CÂMARA DE ARARAS É NOTÍCIA: Resultado da 25ª Sessão Ordinária de 2009

Araras, 21 de julho de 2009

Ref: 179/09


I. EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 24ª Sessão Ordinária.

O conteúdo pode ser conferido no endereço eletrônico www.camara-araras.sp.gov.br.

2. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:


Vereador Carlos Alberto Jacovetti - (Proc. 223/09) - Dispõe sobre uso racional e reaproveitamento das águas de chuvas e águas servidas. LEITURA

Entre os objetivos desta medida estão o de aliviar o sistema público de coleta, tratamento e abastecimentos de água potável; aliviar o sistema público de drenagem, composto por galerias, bueiros, ralos, canais de rios, minimizando o efeito das freqüentes enchentes; diminuir a captação de água da natureza; promover a economia de água;entre outros. A medida deve atingir, no início, as novas construções.


Vereador Carlos Alberto Jacovetti - (Proc. 224/09) - Cria a comissão externa de acompanhamento dos procedimentos de licitação realizados pelo município de Araras. LEITURA

A comissão seria formada por 12 pessoas de vários setores da sociedade local. Elas teriam a missão, não remunerada, de acompanhar as licitações com valores acima de R$ 100 mil.


Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 228/09) - Declara de utilidade pública a Associação Evangelística Poder e Glória e dá providências correlatas. LEITURA

A associação beneficiada tem como finalidade, além de cultivar a fraternidade e a solidariedade cristã, prestar assistência social e amparo aos necessitados e carentes, buscando soluções para proporcionar condições das funções de habitar, trabalhar, recrear, bem como proporcionar o bem estar social.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

(19) 9749-7121

CÂMARA DE FORTALEZA É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOÃO ALFREDO: Na imprensa - MP recebe denúncia sobre Arfor

Ontem, o vereador João Alfredo acionou o Ministério Público por conta das irregularidades cometidas pela Prefeitura ao nomear a direção da Arfor sem respeitar as regras do órgão. Tendo em vista a série de irregularidades apresentadas pelo O POVO desde o início da semana, que colocam em xeque toda a direção da Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), o vereador João Alfredo (Psol) formalizou ontem uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de Fortaleza.

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CÂMARA DE ARACAJU É NOTÍCIA GAB. DA VEREADORA ROSANGELA: Curso de Cabeleireiro apoiado por Rosangela inicia aulas práticas

Com parceria da igreja católica do São Conrado, o curso dá opordunidade de especialização a pessoas desempregadas

Assessoria de Comunicação/Marivone Vieira

Com o apoio de dois salões de beleza locais, na noite de ontem, 21, o Curso de Cabeleireiro promovido no conjunto São Conrado pelo mandato popular da vereadora Rosangela (PT) iniciou suas aulas práticas. Identificando produtos, conhecendo conceitos básicos sobre a repartição do cabelo e sobre escova, procedimento coqueluche entre as brasileiras, as cerca de 30 alunas, em sua grande maioria desempregadas, pareciam formar um novo clube das luluzinhas. “Essa é uma iniciativa boa demais. Eles estão dando oportunidade a quem quer mesmo ter uma chance de trabalhar”, comenta Gerusa Vasconcelos, 37, desempregada há sete anos.

As aulas do curso estão sendo ministradas voluntariamente pela cabeleireira Maria Lúcia Ferreira Silva, que há 10 anos atua na área e tem vasta experiência como professora de cursos desse tipo, tendo atuado, inclusive, no SENAC. “É muito gratificante fazer esse tipo de trabalho voluntário”, explica a professora, que reside no bairro Coroa do Meio. “Vejo como uma benção de Deus poder ajudar as pessoas que necessitam. Com a base cristã que tenho, nessa vida eu quero evangelizar e pregar o amor ao próximo”.

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CÂMARA DE SANTA ROSA É NOTÍCIA: Saldo Positivo marcou a entrada do recesso de inverno

A Câmara de Vereadores de Santa Rosa entra no recesso de inverno com saldo positivo nas atividades legislativas deste primeiro semestre de 2009. Foi o que avaliou o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Cláudio Schmidt, ao fazer um balanço das atividades do legislativo municipal.

