Prefeitos do Rio são contra prorrogação de IPI reduzido - Tribuna/ES

Rio de Janeiro - As prefeituras do Rio de Janeiro pretendem protestar contra o governo federal caso a medida que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com validade até 31 de março, seja prorrogada. A informação é do presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Vicente Guedes.

De acordo com ele, a redução do IPI, assim como as novas tabelas do Imposto de Renda, provocaram uma diminuição de cerca de 12% (em termos reais) na arrecadação e repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos três primeiros meses deste ano.

O fundo é formado pelos dois impostos e a queda no repasse foi sentida por vários municípios do Rio de Janeiro e do restante do país.

Segundo Guedes, a idéia é aguardar mais uns dias para conhecer o posicionamento do governo federal em relação ao IPI, antes de aderir às manifestações de municípios de outros estados contra a redução do imposto.

“Nós precisamos aguardar o posicionamento do governo, até porque o presidente Lula esteve no Nordeste [na última segunda-feira] e prometeu, quando retornasse à Brasília, procurar uma solução, porque ele reconhece a importância dessa questão do FPM.”, explicou Guedes, que é prefeito da cidade de Valença, no Médio Paraíba fluminense.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda de arrecadação do FPM tem raízes na crise financeira internacional, já que tanto o IPI, quanto o Imposto de Renda foram reduzidos com o objetivo de lidar com a crise.Segundo o prefeito fluminense, o Rio de Janeiro não sofreu tanto quanto outros estados porque recebe royalties do petróleo e tem no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma de suas principais receitas.

Ainda assim, ele considera o FPM um componente importante na maioria dos municípios fluminenses, principalmente porque a crise econômica também atingiu outras fontes de receita das prefeituras.

Os prefeitos estão todos muito preocupados com isso. Eu já orientei e muitos prefeitos inclusive já fizeram contingenciamento no orçamento na faixa de 15% a 20%”, relatou o prefeito de Valença.

Vicente Guedes disse que, em seu município, os cortes recaíram sobre a promoção de eventos e o custeio das secretarias. Ele não descartou, entretanto, cortes em outros setores, como as bolsas e o transporte gratuito para universitários.