LEGISLATIVO DE ARACAJU É NOTÍCIA: Indicação de Rosangela gera melhoria para usuário de transporte

Aí atrás do ponto era um buraco que não tinha fim. Muita gente já caiu”. Com essa frase, José Robson Pereira de Souza, 45, morador do conjunto Orlando Dantas, resume a antiga imagem do último ponto de ônibus localizando na avenida Heráclito Rollemberg, já próximo à ponte que liga ao conjunto Augusto Franco. Durante mais de 10 anos, os usuários de transporte público reclamaram melhorias, mas elas nunca chegavam. A situação mudou quando eles procuraram a vereadora Rosangela (PT), que, esse ano, solicitou uma reforma do espaço público por meio de uma indicação à Câmara dos Vereadores de Aracaju.

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LEGISLATIVO DE ARARAS É NOTÍCIA: TG e Câmara Jovem entregam alimentos arrecadados

Araras, 29 de julho de 2009

Ref: 189/09
A força da solidariedade do povo ararense ficou demonstrada no pátio da Câmara de Araras na tarde desta terça-feira (27). Atiradores do Tiro de Guerra da cidade e os estudantes que integram a Câmara Jovem dispuseram, de forma organizada, os 3,7 mil quilos de alimentos arrecadados na Semana Solidária.

Foi necessário um caminhão para trazer toda a arrecadação que durante os últimos dias foi colocada na sede do Tiro de Guerra, local onde a população também pode levar sua doação.

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LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS, GAB. DO VEREADOR MARCÍO DE SOUZA: Centro de Saúde João Felix, Criação de porcos em local inadequado, Doação de sangue

Centro de Saúde João Felix

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que denomina “João Felix Sobrinho” o novo Centro de Saúde da Barra da Lagoa.

João Felix, como era conhecido na comunidade da Barra, foi um empresário do ramo de turismo, sendo, ainda, delegado ativo do orçamento participativo da comunidade. Lutou, também, pela criação do Posto Policial e da Secretaria Municipal do Leste da Ilha, pela instalação do cartório de registro civil, bem como pela fundação do Conselho de Segurança da Barra, sendo que, na ocasião de seu falecimento, ocupava o cargo de presidente.


Criação de porcos em local inadequado

O vereador Márcio de Souza recebeu denúncias de que um morador do Rio Vermelho estava criando gatos, cães, porcos e ovelhas no mesmo espaço, em área urbana e residencial, e fez uma indicação para a Secretaria de Saúde apurar o caso.

Prontamente, a Secretaria de Saúde foi até o local e emitiu um Auto de Intimação, para que o proprietário removesse os animais. Também, prontamente, o proprietário cumpriu o Auto e informou à Secretaria de sua ação, agradecendo a atenção e educação das fiscais.


Doação de sangue

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, a ser realizada nas duas primeiras semanas do mês de junho.

Os órgãos competentes do poder público irão conscientizar os munícipes para doarem sangue, numa campanha através de folhetos, palestras e outras atividades.


Semana de prevenção às doenças renais

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que inclui, no Calendário de Eventos da cidade, a Semana de Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, a ser realizada na segunda semana do mês de março.

A Semana deverá ter palestras e campanhas informativas sobre as formas de prevenção aos problemas renais que atingem a população.

LEGISLATIVO DE CANELA É NOTÍCIA: Vereadores preocupados com o Hospital A situação do Hospital de Caridade de Canela também foi discutida na sessão...

A situação do Hospital de Caridade de Canela também foi discutida na sessão ordinária do último dia 27. A ação da Prefeitura, de intervenção na instituição de saúde, dividiu opiniões no plenário Cyro Soares Sander.

