Pontal é aprovado na Câmara. Veja como foi a Sessão

A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/3), com 22 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, o projeto de lei do Executivo que permite a construção de empreendimentos residenciais na área do Pontal do Estaleiro. Um projeto similar foi aprovado pelo legislativo em novembro de 2008. Entretanto, o prefeito José Fogaça vetou a matéria, e obteve a manutenção desta decisão na própria Câmara, mas enviou novo texto que estabelece também consulta popular em até 120 dias.
DiscursosAntes da Ordem do Dia, os parlamentares da Capital manifestaram-se pelas lideranças partidárias sobre o projeto do Pontal do Estaleiro, que norteou os pronunciamentos.
Para Sofia Cavedon (PT), a votação do projeto do Pontal do Estaleiro nesta segunda-feira (16/3) pegou a população da cidade de surpresa. "Temas importantes devem ser anunciados com antecedência para que todos possam se mobilizar e participar". Sofia entende que a votação no dia de hoje não permitiu que a população se inteirasse do assunto. “Toda orla da cidade está envolvida no processo, não só a Ponta do Melo”, ressaltou. Na sua opinião, a Câmara está se escondendo atrás de um suposto referendo: "O que não é um bom exemplo de democracia". (RT)
Pedro Ruas (PSol) reafirmou posição contrária ao projeto da Ponta do Melo, onde fica o antigo Estaleiro Só, possibilitando a construção de residências dentro do empreendimento Pontal do Estaleiro. Lembrou que há, na Casa, uma comissão especial para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, que, entre outras questões, deverá avaliar a ocupação da orla do Guaíba. "A aprovação da proposta, mesmo que inclua a exigência de um referendo popular, esvaziará o trabalho da comissão especial". Conforme Ruas, o PSol tem "absoluta convicção" de que, do ponto de vista ambiental, o projeto afetará negativamente a cidade. (CB)
Bernardino Vendruscolo (PMDB) lembrou que a mudança de regime urbanístico da Ponta do Melo já havia sido proposta pelo ex-prefeito Tarso Genro, do PT, em 2001. "Tarso trouxe a discussão para esta Casa em 2001, e foi lá que se autorizou a construção do Pontal do Estaleiro", garantiu. "Se não fosse uma emenda do vereador João Antonio Dib (PP), excluindo a possibilidade de construção de residência no local, não estaríamos hoje aqui discutindo esse assunto." Dirigindo-se à vereadora Sofia Cavedon (PT), Vendruscolo afirmou que que "fica feio para um vereador omitir a verdade". (CB)
Reginaldo Pujol (DEM) disse que, ao contrário do afirmado por Sofia Cavedon (PT), a votação do projeto do Pontal havia sido acertada em reunião da Mesa Diretora e líderes na segunda-feira passada. "Ninguém pode se dizer surpreendido", enfatizou. Também afirmou que, em 2001, a possibilidade de construção de empreendimento misto (comercial e residencial) na área do antigo Estaleiro Só já era "objeto da atenção da Câmara". Pujol lembrou que o Pontal do Estaleiro será construído mesmo que o atual projeto seja derrotado na Casa. Apenas não haverá residências. O vereador garantiu que, pelo projeto, mais da metade do terreno será de uso público. (CB)
Carlos Todeschini (PT) criticou o "flagrante atropelo" do Executivo para votar um projeto de "grande envergadura na orla", como o que possibilita a construção de empreendimento misto na Ponta do Melo. Na sua opinião, a ocupação de toda a orla deve ser discutida como um todo. "O Executivo é tão rápido para algumas coisas e tão lento para outras", declarou, referindo-se aos transtornos no trânsito, hoje pela manhã, para que o Dmae consertasse um cano rompido na Avenida Mauá. Todeschini ainda garantiu que o projeto de 2001 do ex-prefeito Tarso Genro vetava a construção de comércio atacadista na orla, assim como seu uso residencial. (CB)
João Antonio Dib (PP) lembrou que quando veio a Câmara Municipal projeto que originou a Lei Complementar 470, foi pedido regime de urgência pelo então vereador Estilac Xavier (PT). Segundo Dib, não houve nenhum tipo de consulta popular. “Não houve nenhum referendo, foi discutido às pressas, não como estamos discutindo agora”, disse. Dib afirmou que e o prefeito Tarso Genro liberou construções residenciais e comerciais. “Desafio os vereadores do PT a encontrar a assinatura do senhor Tarso Fernando em algum lugar dizendo que ele era contra a construção residencial na orla”, concluiu. (CK)
Luiz Braz (PSDB) criticou Carlos Todeschini (PT), que fez uma comparação do projeto de utilização da área do antigo Estaleiro Só que hoje a Casa discute e o antigo projeto vetado. “Não há diferença entre eles, são absolutamente iguais. A pergunta é qual a diferença de se erguer uma construção para comércio ou para residência? Eles dizem que este projeto está permitindo construções na orla, mas aquele já permitia o uso da área, o que este aqui prevê, o que se está decidindo aqui é se vamos permitir construções residenciais”, disse. (CK)
Ordem do DiaNo início da sessão, foi apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) um requerimento de adiamento do projeto por uma sessão. O Plenários reprovou a solicitação. Logo após, os vereadores discutiram o projeto, e passaram a seguir a encaminhar e votar seis emendas destacadas de um total de oito apresentadas. Conforme alterações aprovadas na semana passada no regimento interno da Câmara, as emendas são a partir de hoje analisadas antes do projeto original. As emendas de número 3, 4, 6 e 8 foram rejeitadas. Já as de número 1, 2, 5 e 7 receberão aprovação dos vereadores. Em seguida ocorreu a aprovação do projeto do Pontal.
OuvidoriaNa abertura do Ordem do Dia, o presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo, comunicou os vereadores que, a partir desta terça-feira (17/3), o vereador Reginaldo Pujol (DEM) substituirá João Dib (PP) como ouvidor da Casa. A solenidade de posse ocorre às 11h30min, no quiosque da Câmara no Mercado Público da Capital, junto às comemorações de um ano do serviço junto à comunidade.
Tribuna PopularNo início da Sessão Ordinária de hoje o presidente do Sindicato dos Artesãos do RS, Sérgio de Freitas Silva, reivindicou a instalação de mais dois pontos para exposições em espaços públicos de Porto Alegre. Freitas, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, sugeriu que sejam criadas duas feiras no Largo Glênio Peres, em março e dezembro, como forma de ampliar as possibilidades de comercialização de produtos artesanais na Capital. "Estes dois novos eventos, somados às feiras semanais já existentes, reforçariam o trabalho dos artesãos, ampliando a renda das famílias que sobrevivem da atividade”, disse.Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)