Projeto de Lei 0005/2009
"Institui o atendimento obrigatório e gratuito às pessoas portadoras de deficiência e/ou com necessidades especiais, que necessitam de Fisioterapia e Terapia Ocupacional através da EQUOTERAPIA e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0032/2009
"Autoriza o Município de Balneário Camboriú a firmar Convênio de Cooperação Federativa com a União, através do Ministério da Justiça, visando promover a institucionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0064/2009
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
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Projeto de Lei 0071/2009
"Denomina o Centro Comunitário da Barra".
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Requerimento 0258/2009
Moção de Congratulações ao Sr. José Roberto Cruz, pela posse na presidência do Lions Clube Balneário Camboriú Barra Sul.
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Requerimento 0259/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Carlos Schimitt, pela posse na presidência do Lions Clube Balneário Camboriú Leão do Mar.
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Requerimento 0260/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Alcides Albrecht, pelos serviços prestados em prol da comunidade balneocamboriuense enquanto presidente do Lions Clube Balneário Camboriú Leão do Mar.
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Requerimento 0261/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Jailson de Oliveira Felipe, por sua recente posse na presidência do Lions Clube de Balneário Camboriú Centro.
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Requerimento 0262/2009
Moção de Congratulações à Sra. Rejane Pereira Gascho, pelos serviços prestados em prol da comunidade balneocamboriuense enquanto presidente do Lions Clube Balneário Camboriú Governador Célio Gascho.
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Requerimento 0263/2009
Moção de Congratulações à Sra. Magda Bez, pelos serviços prestados em prol da comunidade balneocamboriuense enquanto presidente CONDES.
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