“Colocamos para funcionar os gabinetes parlamentares e efetivamos as nomeações dos assessores. Mais de 70 pessoas buscam informações diariamente, fazendo inclusive reclamações, solicitando melhorias nos bairros e vilas de nossa cidade.Fizemos um grande esforço e economizamos recursos em outras áreas administrativas, graças a isso, foi possível devolvermos ao Executivo Municipal R$ 1milhão de reais que estão sendo investidos para melhorar as condições de vida da nossa população”, destacou o vereador Cláudio Schmidt.

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CÂMARA DE AMERICANA É NOTÍCIA: Polo Legislativo se reunirá em Americana depois do recesso

Americana será a próxima cidade a sediar o encontro dos presidentes das Câmaras Municipais que formam o Polo Microrregional Legislativo. O presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB), convocou a reunião para as 15h do dia 7 de agosto, em virtude do recesso parlamentar no mês de julho.

Nessa data, os principais dirigentes da saúde de cada município apresentarão um plano de ação conjunto, como resultado da última reunião realizada em Sumaré, quando foi iniciado o debate sobre esse tema. Os chefes de Legislativo também se comprometeram a apresentar as reivindicações ao Secretário de Estado de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Conforme acordado, as reuniões devem ser realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês, cabendo ao presidente a convocação dos colegas e elaboração da pauta, porém, como julho é o mês do recesso parlamentar, a data foi modificada para o início de agosto. Ficou estabelecido que o presidente que recebe a reunião é responsável por sua divulgação e pela elaboração da ata.

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Assessoria de Comunicação

CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Projeto facilita compra de maquinário por municípios pequenos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 456/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta autoriza os consórcios públicos intermunicipais. Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

Responsabilidade fiscal
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) proíbe operações de crédito entre dois entes da Federação, exceto as operações entre instituição financeira estatal e outro ente que não se destinem a financiar despesas correntes ou refinanciar dívidas.

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Reformas paliativas:

O instituto do recall seria didático e se concluiria com o pedido de milhares de eleitores

Luís Carlos Bernardes

O Brasil chegará a outra eleição, em 2010, sem reformas eleitoral e política, correndo-se o risco da Justiça legislar de novo. Algo deve ser definido, por exemplo, quanto à Internet, que foi importante na eleição do presidente norte-americano Barack Obama, com mensagens e arrecadação transparente de recursos dos militantes.

Outros pontos podem ser definidos aqui, como a lista partidária e a reafirmação da cota de mulheres candidata. Mas ainda estamos longe do avanço de ter uma legislação eleitoral duradoura.

Quanto à reforma política, deve ficar para 2011,falando-se em Brasília também na possibilidade de uma constituinte exclusiva. Recentemente, participei de audiência pública da ótima Comissão de Participação Popular Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem dirigida por André Quintão e Carlin Moura.

O Fórum Mineiro pela Reforma Política, que reúne dezenas de entidades e é coordenado por Edmo Silva, propõe o aprofundamento da democracia participativa e direta. Ou seja, a presença do cidadão, por exemplo, em conselhos federais, estaduais ou municipais, como os de saúde e educação sem se deixar de lado a democracia representativa.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS É NOTÍCIA: Comissões discutirão implantação do trem-bala entre RJ e SP

As comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência pública no dia 5 de agosto para discutir o projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Jaime Martins (PR-MG), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Os estudos para a implantação do sistema ferroviário de alta velocidade neste trecho (516 Km) foram iniciados em 1981, mas somente na década de 90, o governo brasileiro, no âmbito de um acordo de cooperação com o governo alemão, realizou um estudo, denominado Transcorr, com o objetivo de identificar investimentos para modernização do sistema de transporte no corredor Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. Esse documento serviu de referência para os estudos posteriores.

Em 2007, o governo federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização a estrada de ferro 222, onde será implantado o trem de alta velocidade, e foi atribuído ao Bndes a responsabilidade de contratar e coordenar os estudos técnicos. No ano passado, o Ministério dos Transportes contratou o consórcio que executou os estudos detalhados de demanda, traçado, análise econômica e financeira, modelo de concessão, operação e tecnologia e estudos ambientais.

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CÂMARA DE FORTALEZA É NOTÍCIA: GAB. DO VEREADOR JOÃO ALFREDO: Ocupação Raízes da Praia recebe visita técnica da Habitafor nesta quinta

Após 14 dias de negociações e resistência, a ocupação Raízes da Praia, na Praia do Futuro, recebe hoje, às 9h30, a visita de técnicos da Habitafor que irão cadastrar as 75 famílias. Segundo o Movimento dos Conselhos Populares (MCP), a visita marca um novo momento da luta, já que a Habitafor sinalizou o interesse em comprar o terreno para destiná-lo à construção de habitação de interesse social para as famílias que o reivindicam.

