Yeda corteja prefeitos em Porto Alegre

Piratini faz encontro em momento de queda de verbas federais

Em lua-de-mel com prefeituras, a governadora Yeda Crusius apresentará hoje ações previstas no orçamento que podem amenizar efeitos nocivos da crise nas cidades. A estratégia é mostrar o Estado como principal parceiro num momento em que se reduzem os repasses federais. O Palácio Piratini, porém, não acena com compensações diretas à perda de receita.

O bom relacionamento do governo com os prefeitos se deve ao cumprimento de acordos, como o do transporte escolar (veja quadro ao lado). Por isso, o Executivo tem a expectativa de reunir cerca de 350 deles, incluindo os de partidos da oposição, entre hoje e amanhã no Hotel Embaixador, na Capital.

A partir das 14h, a governadora fará a abertura do encontro. Em seguida, cada secretário mostrará em até 30 minutos seus projetos e as parcerias possíveis.

– Perda de receita das prefeituras não há como compensar. O governo não chegará com um punhado de factoides, mas trabalha em cima de realismo. Da reunião, devem sair medidas. Mas tudo está no orçamento – explicou o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi.

Com menos verbas, prefeitos têm cortado obras e serviços. No primeiro trimestre, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 6,6% em relação ao mesmo período de 2008. A queda tem gerado descontentamento dos prefeitos em relação ao governo Lula.

Aliados esperam que Yeda detalhe o destino de R$ 700 milhões liberados para investimentos. Programas nas áreas de habitação, infraestrutura, estradas, irrigação e pagamentos em dia do Consulta Popular devem ser destacados.

– Será uma reunião sobre obras que serão realizadas. É um estreitamento de relações. Os prefeitos estão muito à vontade porque o governo tem repassado o que foi prometido – disse o líder do governo na Assembleia, Pedro Westphalen (PP).

Yeda dedicou o sábado à preparação do encontro. Hoje pela manhã, reunirá o secretariado para definir qual será o teor do discurso inicial.

– Estou curioso. Espero algum anúncio e também uma maior aproximação – afirmou o presidente da Famurs, Elir Girardi.

Yeda também deve afinar a agenda política. Uma das únicas queixas dos prefeitos é que por vezes não são avisados de solenidades nas suas cidades.



Bom relacionamento
POR QUE É IMPORTANTE
Yeda se reúne hoje com prefeitos no Hotel Embaixador. O objetivo é aproximar o Piratini das administrações municipais. O último encontro ocorreu em novembro, quando 260 prefeitos estiveram no palácio para o lançamento do programa Nossas Cidades, com investimentos de R$ 200 milhões.
A boa relação do Piratini com os prefeitos tem sido um dos alicerces da gestão de Yeda. Apesar de garantir poucos investimentos, o Estado cumpre os acordos negociados. Isso reduz a pressão da população sobre as prefeituras. Eleitoralmente, a simpatia dos prefeitos conta pontos na disputa pelo governo estadual.
OS DESTAQUES NA RELAÇÃO COM AS PREFEITURAS
Transporte escolar – No passado, o Estado se comprometia, mas não repassava a maior parte dos valores devidos aos municípios para bancar o transporte de estudantes até escolas estaduais. O problema gerava queixas dos prefeitos. O governo Yeda fez acordo com as prefeituras gaúchas para pagar uma dívida de R$ 277 milhões. Foi acertado que a cada ano será saldado pelo menos 25% do total. As cidades receberam R$ 212 milhões em 2008 como pagamento da dívida e de novos deslocamentos no período.
Consulta Popular – O Executivo montou um cronograma de pagamentos para abater a dívida herdada de R$ 380 milhões. Até o momento, foram saldados cerca R$ 166 milhões. São mantidos em dia os desembolsos para obras nas cidades. Em 2007 e 2008, foram definidos R$ 90 milhões em obras votadas pela população.
Cadin flexível – Em julho de 2008, Yeda sancionou uma lei que dá direito aos prefeitos inadimplentes receberem dinheiro para educação, saúde e assistência social. A restrição continua nos casos em que o recurso tiver como destino a mesma área que motivou a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados (Cadin). Era uma reivindicação antiga das prefeituras. Antes, se havia um problema em uma área, as demais também não recebiam recursos porque o município era posto no Cadin.
CONTRAPONTO AO GOVERNO FEDERAL
O novo encontro com prefeitos é também um contraponto ao governo Lula. Segundo o material de divulgação do evento, publicado no site do governo estadual, “a governadora abre a grande reunião de trabalho com uma mensagem tranquilizadora: apesar da redução das transferências federais de recursos, o governo do RS honrará os compromissos assumidos e renovará sua parceria nesta fase de crise”.