Fernando Valle acredita que esta ação deveu-se ao receio do Executivo de mandar mais recursos para o Hospital do que está no contrato entre a Prefeitura e a entidade, já que a administração, em anos anteriores, repassava valores superiores ao que prevê o contrato para o HCC. Por outro lado, o vereador afirma que o hospital necessita destes recursos para manter-se e realizar um bom trabalho e que o Executivo iria auxiliar muito mais “comprando o terreno do Hospital para construir o seu posto de saúde, ao invés de solicitar uma cedência, desta forma, de fato entraria dinheiro para pagar as dívidas do HCC”.

A presidente da Câmara de Canela, vereadora Noeli Stopassola Soares, acompanhou o processo de intervenção do hospital e esteve presente no anúncio oficial à imprensa. Segundo ela, é preocupante a situação em que se encontra o HCC, salientando que “o Legislativo Municipal está ao lado do hospital pra tudo que for legal e possível e exercerá sua função fiscalizadora para que tudo se proceda dentro da legalidade”.

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LEGISLATIVO DE JOINVILE É NOTÍCIA: Vereador Odir Nunes incentiva o turismo da região, Prefeitura de Joinville é conveniada a quatro bancos

Recentemente uma equipe de jornalistas da maior agência chinesa de notícias, a Xinhua (Nova China, em mandarim), realizaram um tour de cinco dias nas principais cidades turísticas da microregião de Joinville (Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul). A equipe contou com a ajuda do vereador Odir Nunes para a conclusão do roteiro (hospedagem, alimentação e transporte).

Segundo a assessoria da equipe 41 milhões de Chineses saem do país todos os anos, no entanto o Brasil não está no roteiro, pois o governo não tem investido na divulgação do turismo do país.

Prefeitura de Joinville é conveniada a quatro bancos

Em resposta ao Pedido de Informação 215/09, de autoria do vereador Odir Nunes (DEM), onde o parlamentar solicita saber em quais bancos a Prefeitura, fundações, autarquias, empresas públicas e demais órgãos ligados ao poder municipal tem conta corrente e quais os saldos bancários até o dia 31 de maio, o Executivo retornou apenas o dados relativo a Prefeitura. Odir irá aguardar o retorno das demais instituições ligadas ao Executivo por 15 dias, caso não obtenha resposta fará nova solicitação.

Conforme relatório a PMJ tem contas em quatro bancos (Banco do Brasil - BB, Banco do Estado de Santa Catarina – BESC, Caixa Econômica Federal e Coopercred), atualmente. Na caixa a prefeitura tem o maior número de contas, são 24 contas que somadas apresentam um saldo de R$ 8.759.015,47, em segundo fica o BB com 20 contas que somam a quantia de R$ 23.819.138,94, no Besc são 10 contas e um total de R$ 878.908,10, Coopercred a PMJ tem 10 contas e um saldo de R$ 6.508.003,56. As contas são destinadas para arrecadação de impostos e recebimento de convênios, pagamentos de salários entre outras despesas.