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LEGISLATIVO DE JOINVILE É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR ODIR NUNES: Comissão conjunta de Finanças e Economia nesta terça-feira,

As comissões de Finanças e Economia farão uma reunião conjunta amanhãfeira, dia 21 de julho, onde será apresentado o Plano Municipal de desenvolvimento rural sustentável 2009/2012. A Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho fará a apresentação do plano para os vereadores. A comissão será realizada no Plenarinho João Pessoa, na Câmara de Vereadores a partir das 14 horas e é aberta ao público.

Oricelma Dutka

Jornalista
Assessora de Imprensa

Contatos: (47)8426 4779

oricelma@gmail.com

LEGISLATIVO DE AMERICANA É NOTÍCIA: Vereadores participam do lançamento do “Comitê Estadual de Defesa do Petróleo”, Câmara convoca entrevista coletiva

Os vereadores Adelino Leal e Celso Zoppi (ambos do PT) participaram no último sábado (18) da inauguração, da sede em Americana, do “Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional”, cujo objetivo é defender o petróleo brasileiro.

O evento contou com a participação dos petroleiros, Antonio Carlos Spis da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e João Antonio de Moraes da FUP (Central Única dos Petroleiros) que explanaram sobre a importância do petróleo, sua preservação e a camada pré-sal.

Zoppi informou que o principal objetivo desta campanha nacional, que conta com a ajuda dos comitês regionais espalhados por todo o país, é a defesa do petróleo nacional dando continuidade a campanha “O petróleo é nosso”.

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Câmara convoca entrevista coletiva

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Americana convoca a imprensa regional para lançar oficialmente o seu novo site. Na mesma ocasião, o comando da Casa fará um balanço do 1º semestre de 2009. Os vereadores falarão com os jornalistas hoje (20), às 15h30, na Sala da Presidência.

O site do Legislativo americanense foi completamente alterado e ganhou novas ferramentas, tornando-se mais simples e funcional. Os cidadãos poderão assistir aos vídeos produzidos pela TV Câmara, além de ter links para várias redes sociais as quais a Câmara está inserida, como Orkut, Twitter, Flickr e You Tube. Tais redes são hoje os principais pontos de socialização de informação pela internet e são abertas para qualquer pessoa, sem custo algum. A principal novidade do novo site, porém, será a divulgação de todos os gastos dos gabinetes.

Participarão da coletiva o presidente, Cauê Macris (PSDB), o 1º secretário, Capitão Crivelari (PP), e o 2º secretário, Odair Dias (PV).

Assessoria de Comunicação

LEGISLATIVO DE BRUSQUE É NOTÍCIA: LDO é aprovada em Segunda Votação e Discussão, Câmara irá conceder Título de Cidadão Honorário para cinco pessoas

O Projeto de Lei 31/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Brusque para o Exercício Financeiro de 2010, foi aprovado em segunda discussão e votação a Sessão Ordinária do dia 16 de julho, pela Câmara Municipal de Brusque.

Também foram aprovados dois Projetos de Leis de Origem Executiva, onde o Chefe do Poder Executivo solicitava autorização da Câmara para proceder a sessão de uso de bens públicos móveis.

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A Câmara irá homenagear 05 (cinco) pessoas em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 06 de agosto, 18h30min. Os Projetos de Decreto Legislativo que concedem a honraria foram aprovados na última Sessão Ordinária deste primeiro semestre de 2009.

Serão homenageados pelo Poder Legislativo de Brusque nesta Sessão Solene, que fará parte das comemorações do Aniversário da Cidade, Francisco Simas, José Mauro Góes Lima, Irian Dias da Silva, Ana Regina Dutra Elias e Rita Cássia Conti.

SERGIPE É NOTÍCIA: Jogos da Primavera contarão com Semana Olímpica de Sergipe

O Governo do Estado vai promover, durante a realização dos XXVI Jogos da Primavera 2009, a I Semana Olímpica de Sergipe. O evento tem por objetivo difundir os ideais olímpicos, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, bem como solidificar seus norteadores fundamentais: esporte, cultura e educação. O ato é uma parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro.

