Notícias da Câmara de Porto Alegre: Conselho de Saúde quer mais integração com a Câmara

Buscando mais proximidade com o Legislativo da Capital, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) reuniu-se na manhã desta terça-feira (31/3) com os membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e com o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB). “Nosso objetivo é tomar conhecimento sobre projetos e programas do Executivo na área da saúde através de uma parceria com a Câmara Municipal”, argumentou a coordenadora do CMS, Maria Letícia Garcia, ao reclamar que poucas ações da prefeitura na área da saúde são informadas e repassadas ao órgão.

Na visão de Melo, a Casa tem o dever de convocar as entidades da sociedade civil a estarem a par das políticas públicas da gestão municipal. “O planejamento na área da saúde deve ter o aval do Conselho, que é a entidade fiscalizadora e controladora da boa administração”, defendeu o presidente. Segundo dados do CMS, a prefeitura não enviou a prestação de contas e ações da Secretaria de Saúde de 2008 para análise da equipe do Conselho.

“É um desrespeito tentar desconstituir o papel da entidade de controlar as atividades da Secretaria e analisar as contas da pasta”, acrescentou o vice-coordenador do CMS, Oscar Paniz ao pedir que a Câmara envie cópia do relatório financeiro da prefeitura - entregue à Câmara no dia 26 de março -, ao Conselho. No documento constam que as despesas com a saúde contabilizaram cerca de 30% dos gastos totais do Executivo.

Ao comprometer-se em enviar o balanço, a Comissão garantiu também que irá oficiar a prefeitura para que encaminhe à direção do CMS, o balanço específico da saúde. “Devemos inaugurar um novo tempo de diálogo e respeito entre os poderes de Porto Alegre, valorizando o papel de cada um”, concluiu o presidente da Cosmam, vereador Carlos Todeschini (PT). Ainda acompanharam a reunião, os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT) e Mário Manfro (PSDB).

Ester Scotti (reg. prof. 13387)

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