01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 126.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
03) PROJETO DE LEI Nº 027/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
04) PROJETO DE LEI Nº 025/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Antonio Fumis", a Rua "2" e o antigo leito da Estação Ferroviária Sorocabana, com início no cruzamento do citado leito, com o traçado atual da via férrea, da extinta FEPASA, antiga Estação Ferroviária Sorocabana, ora denominada ALL (América Latina Logística), na Vila Antártica, bem como todo e qualquer prolongamento.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
05) PROJETO DE LEI Nº 028/2009 – de iniciativa do Vereador Prof. Gamito – que denomina de "Manuel Henriques", a Rua "04" do loteamento "Distrito Industrial III", bem como todo e qualquer prolongamento.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
PROJETO DE LEI Nº. 025
de 18 de maio de 2009
"Dispõe sobre denominação de via pública”.
Art. 1º Fica denominada Denomina de "ANTONIO FUMIS", a Rua "2" e o antigo leito da Estação Ferroviária Sorocabana, com início no cruzamento do citado leito, com o traçado atual da via férrea, da extinta FEPASA, antiga Estação Ferroviária Sorocabana, ora denominada ALL (América Latina Logística), na Vila Antártica, bem como todo e qualquer prolongamento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Ver. “Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 18 de maio de 2009.
Vereador Autor LELO PAGANI
- PT -
Leia mais... http://www.camarabotucatu.com.br/news/news.asp
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 126.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
03) PROJETO DE LEI Nº 027/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
04) PROJETO DE LEI Nº 025/2009 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani – que denomina de "Antonio Fumis", a Rua "2" e o antigo leito da Estação Ferroviária Sorocabana, com início no cruzamento do citado leito, com o traçado atual da via férrea, da extinta FEPASA, antiga Estação Ferroviária Sorocabana, ora denominada ALL (América Latina Logística), na Vila Antártica, bem como todo e qualquer prolongamento.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
05) PROJETO DE LEI Nº 028/2009 – de iniciativa do Vereador Prof. Gamito – que denomina de "Manuel Henriques", a Rua "04" do loteamento "Distrito Industrial III", bem como todo e qualquer prolongamento.
Discussão e Votação Únicas
Quorum: 2/3
PROJETO DE LEI Nº. 025
de 18 de maio de 2009
"Dispõe sobre denominação de via pública”.
Art. 1º Fica denominada Denomina de "ANTONIO FUMIS", a Rua "2" e o antigo leito da Estação Ferroviária Sorocabana, com início no cruzamento do citado leito, com o traçado atual da via férrea, da extinta FEPASA, antiga Estação Ferroviária Sorocabana, ora denominada ALL (América Latina Logística), na Vila Antártica, bem como todo e qualquer prolongamento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Ver. “Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 18 de maio de 2009.
Vereador Autor LELO PAGANI
- PT -
Leia mais... http://www.camarabotucatu.com.br/news/news.asp
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