Os Jogos da Primavera serão abertos no dia do estudante, 11 de agosto, às 18h, no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira. A escolha da data é mais uma homenagem ao estudante sergipano. O encerramento da competição se dará no dia 21 de agosto, também no Constâncio Vieira.

De 11 a 15 de agosto, a Semana Olímpica vai promover clínicas esportivas nas modalidades de handebol, voleibol, natação e atletismo, palestra sobre olimpismo, apresentação de teatro de bonecos para os alunos participantes, distribuição de cartilhas educativas e mostra de vídeos e palestra nas escolas com os quatro atletas olímpicos que participarão da abertura dos Jogos da Primavera.

Esta edição dos Jogos da Primavera também vai garantir vaga na Copa Petrobras de Handebol Escolar na etapa regional, para o campeão na modalidade de handebol na categoria A (12-14 anos), feminino e masculino, classificatória para etapa nacional, com diversas premiações aos participantes. Foram incluídas competições destinadas à categoria C, formada por jovens de 18 a 20 anos. Esta categoria atende à demanda gerada por alunos, em sua maioria do ensino noturno, que estavam alijados da participação nos jogos.

Os Jogos da Primavera classificam os campeões nas categorias A (12 a 14 anos) e B (15 a 17 anos) como representantes do estado na etapa nacional das olimpíadas escolares, que este ano acontecerá em setembro, na cidade de Poços de Caldas (MG), para a categoria A, e em Maringá e Londrina (PR), para a categoria B.

Estima-se que aproximadamente 10 mil alunos participem dos Jogos da Primavera nas diversas categorias das 16 modalidades esportivas.

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LEGISLATIVO DE ARARAS É NOTÍCIA: Semana Solidária mobiliza Câmara Jovem e TG, Derci prestigia evento em homenagem ao agricultor

Começou hoje a 1ª Semana Solidária. Até o próximo sábado, vereadores que integram a Câmara Jovem de Araras, atiradores do Tiro de Guerra e entidades assistenciais têm o objetivo de arrecadar uma tonelada de alimentos.

Todos os produtos serão destinados às entidades parceiras: Escola da Vida, Amcra – Amigos da Criança de Araras, Associação Madalena de Canossa, Centro Social Romana Ometto, Asilo São Judas Tadeu e Avida - Associação para Valorização e Inclusão das Pessoas com Deficiência de Araras.

Na última sexta-feira (17) a campanha foi apresentada oficialmente na sede do Tiro de Guerra, reunindo os parceiros realizadores, imprensa e outros convidados. A Semana Solidária é dividida em duas etapas. De segunda à sexta-feira, entre 20 e 24 de julho, a coleta de alimentos será de porta em porta, pelos bairros da cidade. No período da manhã caberá aos atiradores do Tiro de Guerra recolher os alimentos. À tarde a tarefa fica com os 11 vereadores jovens e seus suplentes.

No sábado (25), a campanha será encerrada no Supermercado Wall-Mart. Serão 12 horas solidárias. Entre as oito da manhã e às oito horas da noite a população que comparecer na loja poderá fazer sua doação. Além disso, durante a semana, os alimentos poderão ser entregues no Tiro de Guerra.

Derci prestigia evento em homenagem ao agricultor

O vereador Derci Tófolo (DEM), presidente em exercício da Câmara de Araras, participou na manhã desta segunda-feira (20) da cerimônia de abertura do “1º Encontro de Agricultores da Região de Limeira”. O evento - que marca as comemorações do Dia do Agricultor (28 de julho) - acontece no bairro Cascalho, em Cordeirópolis, e reúne, principalmente, agricultores do interior do Estado de São Paulo.

Prefeitos, vereadores e deputados também estiveram presentes. Eles aguardavam a chegada do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho que, durante discurso, prometeu maior incentivo para o setor, do crédito à políticas de apoio na formatação do preço dos produtos agrícolas.

