CÂMARA DE VOTORANTIM SP - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR HEBER MARTINS: PRESTANDO CONTAS - JANEIRO A MARÇO Nº 001/09 - VEREADOR HEBER ALMEIDA MARTINS

Meus amigos e minhas amigas, quero agradecer primeiramente ao Maravilhoso Deus,
que me proporcionou, pela segunda vez, representá-los na Câmara Municipal de Votorantim.
Sinto-me muito honrado, mais muito honrado mesmo, principalmente pela demonstração
de carinho, por onde tenho passado.
Agradeço pelos 1.032 votos de confiança! É grande a nossa responsabilidade, por isso
farei tudo dentro das possibilidades para honrá-los da melhor maneira possível.
Agradeço ao prefeito Carlos Pivetta, ao vice, Marcos Mâncio, e a todos os servidores
públicos pelo apoio e atendimento a este vereador.
Aproveito, meu amigo, minha amiga, para convidá-lo para uma visitaemnosso gabinete,
que também é “o seu gabinete”. Tenha certeza que com o VEREADOR HEBER não existe frescura,
não precisa agendar, nem marcar hora e muito menos pegar senha. Você é especial! Estamos
abertos para esclarecer dúvidas, sugestões e críticas.

FUNCIONALISMO
PÚBLICO
REQUERIMENTO 022/09
O vereador Heber quer que
o Executivo contemple os 2
mil funcionários públicos e
suas famílias com uma
parceria com o SESI ou com
o Grupo Votorantim para que
eles tenham uma área
adequada para lazer,
proporcionando mais qualidade
de vida e integração
nas famílias

INDICAÇÃO 063/09 – O vereador Heber solicita que a Prefeitura promova
a reforma da Praça “Missionário Antenor Tomazzi”, e também a construção
de uma quadra ao lado da Praça, para evitar que crianças fiquem
jogando futebol no canteiro central da Avenida Celso Miguel dos Santos,
correndo risco de serem atropeladas.

INDICAÇÃO 062/09 – Nesta, o vereador Heber está preocupado com o
afundamento da tubulação na Avenida Celso Miguel dos Santos (foto), e
solicita que a Prefeitura faça o conserto e a troca do gramado até a Av.
Tiradentes, melhorando o retorno em frente ao nº 660, implantando acostamento
dos dois lados como, também, a limpeza e substituição de lâmpadas
queimadas em toda extensão da Av. Celso Miguel e Tiradentes.
INDICAÇÃO 009/09 - Através desta Indicação, o vereador Heber pede,
em caráter de urgência, a canalização da rua Projetada que é uma continuação
da rua Ezequiel Arruda Machado.

REGIÃO DO BAIRRO VOSSOROCA

INDICAÇÃO 063/09 – O vereador Heber solicita que a Prefeitura promova
a reforma da Praça “Missionário Antenor Tomazzi”, e também a construção
de uma quadra ao lado da Praça, para evitar que crianças fiquem
jogando futebol no canteiro central da Avenida Celso Miguel dos Santos,
correndo risco de serem atropeladas.
INDICAÇÃO 062/09 – Nesta, o vereador Heber está preocupado com o
afundamento da tubulação na Avenida Celso Miguel dos Santos (foto), e
solicita que a Prefeitura faça o conserto e a troca do gramado até a Av.
Tiradentes, melhorando o retorno em frente ao nº 660, implantando acostamento
dos dois lados como, também, a limpeza e substituição de lâmpadas
queimadas em toda extensão da Av. Celso Miguel e Tiradentes.
INDICAÇÃO 009/09 - Através desta Indicação, o vereador Heber pede,
em caráter de urgência, a canalização da rua Projetada que é uma continuação
da rua Ezequiel Arruda Machado.

BAIRRO FORNAZARI

INDICAÇÃO 080/09 –O vereador
Heber apresentou pedido solicitando
que a Prefeitura reforme o vestiário
do campo de futebol do Bela
Montanha, haja vista que os
esportistas estão trocando de roupas
à beira do gramado. Pede, também,
a colocação de alambrados.
INDICAÇÃO 098/09 - Através
desse pedido, o vereador Heber
solicita à Prefeitura a construção de
uma praça ao lado da escola Maria
Luíza Jacowicz e implantação de três
abrigos de ônibus em frente os nºs
445, 773,945, todas na Av. Paschoal
Gerônimo Fornazari

REGIÃO PQ. BELA VISTA

INDICAÇÃO 011/09 – Através desta
Indicação, o vereador Heber solicita
benfeitorias em área de aproximadamente
5.000² localizada nas
ruas Maria Modenese Modena com
Eginio Terciane e Viela Pedro Rocha
“ mais conhecido como Viela do costela”.
Essa área está aparentemente
“abandonada” e Heber sugere que a
Prefeitura construa uma área de lazer
e um centro comunitário no local

PARA TODA A CIDADE
REQUERIMENTO 032/09 – O
vereador Heber apresentou sugestão
para que Votorantim passe a contar
com um Velório Municipal, indicando
ao Prefeito a compra ou aluguel do
prédio onde funciona a OFEBAS (ao
lado do cemitério São João Batista).
Heber entende que isso muito ajudará
os munícipes, principalmente as
pessoas de baixa renda, pois na hora
da dor ainda tem que arcar com
despesas altas com o funeral

INDICAÇÃO 011/09 - O vereador
solicita a construção de uma praça
entre as ruas Egino Terciane e o final
da rua Maria Modenese Modena,
pois essa “esquina” está servindo para
depósito de lixo e entulho, proliferando
ratos e demais bichos.

INDICAÇÃO 037/09- O vereador
Heber pede a construção de uma viela
em definitivo, dotada de iluminação,
que interligará a rua Francisca
Lucas Bonilha com a rua Porfiria
Fogaça Maciel, no Vossoroca.

