BONITO MS - É NOTÍCIA: Leis ambientais e fiscalização conciliam lucro e conservação de um paraíso natural no MS

Mergulho na natureza e aventura de pesca esportiva no Mato Grosso do Sul. Este é o destino dos repórteres Eduardo Sozo (texto), Carlos Alberto Coutinho (imagens) e do auxiliar técnico Ilydio Pereira. A viagem é para um lugar de beleza a perder de vista, mas que está ao alcance de todos nós. Nossos repórteres mergulham na natureza e participam de uma boa aventura de pesca esportiva no rio Miranda, a região da Serra da Bodoquena. Em Bonito, a equipe do Terra da Gente toma um banho de vida, tem natureza preservada e ecoturismo com conservação. Graças à proteção ao meio ambiente, a região de Bonito virou referência em turismo ambiental no Brasil e no Exterior. E é só conhecendo este pedaço do nosso País que a gente entende porque ele é tão fascinante. As águas transparentes dos rios formam grandes aquários naturais. Durante o mergulho podemos ter contato com a biodiversidade e flutuar no meio dos cardumes. Manter o equilíbrio ambiental na região de Bonito é desafio de todos. A proteção da natureza se faz com leis rigorosas e muita pesquisa científica. Os biólogos já descobriram que os peixes sofrem do mal da obesidade. As piraputangas ficam bem acima do peso quando são alimentadas pelos turistas. A saída está no monitoramento e educação ambiental. Os exemplos de preservação na região de Bonito se multiplicam. Depois de ser explorado sem nenhum critério nos últimos anos, o rio Miranda renasce para a pesca esportiva. Os nossos repórteres foram lá conferir esta nova fase do Miranda. E olha que eles não têm do que reclamar! Os peixes gigantes, é claro, ainda não voltaram, mas a nossa equipe fez uma boa pesca de pacu e grandes piauçus. Pescaria que há muito tempo não se via naquele trecho do rio. O repórter Eduardo Sozo conta como foi participar desta experiência.

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CÂMARA DE BLUMENAU SC - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR NAPOLEÃO BERNARDES: OS 15 ANOS DO PLANO REAL

No dia 1º de julho de 1994, o país adotou uma nova moeda: o real. No início, o Real foi recebido com ceticismo, pois num período de 10 anos, a moeda já havia mudado quatro vezes sem conseguir o sucesso de diminuir a inflação e fazer avanços na economia.

Entre janeiro de 1980 e junho de 1994, a inflação acumulada no país foi de 10,5 trilhões por cento (10 500 000 000 000%). A maior inflação registrada foi em 1993, quando o índice chegou a 2477%. E essa inflação gerava muita insegurança aos brasileiros, pois, minutos depois de receberem seus salários, o seu dinheiro já havia perdido valor. Por este motivo, o planejamento econômico das famílias era impraticável.

A idéia do plano real iniciou quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a pasta da Fazenda em maio de 1993. Depois de meses de debates com os mais talentosos economistas do país, como André Lara Resende, Edmar Bacha, Gustavo Franco e Pedro Malan, foram traçadas as linhas gerais para o Plano Real.

Quinze anos depois, o Real se mostra uma moeda forte e estável.

Leia artigos sobre o Plano Real: http://www.napoleaobernardes.com.br/artigos.php
O Real e o Sonho: 15 anos hoje - José Serra.
Plano Real - Plano é o marco do Brasil moderno - Aécio Neves
15 anos de uma revolução - Sérgio Guerra
15 anos do Plano Real - Luiz Carlos Mendonça de Barros

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Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR MARCIO SOUZA: Concurso público na Prefeitura

O mandato do vereador Márcio de Souza recebeu denúncias de que foram contratados 15 odontólogos pela Prefeitura, após a realização do concurso público 003/2008 para esta área, do qual 126 profissionais aguardam ser chamados.

