CÂMARA DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2009

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. (Construção do “Mirante da Cuesta”)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 25.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
(Construção do “Mirante da Cuesta”)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
(Aditamento do contrato da coleta de lixo)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
(Pagamento de multa junto a CETESB, referente operação inadequada do sistema de destinação final de resíduos sólidos)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

05) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constante na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 76.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
(Pagamento de multa junto a CETESB, referente operação inadequada do sistema de destinação final de resíduos sólidos)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

06) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social., visando a manutenção dos serviços prestados pela referida unidade, tais como: projetos socioeducativos, Centro de Referência Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado Assistência Social (CREAS)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

07) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 233.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social., visando a manutenção dos serviços prestados junto à referida secretaria, tais como: projetos socioeducativos, Centro de Referência Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado Assistência Social
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

08) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e II, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.
(Aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica e repasse de subvenção a instituições esportivas)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

09) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 190.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.
(Aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica e repasse de subvenção a instituições esportivas).
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta


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