LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS: Audiência tratará sobre vagas em estacionamentos para idosos e pessoas portadoras de deficiências

No dia 05 de maio, às 14h30min, acontecerá na Câmara Municipal mais uma Audiência Pública proposta pelo vereador Renato Geske que discutirá o cumprimento da legislação que garante a reserva de vagas nos estacionamentos públicos e privados para idosos e pessoas portadoras de deficiência.

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BARRINHA SP: Polícia prende vereadores no interior de SP por recebimento de propina para revogar lei

Quatro dos nove vereadores de Barrinha, na região de Ribeirão Preto, foram presos hoje. Eles são acusados de receber dinheiro para revogar uma lei municipal que delimita a distância entre os postos de combustível da cidade.

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UTILIDADE PÚBLICA: COISAS QUE BENEFICIAM A POLUÇÃO NINGUÉM PUBLICA

DIÁRIO OFICIAL
Lei de n° 3.359 de 07/01/02 - Depósitos Antecipados

COISA BOA, NINGUÉM FICA SABENDO!

Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.

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LEGISLATIVO DE CHAPECÓ: Presidente da Câmara de Vereadores Valdemir Stobe(Tigrão) visita CEIM- Projeto Minha Gente, no Bairro Alvorada

O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Chapecó, Valdemir Stobe (Tigrão),acompanhado do Presidente da associação dos moradores do bairro Alvorada Sr. Idacir Francisco dos Santos e da Vice Sra. Maria Madalena Thuorst visitaram na tarde de 29 de Abril o CEIM- projeto Minha Gente no qual atende 298 crianças de 3 meses até 6 anos de idade.

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VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI FICHA LIMPA FOI ADIADO MAIS UMA VEZ: Traição é o que impera nesta Ilha de Santa Cruz, transcendendo a cultura inicial...

Caríssimos:
A seguir repasso a réplica referente mensagem recebida de um amigo brasileiro porém, sul americano e fora das nossas fronteiras, fisicamente.
Isto não impede considerações que exemplificam uma conduta ilibada, que sou honrado em conhecer e testemunhando em mais de quatro décadas.

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UBERLÂNDIA: JUSTIÇA PROÍBE LOJA DE ABRIR NO FERIADO DE 1º DE MAIO

Uberlândia-MG, 30 de abril de 2010.

A 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia deferiu requerimento do Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e determinou que as Lojas Américas está proibida de exigir o trabalho de seus empregados nos feriado de 1º de maio de 2010 e também em 31/08/10, 07/09/10 e 02/11/10. A justiça exige ainda que a empresa cumpra os horários de 10h as 19h, nos feriados que a utilização de mão de obra comerciária é facultado, conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2009/2010.

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CUT-SP lança hotsite sobre o Dia 1º de maio Latino-Americano

O site é um guia prático que mostra toda a grade cultural do evento.

Os interessados em conhecer e participar das atividades culturais que serão promovidas no 1º de Maio Latino-americano da CUT 2010 podem acessar a programação completa no hosite www.1demaiocut2010.com.br. O Dia Internacional dos Trabalhadores da CUT acontecerá no Memorial da América Latina e valorizará a cultura e a integração de 20 países do Cone Sul, que representam cerca de 100 milhões de trabalhadores. A bandeira principal de luta deste ano é “Todos unidos pela integração regional, trabalho decente, contra o neoliberalismo e xenofobia.

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LEGISLATIVO DE ITAJAÍ: Vereadora de Itajaí propõe projeto de Lei que obriga diploma de jornalista

Itajaí – No mês em que se comemora o Dia do Jornalista, motivada por lei aprovada em Maceió e Natal, a Vereadora Susi Bellini (PP) apresentou na sessão ordinária da noite desta quinta-feira (29) projeto de lei que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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CÂMARA FEDERAL: Reajuste de aposentadorias e Ficha Limpa são destaques do Plenário

O reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (MP 475/09) e o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) são os destaques do Plenário na primeira semana de maio. Essa MP e outras seis que trancam os trabalhos serão analisadas em sessões ordinárias. Já o Ficha Limpa deve ser debatido em sessão extraordinária, depois de aprovado o seu regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente.