Diante disso, o vereador encaminhou um pedido de informações para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração com alguns questionamentos como:
- quantos odontólogos foram chamados desde a homologação do concurso 003/2008;
- há desvio de especialidade dos odontólogos chamados;
- há contratação de odontólogos para trabalhar na atenção básica, sendo que prestaram concursos para outra especialidade;
- há previsão para novas chamadas dos candidatos aprovados no concurso;
- houve processo seletivo (não concurso público), através de análise de currículo e entrevista após o concurso, contratando profissionais de odontologia em caráter temporário.

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Vereador Márcio de Souza às 16:35

CÂMARA DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Lançado livro sobre o cotidiano na Coxilha Rica

O livro Saberes e Fazeres, Cores e Sabores da Coxilha Rica, foi lançado na noite de ontem, 08, no museu Tiago de Castro. O objetivo do projeto foi retratar a rotina simples dos moradores da região.

As pesquisadoras do Iphan, Zilma Isabel Peixer, Iáscara Varela, Elusa Machado, Eliana Zimmermman e Elizabete Tamarini acompanharam de perto o dia a dia das mulheres, os costumes e a culinária local. No livro, acompanha-se desde o café da manhã até o jantar na Coxilha, as histórias são permeadas pelas receitas do revirado de feijão, do café com mistura e do carreteiro.

As vereadoras do Legislativo Lageano, Aida Hoffer e Neusa Zangellini marcaram presença no evento e elogiaram a iniciativa das pesquisadoras em resgatar a cultura da Coxilha Rica e, em especial, homenagear as mulheres da região.

O livro é gratuito, pode ser encontrado na sede do Iphan e será distribuído em diversas entidades e escolas em todo o Brasil.

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Com informações da assessoria de imprensa.

SOLIDARIEDADE FRENTE À PERSEGUIÇÃO CONTRA O SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO COMUNISTA COLOMBIANO

Como parte da escalada de perseguições aos líderes de oposição que manifestam abertamente suas divergências com o regime do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez, surge a injusta e mentirosa acusação feita contra a pessoa de Jaime Caicedo Turriago, professor universitário de larga trajetória, acadêmico e pesquisador social, vereador da cidade de Bogotá, atual secretário geral do Partido Comunista Colombiano e dirigente nacional do Polo Democrático Alternativo.

Tal acusação trata de apresentá-lo como “colaborador” político à margem da lei, quando todos conhecemos de larga data o seu comportamento civilista, sua postura ética, suas contribuições constantes e firmes à luta pela conquista de uma paz democrática para a Colômbia, e sua incansável e intransigente denúncia frente aos enormes desequilíbrios sociais, políticos, culturais e econômicos que assolam a sociedade colombiana.

Não apenas rechaçamos esta grosseira montagem política que pretende cobrar contas à intransigente ação pública de Jaime Caicedo, como também respaldamos plenamente o seu direito à divergência e à formulação de saídas distintas à terrível encruzilhada colombiana. Esta parece ser uma nova ameaça contra ele e contra as liberdades públicas, como tantas outras ocorridas contra inumeráveis dirigentes políticos e populares, artistas, sindicalistas, jornalistas e intelectuais que se mostram contrários às lesivas decisões governamentais de Uribe e seus palacianos.

No caso específico de Jaime Caicedo, esta situação representa uma nova escalada vergonhosa mas decidida de perseguição que já conta com vários atentados contra a sua vida, com a interceptação ilegal de suas chamadas telefônicas por parte do DAS [Departamento Administrativo de Segurança], com o clandestino acompanhamento de suas atividades e movimentos por parte de organismos de segurança do Estado, e com todo o tipo de manobras físicas e políticas que ao fim visam tentar apagar sua presença e sua capacidade crítica, tudo isso sem que as autoridades colombianas tenham alguma vez encontrado responsáveis destas arbitrariedades e delitos cometidos contra ele.

Por isso, chamamos a solidariedade com Jaime Caicedo e com o que ele representa em termos de espaços democráticos para o exercício pleno dos direitos e liberdades civis na Colômbia. Sua voz não pode ser calada mediante fraudes revestidas de processos armados convenientemente para a ocasião, nem a sua ação política legal pode ser interrompida com incomprovadas acusações sem fundamento algum.