INDICAÇÃO 064/09 – O vereador
Heber solicita que a Prefeitura asfalte
as ruas do Parque Santa Márcia, pois
muitos moradores enfrentam dificuldades
para transitar no local e também
porque outros serviços não podem
ser executados, como coletas de
lixo, transporte de ambulâncias etc.

INDICAÇÃO 82/09 – O vereador
Heber apresentou esta Indicação pedindo
melhorias nas instalações onde
funcionam as três bicas d’água existentes
no município: do Jd. Icatu, do
Pq. Bela Vista/Paula Ney e Av.
Tiradentes.

REQUERIMENTO 039/09 – O
vereador Heber sugere ao Prefeito
Municipal, que crie mecanismos para
amortização dos juros e da correção
monetária para pessoas que tenham
dívidas com o Poder Público. Devido
aos altos juros e correção, os valores
devidos ficam quase que “impossíveis
de quitá-los”.

INDICAÇÃO 038/09-O vereador
Heber pede o fim do aterro “bota
fora” do Jd. Mirante dos OVNIS. O
local só esta trazendo transtorno aos
moradores e problemas de
saúde.Nesse espaço, Heber reivindica
a construção de uma belíssima praça
e um prédio para abrigar a associação
ou centro comunitário.

REQUERIMENTO 054/09 - A
iniciativa do vereador Heber,
sugere que Votorantim instale
um Conservatório Musical,
sendo contratados professores
com formação nacional e
internacional que residem em
Votorantim. Heber ressalta a
importância do projeto, pois a
cidade já conta com uma escola
de Viola e Violão que hoje se
apresenta com sucesso em todo
o Brasil.

CÂMARA DE SÃO PAULO É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA: Líder do PPS faz resumo da atuação da bancada no 1º semestre

Encerrando o primeiro semestre de trabalhos da Câmara Municipal, os vereadores realizaram na tarde desta terça-feira (30/6) sessão ordinária. Agora, os parlamentares entram em recesso e só voltam aos trabalhos no mês de agosto com a grande expectativa de discutir e aprovar mudanças no Plano Diretor da Cidade.

O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, em comunicado de liderança, fez um balanço do trabalho da bancada do Partido na Casa. “Participamos ativamente do debate e das discussões de projetos estratégicos e vitais para a cidade, como a Concessão Urbanística, a concessão de serviços à Sabesp, a LDO e a revisão do Plano Diretor”.

Fonseca lembrou que assinou, junto com outros vereadores, projeto que acaba com o recesso do mês de julho. “Assinei com outros parlamentares que acham, assim como eu, que o recesso do mês de julho é um excesso. Acredito que poderíamos trabalhar normalmente, e desfrutar, assim como todos os trabalhadores, apenas um mês de férias ao ano”.

O líder do PPS também aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos seus principais projetos de lei apresentados e destacou, também, a atuação do colega, vereador Dr. Milton Ferreira.





Leia mais... http://www.vereadorclaudiofonseca.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=157

CÂMARA DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2009 LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.617.405,10 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera o Quadro de Pessoal.
(Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação)
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

04) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

05) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

06) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

07) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.411.296,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

08) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

09) PROJETO DE LEI Nº 039/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que reajusta em 6,75% o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE LEI Nº. 033
de 19 de junho de 2009

"Dispõe sobre denominação de via pública”.

Art. 1º Fica denominada de "BIBIANO PEREIRA DE CAMARGO", a Viela localizada entre a Rua "04" e Rua Vicente de Rosa no loteamento “Jardim Panorama”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Ver. “Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 19 de junho de 2009.

Vereador Autor ABELARDO
PV

PROJETO DE LEI Nº. 033
de 19 de junho de 2009

JUSTIFICATIVA

Visa o presente projeto de lei a prestar uma singela homenagem ao Senhor "BIBIANO PEREIRA DE CAMARGO", denominando uma de nossas vias públicas com o seu nome.

Nasceu no dia 06 de setembro de 1929, em Cerqueira César/SP. Foi casado por mais de 50 anos com Luiza Gerônimo (já falecida), com quem teve cinco filhos.

Trabalhou como lavrador desde os 14 anos e, aos 50 anos começou a trabalhar como pedreiro. Ajudou na construção da Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como na construção da Capela de Santo Expedito. Colaborou por vários anos com o Hospital do Câncer “Amaral Carvalho”, mostrando seu nobre espírito de solidariedade.

Foi um dos primeiros moradores do seu bairro. Residia na Rua Primo Paganini, nº 341, no Jardim Panaroma.

O Senhor Bibiano foi uma pessoa honesta e muito trabalhadora, sempre ajudando os necessitados e principalmente aqueles que precisavam de seu apoio.

Faleceu em Botucatu no dia 20 de setembro de 2003, aos 74 anos de idade, deixando muitas saudades a familiares e amigos.

O nosso homenageado, além de outras qualidades, conforme relatado, preenche o disposto no artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 4282/2002.

Por acreditar na justeza dessa homenagem, peço aos nobres pares a aprovação unânime do referido projeto.

Plenário Ver. “Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 19 de junho de 2009.


Vereador Autor ABELARDO
PV

Integrante do Projeto de Lei nº. 033, de 19 de junho de 2009,
que dispõe sobre denominação de via pública.