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Rafael Faria

Assessor de Imprensa CMA

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LEGISLATIVO DE BRUSQUE É NOTÍCIA:Roberto Prudêncio ressaltou sua preocupação em relação à saúde no município

O Vereador Roberto Prudêncio Neto também iniciou sua fala na Tribuna abordando o assunto saúde, já comentado pelos Vereadores que o sucederam. Prudêncio disse que existe uma preocupação muito grande da comunidade com relação à saúde, dizendo que não é só problemas de filas que estão ocorrendo. Disse acreditar que seja um problema difícil de ser resolvido, pois a questão já foi discutida várias vezes na Câmara, que está sim preocupada com os munícipes e um prazo foi dado à Secretaria para que as questões fossem ajustadas, visado acalentar e melhorar a saúde de Brusque. Disse que a Câmara está à disposição para acolher qualquer matéria sobre o assunto, pois hoje existem deficiências sim no setor gerenciado pelo Município.

ouça o pronunciamento...

LEGISLATIVO DE JOINVILE É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR ODIR NUNES: Odir Nunes ministra curso em Curitiba

Durante essa sexta feira, dia 17 de julho, o vereador Odir Nunes (DEM), ministrou um curso sobre Planejamento Estratégico no Exercício da Função Parlamentar. O curso foi realizado em Curitiba, no auditório do Hotel Caravelli. Conforme Odir, o objetivo do curso é o de transmitir na teoria o modo prático de como melhor atuar dentro das relações humanas que o poder público exige. Este é o terceiro curso ministrado pelo vereador neste ano.

Odir destaca que é fundamental transmitir para o munícipe as diferenças entre cada poder: executivo, legislativo, judiciário, assim como das funções do prefeito, vereadores, deputados, senadores e etc. Segundo Nunes as pessoas tendem a confundir essas definições o que acarreta em cobranças indevidas e erros desnecessários que podem ser evitados quando há esclarecimento. “Cabe ao vereador fazer as leis, fiscaliza-las e amparar a comunidade como um todo”, explica Odir.

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Oricelma Dutka

Jornalista
Assessora de Imprensa

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LEGISLATIVO DE FORTALEZA É NOTÍCIA GAB. DO VEREADOR JOÃO ALFREDO:Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará instaura Procedimento Preparatório...

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará instaura Procedimento Preparatório para apurar danos ambientais na Serrinha

O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, respondendo a requerimento do mandato Ecos da Cidade – Vereador João Alfredo (PSOL), instaurou o Procedimento Preparatório para apurar os danos ambientais que estão ocorrendo em área situada nas proximidades do Aeroporto Internacional Pinto Martins, no bairro Serrinha, denunciados pelo mandato.

Durante visita da Frente Parlamentar Ambientalista realizada em março deste ano, os vereadores constataram que tratores e caminhões colocaram abaixo centenas de árvores, destruíram um serrote e ainda aterraram uma lagoa que ficava no terreno, que, segundo parecer elaborado pelo biólogo Marcelo Moro e pelo geógrafo Jeovah Meireles, é uma Área de Preservação Permanente.

Segundo o Despacho Inicial emitido pela Defensoria, a acusação de que a realização da obra não foi antecedida por um estudo de impacto ambiental e estudos de impacto de vizinhança, de natureza obrigatória, segundo a atual Legislação Ambiental, será analisada. O documento constata ainda a possibilidade de, comprovado o dano ambiental, haver a reclamação da reparação do local.

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LEGISLATIVO DE AMERICANA É NOTÍCIA: Polo Legislativo se reunirá em Americana depois do recesso,Desenvolvimento sustentável: Kim participa de seminário

Americana será a próxima cidade a sediar o encontro dos presidentes das Câmaras Municipais que formam o Polo Microrregional Legislativo. O presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB), convocou a reunião para as 15h do dia 7 de agosto, em virtude do recesso parlamentar no mês de julho.

Nessa data, os principais dirigentes da saúde de cada município apresentarão um plano de ação conjunto, como resultado da última reunião realizada em Sumaré, quando foi iniciado o debate sobre esse tema. Os chefes de Legislativo também se comprometeram a apresentar as reivindicações ao Secretário de Estado de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

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Desenvolvimento sustentável: Kim participa de seminário em LindóiaO vice-presidente da Câmara Municipal de Americana, o vereador Marco Antonio Alves Jorge, o “Kim” (PDT), participou nesta sexta-feira (17) do seminário “Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, organizado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), na cidade de Lindóia. Participaram do evento o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, e vereadores de diversos municípios do Estado.

“O objetivo principal do Seminário é promover a discussão de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável dos municípios, através da capacitação de vereadores”, afirmou Kim, que também é diretor executivo da UVESP.

