Incidência de Aids em Porto Alegre é a maior do Brasil e preocupa Ministério Público

Porto Alegre é a cidade brasileira com maior incidência de Aids no Brasil, segundo boletim epidemiológico da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da capital gaúcha que revelou que em 2008 a cidade tinha 66,8 casos por 100 mil habitantes, o que representa pelo menos 70% dos casos do Rio Grande do Sul. A situação alarmante preocupou as autoridades e grupos que lutam no combate à epidemia do HIV e será analisada no próximo dia 19 em uma reunião que pretende encontrar soluções efetivas.Os dados epidemiológicos foram apresentados durante reunião da Comissão de DST/Aids do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, realizada na última segunda-feira, 9, a pedido das organizações da sociedade civil que participam da comissão e que trabalham com o tema. Essas organizações reclamam ainda que os gestores públicos não têm cuidado também da parte administrativa. Eles lembram que a Política Municipal de DST/Aids ainda não fez a prestação de contas detalhada dos gastos do ano passado, nem apresentou sua proposta nessa área ao Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a legislação federal. Além disso, o Plano de Ações e Metas (PAM) para 2009, que é um incentivo do Governo Federal, ainda não foi analisado, apesar de estar se encerrando o primeiro trimestre. Essas denúncias da sociedade civil já chegaram ao Ministério Público pela Comissão de DST/Aids do Conselho Municipal de Saúde, que também informou o Programa Nacional de DST/Aids.Essa situação será avaliada no próximo dia 19, na sede do Ministério Público Federal, na praça Rui Barbosa, em Porto Alegre, em uma reunião entre as promotoras de Justiça Marinês Assmann, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, e a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, do Ministério Público Federal. As duas foram responsáveis no ano passado por apurar a falta de investimentos e exigir a compra de preservativos pela Secretaria Municipal de Saúde, quando um inquérito civil foi aberto.