ENCRUZILHADA DO SUL RS - É NOTÍCIA: Festa dos 160 anos abre com exposição sobre João Cândido

A abertura da exposição itinerante do Projeto Memória, da Fundação Banco do Brasil, com o tema João Cândido e a Luta pelos Direitos Humanos abre hoje as comemorações dos 160 anos de emancipação política de Encruzilhada do Sul. A solenidade acontecerá às 16 horas no Centro Municipal de Cultura, com a participação de artistas locais e de familiares do Almirante Negro, gaúcho de Encruzilhada do Sul que defendeu, no início do século passado, melhores condições de trabalho para os marujos e a abolição de castigos corporais na Marinha. A luta teve como palco os encouraçados Minas Gerais, São Paulo e Deodoro e o cruzador Bahia, ancorados na Baía de Guanabara (RJ) para a posse do Marechal Hermes da Fonseca na Presidência da República, em 1910, alguns dias antes.

A exposição permanecerá no município durante 30 dias. O público e as escolas poderão fazer a visitação no horário de expediente da Prefeitura. O coordenador do Departamento de Cultura, Volny Carvalho Silva, afirma que haverá uma campanha com os professores para que tragam os alunos para conhecer a história de João Cândido Felisberto, um dos principais líderes do movimento nas águas da Guanabara conhecido como Revolta da Chibata. O lançamento da 11ª edição do Projeto Memória, com o tema João Cândido e a luta pelos direitos humanos, ocorreu em dezembro do ano passado em Rio Pardo e em Porto Alegre.

A exposição reúne um conjunto de painéis que mostram a trajetória do bravo feiticeiro ou navegante negro, como foi cantado por Elis Regina na música O Mestre-Sala dos Mares, de João Bosco e Aldir Blanc. O Projeto Memória resgata a história de personalidades que defenderam a inclusão social no Brasil, de forma a preservar a vida, o pensamento, a obra e os fatos marcantes que contribuíram para a transformação social e a construção da cultura brasileira.

SELO

O Almirante Negro também será homenageado com o lançamento dos selos comemorativos aos 160 anos de Encruzilhada do Sul, no dia 19, data de aniversário do município, na Câmara de Vereadores. Os 3 mil selos apresentam cinco características diferentes ligadas à cidade: a figura de João Cândido, a Fazenda Santa Bárbara, a Igreja de Santa Bárbara, a Praça Dr. Ozy Teixeira e o Centro Municipal de Cultura. As cartelas com 12 unidades serão comercializadas ao preço de custo de R$ 18,96, na Prefeitura.

As comemorações dos 160 anos de emancipação política de Encruzilhada do Sul se desenvolverão até o final do mês. O evento mais expressivo do mês de aniversário será a realização da etapa regional do Encontro de Artes e Tradição (Enart), dias 18 e 19, no Parque de Eventos. Também estão previstos um seminário de turismo rural, palestra sobre empreendedorismo, jornada pedagógica e outros projetos na área de educação; entrega de obras em pontes, Dia da Cidadania, além de atividades nos setores de saúde e agricultura. No esporte, estão previstas competições de futsal, futebol de campo, veloterra e outros. Na área cultural também haverá a apresentação de peças teatrais, de coral, exposição de quadros de artistas locais e o terceiro concurso fotográfico Perceba Encruzilhada através de um click.

Fonte: Gazeta do Sul

Cidades da Copa demandarão aportes de R$ 7 bi em saneamento

SÃO PAULO - Apesar de terem vencido a disputa entre as cidades candidatas a sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil, as 12 cidades-sede têm um caminho de quase R$ 7 bilhões a percorrer para que seus serviços de saneamento básico sejam universalizados - ou seja, para que o fornecimento de água tratada e a cobertura total de redes de esgoto cheguem a um total de quase 35 milhões de habitantes. Vale ressaltar que, somados, os investimentos hoje em andamento nos municípios-sede totalizam aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Na berlinda, e com o desempenho mais fraco nestes quesitos, estão Manaus e Natal. Por outro lado, as líderes apontadas no ranking, São Paulo e Belo Horizonte, são hoje as mais preparadas para dar conta do abastecimento e do tratamento da água que se farão mais necessários quando os turistas da Copa invadirem esses municípios, podendo até dobrar sua população. Este é o panorama revelado pelo estudo desenvolvido desde o ano de 2003 pela organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo avaliou as 79 maiores cidades do País, entre 2003 e 2007, que também são as que irão abrigar os jogos de 2014.

Especialistas apontam a que falta de verba não é o caso neste momento, uma vez que no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 40 bilhões para concessionárias municipais e estaduais investirem em saneamento básico - mas, em dois anos, somente 15% desse montante foi efetivado. Apontados os gargalos, os profissionais do setor discutem como agilizar o processo de universalização no País, sendo que a propaganda a partir do que há para ser feito nas cidades-sede pode puxar a discussão rumo às soluções.

"Depende de vontade política e do envolvimento da sociedade para cobrar o andamento do processo", comentou Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil, que acrescentou que o assunto vem sendo tratado com maior prioridade nos últimos anos, embora seja um processo moroso. Ele colocou que "a criação do Ministério das Cidades e da Lei de Saneamento, em 2007", ajudou a dar impulso extra rumo à solução do problema.

Leia mais... http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=9&id_noticia=291462

CÂMARA DE BRAGANÇA PAULISTA É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ GABRIEL: VEREADOR JOSÉ GABRIEL SOLICITA MELHORIAS PARA...

