LEGISLATIVO DE CAMBURIÚ SC - É NOTÍCIA: PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES E REQUERIMENTOS

Projeto de Resolução 0008/2009
"Autoriza transferência de bens inservíveis ao Município de Balneário Camboriú".

Projeto de Lei 0007/2009
"Dispõe sobre a obrigação de ligação da rede de esgoto doméstico ao sistema de coleta e tratamento de esgoto mantido pelo município, e dá outras providências."
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Projeto de Lei 0013/2006
"Inclui a prática do surf nas aulas de educação física das escolas públicas municipais".
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Projeto de Lei 0018/2009
"Altera a Lei n° 2.761/2007, que dispõe sobre a substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas nas instituições que menciona e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0029/2009
"Dispõe sobre o acesso público das informações sobre documentos que especifica".
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Requerimento 0254/2009
Requer ao Prefeito Municipal, que forneça relatório constando a remuneração dos funcionários efetivos, contratados, comissionados e dos estagiários, com nomes e funções, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
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Requerimento 0244/2009
Requer ao Prefeito Municipal, que forneça relatório constando a remuneração dos funcionários efetivos, contratados, comissionados e dos estagiários, com nomes e funções, da Secretaria da Fazenda.
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Requerimento 0270/2009
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Tomaz Damazio, ocorrido em 29 de junho de 2009.
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Requerimento 0271/2009
Moção de Congratulações à Sra. Eloiza Weydmann, por sua posse como Presidente do Núcleo Assistencial Humberto de Campos.
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Requerimento 0272/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Jebert Francisco Cunha de Arruda, pelos serviços prestados em prol da comunidade balneocamboriuense enquanto Presidente do Núcleo Assistencial Humberto de Campos.
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Requerimento 0274/2009
Moção de Congratulações ao Dr. Arnoni Ulisses Caldart, pelos serviços prestados em prol da comunidade balneocamboriuense enquanto Venerável da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Eduardo Teixeira II, n° 80.
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Requerimento 0275/2009
Moção de Congratulações ao Dr. Eraldo Luiz de Carvalho Jr., pelos serviços prestados em prol da comunidade balneocamboriuense enquanto Venerável da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Eduardo Teixeira II, n° 41.
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Requerimento 0276/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Oswaldo Casagrande Júnior, por sua posse como Venerável da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Eduardo Teixeira II, n° 80.
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