Por favor, faça chegar a sua assinatura ou carta de solidariedade ao seguinte endereço eletrônico.
solidaridadconjaimecaicedo@gmail.com

PALMAS TO - É NOTÍCIA: Senadora defende criação de comitê para solucionar crise da saúde no Estado; Veja

A senadora Kátia Abreu (DEM) defendeu nesta segunda-feira, dia 13 de julho, a criação de um Comitê Emergencial de Crise para administrar e solucionar, de forma imediata, o grave problema que atinge a Saúde no Estado do Tocantins. Kátia defende a instalação de um grupo com representantes da própria Secretaria de Saúde, Secretaria Estadual da Fazenda, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União com o objetivo de superar as barreiras que têm provocado o desabastecimento de medicamentos nos hospitais públicos e a falta de condições para o atendimento médico hospitalar por parte dos profissionais da medicina. "Diante da grave crise e de tal envergadura, o governo deveria criar um comitê para administrar a crise", disse Kátia Abreu, para quem "existem as normas legais, mas diante da asfixia que toma conta do setor, este comitê teria que encontrar uma solução para superar temporariamente os impedimentos".

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CÂMARA DE BELO HORIZONTE É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOÃO LOCADORA:

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SUBSTITUTIVO Nº_____ AO PROJETO DE LEI Nº 154/09

Acrescenta artigos à Seção I, do Capítulo I, do Título VI, da Lei 8616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte decreta:


Art. 1º - Fica acrescentado à Seção I, do capítulo I, do Título VI, da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003, os seguintes artigos 227A, 227B e 227C:

“Art. 227A - No licenciamento das atividades já exercidas nos locais de que trata o § 1º, do art. 4º, do Título IX, deste Código, também conhecidos como “Shoppings Populares” e empreendimentos semelhantes, o Poder Executivo emitirá Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades específico para cada estande ou Box existente no local. (NR)”

“Art. 227B - O licenciamento de que trata o caput do art.227A deverá ser providenciado nos seguintes prazos:

I -18 (dezoito) meses para estande ou Box com área de até 4 (quatro) m², junto ou separadamente;
II - 14 (quatorze) meses para estande ou Box com área acima de 4 (quatro) m² até 8 (oito) m², junto ou separadamente;
III - 12 (doze) meses para estande ou Box com área acima de 8 (oito) m², junto ou separadamente.

§ 1º - O não licenciamento no prazo fixado nesta lei acarretará o encerramento do exercício das atividades e fechamento do estande ou Box existente no local.

§ 2º - As disposições deste artigo não se aplicam às atividades a serem exercidas a partir da publicação desta lei, que se submeterão ao disposto no caput do art. 227, do título VI, do Capítulo I, da Lei 8616 de 14 de julho de 2003. (NR)

“Art. 227C - Em caso de desobediência ou descumprimento do disposto nesta lei, os “Shoppings populares” e empreendimentos semelhantes serão co-responsabilizados na pessoa de seus proprietários e pagarão multa de R$10.000,00 (dez mil reais), dobrando-se a cada reincidência. (NR)”

Art. 2º - Esta Lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 07 de julho de 2009.

Vereador JOÃO BOSCO RODRIGUES
(JOÃO LOCADORA)

CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIA: Câmara presta homenagem pela passagem dos 30 anos do curso de Jornalismo da UFSC

Na sessão desta terça-feira (dia14/07), que inicia às 19h15, a Câmara de Vereadores de Florianópolis, por proposta do seu presidente, Gean Loureiro (DEM), vai prestar uma homenagem ao curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, pela passagem dos seus 30 anos de criação. Estarão presentes vários de seus fundadores e professores.

O curso foi criado pela portaria 145/78, assinada pelo então reitor Caspar Erich Stemmer, dia 27 de março de 1978, acolhendo parecer emitido por uma comissão especial presidida pelo jornalista Moacir Pereira e integrada pelos professores Celestino Sachet e Aurora Goulart, e jornalistas Cesar Valente e Paulo Brito.

