QUALIFICAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Discutir experiências e oferecer aos prefeitos sergipanos informações sobre processos produtivos de interação que podem ser desenvolvidos nas esferas estadual, federal e municipal, através de novas práticas administrativas. Este são os principais objetivos do Seminário para Qualificação de Gestores Públicos Municipais promovido pela Universidade Tiradentes (Unit) de 9 a 11 de março. A solenidade de abertura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 9, e contou com a participação do governador Marcelo Déda.Para o governador, a iniciativa da Unit é extremamente importante na medida em que busca integrar os prefeitos prestando informações e aproximando a vida pública da comunidade universitária. “A universidade é uma instituição indispensável na sociedade moderna. É fundamental que as universidades compreendam seu papel social, buscando se colocar à disposição da sociedade sergipana no enfrentamento dos problemas vividos por nossa sociedade”, avaliou o governador.“Ao convidar os prefeitos recém empossados para um evento desse porte, a Unit reafirma seu compromisso com Sergipe se colocando, como casa de saber, à disposição dos municípios e do Estado para nos ajudar a superar dificuldades e consolidar um novo modelo de gestão”, complementou o governador. Segundo ele, é indispensável que os administradores estejam conscientes e preparados para atender às exigências de responsabilidade fiscal e social, dentre outras tarefas inerentes à função de governar. Interesse Social - O reitor da Unit, Jouberto Uchôa de Mendonça, fez questão de agradecer a participação do governador no evento, que ele reputou como de extrema importância para promover tanto a integração entre os gestores municipais, quanto a capacidade de articulação e a adoção da ferramenta do planejamento em suas gestões. “Esta é uma troca de experiências fundamental para o desenvolvimento dos interesses sociais. Queremos nos somar na busca do desenvolvimento para que Sergipe atinja um estado de excelência administrativa com destaque regional e até nacional”, afirmou o reitor.Segundo Uchôa, Sergipe desponta hoje no cenário de desenvolvimento graças a uma gestão moderna e à capacidade de articulação do próprio governador na busca de novas iniciativas junto ao Governo Federal e outras instituições, trazendo benefícios para a comunidade sergipana. “Precisamos trabalhar a prospecção de novas ferramentas, desenvolver o planejamento e a capacidade de elaboração de projetos em todos os municípios de Sergipe. O fato de sermos o menor Estado não implica dizer que devamos nos contentar sempre com menos”, argumentou o reitor.Palestra - Fazendo um retrospecto de sua experiência administrativa tanto no executivo municipal quanto no estadual, o governador, em sua intervenção, buscou mostrar aos prefeitos que a nova fase da vida política brasileira exige uma ação transformadora dos administradores para garantia de direitos fundamentais e avanço da democracia. “Nós, governantes, somos cobrados a fazer a rima perfeita entre liberdade e igualdade, e democracia e justiça social”, mencionou o governador.Para Déda, o atual cenário político e administrativo exige que os governantes tenham como princípios basilares as responsabilidades social e fiscal. “Estes, hoje, são patrimônios do povo brasileiro derivados das transformações processadas em nossa sociedade e dos avanços dos ideais democráticos”, sentenciou Déda. O governador também elencou elementos que, segundo ele, são indispensáveis a qualquer administrador, a exemplo de promover a participação popular como ferramenta de planejamento, promover a eficiência da gestão, além de buscar a modernização administrativa e investir nas parcerias.“Esses objetivos fizeram com que o Estado de Sergipe esteja hoje com uma situação financeira saneada, embora constatemos quedas sucessivas de arrecadação e possamos anunciar novas iniciativas que pretendem promover o desenvolvimento em todas as regiões do Estado”, afirmou o governador, referindo-se ao programa Sergipe Cidades (SE Cidades) que será assinado nos próximos dias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Capacitação - Déda explicou que, dentro do programa SE Cidades, estão previstas ações de capacitação para os gestores municipais, incluindo iniciativas de capacitação institucional para os 75 municípios do Estado. “Dentro de um programa que prevê investimentos globais da ordem de R$ 250 milhões, destinamos cerca de R$ 13 milhões especificamente para promover a capacitação de técnicos que estejam habilitados a elaborar projetos em todos os municípios”, explicou o governador. Segundo ele, isso será um elemento fundamental, já que há casos onde as emendas ao orçamento da União são aprovadas por parlamentares sergipanos beneficiando alguns municípios e, por não ter capacidade de elaborar os projetos ou recursos para contratar consultorias, os recursos não chegam às prefeituras. “Esta realidade será transformada pois, a partir da aprovação do SE Cidades, todos os municípios contarão com profissionais habilitados a elaborar projetos eficientes. Estamos dando suporte para a implementação de um trabalho de qualidade em todas as regiões do Estado”, salientou Déda.Visita - Após a palestra, o governador realizou uma visita aos estandes que expõem programas e projetos desenvolvidos pela Unit e empresas parceiras à disposição dos municípios sergipanos.Participaram da abertura do seminário o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) André Lins de Carvalho, os deputados federais José Carlos Machado, Albano Franco e Eduardo Amorim, o prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador, representando os demais prefeitos sergipanos, além dos secretários de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, da Saúde, Rogério Carvalho, da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Coordenação Política, Jorge Araújo, das Cidades, Humberto Costa, e do presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Saumíneo Nascimento, dentre outras autoridades.