Oricelma Dutka

Jornalista
Assessora de Imprensa

Contatos: (47)8426 4779

LEGISLATIVO DE BOTUCATU É NOTÍCIA: PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PPA E LDO ACONTECE NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 28, na Câmara Municipal, a primeira audiência pública para debater questões relativas aos projetos que tratam do Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
A reunião está foi realizada atendendo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo. 48 e, nesta terça-feira, foram apresentadas os planos do PPA e LDO para as áreas de Administração ( João Cícero Buchignani ), Fazenda ( Hermínio N. Rodrigues da Silva ), Negócios Jurídicos ( Antônio Henrique Nicolosi ), Descentralização e Participação ( João Carlos Figueiroa ), Comunicação, Planejamento ( Mário Pilan ), Obras ( Edson Bertani ), Habitação ( Vicente Ferraudo ), Meio Ambiente ( Mário Sérgio Rodrigues ), Cultura ( Osni Ribeiro ) e Segurança ( Adjair de Campos )
Todos explicaram as funções de suas pastas sendo que, alguns elucidaram alguns projetos a serem realizados com orçamento previsto no PPA e LDO.
Por exemplo, o Secretário Municipal de Habitação, Vicente Ferraudo, anunciou planos de construção de casas populares e a integração do município em convênios e programas como “Minha Casa, Minha Vida” e “Cidade Legal”. João Carlos Figueiroa, anunciou a integração de sua pasta com a Assessoria de Imprensa que, hoje, atua junto ao gabinete do Prefeito. Mário Sérgio Rodrigues, do Meio Ambiente, também falou sobre captar recursos para expandir a coleta seletiva em Botucatu, além da intenção de implantar mais dois parques municipais e praças públicas na cidade.
Osni Ribeiro, Secretário Municipal de Cultura, informou sobre o projeto de implantação de um arquivo histórico no município e o Fundo Municipal de Cultura para desenvolvimento de projetos na cidade e o Secretário de Segurança, Adjair de Campos, falou ainda sobre o policiamento no centro comercial de Botucatu e dos distritos de Vitoriana e Rubião Jr, um centro de formação para os guardas municipais, ampliação do almoxarifado, aumento do efetivo da GCM e a inscrição no PRONASCI.
Nesta quarta-feira, dia 29, será a vez das áreas de Desenvolvimento Econômico [Turismo, Agricultura, Comércio, Indústria, Ciência e Tecnologia]; Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, fazerem suas explanações sobre o planos orçamentários para os referidos setores.
As audiências são abertas à participação da comunidade. A Câmara Municipal de Botucatu fica na Praça Com. Emílio Peduti, 112, centro da cidade. Mais informações através dos telefones: 3882-0636 ou 0800-556685.

PPA, LDO e LOA

Plano Plurianual [PPA] - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de quatro anos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] - estabelece as $3>s e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária.
Lei Orçamentária Anual [LOA] - estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa.

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ARACAJU É NOTÍCIA: Audiência Pública na OAB discute situação no CENAM

Amanhã, dia 29, acontece Audiência Pública, das 14 às 18h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir a realidade no CENAM - “A CONCEPÇÃO SOCIOEDUCATIVA E O PAPEL DA SOCIEDADE E DO ESTADO NESSE PROCESSO”. As fugas, rebeliões, os motivos, as responsabilidades, necessidades, realidade nacional, política de atendimento nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, providências e encaminhamentos. O Conselho Regional de Serviço Social estará presente.

A audiência contará com a participação de representantes de entidades nacionais, tais como: JUSTIÇA GLOBAL; UNICEF; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ANCED; FÓRUM NACIONAL DCA, entre outros.

Mais detalhes podem ser obtidos com a assistente social da LBV, Lídia Anjos (9951-9945), Membro do Fórum DCA-SE e Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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LEGISLATIVO DE ARARAS É NOTÍCIA: Resultado da 26ª Sessão Ordinária de 2009, Resultado da 4ª Sessão Extraordinária de 2009

realizada em 27/07/09

I. EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 25ª Sessão Ordinária.

O conteúdo pode ser conferido no endereço eletrônico www.camara-araras.sp.gov.br.

2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 229/09) - Institui o Programa de Auxílio-Creche às crianças não atendidas na Rede Pública Municipal de Ensino (creches) do município de Araras e dá outras providências. LEITURA

Programa através do qual a Prefeitura poderá pagar para crianças, com idade de até três anos, que não têm vaga na rede pública frequentem escolas infantis particulares. O Pró-Creche deverá custar R$ 54 mil ao mês aos cofres municipais. Até 200 crianças poderão ser imediatamente beneficiadas com vagas em pelo menos cinco escolas. A medida ainda responde ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público, no compromisso de eliminar o déficit de vagas em escolas municipais. O município poderá destinar até 1,5% do orçamento anual da Secretaria de Educação para cumprir o programa. Para este ano o valor estipulado é de R$ 270/mês.