A comissão levantou dados e montou o projeto, que mereceu aprovação do Conselho Universitário em 29 de junho de 1978, com parecer do falecido antropólogo e professor Silvio Coelho dos Santos. O curso foi aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura em 17 de julho de 1978.

Começou a funcionar em março de 1979 nas instalações da Imprensa Universitária, no “campus”da Trindade. Seu primeiro coordenador foi o jornalista e professor Moacir Pereira, que tinha presidido o Sindicato dos Jornalistas em 1975, possuía bacharelado em Direito pela UFSC e Mestrado em Ciência Política também pela mesma instituição, quando se convenceu da urgência na criação do curso. Apresentou projetos em todos os congressos e encontros estaduais e nacionais de jornalistas, justamente para apelar a Reitoria da UFSC a criá-lo.

Tentativas de instalação foram feitas em anos anteriores, mas acabaram fracassando. A primeira aconteceu com a criação do grupo de trabalho presidido pelo professor Anibal Nunes Pires, em 1973. Propôs a fundação do novo curso, mas o projeto foi rejeitado pela reitoria, por falta de condições materiais.

A segunda foi delegada ao jornalista Adolfo Zigelli, nomeado pelo reitor Roberto Lacerda para estudar a viabilidade do novo programa de graduação. O relatório Zigelli teve sua primeira versão em 1974 e a final em agosto de 1975. Era pela criação do curso, mas apresentava várias restrições, especialmente em relação ao mercado de trabalho. A Reitoria identificou falhas no projeto, que acabou arquivado no Conselho de Ensino e Pesquisa.

O curso representou a experiência acadêmica mais inovadora da UFSC nos últimos anos. Desde sua fundação, foi adotada a administração participada, com professores, servidores e estudantes decidindo sobre seu futuro nas reuniões colegiadas. Transferido para o prédio da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, ganhou equipamentos, instalou laboratórios, criou uma hemeroteca e ofereceu pós-graduação aos docentes. Há anos é considerado um dos melhores cursos de jornalismo de todo o Brasil, pelas avaliações do MEC.

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Câmara de Vereadores de Florianópolis

Diretoria de Comunicação Social

CÂMARA DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056

de 02 de julho de 2009

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 – Plano Plurianual – período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Ficam alterados nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 – Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, alterada pela Lei Complementar nº 509, de 26 de fevereiro de 2008, o seguinte projeto e objetivo:

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS)
(ALTERAÇÃO)
PROGRAMA Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA N.º 0003
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Assistência Social
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N.º 02.11.00
OBJETIVO: Atender as demandas administrativas e operacionais das unidades fazendárias, facilitando o desenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços, materiais e informações necessárias e adequadas.
JUSTIFICATIVA: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis a fim de oferecer serviços e informações com agilidade, eficiência e transparência no atendimento ao público interno e externo, oferecer suporte administrativo as áreas fins, possibilitando o desenvolvimento pleno de suas atividades, melhoria nas condições de trabalho.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO

PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
0,00 0,00 0,00 1.000,00

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA Gabinete Secretário e Dependências
CÓDIGO DA UNIDADE N.º 02.11.01
FUNÇÃO Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N.º 122
PROGRAMA Administração Geral
CÓDIGO PROGRAMA N.º 0003


TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Aquisição de Imóveis
CÓDIGO ATIVIDADE N.º 1039

META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA
2006 2007 2008 2009
0,00 0,00 1.000,00



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
de ____ de ____________ de 2009

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS)
(ALTERAÇÃO)
PROGRAMA Assistência Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA N.º 0036
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Assistência Social
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N.º 02.11.00
OBJETIVO: Definir, organizar, planejar e desenvolver as ações da Assistência Social e toda a comunidade carente, com vistas a efetivá-la enquanto política pública, bem como dotar de qualidade, eficiência e eficácia o atendimento prestado á população da assiste e desenvolvimento social.
JUSTIFICATIVA: Programa voltado a assegurar as ações da área de assistência social, oferecendo condições gerenciais e técnicas para o exercício de suas atividades com eficiência e eficácia.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
500.00,00 488.000,00 506.000,00