VEREADOR JOSÉ GABRIEL SOLICITA MELHORIAS PARA O
JARDIM SÃO MIGUEL


O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves encaminhou ofício ao prefeito João Afonso Sólis (Jango) solicitando a implantação de feira livre para o Jardim São Miguel. De acordo com ele, há anos os moradores daquela região reclamam que para fazer as compras tem que se dirigir a outros bairros. “A medida garantiria aos moradores do local, ótimas opções em aquisição de produtos, com preços bastante acessíveis” disse José Gabriel.
Ao fazer a solicitação, o vereador além do grande número de moradores da região, considerou a localização. “É difícil as pessoas se dirigirem até outros locais para fazer feira. O Jardim São Miguel já comporta e necessita deste tipo de comércio”, enfatizou José Gabriel .
O vereador ainda percorreu todo o bairro e ouviu outras reivindicações. Dentre elas, os moradores apontaram o acúmulo de água e terra na Rua Danti Lenzi. Segundo ele, o problema é provocado pela água que vem da Rua Iracema de Lima Sacrini. Por falta de boca de lobo e bueiro, a chuva desce em grande quantidade cortando um terreno e ocasionando lama. “A enxurrada é tanta que prejudica o tráfego de carros e a circulação de pedestres”, comentou ao salientar que estará solicitando providências.

Imprensa – Câmara
29/06/2009

CÂMARA DE JUIZ DE FORA É NOTÍCIA: Votação do projeto antifumo

Mais um pedido de vistas levou ao adiamento da votação do Projeto de Lei 068, do vereador José Laerte (PSDB), que proíbe o fumo nos recintos de uso coletivo em Juiz de Fora. O pedido, desta vez, foi solicitado pelo vereador Luis Carlos (PTC). Somente na próxima segunda-feira, 6 de julho, a proposta da legislação antifumo deve voltar ao plenário.

O polêmico projeto de lei vem passando por sucessivos pedidos de vistas, emendas e sobrestamento, sofrendo forte pressão da indústria do tabaco, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Juiz de Fora (Abrasel), da Associação Comercial de Juiz de Fora e até de deputados federais e estaduais.

Apesar dos contratempos, José Laerte confia na aprovação. “Todas as emendas apresentadas até agora foram fruto de entendimentos, para ajudar a melhorar o projeto.” Mas o vereador voltou a reafirmar que não aceitará emendas que descaracterizem a legislação.

Fator causal de 50 doenças diferentes

Estudos científicos revelam que o fumo é fator causal de cerca de 50 doenças diferentes, entre elas, os males cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas. O Brasil é signatário do Tratado Internacional de Saúde Pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e promulgado pelo Presidente da República em 2006 (Decreto n° 5.658). Em determinado ponto, especifica: “....Cada Parte adotará e aplicará, em áreas de sua jurisdição nacional existente, e conforme determine a legislação nacional, medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados de trabalho, meios de transporte público, lugares públicos fechados e se for o caso, outros lugares públicos, e promoverá ativamente a adoção e aplicação dessas medidas em outros níveis jurisdicionais".

Portanto, lembra o vereador, os países signatários devem impedir, em ambientes fechados, a exposição de pessoas à fumaça do tabaco, o que está de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, que atribui ao Estado o dever de proteger a saúde.

Em seu projeto, ressalta que, como cabe aos Estados e Municípios complementar a legislação federal, qualquer medida que busque ampliar a proteção à saúde, restringindo o fumo, estará cumprindo a norma constitucional, já que esse bem jurídico tutelado se sobrepõe à liberdade de fumar.

O vereador afirma, ainda, que a proibição vem ao encontro da preservação do bem-estar geral do consumidor quando de sua presença, forçosa ou voluntária, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. José Laerte conclui que este é um passo decisivo para propiciar melhores condições de saúde à população de Juiz de Fora.

Contatos: Oseir Cassola

(32) 4141-2354

(32) 3234-6331

(32) 9139-0057

ocassola@ibest.com.br

CÂMARA DE ARARAS É NOTÍCIA: Câmara fará homenagem ao “Bombeiro do Ano”

Araras, 03 de julho de 2009

Ref: 162/09

A Câmara Municipal de Araras entrega na sessão da próxima segunda-feira (6) uma Moção de Congratulações ao sargento PM Nilson Roberto Domingues de Menezes, escolhido pelo comando do Corpo de Bombeiros de Araras como o “Bombeiro do Ano 2009”.

A homenagem faz parte do calendário de comemorações da Câmara Municipal de Araras desde 2003, a partir de um Decreto Legislativo de autoria do então vereador Nelson Barbosa (PSB). De acordo com o Decreto a homenagem deve ser realizada em sessão ordinária em data próxima ao Dia do Corpo de Bombeiros, comemorado em 2 de julho.

A cada ano, conforme o Decreto, um novo vereador deverá ser o autor da Moção de Congratulações. Neste ano de 2009 caberá ao vereador Eduardo de Moraes (PP), escolhido por sorteio. “Acredito que a Câmara em momentos como este representa toda a comunidade ararense que tem total gratidão a estes verdadeiros heróis”, declara o vereador.

Pede-se que faça jus à moção o componente do Corpo de Bombeiros que durante o ano se destacou pelos seus atos em prol da comunidade, indicado à Câmara de Vereadores, até 30 dias antes da data alusiva, pelo Comando do Corpo de Bombeiros local.

Para o ato solene o 1º Tenente PM Rogério Vieira, comandante do Posto de Bombeiros de Araras solicitou a presença de todo o efetivo local. Durante a cerimônia eles deverão apresentar o Hino do Bombeiro e ainda um pouco das ações desenvolvidas pela corporação local.

A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras está marcada para as 20 horas, no Plenário “Bruno Moisés Batistella”, e também será transmitida pela Rádio Araras FM – 107,7.

Homenageado

Neste ano o homenageado é o Sargento PM Nilson Roberto Domingues de Menezes. Ele ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 18 de fevereiro de 1992. Antes de ser transferido para o Corpo de Bombeiros de Araras, em 15 de outubro de 2001, serviu em diversas unidades operacionais, sendo uma delas o Policiamento Ambiental.