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LEGISLATIVO DE SANTO ANDRÉ: Ver. Almir Cicote sobre sua viagem à China e suas expectativas para o ABC

O ABC NA CHINA


Na semana que se passou, o ABC enviou uma delegação de cerca de 50 empresários à maior feira de Importação e Exportação do mundo, denominada Feira de Cantão. A convite da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, e com a organização da Secretaria de Desenvolvimento de São Caetano do Sul e da Câmara de Comércio Brasil/China, tive o privilegio de participar desta missão oficial.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA: Divina propõe que atos do Executivo e Legislativo sejam disponibilizados na internet

A vereadora Divina Bertalia (PDT) protocolou nesta quinta-feira (29) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que acrescenta parágrafo ao artigo 106, no capítulo que trata dos Atos Municipais no que diz respeito à publicação.

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CURITIBA: Experiência de Curitiba pode ser modelo de habitação no interior

Da redação - O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Beto Richa, afirmou nesta sexta-feira (30) que é possível levar aos municípios do interior a experiência de Curitiba na área habitacional. Nos cinco anos e três meses em que Beto Richa esteve à frente da prefeitura da capital, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) atendeu 30.545 famílias com moradias, títulos de propriedade e urbanização.

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LEGISLATIVO DE SANTO ANDRÉ: Municipalização do ensino será debatida na próxima segunda-feira

A audiência pública sobre a ‘municipalização do ensino fundamental’ em Santo André está confirmada para a próxima segunda-feira (3). A atividade será realizada na Câmara Municipal, a partir das 17 horas.

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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS: Preços e qualidade do Direto do Campo em discussão na Câmara

A falta de um padrão de preços dentro da própria rede de feirões Direto do Campo, apesar de não existir acordo para cobrança de valores diferenciados para os mesmos produtos no mesmo espaço, monopolizou audiência pública na Câmara de Vereadores. A audiência foi proposta pelo vereador Márcio de Souza, que afirmou receber reclamações sobre a má qualidade e valor excessivo dos produtos.

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CÂMARA DE PORTO ALEGRE: A vereadora Sofia Cavedon visita a escola de lata da Bom Jesus

A vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), visita nesta sexta-feira (30), às 11h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coelho Neto,(Rua Alexandre Herculano, 11, Bom Jesus), que tem mais de 400 alunos, da 5ª a 8ª série, estudando em contêineres.

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CÂMARA DE BETIM: Antonio Carlos luta pela regularização loteamento Santa Edwiges

Na última Segunda Feira 26 de Abril, o vereador Antonio Carlos participou de uma reúnião junto com a Secretaria Municipal de Habitação para discutir a regularização do Loteamento Santa Edwiges.

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CÂMARA DE PORTO ALEGRE: Cosmam discute ampliação da coleta seletiva na Capital

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal debateu na manhã desta quinta-feira (29/04) a ampliação da coleta seletiva em Porto Alegre, assim como o destino final para os resíduos tóxicos e produzidos pela construção civil. Participaram das discussões, representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

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CÂMARA FEDERAL - Urgência para o Ficha Limpa: O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário um requerimento de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal.

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CÂMARA FEDERAL: O Plenário rejeitou, por 214 votos a 128, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 475/09

Plenário mantém reajuste das aposentadorias na pauta

O Plenário rejeitou, por 214 votos a 128, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O requerimento havia sido apresentado pelo governo e pelo PMDB.

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CÂMARA DE SANTA ROSA - Patrulha Agrícola terá reforço: O Prefeito Orlando Desconsi recebeu a confirmação de R$ 100 mil reais para reforçar a Patrulha Agrícola no Município de Santa Rosa

O Prefeito Orlando Desconsi recebeu a confirmação de R$ 100 mil reais para reforçar a Patrulha Agrícola no Município de Santa Rosa. O recurso foi destinado através de emenda individual do Deputado Luis Carlos Heinze (PP) para apoio a projetos de desenvolvimento do Setor Agropecuário. A comunicação oficial foi repassada pelo Presidente do Poder Legislativo, Ver. Denir Frosi (PP) e pelo Vereador Nelci Dani (PP), em reunião realizada esta semana no gabinete do Prefeito Municipal.

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