segunda-feira, 1 de junho de 2009

CÂMARA DE SÃO PAULO É NOTÍCIA - GAB. DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA: Semana do Professor Claudio Fonseca


Da tribuna, líder do PPS defende PLs do Clima e da Sabesp

Claudio Fonseca defendeu o PL 558/08, que concede à Sabesp a exploração dos serviços de água e esgoto na Capital por 30 anos - prazo que pode ser prorrogado por mais 30 - e o PL 530/08, que institui a Política Municipal do Clima no Município

Claudio Fonseca grava Sala de Visitas e discute a questão política, econômica e social

O Professor Claudio Fonseca gravou na última sexta-feira (29) o Programa Sala de Visitas, da TV Câmara, onde na oportunidade entrevistou os professores Francisco Fonseca, titular de Ciência Política da PUC-SP e da Fundação Getúlio Vargas, e Reinaldo Souza Santos, titular do Departamento de Finanças e Políticas Públicas da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Claudio Fonseca e Lima Babalu conhecem problemas da zona sul

Ao lado dos colegas Lima Babalu e Robertino Cruz, Professor Claudio Fonseca visitou diversas comunidades carentes da zona sul

Claudio Fonseca comenta pesquisa do MEC sobre o magistério

"Alerto para o fato de que é necessário investir em educação, na formação dos profissionais da educação, promover a formação contínua, oferecendo cursos através de parcerias com universidades públicas"

CPI: Prefeitura deixa de arrecadar mais de 3 milhões com o Shopping Villa-Lobos
Segundo o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, a Prefeitura deixou de arrecadar com o Shopping Villa-Lobos R$ 3.400.000

Comissão de Educação, Cultura e Esportes faz audiência pública
Durante a sessão, foram aprovados pareceres de sete projetos de lei

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Att.

César Hernandes
Assessor de Imprensa do Vereador Claudio Fonseca e da bancada do PPS na Câmara Municipal
Tel: 11 - 3396-4690 e 9439-8984
cesarpps23@gmail.com
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Gabinete do Vereador Professor Claudio Fonseca - Palácio Anchieta - Viadutro Jacareí, 100 - Gabinete 420
CEP 01319-900 - Centro - São Paulo - SP
Tel. (11) 3396-4648/4651
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CÂMARA DE CAMBURIÚ SC - É NOTÍCIA: Confira abaixo a relação das matérias na pauta da sessão Legislativa desta terça-feira (02).

Projeto de Lei 0013/2009
"Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, denominados "Lan House"s, instalados no município de Balneário Camboriú que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET".
Projeto de Lei 0037/2009
"Institui a Semana e o Dia de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais com ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0042/2009
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1069/1991, que trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0045/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde a repassar recurso financeiro a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0083/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, restaurantes, postos de combustíveis, bares e estabelecimentos similares exibirem advertências sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito, e dá outras providências.
Projeto de Lei 0030/2009
"Institui o Dia Municipal da "Cãominhada", no calendário oficial do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Projeto de Lei 0060/2009
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Núcleo Assistencial Humberto de Campos - NAHC, e dá outras providências".
Requerimento 0205/2009
Moção de Congratulações ao Dr. Sebastião Iberes Lopes Melo, Magnífico Reitor da UDESC, pela passagem dos 44 anos de fundação da Universidade, comemorados no dia 20 de maio de 2009.
Requerimento 0206/2009
Moção de Congratulações ao Sr. Alceu Luiz Rauber pela homenagem recebida da Associação Empresarial de Itajaí, como Empresário do Ano, em 29 de maio de 2009.
Indicação 0563/2009
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista para prática de skate e roller (patins), no Bairro dos Municípios.

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CÂMARA DE BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Câmara se fez presente à Carreata pela Paz no Trânsito em Brusque

A Câmara Municipal de Brusque esteve presente à Carreata pela Paz no Trânsito, que aconteceu no último domingo, 31 de maio, em Brusque. A Carreata pela Paz no Trânsito foi iniciativa da Paróquia São Luiz Gonzaga, que durante os últimos seis meses organizou reuniões e encontros com várias entidades, visando a realização de um evento para chamar a atenção da comunidade brusquense para a violência do trânsito na cidade.

Estiveram presentes à Carreata o Presidente da Câmara, Vereador Vilmar Bunn e os Vereadores Edson Rubem Muller e Valmir Ludvig. Antes da largada da Carreata alguns brusquenses que sofreram seqüelas em virtude de acidentes de trânsito prestaram depoimento contando suas experiências em um palco armado no Pátio do Pavilhão da Fenarreco, onde a Carreata iniciou e encerrou o trajeto.

Segundo o Padre Ari João Erthal, um dos organizadores do evento que contou com a participação de centenas de participantes, para o segundo semestre do ano, outras atividades estão previstas para que o assunto não fique no esquecimento e que a comunidade tenha uma conscientização mais efetiva para este problema.

Brusque, em pesquisa divulgada ano passado pela imprensa, ficou em segundo lugar no Brasil na triste estatística de ser uma das cidades que mais registra mortes no trânsito.

CÂMARA DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Senhor Vereador:

Esta Presidência, no cumprimento de suas atribuições e em respeito ao Regimento Interno, CONVOCA Vossa Excelência para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 1º DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, para serem apreciados os seguintes projetos:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2009 - de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Suplementação de fichas para a compra de medicamentos, material de enfermagem, compra de equipamentos, aquisição de uma ambulância, material para saúde bucal e material para o Programa DST/AIDS. Referida suplementação será feita através de Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2008.

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Presidente da Câmara

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023
Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

João Cury Neto
Prefeito Municipal

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LEGISLATIVO DE SÃO PAULO É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR PENNA: Partido Verde promove debate sobre a matriz energética brasileira e as fontes limpas


Evento reúne especialistas de diversas áreas em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

A bancada do Partido Verde na Câmara Municipal de São Paulo, que tem como líder o vereador Penna, promove na quinta-feira, 4 de junho, uma série de palestras-debate em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Intitulada Energia e o Brasil do Século 21 - Ilumina São Paulo, a série abordará os diversos aspectos de uma nova economia baseada em fontes limpas de energia, o potencial brasileiro de fontes renováveis, Angra 3 e as usinas termoelétricas como pontas de lança da atual política ambiental e a utilização dos combustíveis fósseis e os seus impactos na saúde pública.

"A intenção é discutir com a sociedade e também com o poder público a necessidade de mudanças na nossa matriz energética, que ainda é muito poluente, o que provoca danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas. O Brasil é um país privilegiado, temos que aproveitar esse potencial para produção de energias limpas e renováveis", explicou o vereador Penna.

Para debater o assunto participam do evento como palestrantes Ennio Peres da Silva, físico, professor da Unicamp e secretário executivo do Centro Nacional de Referência em Energia do Hidrogênio (CENEH); Paulo Hilário Nascimento Saldiva, médico, professor da USP e especialista na área de fisiopatologia pulmonar; Ricardo Baitelo, engenheiro eletricista e coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil; Sérgio Dialetachi, educador ambiental e consultor para energia e clima da Fundação Heinrich Böll, ligada ao PV alemão; e Regina Célia Faria Amaro Giora, doutora em psicologia social, professora da Universidade Mackenzie e pesquisadora na área da interdisciplinaridade e educação ambiental.

As palestras serão realizadas no período das 15 às 18 horas. Em seguida será aberto debate com o público.

Serviço:

Evento - Palestras-debate em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Tema - Energia e o Brasil do Século 21

Data - 04/06/09

Horário - 15 às 19 horas

Local - Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar - Plenarinho)

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Fábia Renata (Mtb. 29.472)

Assessora de Imprensa do Vereador Penna (PV)

E-mail: fabiarenata@camara.sp.gov.br

Telefone: 3396-4286 / 4947

Celular: 7152-4858

AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Polo Legislativo debate saúde em Santa Bárbara


O presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB) participou, na última sexta-feira (29), em Santa Bárbara d’Oeste, da 5ª reunião do Polo Microrregional Legislativo, que reúne as câmaras de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Hortolândia, Nova Odessa e Monte Mor.

O tema saúde foi o foco das discussões, segundo Cauê. “É um problema conjunto. A proximidade entre as cidades faz com que a saúde não seja um tema a ser tratado exclusivamente por um ou outro município”, disse.

Foi debatido como as câmaras podem contribuir com o sistema de saúde e também verificar as necessidades reais da região, além de ajudar os gestores públicos a sanar as deficiências no setor. Os presidentes também concordaram em ampliar a discussão sobre o tema e concluir a questão na próxima reunião, agendada para 26 de junho na cidade de Sumaré.

Cauê sugeriu que, devido à importância do assunto, os secretários de Saúde das cidades integrantes do Polo devam ser convidados para o próximo encontro. Também ficou definido na ocasião que as assessorias jurídicas das Câmaras deverão participar. "Nosso projeto é formalizar o Polo Legislativo e elaborar seu Regimento", resumiu Cauê.

Estiveram presentes, além de Cauê, o vice-presidente da Câmara de Americana, Marco Antonio Alves Jorge, o "Kim" (PDT), o chefe do Legislativo de Santa Bárbara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o de Nova Odessa, José Mário Moraes (PMDB) e o de Hortolândia, George Julien Burlandy (PR). Ainda participaram do encontro o vice-presidente da Câmara de Monte Mor; Marcos Antonio Giati (PSDB) e o diretor Eduardo Roberto Lima.

Polo

A meta principal do Polo Microrregional é trazer para discussão, em reuniões periódicas, os temas mais relevantes e tratá-los diretamente com os governos estadual e federal. Alguns assuntos importantes que são tratados com autoridades estaduais são estradas, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, dentre outros. As seis cidades juntas têm uma população estimada de quase um milhão de habitantes.

Assessoria de Comunicação

VALINHOS SP - É NOTÍCIA: Câmara aprova, em primeira discussão, projeto do Executivo, Paulo Montero participa da eleição do novo presidente do Parlam.




A Câmara de Valinhos aprovou ontem, 26, dois projetos de lei do Executivo (34/09 e 35/09) relacionados ao programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, do qual deverá resultar a construção de mil unidades destinadas a famílias de baixa renda. O projeto 34/09, que autoriza a Prefeitura a estabelecer convênio com o governo federal para o desenvolvimento do programa habitacional foi aprovado por unanimidade, enquanto o 35/09, que estabelece critérios técnicos específicos para a execução de empreendimento habitacional de interesse social no bairro São Bento do Recreio, foi aprovado, em primeira discussão, com dez votos favoráveis e um voto contrário do vereador Henrique Conti (PV). Dessa forma o projeto retorna à ordem do dia da próxima sessão para segunda discussão e votação.

Emenda

O projeto 35/09 chegou a receber uma emenda, de autoria do vereador Henrique Conti, que foi discutida na sessão, mas rejeitada pela maioria dos parlamentares. Na emenda, o vereador propôs que fosse emitido um relatório ambiental preliminar com aprovação nos Conselhos de Habitação, de Planejamento, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para que fossem validadas as alterações nos perímetros e critérios técnicos específicos integrantes, além de realizações de audiências públicas.

Paulo Montero participa da eleição do novo presidente do Parlamento Metropolitano

O presidente da Câmara de Hortolândia, George Julien Burlandy (PR), foi eleito, por aclamação, o novo presidente do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas), em sessão realizada na última sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Para o presidente da Câmara de Valinhos, Paulo Montero (PMDB), que participou da eleição, o Parlamento é de extrema importância para trabalhar em conjunto com os municípios próximos que possuem problemas em comum. “Os encontros possibilitam trabalhar em sintonia com as cidades vizinhas de forma que possamos trocar experiências para otimizar nossa atuação fiscalizadora junto ao Poder Executivo”, afirmou o presidente o Legislativo valinhense.

Além de Burlandy, foram eleitos: Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), de Americana – 1º vice-presidente; Anízio Tavares da Silva (DEM), de Santa Bárbara d’Oeste – 2º vice-presidente; José do Carmo Rissi, o Zé Creme (PSDB), de Artur Nogueira – 1º secretário; Aurélio José Cláudio (PDT ), de Campinas – 2º secretário; e Rogério Maluf (PDT ), de Monte Mor – tesoureiro

A sessão de eleição contou com a participação de representantes de 11 das 19 câmaras da RMC sendo elas: Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Pedreira, Santa Bárbara d’ Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

O vereador Kim foi escolhido o representante do Parlamento Metropolitano junto à Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e à União Nacional dos Vereadores. George Burlandy fez a proposta da criação de mais três Pólos Legislativos, a exemplo do que já acontece com as Câmaras de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Monte Mor.

O segundo Polo seria formado pelos presidentes das Câmaras de Campinas, Valinhos, Vinhedo e Itatiba. O terceiro com Paulínia, Cosmópolis, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho. E o quarto Polo Legislativo Microrregional seria composto por Jaguariúna, Holambra, Santo Antonio de Posse e Pedreira. As articulações serão desenvolvidas pelos representantes das Câmaras de Campinas, Artur Nogueira e Pedreira.

As reuniões do Parlamento deverão ser realizadas na última sexta-feira de cada mês em cidades diferentes.

CÂMARA DE PORTO ALEGRE É NOTÍCIA: Projeto Especial deve atender ao interesse público


A 5ª Relatoria Temática, que trata da Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, debateu, na última sexta-feira (29/5), o regramento e o perfil desejado para os Projetos Especiais sob o ponto de vista da preservação. Para Carlos Santana (IAB/RS), representante do Fórum de Entidades, quando analisa os Projetos Especiais, a prefeitura deveria pensar qual o interesse público contemplado. Santana acredita que, a bem da preservação e do cumprimento do Plano Diretor, “talvez um novo modelo de sistema de gestão de planejamento tivesse que ser criado”.
Representando a 1ª Região do Fórum Regional de Planejamento, Tânia Faillace afirmou que esses projetos precisam ter cunho social, que beneficiem a comunidade. “Um Projeto Especial não pode ser um shopping”, disse. A arquiteta Débora Magalhães da Costa, da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), é de opinião que um Projeto Especial “até pode ser um prédio de apartamentos, desde que sejam unidades para atender a demanda de habitação da população de baixa renda”. Ela credita ainda que as comunidades estão despertando para a preservação ambiental e histórica, tanto em Porto Alegre quanto no interior do estado. Segundo a arquiteta, as pessoas querem preservar a sua história. “A culpa de isso não acontecer de forma mais ampla é nossa, das instituições. Tínhamos que criar projetos de educação para a preservação.”
Como encaminhamento, a relatora Maria Celeste (PT) convidou os representantes da SMC e Smam para, junto com a SPM, debater com a Relatoria, na reunião do dia 19 de junho, os artigos e propostas que estão na revisão do PDDUA. Na próxima sexta-feira (5/6) pela manhã está marcada a ida dos membros da Relatoria e assessores ao bairro Moinhos de Vento, para uma visita a convite da associação de moradores do bairro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

Foto/crédito: Elson Sempé Pedroso/CMPA

DOURADOS MS - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR MARCELÃO: Marcelão quer substituir rotatória por semáforo


Atendendo sugestão de várias pessoas que o abordam diariamente, o vereador Marcelo Hall, o Marcelão (PR), encaminhou indicação ao prefeito Ari Artuzi (PDT), com cópias ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Carlinhos Cantor e ao diretor de Transporte e Trânsito, Osmar Borba, solicitando a retirada da rotatória existente no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com Dr. Nelson de Araújo. Sugere que no local, para controlar o tráfego de veículos, seja instalado um semáforo.
Marcelão justifica que é abordado praticamente todos os dias por condutores de veículos que reclamam daquela rotatória, alegando que ela “mais atrapalha do que ajuda na organização do trânsito naquele local, bem no centro da cidade”.

“Um semáforo naquele cruzamento, certamente irá melhorar o tráfego de veículos. A cidade cresceu muito nos últimos anos e o número de automóveis circulando pelas ruas também. Então, é preciso acompanhar este crescimento, e a rotatória parece não estar mais cumprindo a função para qual foi ali implantada”.


GUARITA DA PM

Marcelão também está sugerindo ao executivo municipal a retirada da guarita da Polícia Militar do canteiro central em frente à rotatória da avenida Marcelino Pires com Dr. Nelson de Araújo e a construção de uma nova guarita na Praça Antonio João, aproveitando as obras de reforma daquele logradouro.

Entende que a guarita na praça daria melhores condições de trabalho aos policiais e, em conseqüência, melhor segurança aos transeuntes, “sem contar que onde está instalada, na extremidade do canteiro, próximo à pista de rolamento, atrapalha a visão dos motoristas”.

ARARAS SP: É NOTÍCIA: Secretário será convocado pela CEI da “Ettore Zuntini”


Araras, 01 de junho de 2009
Ref: 122/09

O secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, engenheiro Evaldo Grigoletto, será o primeiro a prestar depoimento na CEI da Escola “Ettore Zuntini”. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (1), durante a segunda reunião dos vereadores membros da comissão, logo após a análise do relatório, elaborado pela própria secretaria de Grigoletto, para a Câmara.
“O documento encaminhado por ele é bastante complexo e os vereadores decidiram questioná-lo sobre alguns levantamentos. Depois disso, poderemos até visitar a escola”, apresenta o vereador Derci Tófolo (DEM), presidente da CEI.
A oitiva de Grigoletto está pré-agendada para a próxima quinta-feira, às 17 horas, na sala da Diretoria Jurídica da Câmara. Conforme consta nas leis do município, a Câmara deverá solicitar ao prefeito, Pedro Eliseu Filho (DEM), que o secretário compareça para prestar depoimento.
Além disso, a comissão ainda vai pedir, para a Prefeitura, a planilha de custo completa da obra, separada por construtora. Devendo constar, também, cópia dos contratos e a modalidade que se deu cada contratação, além de recibos e notas fiscais.
Pelo relatório apresentado pela Prefeitura, é possível constatar que cada metro construído da obra custou R$ 1.086,00. Foram gastos, no total, R$ 2.787.097,05, conforme apresenta o documento, numa área (construída) de 2.564,53 m².
Segundo a Prefeitura, para realizar o relatório, foram necessárias 570 horas de trabalho dos profissionais da Secretaria. As principais irregularidades encontradas foram relativas a estrutura metálica, que deveria ter 20 toneladas, mas possui apenas 13; o telhado e as calhas, que estão mal acabados; o gradil de fechamento, que está fora do nível; o sistema de pararraio, que foi pago e não executado; e a calçada, que deveria teve um total contratado de 3.600 m², mas que foram construídos apenas 1.057 m².

CEI
Esta CEI foi instaurada com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na licitação, projeto, construção e inauguração da Escola Municipal Especial “Ettore Zuntini”. A unidade, inaugurada no dia 30 de dezembro do ano passado, não está funcionado por vários problemas estruturais. Ela está localizada na Avenida José Marques da Silva, antigo Centro de Lazer do Trabalhador “Ettore Zuntini”.
A unidade foi criada para centralizar o ensino das escolas especiais “Luiza Helena Remédio” (mental), “Maria Muniz Michelin” (deficiente auditivo) e “José Benedito Carneiro” (deficiente visual). Além dos casos crônicos, do Ceren, da Clínica Antônio Luiz Sayão.
O prazo de funcionamento é de 60 dias, a contar da data da aprovação do Decreto, podendo ser prorrogado, se necessário.
Integram a CEI, além do proponente e presidente Derci Tófolo (DEM), os vereadores Breno Cortella (PT) e Eduardo de Moraes (PP), este último como relator.

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Assessoria de Imprensa & Cerimonial
Rafael Faria
Assessor de Imprensa CMA
(19) 9749-7121

CAMPO GRANDE MS - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR CARLÃO: Na Sessão Ordinária desta quinta feira (21), o vereador Carlão do PSB, por meio de reivindicação

Patrolamento, encascalhamento, Sinalização e Poda de Árvore são indicações do vereador Carlão do PSB.

Na Sessão Ordinária desta quinta feira (21), o vereador Carlão do PSB, por meio de reivindicação da população, indicou à mesa, na forma regimental que seja oficializado ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura transporte e habitação, os serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza de todas as ruas dos Bairros; Jardim Pantanal, Jardim Anache, Nova Lima e Jardim Colúmbia.
O Líder da Bancada do PSB, da Câmara Municipal de Campo Grande, explicou que a execução dos serviços acima citados objetiva à melhoria da infra-estrutura dos bairros, pois as vias encontram-se com vários buracos que dificultam o tráfego nas comunidades.
Além dos matos e entulhos por todas as partes que ajudam a proliferar insetos nocivos a população. “O Poder Público Municipal deve trabalhar em favor das comunidades, pois os benefícios solicitados contribuirão para a melhoria de vida dos moradores dos referidos bairros”, frisa.
O parlamentar solicitou ainda, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas e tartarugas) na Rua Jacinto Máximo Gomes, que atenderá os bairros Izabel Gardens e Jardim Talismã; Na Avenida 9 próximo ao número 105 no Bairro Nova Campo Grande e na Rua Silvério Faustino próximo a Rua Jerônimo Freire de Reis no Conjunto Habitacional Oscar Salazar. Além de solicitar ainda, uma sinalização horizontal no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Avenida Ceará no Bairro Miguel Couto.
“Temos que cuidar a questão do trânsito, pois existe um grande fluxo de veículos em nossa Capital. E os condutores de veículos abusam da velocidade, aonde vários acidentes vêm sendo causados. A falta de sinalização faz com que os condutores fiquem totalmente perdidos no trânsito, expostos a causarem acidentes graves como já houve com vitimas fatais”, explica.
Carlão relatou ainda que além das indicações de patrolamento, encascalhamento e sinalização, a poda de uma árvore localizada nas imediações da Maternidade Cândido Mariano entre as Ruas Cândido Mariano e Rua Arthur Jorge, é mais uma reivindicação da população e solicitação dele à Mesa Competente. “A poda dessa árvore é em caráter de urgência, pois a mesma esta dificultando a visibilidade do semáforo e assim prejudicando o bom andamento do trânsito, podendo causar acidentes e deixar vítimas”, destacou o parlamentar.


Revitalização de Praça, Construção de Centro Comunitário, Serviço de Tapa Buraco, Patrolamento e Cascalhamento são indicações do vereador Carlão.

Na sua luta por uma cidade melhor e mais justa com a sua população, o vereador Carlão do PSB desde sua posse como vereador em janeiro de 2009, apresentou várias matérias, sempre visando o social, o esporte, a educação e a segurança da população Campo-grandense.
Na sessão ordinária de quarta-feira (20) de maio, por meio de apelo da população da Cidade Morena, solicitou ao Executivo Municipal, através de indicações com vistas a Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transporte e Habitação, a revitalização da praça localizada entre as ruas Barra Mansa, Antônio Siufi, Iracema e Itaguaçu, no bairro Guanandy.
De acordo com o parlamentar, a revitalização da praça é para garantir uma maior comodidade nas horas de lazer da comunidade local. “Para os moradores a praça é o local que acontece eventos, festas, encontros e principalmente lazer de muitas crianças”, frisa. Carlão indicou também para a Mesa, a construção de Centros Comunitários nos conjuntos habitacionais Oscar Salazar de moura da cruz, Jose do Couto e Coriolando Corrêa da Silva I.
“O salão comunitário é onde a comunidade poderá realizar encontros de crianças, jovens, idosos e vários eventos. Além de promover cursos profissionalizantes de iniciativas de natureza social, educacional e cultural”, declara. Além desses pedidos, o vereador Carlão solicitou ainda o serviço de tapa buraco na rua Rotherdan próximo ao n°1874 no Bairro Rita Vieira III, e o patrolamento e cascalhamento em todo núcleo habitacional jd. Colibri II.
“Os serviços solicitados são reivindicados pelos moradores, e representam uma necessidade premente. A falta destes serviços de tapa buraco, patrolamento e cascalhamento, por parte do Município, têm causado grandes transtornos aos moradores destas comunidades", finalizou o Líder da Bancada do PSB, dizendo que ainda há muito que se fazer nos bairros da Capital.

Carolina Assis
DRT- 394/MS
Assessoria de Imprensa do Vereador Carlão

LEGISLATIVO DE BLUMENAU SC - É NOTÍCIA: MOÇÃO DE APELO É APROVADA


Na sessão desta quinta-feira, foi aprovada moção de apelo ao governador, vice-governador e secretário estadual de turismo, cultura e esporte, no sentido de apoiar a realização do aberto de Tênis de Santa Catarina em Blumenau no ano de 2010.

O vereador Napoleão Bernardes propôs essa moção, uma vez que o Aberto de Tênis é o principal torneio da modalidade realizado em Santa Catarina e um dos três principais torneios disputados no país. Excepcionalmente este ano, o torneio foi disputado em Blumenau para celebrar os 150 anos do Tabajara Tênis Clube e os 180 anos da imigração alemã.

O parlamentar apontou o sucesso de público e o padrão de excelência na organização da etapa deste ano realizada no Tabajara Tênis Clube, credenciando nossa cidade a sediar os mais importantes eventos esportivos nacionais e internacionais.

Por fim, foi destacada a importância da realização deste evento na nossa cidade, uma vez que movimenta o turismo blumenauense, ao trazer atletas de diversos países. Napoleão ressaltou que as atividades relacionadas ao turismo representam 11% do PIB mundial e reforçou que um dos ramos que mais tem se destacado é o turismo de esportes. "32% de toda produção turística está relacionada a esta área dos eventos esportivos", avaliou.

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Fonte: Assessoria Vereador Napoleão Bernardes

LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: “Institui o Dia Municipal do Aposentado”

PROJETO DE LEI Nº. 024
de 14 de maio de 2009

Art. 1° Fica instituído no Município de Botucatu o “DIA DO APOSENTADO”, a ser comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano.

Art. 2° Na data referida no artigo anterior, o Poder Executivo, aliado aos segmentos da comunidade e entidades da classe, promoverá atividades relativas ao assunto em questão.

Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário “Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 14 de maio de 2009.

Vereador Autor PROF. GAMITO
PT

Vereador Autor CARLOS TRIGO
PT

PROJETO DE LEI Nº. 024
de 14 de maio de 2009

JUSTIFICATIVA

Considerando que um cidadão que ganha a vida profissionalmente, ao aposentar-se, mesmo não sendo um idoso, passa a ser visto pela sociedade como uma pessoa que nada mais tem a oferecer profissionalmente;

Considerando que esses cidadãos, pelo contrário, carregam uma bagagem com grande experiência profissional e também de vida;

Considerando que essa mentalidade de nosso país precisa ser modificada, principalmente, por parte dos governantes, os quais por meio de leis, penalizam essa categoria, em relação aos benefícios concedidos na ocasião da aposentadoria e também nas áreas de saúde, lazer, etc,

Apresentamos o presente projeto, visando instituir em nosso município o “DIA DO APOSENTADO”, a ser comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano, como forma de demonstrar apreço a essa categoria tão desvalorizada em nosso país.

Sendo assim, solicito aos colegas Vereadores que aprovem este projeto pela unanimidade.

Plenário “Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 14 de maio de 2009.

Vereador Autor PROF. GAMITO
PT
Vereador Autor CARLOS TRIGO
PT

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LEGISLATIVO DE BRUSQUE SC - É NOTÍCIA: Presidente da Câmara participou da reuniăo mensal do CDR em Major Gercino

O Presidente da Câmara de Brusque, Vereador Vilmar Bunn participou a sexta-feira, 29 de maio, da reunião mensal do Conselho de Desenvolvimento Regional realizada na cidade de Major Gercino, no Clube 26 de Janeiro.

Presidida pela Secretária de Desenvolvimento Regional de Brusque, Sandra Eccel, a reunião teve como ponto alto a assinatura de convênios, o anúncio de projetos beneficiados com recursos do PAB - Piso de Atenção Básica do Ministério da Saúde, feito pelo Secretário de Estado da Saúde, Dado Cherem, apresentação do Projeto de Óleo no Futuro, a cargo de Juliano Ranzolin, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Cidade Digital, com Francisco Bianco da Empresa Consult Tecnologia, além da discussão e análise dos Projetos apresentados pelas cidades integrantes da SDR de Brusque. No encontro também foi apresentado e votado o Calendário das Forças Tarefas de 2009.

Os convênios assinados durante o encontro do CDR foram com as Prefeituras de Nova Trento, R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para aquisição de um Gabinete Odontológico e R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para aquisição de uma Ambulância. Com Canelinha também dois convênios foram assinados um de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para a construção de um Posto de Saúde no Bairro do Cobre e outro no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) que serão utilizados para a aquisição de um veículo para o PSF e investigação epidemiológica. Todos os convênios foram firmados com a Secretaria de Estado da Saúde.

O Secretário Dado Cherem também fez o anúncio de Projeto Beneficiados com Recursos do PAB - Piso de Atenção Básica do Ministério da Saúde. De Botuverá o projeto beneficiado foi o da reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Centro com recursos de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Tijucas, aquisição de um veículo para transporte de pacientes R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Guabiruba, construção do Posto de Saúde do Aymoré com R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e auxílio financeiro para o Hospital de Guabiruba - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e ainda Major Gercino para aquisição de um Veículo para transporte de pacientes, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Dado Cherem também anunciou durante seu pronunciamento que as cidades de Brusque e Tijucas terão uma Unidade de Pronto Atendimento 24h. O Prefeito Paulo Eccel inclusive já manifestou sua intenção de instalar esta Unidade onde se pretendia edificar a Rua 24 Horas, visando aproveitar a estrutura do local.

O Conselho de Desenvolvimento Regional ainda aprovou Projetos dos Municípios de Brusque (02) um da Sociedade Esportiva Bandeirante no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) para a realização de uma Confraternização de 60 anos de Integração entre o Clube e a Mannerriegge de Joinville e outro de R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais), do Clube Esportivo Guarani, Projeto que visa o resgate e a preservação da História e da Memória do Esporte Amador Município - Museu do Esporte.

Foram aprovados também Projetos de Canelinha (01), Guabiruba (01), São João Batista (02) e Tijucas (10). O Presidente da Câmara, Vilmar Bunn votou favoravelmente a todos os Projetos apresentados. Também participaram da Reunião do CDR em Major Gercino, os Deputados Estaduais, Rogério Mendonça, o Peninha e Dagomar Carneiro

NOTÍCIAS DO AMAPÁ: Macapá - Esta é primeira vez que uma mulher negra da Amazônia representa a região norte. Cristina Almeida, representando o Amapá

Macapá - Esta é primeira vez que uma mulher negra da Amazônia representa a região norte. Cristina Almeida, representando o Amapá foi indicada pelo jornalista e editor do Boletim eletrônico Polcomune, Antonio Lucio, pela brilhante atuação na atividade política,como candidata ao senado que a projetou nacional e internacionalmente e como vereadora, presidente da Comissão dos Direitos Humanos. Entre as 30 personalidades nacional e internacional, Cristina Almeida foi destacada com o prêmio Especial Menção Honrosa. No discurso Cristina agradeceu a indicação de Antonio Lucio, a organização do Prêmio África Brasil e destacou o Amapá, como um Estado que vem promovendo políticas sociais que contemplam e valorizam a comunidade negra do Estado.

Integração

IV Prêmio África Brasil, evento internacional criado e realizado pelo Centro Cultural Africano premiou personalidades, empresas e governos que se destacaram com projetos e ações sociais e que contribuíram na inclusão sócia cultural e ambiental sustentável dos afros descendentes. A cerimônia de premiação foi no dia 25 de maio, data em que se comemorou o Dia da Luta pela Independência da África, intitulado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1972, como o Dia da Libertação da África, na Associação Brasileira das Classes Profissionais, Endereço: Av. das Nações Unidas 7001 - Pinheiros, São Paulo.

Mamma África

Nesta quarta edição, entre os laureados que receberam o troféu Mamma África estão: TAM, na categoria responsabilidade social nacional; Odebrecht, responsabilidade social internacional; Rede Record de Televisão, meio de comunicação; Fundação Gol de Letra, terceiro setor; Embaixada Cabo Verde , Relações Exteriores; a deputada federal Janete Pietá , poder púbico. Entre as personalidades que vão receber o troféu estão o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama , na categoria Africano no Mundo representado por Antônio Lucio; o cantor e compositor Chico César na categoria Artista;o prof. Dr. Dagoberto José Fonseca UNESP na categoria Educação; o secretário Ricado Montoro em Políticas Públicas; a Prefeitura Municipal de Cuiabá em arte e cultura. Receberá Menção Honrosa a Associação Brasileira de Classes Profissionais, Dr. Alfredo Arias Villanueva; Sindicato dos Corretores de Seguros – SINCOR, Dr. Leôncio Arruda; CBTUR, Rutnheia de Carvalho. Como Prêmio Especial, Menção Honrosa estão: Secretaria do Governo do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva; Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, Sra. Alzira Rufino; Religiosa Mãe Juju e a Vereadora Cristina Almeida do Amapá.

A África é o segundo continente mais populoso do mundo. É uma referência mundial antropológica e cultural, está em desenvolvimento econômico e se prepara pra sediar a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Manter viva a cultura e estreitar as relações Brasil / África é uma forma de diminuir distâncias e é este um dos objetivos do Centro Cultural Africano no Brasil, que atua no terceiro setor há quinze anos

Fonte: Amazônia Brasil

domingo, 31 de maio de 2009

LEGISLATIVO DE JUIZ DE FORA MG - É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOSÉ LAERTE: Projeto de Lei que proíbe fumar em ambientes públicos será votado

Projeto de Lei que proíbe fumar em ambientes públicos será votado no próximo período legislativo

O projeto de lei do vereador José Laerte (PSDB) que pretende normatizar a criação de ambientes coletivos totalmente livres de tabaco só será votado em plenário no próximo período legislativo que tem início no dia 15 de junho. A votação foi adiada porque um dos vereadores pediu vistas por considerar a lei muito rigorosa. Como o prazo para análise é de 24 horas não havia mais tempo hábil para uma nova votação. Apesar disso, o vereador José Laerte acredita que o projeto de lei, que tem por objetivo a prevenção e a preservação da saúde pública, será aprovado.
O projeto em questão ganhou um apoio importante, na última semana, da Aliança de Controle do Tabagismo, com sede em São Paulo e também no Rio de Janeiro. O projeto do vereador é bastante oportuno visto que essa é uma bandeira levantada em todo o mundo.
Diferente da lei já em vigor no Estado de São Paulo, e também aprovada neste mês de maio pela Câmara Municipal de Salvador, o projeto pretende não só promover o assentamento de normas destinadas à criação de ambientes de uso coletivo livres de tabaco mas, também, oferecer a possibilidade de tratamento aos dependentes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estudos científicos revelam que o fumo é fator causal de cerca de 50 doenças diferentes, entre elas, os males cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas. No Brasil já há legislações que combatem o tabagismo. O país é signatário do Tratado Internacional de Saúde Pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e promulgado pelo Presidente da República em 2006 (Decreto n° 5.658). Em determinado ponto, especifica: “....Cada Parte adotará e aplicará, em áreas de sua jurisdição nacional existente, e conforme determine a legislação nacional, medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados de trabalho, meios de transporte público, lugares públicos fechados e se for o caso, outros lugares públicos, e promoverá ativamente a adoção e aplicação dessas medidas em outros níveis jurisdicionais".
Portanto, lembra o vereador, os países signatários devem impedir, em ambientes fechados, a exposição de pessoas à fumaça do tabaco, o que está de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, que atribui ao Estado o dever de proteger a saúde. No Uruguai, um dos países que já adotaram medidas contra o cigarro, já se colhe resultados animadores, principalmente, em relação aos jovens e aos adolescentes, com redução significativa do número de fumantes nesta faixa etária.
Em seu projeto, o vereador José Laerte ressalta que, como cabe aos Estados e Municípios complementar a legislação federal, qualquer medida que busque ampliar a proteção à saúde, restringindo o fumo, estará cumprindo a norma constitucional, já que esse bem jurídico tutelado se sobrepõe à liberdade de fumar.
O vereador afirma, ainda, que a proibição vem ao encontro da preservação do bem-estar geral do consumidor quando de sua presença, forçosa ou voluntária, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. José Laerte conclui que este é um passo decisivo para propiciar melhores condições de saúde à população de Juiz de Fora.
Contatos: Oseir Cassola (32) 4141-2354
(32) 3234-6331
(32) 9139-0057

LEGISLATIVO DE CAMPO GRANDE MS - GAB. DO VEREADOR CARLÃO:Projeto de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social, outros temas abordados

Foi aprovado pelos vereadores o projeto de lei complementar nº 219/09, de autoria do vereador Carlão, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 29, de 25.10.1999 que institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande – Prodes, na segunda Sessão Itinerante realizada nesta quarta-feira (28) na sede da FIEMS, na Capital.
De acordo com o parlamentar, este projeto proporciona e promove o desenvolvimento econômico, social, turístico, cultural e tecnológico do município, através de incentivos à instalação de empresas, industriais, comerciais ou de prestação de serviços, assim como empreendimentos de pessoa física, com vistas à diversificação da base produtiva.
“Este projeto será muito importante para a população, pois altera a Lei de Incentivos Fiscais das empresas que se instalarem em Campo Grande. O objetivo é empregar um percentual de vagas para as pessoas na faixa etária acima dos 40 anos; para os jovens em inicio de carreira profissional e para os portadores de necessidades especiais, como forma de incluir essa significativa força trabalhadora, no processo de desenvolvimento da Capital”, frisa.
Carlão relatou que o Prodes não será somente um grande incentivo às empresas, mais também para a população. “A implementação dessa medida representa uma ação social importante, visando resgatar a alta estima dessas categorias de trabalhadores, que se sentem inativo, desmotivados e marginalizados pelos constantes resultados negativos na luta por um emprego, conquista indispensável para a segurança pessoal e da família, e afirmação da cidadania”, finalizou o parlamentar agradecendo os vereadores pela aprovação do projeto.

Patrolamento, Encascalhamento, Troca de Lâmpadas Queimadas e Redutor de Velocidade são indicações do vereador Carlão.
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (26) de maio, na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Carlão do PSB, solicitou na forma regimental que seja oficializado ao Executivo Municipal com vistas a Secretária Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação o patrolamento e encascalhamento na Rua Globo de Ouro em frente ao CRAS localizado no Bairro Aero Rancho.
De acordo com o parlamentar, a rua encontra-se toda esburacada e com muitas valetas, quase impossibilitando o trânsito na mesma. “A solicitação foi feita pelos moradores, os mesmos alegam que a via pública se encontra em estado precário, dificultando a vida dos moradores e o acesso de veículos que trafegam no local.”, declara.
O líder da bancada do PSB solicitou ainda à mesa, a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jd. Aeroporto especialmente na Rua Tupiciguara. “A solicitação foi feita por moradores e motoristas que trafegam pelo local, os mesmos alegam que a ausência de iluminação na rua vem trazendo risco de acidentes para motoristas e pedestres. Iluminação pública é sinal de segurança para a população", conclui.
Além desses pedidos de patrolamento, encascalhamento e troca de lâmpadas queimadas o parlamentar solicitou ainda um redutor de velocidade na Rua Rosa Maria S. Couto ao lado do Ceinf do Conjunto Habitacional Oscar Salazar. “Os moradores solicitam com urgência a instalação de um redutor de velocidade, pois a rua citada é muito movimentada por crianças que são obrigadas a atravessá-la para irem ao Ceinf, o fluxo de veículos automotores também é muito intenso, o que põe em risco a vida dessas crianças”, finaliza.

Patrolamento, encascalhamento, Sinalização e Poda de Árvore são indicações do vereador Carlão do PSB.

Na Sessão Ordinária desta quinta feira (21), o vereador Carlão do PSB, por meio de reivindicação da população, indicou à mesa, na forma regimental que seja oficializado ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura transporte e habitação, os serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza de todas as ruas dos Bairros; Jardim Pantanal, Jardim Anache, Nova Lima e Jardim Colúmbia.
O Líder da Bancada do PSB, da Câmara Municipal de Campo Grande, explicou que a execução dos serviços acima citados objetiva à melhoria da infra-estrutura dos bairros, pois as vias encontram-se com vários buracos que dificultam o tráfego nas comunidades.
Além dos matos e entulhos por todas as partes que ajudam a proliferar insetos nocivos a população. “O Poder Público Municipal deve trabalhar em favor das comunidades, pois os benefícios solicitados contribuirão para a melhoria de vida dos moradores dos referidos bairros”, frisa.
O parlamentar solicitou ainda, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas e tartarugas) na Rua Jacinto Máximo Gomes, que atenderá os bairros Izabel Gardens e Jardim Talismã; Na Avenida 9 próximo ao número 105 no Bairro Nova Campo Grande e na Rua Silvério Faustino próximo a Rua Jerônimo Freire de Reis no Conjunto Habitacional Oscar Salazar. Além de solicitar ainda, uma sinalização horizontal no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho com a Avenida Ceará no Bairro Miguel Couto.
“Temos que cuidar a questão do trânsito, pois existe um grande fluxo de veículos em nossa Capital. E os condutores de veículos abusam da velocidade, aonde vários acidentes vêm sendo causados. A falta de sinalização faz com que os condutores fiquem totalmente perdidos no trânsito, expostos a causarem acidentes graves como já houve com vitimas fatais”, explica.
Carlão relatou ainda que além das indicações de patrolamento, encascalhamento e sinalização, a poda de uma árvore localizada nas imediações da Maternidade Cândido Mariano entre as Ruas Cândido Mariano e Rua Arthur Jorge, é mais uma reivindicação da população e solicitação dele à Mesa Competente. “A poda dessa árvore é em caráter de urgência, pois a mesma esta dificultando a visibilidade do semáforo e assim prejudicando o bom andamento do trânsito, podendo causar acidentes e deixar vítimas”, destacou o parlamentar.

Revitalização de Praça, Construção de Centro Comunitário, Serviço de Tapa Buraco, Patrolamento e Cascalhamento são indicações do vereador Carlão.

Na sua luta por uma cidade melhor e mais justa com a sua população, o vereador Carlão do PSB desde sua posse como vereador em janeiro de 2009, apresentou várias matérias, sempre visando o social, o esporte, a educação e a segurança da população Campo-grandense.
Na sessão ordinária de quarta-feira (20) de maio, por meio de apelo da população da Cidade Morena, solicitou ao Executivo Municipal, através de indicações com vistas a Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transporte e Habitação, a revitalização da praça localizada entre as ruas Barra Mansa, Antônio Siufi, Iracema e Itaguaçu, no bairro Guanandy.
De acordo com o parlamentar, a revitalização da praça é para garantir uma maior comodidade nas horas de lazer da comunidade local. “Para os moradores a praça é o local que acontece eventos, festas, encontros e principalmente lazer de muitas crianças”, frisa. Carlão indicou também para a Mesa, a construção de Centros Comunitários nos conjuntos habitacionais Oscar Salazar de moura da cruz, Jose do Couto e Coriolando Corrêa da Silva I.
“O salão comunitário é onde a comunidade poderá realizar encontros de crianças, jovens, idosos e vários eventos. Além de promover cursos profissionalizantes de iniciativas de natureza social, educacional e cultural”, declara. Além desses pedidos, o vereador Carlão solicitou ainda o serviço de tapa buraco na rua Rotherdan próximo ao n°1874 no Bairro Rita Vieira III, e o patrolamento e cascalhamento em todo núcleo habitacional jd. Colibri II.
“Os serviços solicitados são reivindicados pelos moradores, e representam uma necessidade premente. A falta destes serviços de tapa buraco, patrolamento e cascalhamento, por parte do Município, têm causado grandes transtornos aos moradores destas comunidades", finalizou o Líder da Bancada do PSB, dizendo que ainda há muito que se fazer nos bairros da Capital.

Carolina Assis
DRT- 394/MS
Assessoria de Imprensa do Vereador Carlão

LEGISLATIVO DE BLUMENAU SC - GAB. DO VEREADOR NAPOLEÃO BERNARDES: PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO TRÂNSITO


Continua a cruzada do vereador Napoleão Bernardes com a segurança no trânsito. Através de solicitações da comunidade feitas através do canal Você Vereador, na sessão de hoje o parlamentar apresentou Indicação na qual cobra "designar um guarda de trânsito a fim de garantir mais segurança a pedestres e motoristas que trafegam na Rua São Paulo, nos horários de saída dos alunos do campus I da FURB".

A preocupação com a segurança ainda se estende aos bairros:
Requerimento nº 498/2009 - providências junto à Secretaria de Planejamento Urbano no sentido de que responda ao seguinte pedido de informações: "Existem estudos para implantação de redutores de velocidade ou outras alternativas para garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que circulam pela Rua Johan Ohf, nas proximidades do nº 1445?"
Justificativa: segundo os moradores, no local os motoristas abusam da velocidade e colocam pedestres e motoristas em risco.
Requerimento nº 499/2009 - providências junto à Secretaria de Obras, no sentido que responda ao seguinte pedido de informações: "Existe previsão para recuperação dos locais atingidos pela catástrofe de novembro passado na Rua Sebastião Conceição Coelho?" Justificativa: conforme os moradores da referida rua, após a catástrofe nenhum reparo foi realizado. Com os veículos transitando o problema de desmoronamento pode se agravar e existe a preocupação em relação ao entupimento das bocas-de-lobo.
Requerimento nº 500/2009 - providências junto à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informações: "Existem estudos para a implantação de redutor de velocidade ou outras medidas que possam garantir maior segurança e inibir a alta velocidade dos veículos que transitam pela Rua Hermann Huscher?".

