O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado hoje (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília).
Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.
Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.
As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.
O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.
Outra decisão do TSE, tomada ontem (30), é a realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que “é bom” fazer os testes, pois isso “mostra que não há o que temer”. Segundo ele, “tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema”.
Ayres Britto não quis comentar as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como a liberação total de uso da internet nas campanhas, a proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato por veículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto, que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito.
Leia mais... http://www.jornaldosprefeitos.com.br/politica/textos.php?cod_texto=104857
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentário, sugestão ou critica: