sexta-feira, 13 de março de 2009

Notícias do Gabinete do Vereador: Aurélio Valente de Florianópolis.

Boa tarde!!

Em qualquer cidade cujo processo de desenvolvimento esteja acelerado, a sustentabilidade, ou seja, a implementação correta do binômio: crescimento econômico e preservação ambiental, deve ser a primeira prioridade dos seus Vereadores. No caso de Florianópolis, é clara e direta a relação entre a especulação imobiliária desenfreada e a degradação dos nossos ecossistemas, que, no mais das vezes, são extremamente frágeis.

Diante disso, cabe destacar algumas das ações do Vereador Aurélio Valente visando preservar o meio ambiente desta nossa Capital:

• Propositor da CPE da Bacia do Itacorubi que tem como objetivo apurar a inundação do bairro Jardim Santa Mônica instalada através da Resolução nº 1.108/2006.

• Presidente da CPE (Comissão Parlamentar Especial) Mercado Público, tendo em vista desenvolver estudos para a elaboração do primeiro Plano Diretor do Mercado Público Municipal de Florianópolis.

• Membro da CPI Moeda Verde, instaurada pela Resolução nº 1.206/2007, com o objetivo de apurar o envolvimento de autoridades e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal na liberação ilegal de licenças ambientais e alterações de zoneamento postas sob suspeita pela Polícia Federal, através da “Operação Moeda Verde”.

• Relator da Comissão de Investigação e Processante constituída pela Resolução nº 1.227/2007, com objetivo de apurar supostas irregularidades na elaboração da lei de incentivo à hotelaria.

• Autor do Projeto de Lei Complementar nº 887/2007 que visa a acomodação do lixo em embalagens plásticas oxi- biodegradáveis visando a diminuição do impacto ambiental causado pelos plásticos, que demoram centenas de anos para se decompor, e tendo como principal objetivo a inversão do uso das sacolas plásticas convencionais, distribuídas principalmentepor supermercados e lojas, por sacolas oxi-biodegradáveis.

• Autor do Projeto de Lei nº 11.923/2006 “Reuso da Água” que institui o programa estadual de uso racional de água potável.

• Autor do Projeto de Lei nº 12.437/2007 “Uma Criança uma árvore” onde uma muda de árvore é plantada a cada nascimento em maternidade local de filhos de pais residentes nesta cidade.

• Autor do Projeto de lei nº12596/2007 “Florianópolis Mais Limpa” dispõe sobre a ordenação da paisagem urbana do município e que tem por objetivo acabar com a poluição visual na cidade de Florianópolis. Tem por objetivo despoluir a paisagem urbana e, com isso, devolver aos seus moradores o direito a um espaço público não só agradável, mas com mais qualidade de vida.

• Autor do requerimento encaminhado ao Governo do Estado em relação à situação do dano ambiental localizado na Praia da Daniela, pois, conforme informações da comunidade local a barreira de contensão natural está diariamente desaparecendo junto à praia.


Grata pela atenção,

Carolina Ferreira
Chefe de Gabinete Ver. Aurélio Valente

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