Araras, 28 de julho de 2009

Ref: 188/09

Resultado da 4ª Sessão Extraordinária de 2009

realizada em 27/07/09

I. ORDEM DO DIA

1. Projetos de Lei – Executivo Municipal

(Proc. 229/09) - Institui o Programa de Auxílio-Creche às crianças não atendidas na Rede Pública Municipal de Ensino (creches) do município de Araras e dá outras providências. APROVADO

Programa através do qual a Prefeitura poderá pagar para crianças, com idade de até três anos, que não têm vaga na rede pública frequentem escolas infantis particulares. O Pró-Creche deverá custar R$ 54 mil ao mês aos cofres municipais. Até 200 crianças poderão ser imediatamente beneficiadas com vagas em pelo menos cinco escolas. A medida ainda responde ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público, no compromisso de eliminar o déficit de vagas em escolas municipais. O município poderá destinar até 1,5% do orçamento anual da Secretaria de Educação para cumprir o programa. Para este ano o valor estipulado é de R$ 270/mês. O benefício será dado às crianças que aguardam vaga em lista de espera na rede pública municipal; mantém residência no município de Araras; cujos pais estão desempregados; apresentam carteira de vacinação atualizada. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu duas emendas, também aprovadas. A primeira, de autoria do vereador Eduardo de Moraes, especifica que os pais desempregados deverão comprovar à Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social que estão desprovidos de recursos para cuidar de seus filhos de zero a três anos. A segunda emenda, de autoria do vereador Léo Gurnhak e assinada pelo vereador Marcelo Fachini, aumenta para até 3% o limite de recursos destinado ao programa.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Projeto fixa prazo para novos prefeitos concluírem convênios

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 473/09, do deputado Manoel Júnior (PSB-PB), que fixa o prazo mínimo de 90 dias para os prefeitos eleitos concluírem os convênios que não foram realizados a tempo por seu antecessor.

De acordo com o autor, após as eleições, muitos prefeitos se deparam com a impossibilidade de dar prosseguimento a obras e serviços de interesse da população, em virtude de seus antecessores haverem negligenciado a prorrogação de convênios por meio dos quais os recursos seriam repassados aos municípios. Com a medida, afirma, evita-se que a população seja prejudicada pela interrupção de serviços e atividades de seu interesse.

Conforme o projeto, os ex-prefeitos que tenham agido com negligência em relação aos convênios terão as sanções previstas nos casos de improbidade administrativa, como suspensão dos direitos políticos.

Tramitação
A proposta será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

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CAMPINAS É NOTÍCIA: Prefeitura adia volta às aulas da rede municipal de ensino de Campinas

A Prefeitura de Campinas adiou o início das aulas da rede municipal de Campinas do dia 27 de julho para o dia 3 de agosto. A medida, adotada na sexta-feira, dia 24, foi tomada a partir da recomendação da Secretaria Municipal de Saúde e ratificada pela Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, a decisão visa evitar a expansão da epidemia no município e reduzir as chances de surtos na rede escolar entre alunos e profissionais da Educação.

“Durante esta semana vamos aguardar a evolução da epidemia na cidade e observar um pouco mais o comportamento da doença. Vamos aproveitar este período para, junto aos diretores, professores demais servidores da educação e pais, orientar sobre como lidar com os alunos com suspeita de gripe e sobre a necessidade de evitar que a criança doente vá às aulas com o objetivo de reduzir a chance de contágio dos demais colegas e professores”, afirmou Kerr Saraiva.


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LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS TAMBÉM É CULTURA: Quarta edição do Palco Iguatemi tem apoio da Câmara de Vereadores

O jornalista Moacir Pereira é o convidado da próxima edição do Palco Iguatemi, nesta quarta-feira (29/07), a partir das 19 horas, evento do Shopping Iguatemi Florianópolis com a Saraiva Megastore. Moacir vai participar de um bate-papo, aberto ao público, sobre seu mais recente lançamento literário, “Dakir Polidoro: A Hora do Despertador”. O evento tem apoio da Associação Catarinense de Imprensa e da Câmara de Vereadores que, através da TV Câmara, o gravará e o exibirá em sua programação.

