Notícias da Câmara e Porto Alegre: Sessões de quintas terão espaço para discussão de temas específicos

A partir desta semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre terá mudanças nas sessões ordinárias das quintas-feiras. O Plenário da Casa aprovou, na última quarta-feira (11/3), alterações no Regimento Interno da Casa e, entre as mudanças do projeto apresentado pela Mesa Diretora, está o fim da Ordem do Dia nas quintas. Nesses dias será aumentado o período de Comunicações, de cinco para 10 minutos por vereador, e o número de vereadores que utilizarão este período, de seis para 15 – 10 seguindo a ordem alfabética e 5 mediante inscrições.
Para o presidente do Legislativo porto-alegrense, vereador Sebastião Melo (PMDB), “a mudança é para melhor”. Ele explicou que o período de Comunicações das quintas poderá, por deliberação da Mesa Diretora e das lideranças partidárias, ser utilizado para tratar de assunto específico. Neste caso, os 15 vereadores falarão mediante inscrições. Técnicos, autoridades ou representantes de entidades, conforme Melo, poderão comparecer para prestar esclarecimentos sobre o tema a ser abordado.
“É uma proposta construída para que a Câmara reserve espaço para os grandes temas urbanos”, disse, citando como exemplos a Orla do Guaíba, a Pista de Eventos, a crise econômica e a regularização fundiária. Ao lembrar que neste ano a Câmara avalia projeto do Executivo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, Melo observou: “Boa parte destas sessões serão destinadas a tratar das questões relacionadas ao Plano Diretor”. O presidente informou ainda que as comissões poderão propor à Mesa Diretora assuntos que analisaram para a discussão, nas quintas, em Plenário.
Metrô
Já nesta quinta-feira (19/3), o período de Comunicações será destinado a debater a implantação da Linha 2 do metrô na Capital. Para falar sobre o tema foi convidado o diretor-presidente da Trensurb S.A., Marco Arildo Cunha.
A primeira chamada de verificação de quorum para começo da sessão, que deve ter a presença de pelo menos 12 vereadores, é feita no Plenário Otávio Rocha às 14 horas. O Legislativo tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)