CÂMARA DE CAMBORIÚ SC - É NOTÍCIA: VÁRIOS TEMAS ABORDADOS

Projeto de Lei 0074/2007
"Dispõe sobre a utilização do biodiesel na frota de veículos do Município de Balneário Camboriú".

Projeto de Lei 0087/2008
"Institui a política municipal de desburocratização do processo administrativo, e dá outras providências".

Projeto de Lei 0027/2009
"Institui a Semana do Servidor Público Municipal no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências".

Projeto de Lei 0020/2009
"Dispõe sobre a criação do Programa Esporte na Terceira Idade, e dá outras providências".

Projeto de Lei 0074/2009
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências".

Projeto de Lei 0013/2009
"Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, denominados "Lan House"s, instalados no município de Balneário Camboriú que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET".

Projeto de Lei 0029/2009
"Dispõe sobre o acesso público das informações sobre documentos que especifica".

Projeto de Lei 0071/2009
"Denomina o Centro Comunitário da Barra".

Projeto de Lei 0047/2009
"Assegura espaço reservado às pessoas portadoras de necessidades especiais e temporárias, nos cinemas, teatros, ginásios esportivos, estádios, circos, casas de espetáculos e demais locais públicos".

Indicação 0695/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da rede de esgoto sanitário na Avenida Rui Barbosa, Praia dos Amores.

Indicação 0696/2009
Indica ao Prefeito Municipal a renumeração das casas e estabelecimentos comerciais em todo o município.

Indicação 0697/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de esgoto sanitário na Rua Raquel de Queirós, Praia dos Amores.

Indicação 0698/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de esgoto sanitário na Rua Mário Quintana, Praia dos Amores.

Indicação 0699/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de esgoto sanitário na Rua Cecília Meireles, Praia dos Amores.

Indicação 0700/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de esgoto sanitário na Rua Dinah Silveira de Queiros, Praia dos Amores.

Indicação 0701/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de esgoto sanitário na Rua Manoel Bandeira, Praia dos Amores.

Indicação 0704/2009
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Rua 1520, Centro.

Indicação 0705/2009
Indica ao Comandante da 2ª Cia do Corpo de Bombeiros, a realização da poda, já autorizada pelo Meio Ambiente, do pinheiro situado na Rua Francisco Manuel de Souza, n° 18, Bairro dos Pioneiros, reiterando os termos da indicação n° 0396/2009.

Indicação 0706/2009
Indica ao Prefeito Municipal a macadamização na Rua Ana Guilhermino Siqueira, no Bairro Nova Esperança.

Indicação 0707/2009
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão, no anexo 2 da Lei Municipal 1068/1991, das atribuições do cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar de Educação Infantil, criado pela Lei 2798/2008.

Indicação 0708/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de guardirreio na esquina da Avenida Alvin Bauer com a 4ª Avenida, em frente à loja Bela Casa Revestimentos.

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