro conhecido como Rua A Dois, e Rua Alberto do Canto para a Rua B Dois, ambas na Vila Nova Ipanema, no bairro Hípica.
Assessoria de Imprensa CMPA

Notícias da Câmara de Porto Alegre: Congresso reunirá legislativos municipais

Presidência

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (18/3), convite para participar do I Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, que acontece em Porto Alegre nos dias 17, 18 e 19 de junho. O diretor-geral da Escola Superior de Estudos Municipais (ESEM), instituição de ensino da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Paulo Tatim, explicou que o evento tem como objetivo discutir "a cidade que se quer no bicentenário da República, em 2022, e qual o papel dos legislativos municipais na realização desse projeto".Além da Câmara da Capital e da Uvergs, também serão parceiras no evento a Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do RS (ASCAM/RS), a União dos Vereadores do Brasil (UVB) e a Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam).
Participaram do encontro o presidente da ASCAM/RS, Valtair do Amaral Madalena, e os membros do Conselho Deliberativo da Uvergs, vereadora Daniela Hernandez (PR), presidente da Câmara Municipal de Jóia e vereador Gilmar Galera (PP), de Quinze de Novembro.
Santa Maria
Ainda na tarde de quarta-feira, Melo recebeu o prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer. Também estavam presentes os vereadores João Pancinha (PMDB) e Haroldo de Souza (PMDB).Taidje Gut (reg. prof. 13614)

quarta-feira, 18 de março de 2009

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Notícias do Gabinete do Vereador Paulo Frange: Resposta do Vereador sobre questionamento de um eleitor sobre a Água

45º GV - VEREADOR PAULO FRANGE


Prezado Sr. Elton Oliveira,

Ref. Email que retratou a importância da água.


Apreciamos suas considerações e informamos que os problemas relacionados à água vêm sendo tratados por esta Casa e, em especial por mim, por ocasião em que fiz parte como:

a) Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das Áreas Públicas, em 2001;
b)Participante do Fórum de debates relacionadas aos vetores e pragas sinantrópicas, que visava a preservação do meio ambiente através da utilização adequada de produtos químicos e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da cidade, em 2002;
c) Participante da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição, em 2006;
d) Presidente na Comissão de Estudo do Lixo, em 2007;
e) Vice-presidente na Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar Danos Ambientais, em 2009.

Permito-me na oportunidade descrever o teor do escopo da atual CPI dos Danos Ambientais:
"Apurar e investigar danos ambientais e seus respectivos passivos, decorrentes do exercício de atividades e práticas industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais.Considerado os fatos apurados na Chamada CPI-Poluição, que cnstatou vários e graves casos de contaminação de solo, susolo e lenços freático, e da saúde da população do seu entorno, em decorrência de atividades industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais, detectadas em várias regiões da Capital, como os casos da BannQuimica e empresa Keralux, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste; Shell Vila Carioca, no Ipiranga; Cia. Nitroquimica, Bairro São Miguel, Zona Leste; Terminal Esso/Mooca; Gillete/Duracell e Novartis, na chamada Bacia do Jurubatuba, Santo Amaro, neste caso com a contaminação do lençol freático por resíduos organoclorados extremamente prejudiciais à saúde humana, cuja pluma de contaminação caminha no lençol freático em direção a empresa mineradora e produtora de água mineral na região (empresa A&M Ltda, água mineral Cristalina), existindo nas proximidades, também, a produtora de água mineral Petrópolis e que hoje ameaçam, inclusive o sucesso do Projeto Tietê, peça essencial para a recuperação ambiental da cidade, conforme matéria dos jornais, "O Estado de São Paulo" publicadas em 06 de dezembro de 2008, 20 de julho de 2008; e "Folha de São Paulo" em 12 de dezembro p.p.;"

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e digna consideração. Lembramos que o nosso gabinete continua ao vosso inteiro dispor.


