320 prefeituras de portas fechadas no Paraná

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Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foi um dos municípios que engrossaram o movimento.


Trezentas e vinte das 399 prefeituras do Paraná aderiram ao protesto da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e fecharam as portas ontem, contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesses municípios, apenas os serviços de saúde foram mantidos ontem. A adesão de 80% dos municípios foi maior até que a previsão da AMP, que estimava que 70% das prefeituras não abrissem ontem.

Composto por porcentagens da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), repassada mensalmente aos municípios, o FPM vem caindo desde janeiro por conta da diminuição da arrecadação por parte do governo federal.

O valor do 2.º repasse de março do FPM - R$ 250 milhões - transferido às prefeituras no dia 20 de março - foi de 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões.

Para 70% dos municípios paranaenses, o FPM representa mais que 50% do orçamento mensal das prefeituras. No Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro passando de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. “Este é um percentual médio.