No Corpo de Bombeiros de Araras exerce a função de Comandante de Prontidão, atendendo ocorrências de incêndio, salvamento e resgate no município. Segundo seus colegas de corporação, Sargento Menezes é extremamente prestativo e companheiro, possui vários elogios pelo seu desempenho e dedicação nos serviços a ele confiados ao longo dos anos de serviços na Instituição, em especial no município de Araras, cidade para onde se desloca diariamente, pois vive com sua família, esposa e filhos, no município de Descalvado.

Leia mais... www.camara-araras.sp.gov.br

Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

(19) 9749-7121

CÂMARA FEDERAL É NOTÍCIA: PEC dos servidores de Rondônia será incluída na pauta em agosto

O presidente da Câmara, Michel Temer, pretende incluir na pauta de votações do Plenário a PEC 483/05, que propõe a transposição de servidores do extinto Território Federal de Rondônia para o quadro da União. "Levarei a sugestão ao Colégio de Líderes e deveremos inserir a PEC na pauta já em agosto", disse.

A declaração foi feita nesta manhã durante reunião com representantes sindicais, acompanhados pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada de Rondônia, e Mauro Nazif (PSB-RO) e pela senadora Fátima Cleide (PT-RO).

O deputado Mauro Nazif lembrou que líderes partidários já declararam apoiar a PEC, que é uma proposta defendida por toda a bancada de Rondônia. "Não se trata de uma emenda importante apenas para os servidores, mas para o Estado de Rondônia", afirmou, ao acrescentar que uma das reivindicações é que as bancadas dos estados tenham o direito de apresentar pelo menos uma proposta ao Plenário por ano, com votação assegurada.

Leia mais... http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137066

CÂMARA DE ARACAJU É NOTÍCIA GAB. DA VEREADORA ROSANGELA: Aracaju sedia I Fórum: Jovens Afro-descendentes e Indígenas de Sergipe

Durante todo o dia da próxima sexta-feira, 3 de julho, Aracaju sedia o “I Fórum Consulta: Jovens Afro-descendentes e Indígenas de Sergipe – Para uma experiência do empoderamento”, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento e Paz da Universidade Federal de Sergipe (IIDENPAZ-BRASIL), em parceria com o mandato popular da vereadora professora Rosangela Santana (PT). O evento, que acontece à rua Gonçalo Prado Rollemberg, nº 999, bairro São José, no Curso Prime, contará com a participação de 35 jovens líderes de comunidades indígenas e afro-descendentes, que irão aprender estratégias e formas de diminuir a exclusão social e econômica de seus grupos de origem.

Idealizado pelo cientista político espanhol Francisco Espinoza, que está no Brasil realizando pesquisas para o seu Doutorado na Universidade de Deusto (Espanha), o Fórum consultivo, além de divulgar ferramentas e experiências de empoderamento, algo que já é realizado em países desenvolvidos, também é destinado a conhecer a situação socioeconômica, política e cultural dos povos afros-descendentes e Indígenas de Sergipe, mediante os relatos dos próprios atores envolvidos”, detalha o pesquisador. Essas duas frentes de atuação irão tornar possível a definição de ações coletivas e concretas nessas comunidades diretamente atingidas pela escravidão e pela colonização portuguesa e espanhola, principalmente.

Leia mais... http://www.vereadorarosangela.com/noticias/exibir.php?noticia=597

CÂMARA DE BOTUCATU É NOTÍCIA: 1º Encontro sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A importância da formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e suas implicações no desenvolvimento e saúde do município.
Da produção local de alimentos à promoção da saúde.
DATA: 03/07 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14h00 às 16h00
LOCAL: Câmara dos Vereadores.
PARTICIPANTES:
Renata Maria Galvão de Campos Cintra - Docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, doutora em Ciências dos Alimentos (USP). É docente responsável pelo Laboratório de Avaliação Nutricional do Instituto de Biociências, coordenando diversos projetos de pesquisa, entre eles: “Educação em serviço e as ações de vigilância alimentar e nutricional no âmbito da atenção básica do SUS no estado de São Paulo” e “Avaliação e Educação Nutricional para pré escolares da rede municipal de ensino de Botucatu”;
Maria Rita Marques de Oliveira - Docente do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, doutora em Ciências dos Alimentos, membro do Instituto Harpia Hapyia – de defesa ao Direito Humano a Alimentação Adequada;
Luis Carlos Giarola - Professor de Nutrição em Saúde Pública – UNESP (F.M.B.);
Norka Beatriz Barrueto G. - Nutricionista, MSc. em Ciências da Nutrição, PhD. Alimentos e Nutrição/ Professora e pesquisadora do IB- Unesp na área de Nutrição Experimental;
Lilyan Cristina Rocha Michaloski – Diretora da Vigilância Sanitária Estadual – Regional Botucatu.
Maria Della Coletta - Secretária Municipal de Assistência Social;
Narcizo Minetto Júnior – Secretário Municipal de Educação;
Carlos Alberto Macharelli – Secretário Municipal de Saúde;
Márcio Campos - Diretor de Agricultura da Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento;
Miyoko Inoe – Diretora da Etec Dr. Domingos Minicucci Filho;

A referida reunião será presidida pelo Vereador Dr. Bittar e será aberta à participação da comunidade.

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CÂMARA DE ARARAS É NOTÍCIA: Professor Léo visita prefeitura de Santa Bárbara D´Oeste

Araras, 02 de julho de 2009

Ref: 161/09

Como um dos precursores da dislexia em Araras, o vereador Léo Gurnhak (PT), visitou nesta quarta feira (1), o vice-prefeito de Santa Bárbara d`Oeste, Luis Vanderlei Larguesa (PT), em seu gabinete.

O tema do encontro foi o projeto aprovado pela Câmara de Santa Bárbara d`Oeste, semelhante ao que o vereador Léo propôs para Araras, que possibilita ao portador de dislexia tratamento diferenciado, principalmente, na fase escolar.