Paulo Frange
Vereador

Notícias da Câmara e Porto Alegre: Sessões de quintas terão espaço para discussão de temas específicos

A partir desta semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre terá mudanças nas sessões ordinárias das quintas-feiras. O Plenário da Casa aprovou, na última quarta-feira (11/3), alterações no Regimento Interno da Casa e, entre as mudanças do projeto apresentado pela Mesa Diretora, está o fim da Ordem do Dia nas quintas. Nesses dias será aumentado o período de Comunicações, de cinco para 10 minutos por vereador, e o número de vereadores que utilizarão este período, de seis para 15 – 10 seguindo a ordem alfabética e 5 mediante inscrições.
Para o presidente do Legislativo porto-alegrense, vereador Sebastião Melo (PMDB), “a mudança é para melhor”. Ele explicou que o período de Comunicações das quintas poderá, por deliberação da Mesa Diretora e das lideranças partidárias, ser utilizado para tratar de assunto específico. Neste caso, os 15 vereadores falarão mediante inscrições. Técnicos, autoridades ou representantes de entidades, conforme Melo, poderão comparecer para prestar esclarecimentos sobre o tema a ser abordado.
“É uma proposta construída para que a Câmara reserve espaço para os grandes temas urbanos”, disse, citando como exemplos a Orla do Guaíba, a Pista de Eventos, a crise econômica e a regularização fundiária. Ao lembrar que neste ano a Câmara avalia projeto do Executivo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, Melo observou: “Boa parte destas sessões serão destinadas a tratar das questões relacionadas ao Plano Diretor”. O presidente informou ainda que as comissões poderão propor à Mesa Diretora assuntos que analisaram para a discussão, nas quintas, em Plenário.
Metrô
Já nesta quinta-feira (19/3), o período de Comunicações será destinado a debater a implantação da Linha 2 do metrô na Capital. Para falar sobre o tema foi convidado o diretor-presidente da Trensurb S.A., Marco Arildo Cunha.
A primeira chamada de verificação de quorum para começo da sessão, que deve ter a presença de pelo menos 12 vereadores, é feita no Plenário Otávio Rocha às 14 horas. O Legislativo tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)

Conselho de Turismo conhece secretário da área em Cuiabá

Cuiabá / Várzea Grande, 18/03/2009 - 16:19. Da Redação
O Prefeito Wilson Santos apresentou hoje (18-03) pela manhã o Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Osmário Daltro, ao Conselho Municipal de Turismo. “Osmário não é do setor turístico, mas já prestou excelentes trabalhos ao Município e posso garantir que em pouco tempo estarei recebendo os parabéns pelo seu bom desempenho na direção dessa nova pasta”, declarou.
O Prefeito também falou sobre o crescimento do turismo na capital e sobre a grande possibilidade de Cuiabá ser uma das cidades escolhida, para sediar os jogos da copa do mundo. “A escolha do local que acontecerá a copa agora é técnica, por isso tenho certeza, que Cuiabá tem muito mais condições de ser a escolhida que Campo Grande”.
Hoje o Conselho Municipal de Turismo é composto por 10 membros que pertencem a Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Finanças, Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente, Trade Turístico de Cuiabá, Associação Brasileira de locadores de automóveis (ABLA), Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTUR), Fundação Pantanal Convention and Visitors Bureau (FPCVB), Associação Brasileira de organizadores de eventos (ABEO), Associação Brasileira de Indústria Hoteleira (ABIH) e Associação de Agência de Turismo (ABAV).
Eleição: Durante este primeiro encontro com seus membros e alguns visitantes do segmento de turismo de Cuiabá foi realizado a eleição da nova diretoria biênio 2009/2010, onde foi eleito como novo Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Alcimar Morretti Coelho, representante da Associação Brasileira de locadores de automóveis (ABLA). O novo Presidente declarou que é com satisfação que encara este novo desafio. “Vamos com certeza dar continuidade ao trabalho de crescimento e divulgação, além de captação de recursos, para melhorar o turismo na capital”.
Lançamento do Livro: O diretor de Agricultura da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMTDET), Geraldo Donizeti Lúcio esteve presente na reunião do Conselho Municipal de Turismo e apresentou e convidou os presentes para o lançamento do seu livro “Turismo no meio rural de Mato Grosso”, que acontecerá na sexta-feira (20-03), às 20:00h, no auditório da Faculdade Unirondon – Beira Rio. Segundo Geraldo o livro é uma contribuição para o desenvolvimento do turismo rural no Estado. “Mato Grosso tem muitas áreas naturais preservadas, com presença de grandes, médias, pequenas e mini propriedades rurais, por isso acredito nesta potencialidade do turismo no meio rural”, explicou.

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