Mulheres ocupam poucos cargos eletivos, mas são maioria do eleitorado

Brasília - As mulheres ainda não estão plenamente representadas na política brasileira, ocupando parcela pouco significativa dos cargos eletivos, apesar de constituírem a maioria do eleitorado do país. Nas eleições de 2008, por exemplo, 51,73% dos eleitores eram do sexo feminino, mas só 9,07% dos cargos de prefeito e 12,52% de vereador foram ocupados por mulheres. Os dados e a avaliação são do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não-governamental que acompanha o desempenho feminino nas eleições desde 2000. Em relação ao primeiro escalão das prefeituras, a proporção é de cerca de 20% das secretarias ocupadas por mulheres. O percentual sobe para 59,5% quando se fala de órgãos ligados à área social, informa a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.Por causa da falta de representatividade da mulher em cargos eletivos e posições de decisão, a diretora colegiada do Cfemea, Natália Mori, defende a necessidade de reestruturação do cenário público e político brasileiro. “Como o cenário público, político, sempre foi algo destinado, pensado e ocupado pelos homens, romper essa barreira significa alterar a lógica do nosso sistema político.” afirmou.Para a subsecretaria de Articulação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros, a revisão na legislação eleitoral já seria um passo importante na mudança desse cenário. Atualmente, nas eleições, os partidos políticos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidatas, mas não há a previsão de sanções para os que descumprirem a norma. Nas eleições passadas, nenhuma legenda atingiu o percentual mínimo de candidatas.Entre as medidas que facilitariam o acesso das mulheres ao poder, Sônia apontou a criação de conselhos municipais e estaduais dos direitos das mulheres como forma de fortalecer o controle social sobre assuntos de gênero. Ela ressaltou a importância de secretarias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres. O estímulo à criação de tais órgãos está na pauta da secretaria: “O apoio à criação desses mecanismos é fundamental para o empoderamento das mulheres e para que o tema da igualdade das mulheres seja incorporado pelos governos.”Natália Mori acredita que as causas diretamente relacionadas à vida da mulher acabam sofrendo com falta de defensores em instâncias como o Congresso Nacional. Ela se referiu, por exemplo, à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a prática de abortos no país. Ela considerou a iniciativa uma “tentativa de criminalização das mulheres que decidem pela interrupção da gravidez”.De acordo com Natália, ações desse tipo têm prosseguimento porque, mesmo que existam parlamentares mulheres, “elas não estão nos lugares de exercício de poder dentro do Congresso Nacional”, como a Mesa Diretora e a presidência das comissões.

Brasília - As mulheres ainda não estão plenamente representadas na política brasileira, ocupando parcela pouco significativa dos cargos eletivos, apesar de constituírem a maioria do eleitorado do país. Nas eleições de 2008, por exemplo, 51,73% dos eleitores eram do sexo feminino, mas só 9,07% dos cargos de prefeito e 12,52% de vereador foram ocupados por mulheres. Os dados e a avaliação são do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não-governamental que acompanha o desempenho feminino nas eleições desde 2000. Em relação ao primeiro escalão das prefeituras, a proporção é de cerca de 20% das secretarias ocupadas por mulheres. O percentual sobe para 59,5% quando se fala de órgãos ligados à área social, informa a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.Por causa da falta de representatividade da mulher em cargos eletivos e posições de decisão, a diretora colegiada do Cfemea, Natália Mori, defende a necessidade de reestruturação do cenário público e político brasileiro. “Como o cenário público, político, sempre foi algo destinado, pensado e ocupado pelos homens, romper essa barreira significa alterar a lógica do nosso sistema político.” afirmou.Para a subsecretaria de Articulação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros, a revisão na legislação eleitoral já seria um passo importante na mudança desse cenário. Atualmente, nas eleições, os partidos políticos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidatas, mas não há a previsão de sanções para os que descumprirem a norma. Nas eleições passadas, nenhuma legenda atingiu o percentual mínimo de candidatas.Entre as medidas que facilitariam o acesso das mulheres ao poder, Sônia apontou a criação de conselhos municipais e estaduais dos direitos das mulheres como forma de fortalecer o controle social sobre assuntos de gênero. Ela ressaltou a importância de secretarias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres. O estímulo à criação de tais órgãos está na pauta da secretaria: “O apoio à criação desses mecanismos é fundamental para o empoderamento das mulheres e para que o tema da igualdade das mulheres seja incorporado pelos governos.”Natália Mori acredita que as causas diretamente relacionadas à vida da mulher acabam sofrendo com falta de defensores em instâncias como o Congresso Nacional. Ela se referiu, por exemplo, à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a prática de abortos no país. Ela considerou a iniciativa uma “tentativa de criminalização das mulheres que decidem pela interrupção da gravidez”.De acordo com Natália, ações desse tipo têm prosseguimento porque, mesmo que existam parlamentares mulheres, “elas não estão nos lugares de exercício de poder dentro do Congresso Nacional”, como a Mesa Diretora e a presidência das comissões.