“Em Santa Bárbara d`Oeste, o projeto já foi aprovado e alguns disléxicos comprovados pela ABD (Associação Brasileira de Dislexia), já usufruem dos benefícios da lei. Vim acompanhar como as escolas lidam com esse jovens”, afirmou o vereador.

O encontro também serviu para apresentar projetos educacionais dos dois municípios. “É importante esse tipo de interação entre os municípios, isso só fortalece nossa região, e o vereador, como um educador, sabe disso. Só com parcerias de locais que deram certo é que conseguimos progredir”, afirmou Larguesa, vice-prefeito de Santa Barbara D`Oeste.

O próximo encontro deverá acontecer em Araras, onde o vereador mostrará a realidade educacional do município.

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Assessoria do Vereador

Fotos: Vereador Léo e o vice-prefeito de Santa Bárbara D´Oeste, Luis Vanderlei Larguesa – Leandro Cerbi CMA

RIO GRANDE DO SUL...

O RIO GRANDE, virou salão de festas de FORASTEIROS. Quarta Feira no Beira Rio Inter 2 Corinthians 2, Quinta Feira no Olímpico Grêmio 2 Cruzeiro 2, é realmente o Rio Grande é um baita salão de fesssstaaa. Mas bahhh tchê que feio heim. A Coover como anfitriã deste salão de festas só tem que parabenizar Corinthianos e Cruzeirenses. Parabens São Paulo e Minas.

BRAGANÇA PAULISTA SP - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ GABRIEL: JOSÉ GABRIEL PROPÕE CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESTRADA DE FERRO BRAGANTINA

Criação do museu municipal da estrada de ferro bragantina. A idéia foi lançada pelo vereador José Gabriel Cintra Gonçalves em moção aprovada terça-feira (30) pela Câmara Municipal de Bragança.
Ao defender a sugestão, o vereador ressaltou a relevância histórica da estrada de ferro bragantina. “Ela esteve relacionada, durante muitos anos, com o desenvolvimento econômico-social da região, especificamente com relação ao escoamento da produção de café”, lembrou.
José Gabriel acredita que a medida contribuirá para o fortalecimento do turismo cultural no município. “O museu se tornará um ponto de referência quanto ao tema, fato que trará visibilidade e destaque perante o cenário nacional”, justificou ao acrescentar que servirá como importante fonte de pesquisa e marco para a preservação cultural.
Para a formação do acervo do museu, José Gabriel propõe que sejam feitas parcerias com organizações e com cidadãos proprietários de obras e documentos da época. Ele ainda indica o Ministério da Cultura como contato para obtenção de recursos, através do Fundo Nacional de Cultura, que busca subsidiar a execução de programas, projetos ou ações culturais em âmbito local.
A proposta ainda recebeu uma emenda a qual propõe que o museu seja instalado em uma das estações da ferrovia desativadas. A moção foi enviada a Prefeitura para estudos.

01/07/09
Imprensa- Câmara

LEGISLATIVO DE FLORIANÓPOLIS É NOTÍCIA: Câmara quer ajudar a resolver impasse no transporte coletivo

Um grupo de 10 dos 16 vereadores se auto-convocou na tarde de hoje (02/07) na Câmara, para uma reunião nas Comissões de Viação e Trabalho numa tentativa de ajudar a por fim à greve no transporte coletivo de Florianópolis. Convidados, o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo, não enviaram representantes. Quem compareceu foi o tesoureiro do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setuf), Aloisio Arantes, que fez uma ampla exposição sobre os problemas enfrentados pelos empresários do setor. Disse que além do subsídio que a prefeitura dá atualmente às empresas, no valor de R$ 500 mil mensais (o repasse está atrasado dois meses), há “necessidade urgente” de uma reajuste na tarifa, entre R$ 0,15 R$ 0,20.

Os vereadores presentes prometerem acolher as informações para agregá-las às discussões ao projeto, em trâmite no Legislativo, enviado pelo prefeito, que vai licitar o serviço de transporte público coletivo no município. Os vereadores Dalmo Meneses (PP) que preside a Comissão de Viação, e Renato Geske (PR), que é presidente da Comissão de Trabalho, lamentaram a ausência de representantes do Executivo na reunião. Também criticaram o fato do Executivo não convidar o Legislativo para participar das discussões. As duas comissões ficaram de agendar reuniões constantes para discutir o transporte coletivo da Capital.

Legenda da foto: Aloisio Arantes (2o à esquerda, de camisa azul) expôs situação das empresas.Foto de Édio Hélio Ramos.

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Câmara de Vereadores de Florianópolis

Diretoria de Comunicação Social

JUIZ DE FORA MG - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ LAERTE:Vereador José Laerte quer lei para destinar corretamente o lixo eletroeletrônIico

O lixo eletroeletrônico é um dos maiores problemas ambientais da atualidade, já considerado por estudiosos como “o mal do século”. O pensar o meio ambiente é urgente e se faz necessário. Preocupado com essa realidade, o vereador José Laerte (PSDB) elaborou um projeto de lei – que já tramita na Câmara Municipal - que dispõe sobre coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico ou eletrônico em Juiz de Fora.

Para o vereador, o destino correto do lixo tecnológico ou eletrônico deve ser feito de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, e possa, ainda, promover a inclusão social e proteger a saúde pública.

A situação é realmente preocupante, visto que os metais liberados devido ao descarte incorreto provocam sérios danos à saúde da população. Conforme o “Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado de Minas Gerais”, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), divulgado no último dia 8 de junho, atualmente, no estado, são descartadas, por ano, cerca de 40 mil toneladas de materiais metálicos integrantes dos resíduos eletroeletrônicos. Já no Brasil, esse número chega a 680 mil toneladas.