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (x ) EXCLUSÃO ( )
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE N.º 02.11.02
FUNÇÃO Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO 08
SUBFUNÇÃO Assistência Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N.º 243
PROGRAMA Assistência Criança e ao Adolescente
CÓDIGO PROGRAMA N.º 0036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Transf. Conv. Prot Soc Especial – Criança e Adolescente
CÓDIGO ATIVIDADE N.º 2071

META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA
2006 2007 2008 2009
0,00 0,00 85.000,00

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CÂMARA DE SANTA ROSA RS - É NOTÍCIA: Presidente da Câmara de Vereadores assume o Executivo

Cláudio Schmidt, presidente da Câmara de Vereadores, assumiu na noite de ontem, 12 , a chefia do Poder Executivo. A cerimônia realizada na prefeitura municipal de Santa Rosa contou com a presença dos secretários municipais, vereadores e diversas lideranças políticas.

Orlando Desconsi viajou à Brasília para participar da marcha dos prefeitos, que estará acontecendo esta semana na capital federal. Sandra Padilha, vice-prefeita, encontra-se em licença maternidade.

Paulo Roberto dos Santos assume a presidência do Poder Legislativo e comandará a sessão ordinária nesta segunda-feira. Com a saída do vereador Cláudio Schmidt, assume sua cadeira no parlamento municipal, o primeiro suplente do PMDB, Valdemar Fonseca.

Os discursos feitos durante a cerimônia pelo prefeito Orlando Desconsi e Cláudio Schmidt, apontam uma maturidade entre os partidos, fundamental para tranqüilidade política entre os poderes.

Cláudio Schmidt retorna ao Poder Legislativo na sexta-feira, dia 17 de julho.

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Atenciosamente

Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

BONITO MS - É NOTÍCIA: Festival de Inverno de Bonito apresenta programação completa

O Festival de Inverno de Bonito preparou uma grande estrutura para receber seus visitantes. Em 2008, cerca de 30 mil pessoas compareceram ao evento, de acordo com dados da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e a expectativa para 2009 é receber 50 mil turistas.

O município de Bonito (MS) está preparado para receber a 10° edição do Festival de Inverno e se transformar durante cinco dias em um grande palco cultural.

Em 2009 O evento unirá apresentações culturais, amostra de dança, artesanato, grandes shows nacionais e regionais, homenagens e muito mais. São belas histórias de reflexão,onde o público pode vivenciar um maior contato com a natureza, além de associar momentos únicos em uma das mais belas regiões do país.

O evento acontece entre os dia 29 de julho a 02 de agosto. Programe-se para fazer reservas com antecedência para aproveitar tudo o que a região oferece.

Estrutura

O Festival de Inverno de Bonito preparou uma grande estrutura para receber seus visitantes. Em 2008, cerca de 30 mil pessoas compareceram ao evento, de acordo com dados da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e a expectativa para 2009 é receber 50 mil turistas. Para isso, o evento estará oferecendo diversos espaços. Confira:

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: PEC restabelece exigência de diploma para jornalista

Em resposta à polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que restabelece a necessidade de curso superior específico para atuar na profissão.

Na opinião do deputado, a decisão do Supremo é equivocada, inclusive quanto à interpretação do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão. "O dispositivo constitucional não deixa à margem de suas preocupações a necessidade da observância de determinadas qualificações profissionais que a lei estabelecer", afirma.

Pimenta considera que, para ser jornalista, é necessário mais do que o simples hábito da leitura e o exercício da prática profissional. Para o deputado, o jornalista precisa adquirir preceitos técnicos e éticos, necessários para o desempenho de tarefas como entrevistar, noticiar e editar.