Nesta edição, o Palco Iguatemi contará com a participação dos convidados especiais Roberto Alves e Dakir Polidoro Júnior. Roberto foi contemporâneo de Polidoro na Rádio Guarujá. Já Polidoro Júnior, filho do radialista, seguiu os passos do pai e hoje também é profissional na imprensa estadual. Os dois, junto com Moacir, vão contar um pouco sobre a convivência com Dakir Polidoro, que era tão popular que chegou a se eleger vereador por três mandatos e assumir a Prefeitura de Florianópolis.

Tendo o cenário político dos anos 50, 60 e 70 como pano de fundo, a obra tem ainda textos originais escritos pelos jornalistas Aldírio Simões, já falecido, e Raul Caldas Filho, além de depoimentos da família e de amigos. O prefácio é assinado pelo desembargador Norberto Ungaretti, com quem Dakir Polidoro atuou na Câmara de Vereadores.

Este é o quarto convidado do Palco Iguatemi em 2009. Desde março, participaram do evento a cantora Paula Lima, o jornalista Zeca Camargo e o velejador Vilfredo Schürmann. No ano passado, vieram também o jornalista Fernando Morais, o músico Nei Lisboa, o escritor Ziraldo e a banda Dazaranha.

Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social

LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: CPI do IPTU retoma os trabalhos no dia 3 de agosto

A CPI do IPTU na Câmara Municipal retoma os seus trabalhos no próximo dia 3 de agosto, segunda-feira. Abaixo, a relação completa dos convocados, intimados e convidados a prestarem esclarecimentos para a Comissão.

15ª RO - CPI-IPTU - 3/8/09 - 13hs – segunda-feira - Plenário

CONVIDADOS

1, EMBRAESP – EMPR. BRAS. DE ESTUDOS DE PATRIM.
Sr. Luiz Paulo Pompéia
Membro do Conselho Municipal de Valores Imobiliários

2. REINALDO BUENO SANTIM
Assessor de Modernização e Tecnologia da Informação
Secretaria das Finanças

CONVOCADOS

3. ELINA PAULA CURES KOUR
Auditora Fiscal – SP Market
DICIM – Secretaria das Finanças

4. EDUARDO BARCELLOS
Ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis
Secretaria de Finanças

16ª RO - CPI-IPTU - 10/8/09 - 13hs – segunda-feira - Plenário

CONVOCADO

1. ALEXANDRE ANIZ
Ex-Subprefeito do Ipiranga

INTIMADOS

2. SHOPPING CENTER VILLA LOBOS
Representantes Legais

3. SUPERMERCADOS BERGAMINI
Odílio Quirino Bergamini e José Ângelo Bergamini
Representantes Legais

17ª RO - CPI-IPTU - 17/8/09 - 13hs – segunda-feira – Plenário

INTIMADOS

1. SHOPPING CENTER ANÁLIA FRANCO
Superintendente – Sra. Beatriz Alves

SHOPPING CENTER MORUMBI
Gerente da Controladoria – Sr. João Fernandes

LEGISLATIVO DE BOTUCATU É NOTÍCIA: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Apenas para lembrar que, atendendo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48), o Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, com a anuência dos demais membros da Mesa Diretora, CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para debater publicamente a respeito dos projetos que tratam do Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

As audiências serão abertas à participação da comunidade, e contarão com a participação dos Vereadores e dos responsáveis pelas diversas áreas da Prefeitura.

- Dia 28/07, terça-feira, às 14 horas, na sede da Câmara:
Responsáveis pelas áreas: Administração, Fazenda, Jurídica, Descentralização, Comunicação, Planejamento, Obras, Habitação, Meio Ambiente, Cultura e Segurança.

- Dia 29/7, quarta-feira, às 14 horas, na sede da Câmara:
Responsáveis pelas áreas: Desenvolvimento Econômico (Turismo, Agricultura, Comércio, Indústria, Ciência e Tecnologia); Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer.


