terça-feira, 21 de julho de 2009

Reformas paliativas:

O instituto do recall seria didático e se concluiria com o pedido de milhares de eleitores

Luís Carlos Bernardes

O Brasil chegará a outra eleição, em 2010, sem reformas eleitoral e política, correndo-se o risco da Justiça legislar de novo. Algo deve ser definido, por exemplo, quanto à Internet, que foi importante na eleição do presidente norte-americano Barack Obama, com mensagens e arrecadação transparente de recursos dos militantes.

Outros pontos podem ser definidos aqui, como a lista partidária e a reafirmação da cota de mulheres candidata. Mas ainda estamos longe do avanço de ter uma legislação eleitoral duradoura.

Quanto à reforma política, deve ficar para 2011,falando-se em Brasília também na possibilidade de uma constituinte exclusiva. Recentemente, participei de audiência pública da ótima Comissão de Participação Popular Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem dirigida por André Quintão e Carlin Moura.

O Fórum Mineiro pela Reforma Política, que reúne dezenas de entidades e é coordenado por Edmo Silva, propõe o aprofundamento da democracia participativa e direta. Ou seja, a presença do cidadão, por exemplo, em conselhos federais, estaduais ou municipais, como os de saúde e educação sem se deixar de lado a democracia representativa.


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