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CÂMARA DE BLUMENAU SC - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR NAPOLEÃO BERNARDES: CRISE E CAOS NO SENADO

A crise administrativa e o caos ético pelo qual passa o Senado tem envergonhado a classe política". A afirmação foi do vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB), ao se mostrar indignado com os escândalos em Brasília. Ele comparou a atuação de senadores com a dos políticos blumenauenses: "Aqui em Blumenau temos o valor da ética muito aflorado e não podemos concordar com esta crise".

Napoleão voltou a citar os princípios constitucionais da esfera pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. Para ele, mais do que normas de direito, tratam-se dos preceitos éticos e fundamentos morais que devem nortear a conduta de cada agente político. "A farra da sacanagem no Senado corrói esses valores éticos e rasga a Constituição Federal. Esse caos não pode continuar. É preciso um choque de moralidade, de valores e de gestão. O presidente Sarney não tem autoridade moral para conduzir o Senado", consolidou o parlamentar.

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Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

CÂMARA DE LAGES SC - É NOTÍCIA: Projeto de Lei institui o Dia Municipal das Associações de Moradores

Foi aprovado pelo plenário da Casa na noite de ontem, 07, projeto de lei de autoria do vereador Luiz Amorim, que institui o dia municipal das associações de moradores, a ser comemorado no dia 05 de maio. Segundo o vereador, “a comemoração é importante, pois vai contemplar o presidente e sua diretoria e é uma maneira de homenagear essas pessoas que trabalham voluntariamente pela sua comunidade”.

Ex-presidente de associação, o vereador Adilson Appolinário comentou sobre a dificuldade do trabalho voluntário, “às vezes obtemos êxito, às vezes, não. É preciso bater de porta em porta em busca de benefícios”, e completou que o presidente de associação “é a primeira pessoa que o morador vai procurar quando tem alguma dificuldade”.

“É importante reconhecer o trabalho dos presidentes e suas diretorias”, disse a vereadora Neusa Zangellini, citando o trabalho de Nadir Ribeiro, ex- Presidente da Associação do Bairro Triângulo que faleceu recentemente.

O vereador Marcius Machado comentou que “a comunidade se sente prestigiada com esses líderes. Gostaria de sugerir ao executivo que essa lei homenageasse o Seu Nadir Ribeiro, uma pessoa importante que sempre esteve presente aqui na Casa”. Sobre os presidentes em geral, disse sobre o papel deles perante suas comunidades,“é como se fosse um vereador em uma região micro”.

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CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR MARCIO DE SOUZA: Informativo do vereador Márcio de Souza - PT

Trabalho
Demissões da Oi

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício à bancada dos deputados no Congresso, solicitando que se posicionem diante da denúncia de demissões em massa pela Oi, que desconsiderou, por completo, as suas responsabilidades com relação ao assunto.

O vereador pede aos deputados que cobrem do ministro do Trabalho um posicionamento, assim como, também, da direção do BNDES, uma postura exigente da aplicação dos recursos do Banco, destinados ao desenvolvimento social. De acordo com informações veiculadas na imprensa local, a compra da Brasil Telecom pela Oi envolveu recursos do BNDES, órgão que tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país, tendo como missão promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais.

Mototaxistas estão regulamentados

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de mototaxista, motoboy e motofrete. Pelo projeto, caberá às Câmaras Municipais definirem, em cada município, regras específicas à categoria que faz o transporte de passageiro.

Prevendo esta situação, o vereador Márcio de Souza apresentou, ainda em 2001, numa primeira tentativa, projeto que criava o serviço de mototaxi, motoentrega e similares, sendo que, na época, o PL foi arquivado.

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CÂMARA DE JOINVILE SC - É NOTICIA: Sete regionais são convidadas para a Comissão de Finanças

Em ritmo de fiscalização a Comissão de Finanças volta a receber os secretários regionais para a prestação de contas. Para terça feira, dia 14 de julho, sete Secretarias Regionais foram convidadas (Centro, Boa Vista, Comasa, Iririu, Boehmerwald, Paranaguamirim e Itaum).