Grata

Érika Martins

LEGISLATIVO DE ARARAS É NOTÍCIA: Vereador discute repasse de verba com entidades, Semana Solidária arrecada 3,7 toneladas de alimentos

O vereador Léo Gurnhak (PT) se reuniu na última sexta feira (24) com representantes de entidades assistenciais do município para discutir repasse de verba. Assunto sempre oportuno para cada uma delas que vivem em constante campanha para manutenção de seus trabalhos.

O encontro foi solicitado pela diretoria do FEA – Fórum das Entidades de Araras, que pediu o apoio do vereador para buscar as verbas cortadas no final do ano de 2008, pela administração anterior. Dinheiro que era utilizado para manter os trabalhos desenvolvidos por todas as entidades.

“O encontro serviu para verificar a situação e como cada entidade está fazendo para se manter. É importante a organização para buscar junto ao poder público todas as pendências para efetivação dos convênios e a volta das verbas municipais,” relatou o vereador Léo.

Participaram da reunião representantes de 16 entidades da cidade de Araras que sofrem com a falta de dinheiro para manter as atividades. “Sei da importância de cada uma das entidades. Organizaremos para que junto ao Executivo possamos oficializar os convênios e normalizar a situação”, finalizou o vereador.

Todas as entidades envolvidas encaminharão ao vereador, na próxima semana, seus balancetes mensais, que servirão de base para a busca das verbas necessárias.

Semana Solidária arrecada 3,7 toneladas de alimentos

As entidades participantes da 1ª Semana Solidária irão receber, na tarde desta terça-feira (28), os alimentos arrecadados a partir das doações feitas pela população de Araras.

Segundo a estudante Noelle Brandino, presidente da Câmara Jovem, foram recolhidas mais de 3,7 toneladas de produtos. “Superou nossas expectativas. A meta era chegarmos a uma tonelada. Isso mostra a solidariedade do povo ararense. Nós agradecemos por isso e as entidades também”, declarou.

A distribuição para cada uma das participantes acontecerá no pátio da Câmara Municipal, às 15 horas. Além da Câmara Jovem, a Semana Solidária contou com a organização do Tiro de Guerra de Araras e representantes as entidades: Escola da Vida, Amcra – Amigos da Criança de Araras, Associação Madalena de Canossa, Centro Social Romana Ometto, Asilo São Judas Tadeu e Avida - Associação para Valorização e Inclusão das Pessoas com Deficiência de Araras.

O trabalho foi dividido em duas etapas: de segunda à sexta-feira, entre os dias 20 e 24 de julho, a coleta de alimentos foi de porta em porta, pelos bairros da cidade. No período da manhã coube aos atiradores do Tiro de Guerra recolher os alimentos. À tarde a tarefa ficou com os 11 vereadores jovens e seus suplentes.

No sábado (25), a campanha foi encerrada no Supermercado Wall-Mart com 12 horas solidárias. Entre as oito da manhã e às oito horas da noite a população que compareceu na loja pode fazer sua doação. Além disso, durante a semana, alimentos ainda puderam ser entregues no Tiro de Guerra.

Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

(19) 9749-7121

LEGISLATIVO DE ARACAJU É NOTÍCIA: Sociedade Omolàiyé nega sacrifício humano como prática religiosa e exige respeito da Imprensa

A Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omolàiyé, por meio de sua diretoria membro Martha Sales Costa, vem exigindo melhor detalhamento, por meio da imprensa sergipana, quanto à notícia da prisão do suspeito de matar a garota Fabiana de Jesus, de 9 anos, o Sr. Wallas Costa Silva, acusado de ser “pai-de-santo” e adepto da “magia negra” e do “candomblé”. Para Martha Sales Costa, a forma como o acontecimento foi noticiado demonstra desconhecimento, além de uma postura negativa e inquisidora, em relação às religiões de matriz africana no Brasil, reforçando estereótipos, que sempre acompanharam essas religiões.