Durante o evento, o presidente da Câmara Municipal de Lindóia, Luciano Lopes (PSDB), observou a importância do seminário para a troca de experiência entre os parlamentares.

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TOCANTINS É NOTÍCIA: Os mu­ni­cí­pios só têm a per­der com a sa­í­da do Mar­ce­lo”

O pre­fei­to de For­mo­so do Ara­gu­aia e te­sou­rei­ro da As­so­cia­ção To­can­ti­nen­se de Mu­ni­cí­pios (ATM), Pe­dro Re­zen­de, do PTB, ava­lia que os mu­ni­cí­pios são os gran­des pre­ju­di­ca­dos com a tro­ca de co­man­do no Pa­lá­cio Ara­gu­aia. O pre­fei­to re­cla­ma que a ins­ta­bi­li­da­de po­lí­ti­ca que o To­can­tins vem vi­ven­do des­de me­a­dos do ano pas­sa­do, em fun­ção do pro­ces­so do Re­cur­so Con­tra Ex­pe­di­ção de Di­plo­ma (RCED), afe­tou de for­ma sig­ni­fi­ca­ti­va as ad­mi­nis­tra­ções mu­ni­ci­pa­is. Re­zen­de ob­ser­va que a tro­ca de go­ver­no apro­fun­da a cri­se dos mu­ni­cí­pios to­can­ti­nen­ses que vi­vem um mo­men­to de di­fi­cul­da­de em fun­ção da re­du­ção nos re­pas­ses do Fun­do de Par­ti­ci­pa­ção dos Mu­ni­cí­pios (FPM). Em en­tre­vis­ta ex­clu­si­va ao Jor­nal Op­ção o pre­fei­to fa­la ain­da so­bre a elei­ção in­di­re­ta que vai es­co­lher o su­ces­sor do go­ver­na­dor Mar­ce­lo Mi­ran­da (PMDB) e aler­ta que a si­tu­a­ção do Es­ta­do é sé­ria de­mais pa­ra fi­car ape­nas nas mãos dos de­pu­ta­dos. “É ne­ces­sá­rio que os pre­fei­tos se­jam ou­vi­dos, que nós pre­fei­tos nos or­ga­ni­ze­mos, que cri­e­mos um mo­vi­men­to pa­ra de­ba­ter os pro­ble­mas que os mu­ni­cí­pios es­tão en­fren­tan­do e que o Es­ta­do po­de mui­to bem mi­ni­mi­zar atra­vés de ações com a par­ti­ci­pa­ção dos mu­ni­cí­pios nas gran­des de­ci­sões que es­ta­rão nor­te­an­do o Es­ta­do da­qui pa­ra fren­te”, de­fen­de. O pre­fei­to elo­gia o es­for­ço do go­ver­no pa­ra cons­tru­ir a ro­do­via que cor­ta o va­le fér­til do Ara­gu­aia, o que, na sua opi­ni­ão, re­for­ça a vo­ca­ção da re­gi­ão pa­ra se tor­nar ce­lei­ro de pro­du­ção de ali­men­tos. Mas co­bra agi­li­da­de das ações de re­vi­ta­li­za­ção do Pro­je­to Rio For­mo­so, que con­ta com re­cur­sos do go­ver­no fe­de­ral pa­ra fi­nal­men­te vol­tar a ser o gran­de pro­je­to de ir­ri­ga­ção que de cer­ta for­ma mar­ca o de­sen­vol­vi­men­to do To­can­tins no cam­po.

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CÂMARA FEDERAL É NOTÍCIA: Novo procedimento para MPs agilizou votações, dizem líderes

A nova interpretação sobre a regra de trancamento de pauta por medidas provisórias foi classificada por lideranças partidárias com um dos elementos que agilizaram as votações na Câmara no primeiro semestre. Pela nova interpretação, anunciada em março pelo presidente Michel Temer, PECs, projetos de lei complementar, resoluções e decretos legislativos podem ser votados em sessões extraordinárias, mesmo com a pauta trancada por MPs nas sessões ordinárias.

Temer argumentou que as MPs não podem tratar dos temas reservados a essas propostas (segundo o artigo 62 da Constituição). A nova interpretação permitiu a votação de 94 propostas desde março.

"A decisão deu uma outra dinâmica para a Câmara. Vai permitir a votação de muitos projetos importantes para o país no segundo semestre, além das medidas provisórias que continuarão a chegar", declarou o presidente interino da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

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