O foco do presidente da comissão, vereador Odir Nunes, é a de propor um diálogo entre vereadores e secretários de modo que as necessidades de cada bairro, assim como o potencial de desenvolvimento seja apresentado ao legislativo. “As secretarias são uma forma de aproximar o governo da população, porém, é preciso que os responsáveis mantenham um diálogo aberto e constante com o legislativo e executivo para que ações possam ser realizadas em prol da comunidade reivindicante”, comenta Odir.

Se todos os secretários comparecem essa reunião fechará o ciclo de reuniões onde cada Regional trouxe a realidade do bairro para o qual responde. A reunião será realizada no Plenarinho João Pessoa, às 14 horas e é aberta ao público.

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Oricelma Dutka

Jornalista
Assessora de Imprensa

Contatos: (47)8426 4779

oricelma@gmail.com

CÂMARA DE JUIZ DE FORA MG - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ LAERTE: A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova:

Projeto de Lei nº 068/2009

Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Juiz de Fora e dá outras providências.
Projeto de autoria do Vereador José Laerte.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova:

Art. 1o É proibido acender, conduzir aceso ou portar aceso de alguma forma qualquer produto de tabaco produtor de fumaça, incluindo, cigarros, cigarrilhas, cigarros de palha, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco que produza fumaça, em recinto coletivo, públicos e privados, bem como nas áreas fechadas de locais de trabalho, onde ocorrer o trânsito, a circulação, a convivência e/ou permanência de pessoas.

§ 1o Entende-se por recinto coletivo, o local total ou parcialmente fechado em qualquer dos seus lados por uma parede, divisória, teto ou telhado, de forma permanente ou provisória.

§ 2º Incluem - se nas disposições deste artigo os seguintes ambientes, sem prejuízo dos demais:

I – no interior de prédios públicos, de edifícios comerciais e condomínios residenciais;


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CÂMARA DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2009

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. (Construção do “Mirante da Cuesta”)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
(Construção do “Mirante da Cuesta”)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
(Aditamento do contrato da coleta de lixo)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
(Pagamento de multa junto a CETESB, referente operação inadequada do sistema de destinação final de resíduos sólidos)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

05) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constante na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 76.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
(Pagamento de multa junto a CETESB, referente operação inadequada do sistema de destinação final de resíduos sólidos)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

06) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social., visando a manutenção dos serviços prestados pela referida unidade, tais como: projetos socioeducativos, Centro de Referência Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado Assistência Social (CREAS)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

07) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 233.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social., visando a manutenção dos serviços prestados junto à referida secretaria, tais como: projetos socioeducativos, Centro de Referência Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado Assistência Social
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

08) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e II, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.
(Aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica e repasse de subvenção a instituições esportivas)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

09) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 190.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.
(Aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica e repasse de subvenção a instituições esportivas).
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Quorum: Maioria Absoluta


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CÂMARA DE BLUMENAU SC - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR NAPOLEÃO BERNARDES: NAPOLEÃO NA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MIRIM

Na tarde desta quarta-feira, a Câmara Mirim de Blumenau realizou Sessão Itinerante no Colégio Castelo, bairro Velha.

O vereador Napoleão Bernardes participou do evento e, em seu discurso, enalteceu o trabalho da Câmara Mirim, o qual acompanha há algum tempo. O parlamentar destacou a importância do Programa para a formação da cidadania desses jovens estudantes.

Napoleão ainda ressaltou a importância da sessão itinerante onde os vereadores estão nos bairros e nas escolas e, consequentemente, mais próximos das reivindicações comunitárias.

O parlamentar ainda passou uma mensagem aos estudantes, dizendo que devem escutar seus pais, "pois são eles que ensinam os valores do amor, da solidariedade, da concórdia e da fraternidade"; ouvir os mestres, que são qualificados para repassar os conhecimentos; praticar a leitura "que é fundamental para a tarefa de bem comunicar".

Por fim, Napoleão ressaltou que, embora se tenha visto muitos desvios na política, ela é o único meio para se transformar a sociedade. Por isso, é importante que os jovens, os estudantes, os trabalhadores, a comunidade em geral, participe das decisões políticas e não se omitam.

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Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes