Notícias da Câmara de Araras SP: Resultado da 7ª Sessão Ordinária de 2009

Câmara Municipal de Araras
Assessoria de Imprensa & Cerimonial


Araras, 17 de março de 2009
Ref: 048/09

Resultado da 7ª Sessão Ordinária de 2009
realizada em 16/03/09

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 5ª Sessão Ordinária. APROVADA

2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 64/09) - Dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração pública direta e indireta, e dá providências correlatas. LEITURA

(Proc. 65/09) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e aditamentos com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae/SP, com a Associação Industrial, Comercial e Agrícola de Araras - Acia e Associação de Educação do Homem de Amanhã de Araras - Aehda, visando à instalação do "Posto Sebrae/SP de Atendimento ao Empreendedor", e dá providências correlatas. LEITURA

(Proc. 67/09) - Dá nova redação ao caput do artigo 18 da Lei 2.621, de 11 de agosto 1994, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente normas gerais para sua aplicação, e dá providências correlatas. LEITURA

3. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Erinson Mercatelli - (Proc. 70/09) - Dispõe sobre a autorização para o Poder e Executivo Municipal utilizar os espaços publicitários no transporte coletivo vinculando campanhas educativas contra violência à mulher. LEITURA

4. Projetos de Decreto Legislativo:

Mesa da Câmara - (Proc. 71/09) - Outorga a Medalha Mérito Cívico 24 de março aos cidadãos que menciona. LEITURA

Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc.69/09) - Institui no âmbito da Edilidade Ararense, no período de 01 a 08 de março de cada ano a "Semana da Mulher". LEITURA

5. Requerimento:

Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 68/09) - Informações sobre a situação da construção paralisada na avenida Zurita, vizinho do Terminal Urbano. APROVADO

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 27/09) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos particulares, reservarem 5% de suas vagas a pessoas acima de 60 anos de idade, e dá outras providências. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES) APROVADO

OBS: A pauta na íntegra está no site www.camara-araras.sp.gov.br.

Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121