De acordo com Martha Sales, já é tempo de a imprensa conhecer as diferenças entre as religiões citadas nos noticiários como iguais, assim como já é tempo de a imprensa entender que não há sacrifício humano praticado legitimamente em qualquer uma das religiões de matriz africana no país. Martha Sales salienta que o ato de um indivíduo solitário não pode representar os atos de todos os religiosos reunidos sob determinada crença.

Leiam a carta da Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omolàiyé à imprensa:

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Comissão de Finanças votou 161 propostas no 1º semestre

A Comissão de Finanças e Tributação votou 161 propostas entre março e julho de 2009. A comissão tem entre suas atribuições a de avaliar os aspectos financeiros e orçamentários dos projetos que tenham impacto na receita ou na despesa pública. Do total de propostas analisadas, 47 foram aprovadas e 114 rejeitadas (87 delas por motivo de inadequação ou incompatibilidade financeira e orçamentária).

Alguns dos projetos aprovados estão relacionados ao direito do consumidor. O Projeto de Lei 1472/07, do Senado, obriga os comerciantes a colocar nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços. O objetivo é esclarecer os consumidores sobre a participação dos impostos na composição dos preços das mercadorias. Esse projeto está pronto para ser votado pelo Plenário.

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Lixo: em 1 ano, Brasil importa 175,5 mil toneladas,País deixa de reciclar 78% dos resíduos sólidos que produz

Adriana Carranca

O Brasil importou, oficialmente, mais de 223 mil toneladas de lixo desde janeiro de 2008, a um custo de US$ 257,9 milhões. No mesmo período, deixou de ganhar cerca de US$ 12 bilhões ao não reciclar 78% dos resíduos sólidos gerados em solo nacional e desperdiçados no lixo comum por falta de coleta seletiva - o País recicla apenas 22% do seu lixo. A indústria nacional, que reutiliza os reciclados como matéria-prima na fabricação de roupas, carros, embalagens e outros, absorve mais do que o País consegue coletar e reciclar. Daí a necessidade de importação.

A destinação do lixo urbano é uma atribuição constitucional das prefeituras, mas apenas 7% dos 5.564 municípios brasileiros têm coleta seletiva. Com isso, no ano passado, pelo menos 175,5 mil toneladas de resíduos de plástico, papel, madeira, vidro, alumínio, cobre, pilhas, baterias e outros componentes elétricos - e até as cinzas provenientes da incineração de lixos municipais - tiveram de ser importadas. Entre janeiro e junho deste ano, foram importadas outras 47,7 mil toneladas.

Mesmo importando, as 780 empresas de reciclagem brasileiras, hoje, atuam com 30% da capacidade ociosa por falta de matéria-prima, segundo a Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos. Um exemplo: mais de 40% do PET reciclado é absorvido pela indústria têxtil na fabricação de fios e fibras de poliéster - duas garrafas se transformam em uma blusa. O Brasil teria condições de abastecer essa indústria, não desperdiçasse 50% do PET no lixo comum, por falta de coleta seletiva. A falta do material fez disparar o preço da tonelada no mercado interno, equiparando-se ao valor do importado, entre R$ 700 e R$ 900. Resultado: enquanto sobravam garrafas boiando no poluído Rio Tietê, as recicladoras tiveram de importar 14 mil toneladas de plástico para reciclagem no ano passado, 75% mais do que em 2007.


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LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: Plano Diretor Estratégico será debatido em 34 audiências

Veja os locais de todas as audiências pela cidade
As audiências públicas do Plano Diretor Estratégico serão retomadas no dia 3 agosto. Ao todo serão realizadas 34 reuniões em que a população poderá contribuir com críticas e sugestões.

O Projeto de Lei 671/07, de autoria do Executivo, pretende traçar as diretrizes urbanas com a finalidade de ordenar as atividades municipais, assegurando o desenvolvimento das funções sociais. A revisão tem como objetivo a adequação das ações estratégicas nele previstas e o acréscimo de novas áreas passíveis de aplicação do Estatuto da Cidade.