E Juiz de Fora, ressalta o vereador, repete o que é comum no país: não há ação específica neste sentido. O lixo tecnológico ou eletrônico coletado no município é encaminhado às associações de materiais recicláveis, mas pequenos volumes que estiverem junto aos resíduos domésticos acabam sendo levados diretamente para o aterro sanitário.

Para os efeitos da legislação, a qual trata o projeto de José Laerte, entenda-se por lixo tecnológico ou eletrônico os resíduos gerados pelo descarte de equipamentos tecnológicos de uso profissional, doméstico ou pessoal. Inclusive partes e componentes, como, por exemplo, computadores e seus equipamentos periféricos (monitores de vídeo, telas, displays, impressoras, teclados, mouses, autofalantes, drivers, modens, câmeras entre outros).

Com o intuito de deixar bem clara a abrangência da lei, o vereador especifica, em seu projeto, os principais causadores dessa agressão ao meio ambiente. São eles: televisores e outros equipamentos que contenham tubos de raios catódicos; eletrodomésticos e eletroeletrônicos que contenham metais pesados ou outras substâncias tóxicas; pilhas e baterias portáteis; baterias chumbo-ácido, automotivas e industriais e de pilhas e baterias dos sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio e aparelhos de telefones celulares; bateria: acumuladores recarregáveis ou conjuntos de pilhas, interligados em série ou em paralelo; pilha ou acumulador: gerador eletroquímico de energia elétrica, mediante conversão de energia química, podendo ser do tipo primária (não recarregável) ou secundária (recarregável); pilha ou acumulador portátil: pilha, bateria ou acumulador que seja selado, que não seja pilha ou acumulador industrial ou automotivo;

Estudos já comprovaram os efeitos nocivos dos metais pesados na saúde. Entre eles, pode-se destacar o cádmio, que causa disfunção renal e problemas pulmonares. Ou o mercúrio, provocando estomatite e lesões renais e cerebrais. Além do chumbo, que causa anemia, disfunção renal e perda de memória, e o Zinco, problemas pulmonares.

Contatos: Oseir Cassola

(32) 4141-2354

(32) 3234-6331

(32) 9139-0057

ocassola@ibest.com.br

BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: VEREADORES VÃO ATÉ SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO PARA DISCUTIR INSTALAÇÃO DE PEDÁGIO NA REGIÂO DE BOTUCATU

Na manhã desta quarta-feira, dia 1º, os vereadores Reinaldinho, Curumim, Bombeiro Tavares, Fontão, Abelardo, Lelo Pagani e Prof.Nenê estiveram na sede da Secretaria Estadual dos Transportes em São Paulo para discutir com o secretário adjunto Sílvio Aleixo a instalação da praça de pedágio no KM 261 da Rodovia Marechal Rondon entre os municípios de Botucatu e São Manuel.
Acompanharam também os vereadores de Botucatu, os parlamentares da Câmara Municipal de São Manuel, Paulo Zaparoli, Paulo Peres, Cláudio Enfermeiro e Pedro Cicarelli além do Prefeito Municipal Tarcílio Baroni Jr.
A intenção das autoridades dos municípios com a reunião era, a princípio, solicitar ao secretário a possibilidade de rever a decisão de implantar uma praça de pedágio entre Botucatu e São Manuel ou, em último caso, isentar de pagamento de pedágio os automóveis com placas de ambas as cidades.
Os políticos participaram ao secretário o descontentamento dos munícipes de Botucatu e São Manuel com relação a instalação do pedágio e ressaltaram os prováveis prejuízos que a medida trará a economia e ao desenvolvimento da região já que inúmeros estudantes, trabalhadores e cidadãos circulam entre os municípios.
Foi, inclusive, entregue ao secretário uma pasta com todos os documentos elaborados pelos vereadores de Botucatu referentes a questão da implantação do pedágio no KM 261 da SP 300, com o intuito de mostrar ao secretário os trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Botucatu que desde o começo demonstrou ser contra a medida.
Sílvio Aleixo explicou aos vereadores e ao Prefeito de São Manuel que o programa de concessões das rodovias tem sido positivo e que tem o intuito de melhorar o sistema viário do estado.
O secretário ainda informou aos presentes como é o sistema de implantação de pedágios, levando-se em consideração a demandas de veículos que trafegam pela rodovia e que as tarifas cobradas obedecem a uma “taxa Kilométrica”.
José Luiz Lavorente, engenheiro da Artesp, fez uma explanação técnica sobre a questão afirmando ainda que todos os acessos a Rodovia Marechal Rondon no trecho entre Botucatu e São Manuel serão também de responsabilidade da concessionária “Rodovias do Tietê” que detém agora o poder sobre a malha conhecida como “Marechal Rondon Leste” e que, por sua vez, deverá zelar pela conservação desses acessos.
Lavorente ainda ressaltou que o edital referente ao pedágio entre Botucatu e São Manuel está disponível na íntegra no site oficial da Artesp (www.artesp.org.br) e exaltou o fato que os municípios onde serão implantados pedágios receberão 5% do arrecadado pelo ISS na malha viária e o montante de investimentos em obras no valor de 75 milhões de reais dentro do prazo de validade da concessão que é de 30 anos, sendo que 80% do valor do investimento deverá ocorrer dentro de 10 anos.
Sílvio Aleixo foi bem claro ao esclarecer aos vereadores que não há como reverter a situação e que a implantação do pedágio já é uma realidade. Além disso, sobre a solicitação de isentar os veículos com placas de São Manuel e Botucatu do pagamento do pedágio, José Luiz Lavorente, afirmou que o edital não permite a isenção do pagamento solicitado e que conceder o pedido “desequilibraria” o contrato.
A “Rodovias do Tietê”, agora concessionária da chamada malha viária “Marechal Rondon Leste” que envolve as rodovias SP 300, 101, 113, 308, 209, entre outras assinou o contrato no dia 23 de abril deste ano e a cobrança do pedágio entre Botucatu e São Manuel deverá começar por volta do mês de outubro.
Os vereadores presentes a reunião não ficaram contentes com a irreversível implantação do pedágio, mas decidiram estudar possibilidades que possam beneficiar o fluxo de veículos entre Botucatu e São Manuel sem a oneração do pedágio, como a pavimentação da estrada de Toledo como via alternativa entre as duas cidades. Tudo ainda deverá ser discutido entre os parlamentares e os Prefeitos de Botucatu e São Manuel.