Todas as cobranças realizadas pelo vereador Napoleão Bernardes em seu mandato, você pode consultar, por bairro ou por tema, no canal Em Defesa da Cidade.

Contribua com o mandato, e apresente suas solicitações no canal Você Vereador. (http://www.napoleaobernardes.com.br/ideias.php)
Fonte: Assessoria vereador Napoleão Bernardes

LEGISLATIVO DE BOTUCATU SP - É NOTÍCIA: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2009 – 20 HORA

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
(Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural)

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Bombeiro Tavares

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. (Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural)

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta
ADIADO mediante solicitação do Vereador Bombeiro Tavares

03) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2009 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera o Quadro de Pessoal.
Altera nomenclatura do Departamento de Formação Esportiva para Departamento de Esporte e Lazer; cria o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) para função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT).

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Absoluta

04) PROJETO DE LEI Nº 024/2009 – de iniciativa dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo – que institui no município de Botucatu o "Dia do Aposentado”.

Discussão e Votação Únicas
Quorum: Maioria Simples
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 020
de 17 de abril de 2009


“Altera o Quadro de Pessoal“

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art.1º. Os anexos III e IV e a Tabela VII que integram a Lei Complementar nº. 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei.

Art. 2º. O Departamento de Formação Esportiva passa a denominar-se Departamento de Esporte e Lazer.

Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º. Esta lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Leia mais sobre estes e otros temas... http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021
de 27 de abril de 2009

“Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 – Plano Plurianual de Investimentos – período de 2006 a 2009”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Ficam alterados nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425, de 07 de outubro de 2005 – Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, alterada pela Lei Complementar nº 509, de 26 de fevereiro de 2008, o seguinte projeto e objetivo:


ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS)

(ALTERAÇÃO)
PROGRAMA Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA N.º 0003
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Agricultura
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N.º 02.12.00
OBJETIVO Atender as demandas administrativas e operacionais das unidades fazendárias, facilitando o desenvolvimento de suas atividades finais, oferecendo serviços, materiais e informações necessárias e adequadas.
JUSTIFICATIVA: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis a fim de oferecer serviços, e informações com agilidade, eficiência e transparência no atendimento ao público interno e externo; oferecer suporte administrativo as áreas fins, possibilitando o desenvolvimento pleno de suas atividades e melhoria nas condições de trabalho.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO

PREVISÃO EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
0,00 24.732.394,00 32.757.740,00 47.530.996,59
CUSTO ESTIMADO NO EXERCÍCIO R$ 47.530.996,59

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )

UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DA UNIDADE N.º 02.12. 03
FUNÇÃO Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N.º 122
PROGRAMA Administração Geral
CÓDIGO PROGRAMA N.º 0003

JOÃO CURY NETO
Prefeito Municipal

Erika Martins
Assessora de Imprensa

LEGISLATIVO DE AMERICANA SP - É NOTÍCIA: Leonora discute ações para descarte de entulho na cidade, Semana do Meio Ambiente é tema da Tribuna Livre




A vereadora Leonora do Postinho (PPS) se reuniu nesta sexta-feira (29), em seu gabinete, com o diretor da Cemara Pró Ambiental, Emerson Carrenho, e com membros da SOABLI (Sociedade Amigos de Bairro Parque da Liberdade) para discutirem soluções sobre o grande volume de entulho descartado na região do Parque da Liberdade.

Durante o encontro, a parlamentar explicou que está preocupada com o entulho descartado naquela região em áreas consideradas inativas ou abandonadas. “Aquela região se tornou um descarte principalmente de lixo doméstico, onde as pessoas depositam pequenas quantidades de entulho, gerando um grande volume”, disse Leonora, destacando que toda a cidade pratica esse descarte no local.

O objetivo da reunião foi apresentar e convidar a empresa (especializada em reciclagem de entulho) para participar da campanha de conscientização da população, para que não utilizem estas áreas como descarte de entulhos. A intenção da vereadora é buscar parceiros para confeccionar sacolas que serão distribuídas gratuitamente à população como forma de conter e organizar o descarte destes materiais.

Carrenho se disponibilizou em prestar assessoria na implantação e manutenção do projeto e agendou para a próxima semana, com a vereadora e a SOABLI, visita aos locais mais críticos que recebem estes materiais.

“A minha intenção é contribuir com a qualidade de vida da população e com o meio-ambiente”, concluiu Leonora.

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Americana foi utilizada hoje (28), durante a Sessão Ordinária, por Antonio Carlos Silveira Coelho, coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Faculdade de Americana (FAM), para convidar os vereadores e população a participarem da Semana do Meio Ambiente, que será realizada de 1 a 6 de junho com palestras e eventos ocorrendo na própria sede do Legislativo.

Coelho apresentou todas as atividades que serão desenvolvidas dentro da semana e falou da importância da conscientização ambiental.

“Por meio da educação infantil sobre a importância da preservação ambiental, as crianças estão aprendendo desde cedo com pequenos atos como não jogar papel no chão, não deixar torneira aberta e isso faz com que as crianças ensinem os pais e adultos”, destacou. O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que é um dos palestrantes da semana, usou a palavra e destacou alguns aspectos importantes para a educação ambiental. “Temos que unir as universidades, o poder público e a sociedade e criarmos mecanismos de comunicação com uma linguagem simples, para educar ambientalmente toda a população”, afirmou.

A vereadora Divina Bertalia (PDT) também usou a palavra, dizendo que “não adianta criar leis rigorosas, pois o que vai mudar a cabeça da população quanto à preservação são campanhas de conscientização”.

“Este momento serve de reflexão de todos nós para tomarmos consciência de que pequenos atos podem ajudar, e muito, na preservação do meio ambiente”, disse o vereador Reinaldo Chiconi (PMDB).

Usaram também a palavra os vereadores Odair Dias (PV), Celso Zoppi (PT), Valdecir Duzzi (PSDB), Adelino Leal (PT), Oswaldo Nogueira (DEM), Marco Antonio Marco Jorge, o “Kim” (PDT).

Leia mais sobre estes e outros temas... http://www.camara-americana.sp.gov.br/

Assessoria de Comunicação

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