Datas:

3/8: Sindicato dos Engenheiros - Rua Genebra, Nº 25 (19h)

4/8: Sesc Pinheiros (19h)

5/8: Sesc Santana (19h)

8/8: Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Curuçá (10h) e CEU Inácio Monteiro (15h)

9/8: CEU Rosa da China (10h) e USP Leste (15h)

10/8: CEU Azul da Cor do Mar (19h)

11/8: Sesi/Senai (19h)

12/8: CEU Quinta do Sol (19h)

13/8: CEU Aricanduva (19h)

14/8: Subprefeitura de Vila Prudente (19h)

15/8: CEU Três Pontes (10h) e CEU Água Azul (15h)

16/8: Subprefeitura de Parelheiros (10h)

17/8: CEU Três Lagos (19h)

18/8: CEU Alvarenga (19h)

19/8: Centro Cultural Jabaquara (19h)

20/8: ESPM da Vila Mariana - Rua Dr. Álvaro Alvim, Nº 123

21/8: CEU Meninos (19h)

22/8: Caminho do Mar (15h)

23/8: Rua Maria Antônia, Nº 294 (10h) e CEU Butantã (15h)

24/8: Rua Capote Valente, Nº 1.121 (19h)

25/8: Rua Constança, Nº 33 (19h)

26/8: Rua Santa Prisca, Nº 122 (19h)

27/8: CEU Jaçanã (19h)

28/8: CEU Paz (19h)

29/8: CEU Vila Atlântica (10h) e Subprefeitura de Santana (15h)

30/8: Subprefeitura de Vila Maria (15h)

Veja a relação completa

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LEGISLATIVO DO RECIFE É NOTÍCIA: Comissão de Meio Ambiente amplia debate com a sociedade

Foram mais de dez reuniões públicas, entre audiências e debates, além de duas ordinárias ao mês produzidas pela Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito da Câmara. O trabalho em ritmo acelerado da Comissão busca aproximar cada vez mais a sociedade das questões políticas e legais que envolvem seu âmbito de atuação, o meio ambiente, o transporte e o trânsito na cidade.

Daniel Coelho (PV), presidente da Comissão avaliou que o semestre foi muito positivo com a realização de reuniões extraordinárias para tratar de assuntos como os discutidos nas audiências públicas sobre latas de aço ferroso, central de triagem de lixo do Engenho Uchôa, e sobre a destinação final dos resíduos sólidos do Recife.

Daniel lembrou que também foi feito debate importante durante o grande expediente do plenário sobre o Consórcio Recife Energia, responsável pela central de triagem e pela usina de geração de energia a partir do lixo. “São assuntos que dizem respeito ao dia a dia da população e que precisam ser discutidos antes mesmo de se transformarem em leis, ou terem seus projetos executados”. A Comissão, segundo o presidente, realizou ainda reuniões públicas sobre a legalidade de construções no Sítio Trindade e sobre o trânsito na cidade com a Companhia de Transporte e Trânsito Urbano.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Câmara vai abrir processos por desvios na cota de passagens

A Câmara vai abrir processo administrativo disciplinar contra os servidores envolvidos na comercialização de passagens da cota parlamentar. O anúncio foi feito ontem em nota oficial divulgada pelo presidente da Câmara, Michel Temer. A medida foi recomendada pela comissão de sindicância, instaurada em abril para apurar denúncia de uso irregular dos créditos de deputados para passagens aéreas.

A sindicância foi aberta após a Câmara ter recebido ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, informando que passagens aéreas compradas em uma agência de turismo, com uso de cartão de crédito de sua propriedade, teriam sido emitidas pela cota de um deputado.

O relatório da comissão de sindicância, que não foi divulgado, será encaminhado à Corregedoria da Câmara. Cópias do documento também serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público Federal. A Corregedoria investigará o eventual envolvimento de parlamentares nas irregularidades.

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