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LEGISLATIVO DE ARARAS SP - É NOTÍCIA: Santa Casa oferece curso motivacional no plenário

Araras, 02 de julho de 2009

Ref: 160/09

Cerca de 100 servidores da Santa da Casa de Araras participaram na manhã desta quinta-feira de uma palestra motivacional com o médico Jamiro da Silva Wanderlei, chefe da Clínica Médica da Unicamp e membro do Conselho de Mágicos.

Segundo a Direção Administrativa da Santa Casa a palestra é uma das etapas da implantação de uma gestão mais humanizada voltada para os colaboradores da entidade.

Jamiro falou da importância do bom relacionamento humano utilizando-se de muito bom humor, didática e mágica.

O uso do plenário por entidades como a Santa Casa de Araras está previsto na Resolução 45 de 2005 que instituiu o programa Câmara Cidadã com o objetivo de trazer o cidadão de Araras para as dependências da Câmara Municipal, tornando-o participativo, atuante e conhecedor das necessidades locais.

Podem ser realizados debates, palestras, campanhas, sejam elas quais forem, e que poderão ser de iniciativa própria ou de qualquer instituição ou entidade, desde que traga benefícios à população de Araras sendo o tema de abordagem social, assistencial, cultural, educativo, filantrópico ou na área de saúde.

Na prática, o principal espaço a ser aberto para a realização deste trabalho é o Plenário “Bruno Moisés Batistella”. Clubes de Serviços, Escolas, Ong´s, Sindicatos, Igrejas, Partidos Políticos e outros grupos terão acesso e serão os principais meios para a efetivação deste espaço de cidadania.

“Nós queremos aproximar a população dos vereadores e levar informação e cidadania à comunidade local. Queremos uma sociedade mais participativa, atuante e conhecedora de seus direitos”, relata o presidente da Câmara, Nelson Dimas Brambilla (PT), que, prontamente, atendeu o pedido da direção da Santa Casa para uso do plenário.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

(19) 9749-7121

Fotos: O médico Jamiro da Silva Wanderlei falou para 100 servidores da Santa Casa no plenário da Câmara – Rafael Faria CMA

TSE define calendário das eleições 2010 - Diário de PE

O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado hoje (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília).

Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.

As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.

Outra decisão do TSE, tomada ontem (30), é a realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que “é bom” fazer os testes, pois isso “mostra que não há o que temer”. Segundo ele, “tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema”.

Ayres Britto não quis comentar as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como a liberação total de uso da internet nas campanhas, a proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato por veículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto, que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito.

Leia mais... http://www.jornaldosprefeitos.com.br/politica/textos.php?cod_texto=104857

LEGISLATIVO DE ARACAJU GAB. DA VEREADORA ROSANGELA: Aracaju sedia I Fórum: Jovens Afro-descendentes e Indígenas de Sergipe

Durante todo o dia da próxima sexta-feira, 3 de julho, Aracaju sedia o “I Fórum Consulta: Jovens Afro-descendentes e Indígenas de Sergipe – Para uma experiência do empoderamento”, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento e Paz da Universidade Federal de Sergipe (IIDENPAZ-BRASIL), em parceria com o mandato popular da vereadora professora Rosangela Santana (PT). O evento, que acontece à rua Gonçalo Prado Rollemberg, nº 999, bairro São José, no Curso Prime, contará com a participação de 35 jovens líderes de comunidades indígenas e afro-descendentes, que irão aprender estratégias e formas de diminuir a exclusão social e econômica de seus grupos de origem.

Idealizado pelo cientista político espanhol Francisco Espinoza, que está no Brasil realizando pesquisas para o seu Doutorado na Universidade de Deusto (Espanha), o Fórum consultivo, além de divulgar ferramentas e experiências de empoderamento, algo que já é realizado em países desenvolvidos, também é destinado a conhecer a situação socioeconômica, política e cultural dos povos afros-descendentes e Indígenas de Sergipe, mediante os relatos dos próprios atores envolvidos”, detalha o pesquisador. Essas duas frentes de atuação irão tornar possível a definição de ações coletivas e concretas nessas comunidades diretamente atingidas pela escravidão e pela colonização portuguesa e espanhola, principalmente.

“Num primeiro momento, queremos identificá-los, saber o que eles desejam e tentar ensiná-los a alcançar esses objetivos. Depois, num segundo momento, iremos nos focar em capacitá-los para o empreendedorismo”, detalhou Francisco Espinoza. Dessa forma, os jovens conhecerão sistemas como o do Comércio Justo, um dos pilares da sustentabilidade econômica e ecológica no mundo. Esse tipo de comércio surgiu nos anos 60 e tem como principal característica erradicar a figura do intermediador. Nele, produtores e consumidores se relacionam diretamente, fixando preços justos, que condizem com os esforços e instrumentos empregados pelos primeiros. “Vamos abrir uma janela de oportunidades para eles”, definiu.

Leia mais... http://www.vereadorarosangela.com/noticias/exibir.php?noticia=597