PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA CÂMARA DE SÃO JOSÉ
O Projeto de Lei Nº 014/2010 foi acrescido da Emenda Aditiva, da vereadora
Alini Castro, que também proíbe o uso das pulseiras em escolas estaduais e
particulares, além da venda destes acessórios.
Após o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do
Consumidor, o Projeto irá para Redação Final e posteriormente será
sancionado.
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